Divulgados nomes dos novos secretários-adjuntos do 2º Governo Cid Gomes

"O gabinete do Governador divulgou no fim da tarde desta sexta-feira (21), os nomes dos novos-secretários-adjuntos. Até o início do mês de fevereiro serão divulgados os nomes dos secretários-executivos e de órgãos vinculados ao Governo. Confira abaixo os nomes e perfis dos novos adjuntos.
Secretários Adjuntos – Perfis
Secretaria da Fazenda
João Marcos Maia, 54 anos
Filiação Partidária: Nenhuma
Formado em Administração pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), servidor público de carreira da Sefaz. Foi reconduzido ao cargo.
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
Coronel João Vasconcelos Sousa, 48 anos
Filiação Partidária: Nenhuma
Bacharel em Segurança Pública e formando em Administração Pública e Gestão em Sistema de Segurança. Por seis anos foi sub-comandante do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará. Em 2006 assumiu o Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará.
Secretário da Desenvolvimento Agrário
Antônio Amorim, 51 anos
Filiação Partidária: PT
Formado em Ciência Contábeis e cursa especialização em Gestão Empresarial e Cooperativas na UFC. Foi reconduzido ao cargo.
Secretaria do Planejamento e Gestão
Philipe Nothingham, 57 anos
Filiação partidária: Nenhuma
Engenheiro Agrônomo pela UFC, mestrado em economia. Foi coordenador de Planejamento e Orçamento no primeiro governo de Cid Gomes.
Secretaria da Saúde
Haroldo Pontes, 51 anos
Filiação partidária: PT.
Formado em Psicologia em UFC. Especialização em Saúde Pública e Gestão de Sistema e Serviço de Saúde. Foi presidente da Escola de Saúde Pública.
Secretaria da Infraestrutura
Otacílio Borges Filho, 68 anos
Filiação Partidária: Nenhuma
Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi reconduzido ao cargo.
Secretaria da Cultura
Maninha Morais, 57 anos
Filiação partidária: não tem
Formada Engenharia Elétrica. Pós-graduada em Gestão Estratégica nas Organizações do Terceiro Setor e em Marketing. Foi diretora Theatro José de Alencar e presidente do Instituto de Arte e Cultura do Ceará.
Casa Civil
Carlos Eduardo Pires Sobreira, 60 anos
Filiação Partidária: Nenhuma
Engenheiro Agrônomo, formado pela UCF. Pós-Graduado em Planejamento do Desenvolvimento Regional pela UFC/BID/FAO/OEA. Servidor público.
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Paulo Neiva, 53 anos.
Filiação Partidária: Nenhuma
Engenheiro Civil, formado pela UFC. Servidor público de carreira. Foi secretário executivo da STDS no primeiro mandato de Cid Gomes.
Secretaria dos Recursos Hídricos
Daniel Sanford, 52 anos
Filiação partidária: Nenhuma
Bacharel em Ciências Econômicas. Foi reconduzido ao cargo.
Secretaria da Ciência e Tecnologia
Almir Bittencourt, 58 anos
Filiação Partidária: Nenhuma
Economista, professor universitário do CAEN. Mestre e doutor em Economia e especialista em Planejamento Econômico.
Secretaria do Turismo
Carlo Ferrentini Sampaio, 48 anos.
Filiação partidária: Nenhuma
Graduação em Informática pela Pontifícia Universidade Católica do RJ (PUC). Experiência em Gestão de Projetos Multidisciplinares, tecnologia da Informação, área Comercial e de Governos.
Gabinete do Governador
Almircy Pinto, 61 anos.
Filiação Partidária: Nenhuma
Economista. Pós graduado em Planejamento Regional do Desenvolvimento pela UFC/USAID. Foi reconduzido ao cargo.
Casa Militar
Zarlul Kalil Filho, 45 anos.
Filiação Partidária: Nenhuma
Bacharel em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar General Edgar Facó. Foi reconduzido ao cargo.
Procuradoria Geral do Estado
Paulo Hiram Studart Gurgel Mendes, 33 anos.
Filiação Partidária: Nenhuma
Bacharelado em Direito pela UFPI. Pós-graduado em Direito Constitucional e Direito Penal. Auditor-Fiscal e Procurador do Estado desde 2005.
Secretaria da Justiça e Cidadania
Augusto Sérgio de Câmara Cardoso, 68 anos.
Filiação Partidária: Nenhuma
Bacharel em Direito e Administração e mestre nas duas áreas. Procurador do Estado aposentado e professor universitário.
Controladoria Geral do Estado
Silvia Helena Correia Vidal, 49 anos
Filiação Partidária: Nenhuma
Economista, com especialização em planejamento governamental e orçamento público. mestrado em Economia de Empresas pelo CAEN. Servidora pública. Foi reconduzida ao cargo.
Secretaria das Cidades
Eugênio Rabelo, 54 anos
Filiação Partidária: PP
Servidor público e empresário. Natural de Morada Nova, ex-prefeito de Ibicuitinga e deputado federal até 31 de janeiro de 2011.
Secretaria do Esporte
Marcio Lopes, 40 anos
Filiação Partidária: PDT
Bacharel em Direito. Servidor de carreira da Receita Federal, foi vereador por Fortaleza.
Secretaria Especial da Copa
Osterne Feitosa Ferro Neto, 53 anos.
Filiação Partidária: PSB
Bacharel em Direito pela UFC e Mestre em Administração pela Universidade de Boston (EUA). Foi secretário-adjunto do Turismo no primeiro governo de Cid Gomes.
Secretaria da Educação
Maurício Holanda, 47 anos
Filiação partidária: Nenhuma
Doutor em Educação Brasileira – Política Educacional pela Universidade Federal do Ceará. Foi reconduzido ao cargo.
Secretaria da Pesca
Manoel Antônio de Andrade Furtado Neto, 47 anos
Filiação partidária: Nenhuma
Formado em Engenharia de Pesca pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutor em Biologia pela Memorial University Of New Forland (Canadá). Mestre em Bioquímica pela UFC.
Defensoria Geral do Estado
Angélica Bezerra, 64 anos.
Filiação Partidária: Nenhuma
Formada em Direito pela UFC, especialista em Direito Público. Cursou Direito Comparado na Espanha e Portugal. Defensora Pública desde 1979. "

Fonte: Site do Governo do Estado

ONU classifica 2010 como um dos três anos mais quentes desde 1850

 

A Organização Mundial de Meteorologia (OMM), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), informou que 2010 igualou os dois recordes de média de temperatura estabelecidos em 2005 e 1998, desde que a medição teve início, há 160 anos.

No ano passado, a temperatura média foi de 0,53°C acima da média de 1961 a 1990. “Os dez anos mais quentes já registrados ocorreram todos desde 1998″, alerta o secretário-geral da OMM, Michel Jarraud.

Nos últimos dez anos, no período de 2001 a 2010, a média global de temperaturas é de 0,46°C acima do registrado na década anterior. Jarraud alerta que “há uma tendência, a partir de 2010, de aquecimento significativo a longo prazo”.

O relatório, elaborado por centros de meteorologia britânicos e estadunidenses, com auxílio da Nasa, aponta que a extensão da calota polar em dezembro, cerca de 12 milhões de quilômetros, foi a menor já registrada, estando 1,3 milhão de quilômetros quadrados abaixo da média de 1979 a 2000.

Fonte: Brasília Confidencial

Lista de aprovados do SISU será divulgada na segunda-feira

 

O Ministério da Educação informou que foram realizadas, até a meia-noite desta quinta-feira (20), mais de dois milhões e vinte mil inscrições ao Sistema de Seleção Unificada (SISU). O número de inscritos representa cerca de um terço do total de candidatos que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010.

O resultado com a lista de aprovados na primeira chamada do SISU será divulgado nesta segunda-feira (24) e estará disponível para consulta, tanto no sítio do SISU, quanto pelo telefone 0800-616161. Os  aprovados devem efetuar a matrícula nas instituições de ensino em que foram aprovados nos dias 27, 28 e 31 de janeiro. A documentação necessária para realização da matrícula estará disponível no boletim individual de desempenho do estudante e também pode ser consultada junto à própria instituição.

No dia 4 de fevereiro, será feita uma segunda chamada para preenchimento das vagas em aberto. Nesta edição do SISU, são oferecidas 83,1 mil vagas em 83 universidades.

Fonte: Brasília Confidencial

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Assembléia encerra período extraordinário

A próxima sessão ocorrerá somente em 1º de fevereiro com a posse dos parlamentares eleitos no pleito de 2010

Depois de oito dias, os deputados finalizaram o período de convocação extraordinária com a aprovação de 32 matérias. Ontem, os parlamentares aprovaram nove projetos de lei, dentre eles, o substitutivo que trata da simplificação dos procedimentos de licenciamento ambiental e uma mensagem do Governo que cria dois cargos com status de secretários.
O substitutivo foi aprovado sem nenhuma modificação. Foram apresentadas oito emendas ao projeto, mas nenhuma foi acatada. O procurador da República, Alessander Sales, ameaçou, na última quarta-feira, encaminhar pedido ao procurador Geral da República a fim de que ele acione o Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar as providências cabíveis, caso a proposta do Governo fosse deliberada sem alterações.
Outra matéria aprovada cria os cargos de assessor para assuntos federativos e assessor especial do governador. Ambos terão o mesmo status de secretário. O projeto deu entrada ontem e foi votado no mesmo dia em tramitação de urgência.
Ele ainda trata do assessor para assuntos internacionais, cargo que já existia, mas que não havia sido nomeado no primeiro mandato de Cid Gomes. A remuneração dos três cargos será de R$ 13.184,91.
Apenas o deputado Heitor Férrer (PDT) votou contrário ao substitutivo e o projeto citado acima. As demais matérias foram aprovadas por unanimidade, como as que promoveram a revisão geral dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Municípios (TCM), Tribunal de Justiça (TJ) e Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).
O percentual do reajuste foi o mesmo concedido aos servidores do Poder Executivo, 5%. Em relação a matéria que tratava da revisão dos servidores do TCE, foi suprimido através de emenda, o artigo 6º que colocava como teto remuneratório dos ocupantes dos cargos e funções do Tribunal, o subsídio de conselheiro daquela Corte de Contas. Os deputados entenderam que o teto, nesse caso, corresponde ao salário pago aos parlamentares estaduais.
O segundo projeto do TCE, também sofreu alterações, através de oito emendas acatadas. A matéria alterou a Lei Orgânica daquela Corte de Contas.
Também recebeu o aval dos deputados estaduais um Projeto de Lei Complementar que amplia a ação da Procuradoria Fiscal, ligada à Procuradoria Geral do Estado (PGE).
LICENCIAMENTO
Bancada do PSDB se retira e não vota substitutivo

A bancada dos tucanos, na Assembléia legislativa, não participou da votação das matérias no último dia de sessão no período extraordinário, que aprovou o substitutivo ao projeto de lei que tratava de licenciamento ambiental. Os parlamentares do PSDB defendiam a devolução do projeto.
Durante a reunião do colégio de líderes na última quarta-feira, que definiu prazo para entrega de emendas ao substitutivo, o deputado Luiz Pontes (PSDB), informou que os tucanos eram a favor da devolução do projeto enviado pelo Executivo que tratava de casos de dispensa de licenciamento ambiental, defendendo a apresentação de uma nova matéria, somente a partir de fevereiro, quando inicia a nova legislatura.
Os tucanos queriam mais tempo para discutir o projeto. O deputado Fernando Hugo (PSDB), antes de se retirar, informou a reportagem do Diário do Nordeste que não ia participar da votação.
O parlamentar entregou um e-mail enviado pela representante do Ministério Público do Ceará, procuradora Sheila Pitombeira, no qual diz que o substitutivo padece de vício de inconstitucionalidade.

 

Fonte: Diário

OAB mira Ceará e outros oito Estados que privilegiam ex-governadores

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) as leis de pelo menos nove Estados, entre eles o Ceará, que concedem aposentadorias vitalícias a ex-governadores, segundo informou nesta quarta-feira, 19, o presidente da entidade, Ophir Cavalcante. O número de ações pode aumentar até a OAB concluir um levantamento nacional sobre a concessão do benefício.
Por enquanto, os alvos da entidade são os ex-governadores do Ceará, Santa Catarina, Sergipe, Paraná, Amazonas, Pará, Rio Grande do Sul, Piauí e Maranhão. A expectativa da OAB, segundo Cavalcante, é que o STF, ao julgar o primeiro caso, edite uma súmula vinculante, estendendo na prática a validade da decisão para todos os Estados.
O caso mais recente de aposentadoria é o de Eduardo Braga, ex-governador do Amazonas. Ele deve começar a receber neste mês, e em fevereiro poderá optar entre a aposentadoria e o salário como senador - cargo para o qual foi eleito em outubro. Outros três exemplos recentes são os de Roberto Requião (PMDB), do Paraná, Leonel Pavan (PSDB), de Santa Catarina, e Ana Júlia Carepa (PT), do Pará - os três ganharam o benefício de dezembro para cá.
Para a OAB, as aposentadorias vitalícias - obtidas, em alguns casos, após apenas alguns meses de mandato - ferem os princípios constitucionais da moralidade e da isonomia. A entidade já teve sucesso em uma iniciativa isolada, em 2007, quando conseguiu cassar no STF a aposentadoria de Zeca do PT, ex-governador de Mato Grosso do Sul.
Segundo Ophir Cavalcante, o STF já poderia ter editado uma súmula vinculante ao julgar em 2007 o caso de Mato Grosso do Sul, o que, na prática, cassaria todas as aposentadorias concedidas a ex-governadores após a Constituição de 1988. "Provavelmente o Supremo desconhecia esse quadro de concessão do benefício em diversos Estados", afirmou o dirigente da OAB. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Para a OAB, as aposentadorias vitalícias - obtidas, em alguns casos, após apenas alguns meses de mandato - ferem os princípios constitucionais da moralidade e da isonomia

ENCONTRO - NASF - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA

Olá Amigos, Bom Dia!
O presidente da ONG. CONTRUTORES DA PAZ, EDILSON SILVA
Participou de um encontro de lideranças e presidentes de entidades realizado nesta quarta feira dia 20 de janeiro de 2001.
O referido encontro aconteceu de 08 ás 12h. em uma das salas do Centro de Saude da Familia no bairro Sumaré, Sobral, Ceará.
A organização do encontro foi do Núcleo de Apoio a Saúde da Familia - NASF, orgão em parceria com a Secretaria de Saude e Ação Social da Prefeitura Municipal de Sobral.
Presentes estavam as representantes do Nasf - Rose,ingrid,Lícia e Nádia.
Da SEHABS - Senhor Clóvis - Também estavam presentes Cintia, coordenadora do Crás,Priscila, enfermeira do psf sumaré, Edilson Silva Presidente da Ong Construtores da paz, Carleane da Associação Construtiva São José, Jakeline da Escola Carmosina,Luciano Xavier representando a safs,Marly e Lurdes agentes de saúde.
A reunião foi bastante proveitosa, quando todas as diretrizes das entidades realcionadas se apresentaram e mostraramsuas atividades,tambémcomo poderiam ser inseridas parao melhor desenvolvimento educacional, saúde e cultural do complexo Sumaré, Dom José e padre palhano.
Outras momentos da reunião foram fotografadas, mas infelizmente por motivos técnicos não pudemos exibir.A gradecimentos e nossas desculpas aos participantes mencionados e não publicados em foto. abraços aos amigos do Núcleo de Apoio a Saúde da Familia.

RECEITA ESTENDE PRAZO PARA EMPREENDEDOR INDIVIDUAL ENVIAR DECLARAÇÃO.

Cerca de 800 mil profissionais autônomos que contribuem para a Previdência Social terão mais um mês para enviar declaração à Receita Federal. O governo prorrogou, nesta terça-feira (18), a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional pelos empreendedores individuais de 31 de janeiro para o dia 28 de fevereiro de cada ano.
Em 2011, o valor da contribuição previdenciária mensal subirá de R$ 56,10 para R$ 59,40, já que é calculado com base no salário mínimo, a ser reajustado para R$ 545 a partir de fevereiro.
O Programa do Empreendedor Individual tem como objetivo formalizar a situação de profissionais autônomos, ao fazê-los contribuir de forma simplificada para a Previdência Social. Cada empreendedor pode contratar um funcionário, que também terá cobertura previdenciária. As adesões ao programa podem ser feitas por meio do Portal do Empreendedor.
Fonte: Brasília Confidencial.

Funceme divulga prognóstico da quadra chuvosa de 2011

A probabilidade de chuvas é de 40% na média histórica

Por: Christina Herbster

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) divulgou no final da manhã desta quarta-feira (19) o prognóstico oficial da quadra chuvosa para o Ceará em 2011.

A quadra chuvosa acontece sempre de fevereiro a maio. Até às 7h da manhã de hoje a Funceme havia registrado 79,6mm no volume de água somente em Fortaleza.

Segundo José Maria Bravo, meteorologista da Funceme os dados analisados até início de janeiro dão indícios de que “as chuvas podem ficar em torno de 35% para o ser chuvoso e 25% para ser seco.”

Ouça no player abaixo trechos da entrevista com o meteorologista da Funceme José Maria Bravo.

Nelson Martins: produtores que não vacinarem o gado serão notificados

Por: Márcio Dornelles

O atual secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins, assume a pasta deixada pelo deputado estadual eleito, Camilo Santana, e já encampa um dos principais objetivos para 2011 e 2012: passar o gado do “risco médio” para a “zona livre” com vacinação da febre aftosa.

Em entrevista ao Jornal Alerta Geral, o ex-líder do governador na Assembléia Legislativa afirmou que a classificação dará tranqüilidade na hora de comercializar produtos. O relatório da segunda etapa da vacinação de 2010 ainda está sendo concluído e deve ser divulgado em fevereiro. A intenção, segundo Martins, é ultrapassar a marca de 85% de vacinação dos gados.

“O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento irá fazer, a partir de março, o que eles chamam de exame sorológico. (Técnicos) Virão, de maneira aleatória, escolherão algumas propriedades e coletarão o sangue dos animais”, explica o secretário.

Aos produtores que não seguirem a instrução da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins lembra que eles poderão ser notificados. “Nós já fizemos esse levantamento. Ainda há, infelizmente, uma quantidade significativa de produtores, de proprietários de gados que não fizeram a vacinação e a gente vai ter que, porque é obrigado legalmente, notificar esses produtores. Fazer um trabalho de conscientização e educação para que esse índice possa melhorar cada vez mais”.

COMBATENDO A DENGUE

Um verdadeiro Batalhão de agentes de endemias (ou de saúde), invadem o bairro Sumaré, em Sobral Ceará nesta quarta feira, dia 19 de janeiro de 2011.
São verdadeiros combatentes do famigerado mosquito aedsegypty, mais conhecido como mosquito da dengue.
As ruas, estão sendo visitadas casas por casas numa ação preventiva de vigilancia a olho nú, a procura do mosquito ou da larvas que gera o mosquito da dengue.
Numa coordenação do psf Sumaré, homens e mulheres preparados e orientados pela Ministério de Sáude Pública municipal, enfrentam o desafio de combater o mosquito e orientar as familias á prevenção do mesmo.
Fortalecendo o batalhão contra a dengue, também estão nas fileiras Ministros da Ong. Construtores da Paz, na nova gestão 2001/2012, sendo representada pela Ministra de Sáude Luzia, e Ministra das Igrejas Marly além do membro do conselho Naldinho.
A ONG CONSTRUTORES DA PAZ, envolvida na comunidade Sumaré, Dom José e Padre Palhano vem disseminando a paz promovendo mantendo e desemvolvendo Trabalhos Sociais em prol da cidadania comunitária.
LEMBRETE - Acontecerá hoje dia 19, a eleição do Conselho de Sáude do bairro Sumaré, ás 19 horas nas dependencia do CSF ( Centro de Sáude Local). Poderão votar todos os membros ativos.