247 – A
China apresentou nesta quarta-feira (3), durante o desfile militar que
celebrou os 80 anos da vitória na Guerra de Resistência do Povo Chinês
contra a Agressão Japonesa e da Segunda Guerra Mundial, o míssil
estratégico nuclear intercontinental DF-5C. A informação foi divulgada
pelo Global Times, que destacou o caráter inédito da revelação.
De acordo com o especialista em tecnologia de mísseis e desarmamento nuclear professor Yang Chengjun,
ouvido pelo jornal, o novo armamento possui um alcance estimado
superior a 20 mil quilômetros, cobrindo todo o planeta, além de
apresentar vantagens em penetração de defesa e alta precisão. “O DF-5C
oferece valores estratégicos significativos, integrando tecnologias e
experiências acumuladas no desenvolvimento dos modelos anteriores da
série DF”, afirmou Yang.
As seis características principais do DF-5C
O especialista detalhou seis atributos centrais do míssil:
Nova estrutura – O armamento é transportado em três seções
por três veículos, o que reduz o tempo de preparação para lançamento e
aumenta a velocidade de resposta.
Alcance global – Com capacidade para ultrapassar 20 mil km, o míssil pode atingir qualquer alvo militar que represente ameaça nuclear à China.
Diversidade de lançamento – Assim como nos modelos anteriores, há diferentes métodos possíveis de disparo.
Velocidade elevada – O míssil pode atingir dezenas de
vezes a velocidade do som, dificultando a interceptação por sistemas
antimísseis contemporâneos.
Capacidade MIRV – É equipado com múltiplas ogivas
independentemente direcionáveis, que podem carregar cabeças nucleares,
convencionais ou iscas, aumentando os desafios para sistemas de defesa.
Alta precisão – Graças à combinação dos sistemas de
navegação inercial, estelar e do satélite Beidou, o DF-5C mantém
precisão comparável à de mísseis de médio alcance, mesmo a 20 mil km de
distância.
Estratégia nuclear defensiva
Embora a demonstração de força tenha impressionado analistas
internacionais, Yang reforçou que o desenvolvimento do DF-5C segue a
linha de estratégia nuclear da China, que mantém caráter estritamente defensivo.
Pequim reitera a política de nunca ser a primeira a usar armas
nucleares em nenhuma circunstância, além de não ameaçar nem empregar
tais armamentos contra países não nucleares ou zonas livres de armas
atômicas.
A China também defende o desarmamento nuclear completo e
rejeita engajar-se em corrida armamentista. O professor destacou que a
exibição de mísseis estratégicos como o DF-5C possui dupla função:
“Primeiro, dizer ao povo chinês para não esquecer a história. Segundo,
lembrar que as ameaças reais ainda existem. A situação de segurança
enfrentada pela China continua complexa e severa”.
Importância simbólica e geopolítica
O desfile militar de 2025, além de relembrar os horrores da guerra,
reforçou a posição da China como potência militar global, disposta a
proteger sua soberania e manter a estabilidade estratégica mundial. Para
os analistas, a aparição do DF-5C indica um recado claro: a China
mantém pronta a sua capacidade de resposta a qualquer ameaça, mas
reafirma que seu objetivo é a dissuasão e não a agressão.
247 – O
presidente da China, Xi Jinping, realizou nesta quarta-feira (3) o
maior desfile militar da história do país, em plena Praça da Paz
Celestial, em Pequim, ladeado pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin,
e pelo líder da Coreia do Norte, Kim Jong Un. A reportagem é da Reuters.
O evento, marcado por forte simbolismo, celebrou os 80 anos da derrota
do Japão ao fim da Segunda Guerra Mundial, mas foi ignorado por líderes
ocidentais.
Em seu discurso de abertura, Xi advertiu que o mundo
atravessa um momento decisivo: “Hoje, a humanidade está diante da
escolha entre paz ou guerra, diálogo ou confronto, ganhos mútuos ou jogo
de soma zero”. O mandatário chinês declarou ainda que o povo da China
“permanece firmemente do lado certo da história”.
A grandiosidade do desfile
Xi percorreu a praça em uma limusine conversível e inspecionou tropas
e equipamentos de última geração, incluindo mísseis hipersônicos,
drones submarinos e um inusitado “lobo robótico” armado. A celebração de
70 minutos contou com helicópteros carregando bandeiras, caças voando
em formação e o lançamento de 80 mil pombas da paz.
Vestindo um
traje no estilo de Mao Tsé-tung, Xi recebeu cerca de 25 líderes
estrangeiros, entre eles o presidente da Indonésia, Prabowo Subianto,
que surpreendeu ao comparecer em meio a protestos em seu país. Sua
esposa, Peng Liyuan, foi ouvida cumprimentando convidados em inglês com
frases como “Nice to meet you” e “Welcome to China”.
Durante a
cerimônia, Xi dividiu a tribuna com Putin e Kim, com quem manteve
conversas frequentes enquanto milhares de soldados marchavam diante
deles. Foi a primeira vez em 66 anos que um líder norte-coreano
participou de um desfile militar chinês.
A posição de Trump e as reações regionais
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reagiu ao evento em
sua rede Truth Social, escrevendo: “Por favor, transmitam meus mais
calorosos cumprimentos a Vladimir Putin e Kim Jong Un, enquanto
conspiram contra os Estados Unidos da América”. Trump, no entanto,
minimizou o impacto da parada, dizendo a repórteres que não a via como
uma provocação direta a Washington.
O governo japonês evitou
comentar, enquanto Taiwan — que Pequim considera parte de seu território
— orientou sua população a não participar do evento. O presidente
taiwanês, Lai Ching-te, criticou duramente o desfile: “Taiwan não
comemora a paz pelo cano de uma arma”.
Xi e a visão de uma nova ordem mundial
Nos últimos dias, Xi reforçou sua narrativa de que a Segunda Guerra
representou um ponto de virada na “grande revitalização da nação
chinesa”, projetando o país como potência global. Em um encontro
recente, o líder chinês condenou o “hegemonismo e a política de poder”,
em crítica velada aos Estados Unidos.
“Xi sente-se confiante de
que a mesa virou. É a China que agora está no banco do motorista”,
avaliou Wen-Ti Sung, pesquisador do Atlantic Council. Ele acrescentou
que “a principal fonte de incerteza no sistema internacional não tem
sido a diplomacia agressiva da China, mas sim o unilateralismo
trumpista”.
Em um banquete após o desfile, Xi voltou a enfatizar
que a humanidade não deve retornar à “lei da selva”, defendendo uma
ordem global baseada no diálogo e na cooperação.
Sinais de novas alianças militares
Analistas observam que a presença de Putin e Kim pode sinalizar
aproximação militar mais estreita entre os três países, especialmente
após a assinatura de pactos recentes entre Rússia e Coreia do Norte e
entre China e Pyongyang. A agência russa TASS informou que preparativos
estavam em andamento para uma reunião entre Putin e Kim na Casa de
Hóspedes do Estado chinês.
Putin já havia aproveitado a visita
para fechar novos acordos energéticos com Pequim, enquanto Kim buscava
apoio tácito para seu programa nuclear, ainda banido pela comunidade
internacional. Kim viajou acompanhado de sua filha, Ju Ae, considerada
pela inteligência sul-coreana como provável sucessora, embora não tenha
aparecido ao seu lado no desfile.
Modernização militar e purgas internas
O desfile também serviu para mostrar os avanços tecnológicos do
Exército Popular de Libertação, mesmo em meio a uma intensa campanha
anticorrupção que afastou mais de uma dúzia de generais próximos a Xi
nos últimos dois anos.
“O evento permite que Xi concentre a
atenção do mundo nos avanços impressionantes da modernização militar
chinesa, ao mesmo tempo em que obscurece os desafios internos
persistentes, em especial as purgas entre os oficiais mais graduados”,
avaliou Jon Czin, analista do Brookings Institution.
Para além da
política externa, a exibição de poder também teve como objetivo
alimentar o patriotismo interno. Servidores públicos em todo o país
foram instruídos a assistir ao desfile e registrar suas reflexões. Em
seu discurso, Xi concluiu afirmando que a “revitalização da nação
chinesa é imparável”.
O
Brasil registrou recorde histórico na produção total de petróleo e de
gás, em julho, atingindo mais de 5,1 milhões de barris de óleo
equivalente por dia (boe/d) e superando, pela primeira vez, a marca dos 5
milhões de boe/d.
O
levantamento aponta que foram extraídos 3,959 milhões de barris de
petróleo por dia (bbl/d) — aumento de 5,4% na comparação com o mês
anterior e de 22,5% em relação ao mesmo mês de 2024.
Já
a produção de gás natural foi de 190,89 milhões de metros cúbicos por
dia (m³/d), em julho, com crescimento de 5,1% frente a junho e de 26,1% na comparação com julho de 2024.
Ainda segundo a ANP, aprodução de petróleo e gás natural no pré-sal também bateu recorde: 4,077 milhões de boe/d — aumento de 5,6% em relação ao mês anterior e de 24,2%, se comparado a julho de 2024.
A produção do pré-sal, que ocorreu por meio de 169 poços, correspondeu, no mês, a 79,1% do total nacional.
Somente a produção de petróleo foi de 3,148 milhões de bbl/d,
ultrapassando os 3 milhões de bbl/d pela primeira vez. A de gás natural
foi de 147,66 milhões de m³/d.
O aproveitamento de gás natural foi de 97,1% no período da pesquisa, e
disponibilizados ao mercado 63,81milhões de m³/d, com queima de 5,48
milhões de m³/d, que recuou 9%, se comparada ao mês anterior, tendo aumento de 62,1% na comparação com julho de 2024.
O recuo se deu em função do fato de o comissionamento da nova plataforma FPSO no Campo de Mero já estar em sua fase final, segundo a agência.
Os
campos marítimos produziram 97,7% do petróleo e 86,1% do gás natural em
julho, a partir de 6.601 poços, sendo 568 marítimos e 6.033 terrestres.
Em julho, o campo de Tupi, no pré-sal da bacia de Santos, foi omaior produtor, registrando 799,37 bbl/d de petróleo e 40,53 milhões de m³/d de gás natural. Já a instalação com a maior produção foi o FPSO Guanabara, na jazida compartilhada de Mero, com 184.383 bbl/d de petróleo e 12,09 milhões de m³/d de gás natural.
247 - O
Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o
julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de integrantes do chamado "núcleo
crucial" da tentativa de golpe de Estado. O processo está sendo
analisado pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros
Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Flávio
Dino.
Na sustentação oral, o procurador-geral da República, Paulo
Gonet, destacou a gravidade das ações que antecederam os ataques à
democracia e apontou a participação direta de Bolsonaro na articulação
do golpe. "Quando o presidente da República e depois o ministro da
Defesa convocam a cúpula militar para apresentar documento de
formalização de golpe de Estado, o processo criminoso já está em curso.
Não se está, nesse caso, em um ambiente relativamente inofensivo, de
conversas entre quem não dispõe de meios para operar", afirmou.
Reuniões e articulação militar
Gonet relatou que Bolsonaro, então presidente da República, reuniu os
mais altos comandantes das Forças Armadas para expor seus planos. Em
seguida, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, teria convocado os
chefes militares para detalhar a estratégia a ser adotada.
Segundo
o procurador-geral, a reunião deixou claro que não se tratava de uma
simples conversa política, mas de um movimento concreto para consumar a
ruptura democrática. "Quando o presidente e o ministro da Defesa se
reúnem com os comandantes militares, sob sua posição política e
hierárquica, para conclamá-los a executar fases finais do golpe, o golpe
já está em curso de iniciação", reforçou.
Gonet também citou a
atuação de Walter Braga Netto, militar e então candidato à
vice-presidência na chapa de Bolsonaro, que teria incentivado ações para
enfraquecer a resistência legalista de setores das Forças Armadas, em
especial da Aeronáutica e do Exército, contrários ao levante.
Defesa da ordem democrática
O procurador-geral sublinhou que as tentativas de golpe precisam ser
tratadas com a máxima gravidade. "Os atos que compõem o panorama
espantoso e tenebroso da denúncia são fenômenos de atentado com
relevância criminal contra as instituições democráticas. Não podem ser
tratados como atos de importância menor, como devaneios utópicos, como
aventuras inconsideradas nem como precipitações a serem reduzidas com o
passar dos dias a um plano bonachão das curiosidades da vida nacional",
declarou.
Para Gonet, as provas apresentadas no processo mostram
uma cadeia de eventos articulados para a consumação da ruptura
democrática, desde campanhas de desinformação sobre as urnas eletrônicas
até a mobilização da cúpula militar.
Réus e possíveis penas
Além de Bolsonaro, são réus Alexandre Ramagem (ex-diretor-geral da
Abin), Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres
(ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid
(delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira
(ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa
Civil).
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa
armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e
deterioração de patrimônio tombado. Caso sejam condenados com a pena
máxima, podem cumprir até 43 anos de prisão.
A exceção é Alexandre
Ramagem, que teve parte da ação penal suspensa pela Câmara dos
Deputados, permanecendo como réu em três dos cinco crimes originais. O
julgamento deve se estender até 12 de setembro e é considerado um marco
histórico na responsabilização de agentes que atentaram contra a
democracia no Brasil.
Procurador-geral
da República afirmou no STF que tentativa de golpe foi articulada para
desrespeitar o resultado eleitoral e sustentar Bolsonaro no poder
247 - O
Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o
julgamento de Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República, e do
chamado "núcleo crucial" acusado de liderar a tentativa de golpe de
Estado após as eleições de 2022. A denúncia é analisada pela Primeira
Turma da Corte, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia,
Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Flávio Dino.
Durante sua
manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou a
gravidade das ações articuladas para impedir a posse do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Gonet, a unidade de propósito entre
os acusados foi clara: "Nos próximos minutos, procederei a um apanhado
das múltiplas ações do grupo denunciado, em que se nota uma unidade de
propósito: o de impedir a chegada e o exercício do poder pelo presidente
que concorria pela oposição e o de promover a continuidade do exercício
do poder pelo presidente Bolsonaro, pouco importando os resultados
apurados no sufrágio de 2022".
Defesa da democracia em julgamento
Em sua fala, Gonet ressaltou que a mais alta Corte do país exerce
papel essencial na proteção da democracia diante de ataques violentos.
"É chegada a hora do julgamento pela mais alta Corte do país em que a
democracia no Brasil assume sua defesa ativa contra a tentativa de golpe
apoiada em violência, ameaçada e praticada. Nenhuma democracia se
sustenta se não contar com efetivos meios para se contrapor a atos
orientados à sua decomposição", afirmou.
O procurador-geral
alertou que a usurpação do poder pela força bruta não encontra resposta
eficaz dentro da ordem constitucional. Segundo ele, somente quando o
ataque não se consuma, o Estado democrático encontra espaço para
reafirmar-se. "A defesa da ordem democrática, contudo, acha espaço no
direito democrático para se reafirmar, avantajar e dignificar quando o
ataque não se consuma. Nesses casos, atua o Código Penal no capítulo
sobre crimes contra instituições democráticas", acrescentou.
O "núcleo crucial" do golpe
Além de Bolsonaro, o grupo apontado como central na articulação
inclui Alexandre Ramagem (ex-diretor-geral da Abin), Almir Garnier
Santos (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da
Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança
Institucional), Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de
Bolsonaro), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga
Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Todos respondem por crimes
como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do
Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra
patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A única
exceção é Ramagem, cuja ação penal foi parcialmente suspensa pela Câmara
dos Deputados, restringindo sua responsabilização a três crimes.
Consequências jurídicas e políticas
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, a denúncia deve ser
analisada como um conjunto de atos articulados, e não como fatos
isolados. Gonet advertiu que "as afrontas acintosas e belicistas contra a
ordem democrática podem assumir formas diversas" e que tratá-las como
simples excessos seria abrir caminho para a repetição de ataques.
Caso
condenados com a pena máxima, os réus podem receber até 43 anos de
prisão. O julgamento está previsto para se estender até 12 de setembro,
em um dos processos mais relevantes da história recente do STF no
enfrentamento de atentados contra a democracia brasileira.
A Organização para Cooperação de Xangai
(OCX) aprovou uma estratégia decenal que formaliza a expansão de seu
mandato original, centrado em questões de segurança regional, para
abranger parcerias nas áreas econômica, tecnológica e social, entre
outras.
A Declaração de Tianjin, do Conselho de Chefes de Estado da
Organização para Cooperação de Xangai, aprovado durante a cúpula que
finalizou nesta segunda-feira (1º), em Tianjin, na China, estipulou as
diretrizes para o desenvolvimento da organização para o período
2026-2035.
Entre as novidades, a OCX definiu a criação do Banco de
Desenvolvimento da entidade, uma proposta que vinha sendo estudada, pelo
menos, desde 2013, quando a cúpula foi realizada em Bishkek, no
Quirguistão. A entidade também definiu mudança na posição do Laos, que
passou de observador para “membro de diálogo” (veja lista de membros
abaixo).
A China, como anfitriã, anunciou que criará três plataformas para a
cooperação no âmbito da OCX nas áreas de energia, indústrias renováveis e
economia digital, além de três centros de cooperação para inovação
científica e tecnológica, ensino superior e educação profissional e
técnica.
O anúncio foi feito pelo presidente chinês Xi Jinping
durante a reunião da OCX+, que inclui os 27 integrantes. “Trabalharemos
com outros países da OCX para aumentar a capacidade instalada de
energia fotovoltaica e eólica em 10 milhões de quilowatts cada nos
próximos cinco anos”, disse o presidente chinês.
Transformação da governança global
Durante a cúpula, a China lançou a Iniciativa de Governança Global,
a quarta grande proposta chinesa relacionada à ordem internacional,
somando-se à Iniciativa de Desenvolvimento Global, Iniciativa de
Segurança Global e Iniciativa de Civilização Global.
As propostas apresentadas pela China visam colocar em diálogo, no
âmbito internacional, abordagens diferentes das hegemônicas. No caso da
iniciativa referente à segurança, a proposta prioriza o diálogo político
e a negociação pacífica no lugar da confrontação e do hegemonismo.
A existência de “novas ameaças e desafios só tem aumentado”, disse Xi antes de apresentar a Iniciativa de Governança Global.
“O mundo se encontra em um novo período de turbulência e
transformação. A governança global chegou a uma nova encruzilhada”,
afirmou o mandatário chinês.
A proposta, apresentada por Xi no OCX+, tem como base cinco
princípios: igualdade soberana de todas as nações, independentemente de
seu tamanho; respeito integral ao direito internacional e à Carta da
ONU; multilateralismo diante do unilateralismo, priorizando a
solidariedade e defendendo o “papel insubstituível” da ONU; abordagem
centrada no povo para reformar o sistema global, reduzindo a disparidade
entre o Norte e o Sul Globais; e ações concretas e coordenação prática
para evitar a fragmentação do sistema de governança.
Articulações de segurança
A OCX lançou quatro centros de segurança: o Centro Integrado da OCX
para Abordar Ameaças e Desafios de Segurança; o Centro de Segurança de
Informação; o Centro de Combate ao Crime Organizado Transnacional; e o
Centro de Controle de Narcóticos da OCX.
“Este é outro grande passo adiante na cooperação de segurança da OCX,
que aprimorará de forma abrangente as capacidades dos Estados-membros
em responder a novas ameaças e desafios e salvaguardar mais efetivamente
a paz e tranquilidade regional”, disse o chanceler chinês, Wang Yi, na
coletiva de encerramento da cúpula junto ao secretário-geral da
Organização para Cooperação de Xangai, Nurlan Yermekbayev.
Secretário-geral
da OCX, o cazaque Nurlan Yermekbayev, e o chanceler chinês, Wang Yi, na
coletiva de encerramento da cúpula da organização em Tianjin, China |
Mauro Ramos
Os estados-membros condenaram “veementemente as ações que resultaram em inúmeras vítimas civis e desastres humanitários na Faixa de Gaza“, assim como “a agressão militar lançada por Israel e pelos Estados Unidos contra o Irã em junho de 2025″.
A próxima presidência rotativa da organização será exercida pela
República do Quirguistão, no ano que vem, quando a entidade completará
25 Anos.
Expansão
Veja a seguir um resumo das propostas
não referentes à segurança da Declaração de Tianjin do Conselho de
Chefes de Estado da Organização de Cooperação de Xangai, publicada no 1º
de setembro de 2025.
Economia e Finanças
Banco de Desenvolvimento da OCX: Decisão de criar a instituição financeira e acelerar consultas sobre sua operação
Expansão de moedas locais: Implementar o “Roteiro para Expandir a Participação de Liquidação em Moeda Local”
Acordo de facilitação comercial: Iniciativa para desenvolver acordo dentro do marco da OCX
Mecanismo de crédito e investimento: Proposta para estabelecer mecanismo de crédito de exportação e investimento da OCX
Cooperação antimonopólio: Fortalecimento da cooperação prática entre agências antimonopólio
Energia e Meio Ambiente
Roteiro energético até 2030: Implementação da estratégia de cooperação energética
Plano de energia renovável: Desenvolvimento de plano abrangente para cooperação em energia renovável
Conferência climática regional: Apoio à realização de cúpula climática no Cazaquistão em 2026
Cooperação em indústrias verdes: Declaração específica sobre cooperação em indústria verde
Tecnologia e Inovação
Inteligência Artificial: “Roteiro para Implementação do Plano de Cooperação em IA” (aprovado em junho 2025)
Centro de IA da Ásia Central: Iniciativa para estabelecer centro em Dushanbe
Marco de Tecnologias Futuras da OCX: Proposta para desenvolvimento de framework tecnológico
Parque Científico e Clusters: Fortalecimento da base de dados de parques científicos e clusters de inovação
Educação e Capacitação
Cooperação em e-commerce: “Marco de Cooperação no Desenvolvimento do E-commerce entre Agências Autorizadas”
Capacitação digital: Investimento em treinamento de habilidades digitais
Cooperação vocacional: Fortalecimento da cooperação em educação vocacional e técnica
Universidade OCX: Apoio à operação efetiva da instituição
Transporte e Conectividade
Ferrovia China-Quirguistão-Uzbequistão: Início da construção confirmado
Corredores Norte-Sul e Leste-Oeste: Promoção da construção desses corredores de transporte
Acordo de transporte rodoviário: Continuidade da implementação do acordo de 2014
Reunião de portos e centros logísticos: Proposta para encontro em Aktau em novembro 2025
Agricultura e Alimentação
Plataforma “Atlas de Segurança Alimentar da OCX“: Iniciativa para estabelecer plataforma eletrônica
Base de demonstração agrícola: Aproveitamento da Base de Intercâmbio e Treinamento de Tecnologia Agrícola da OCX
Saúde e Juventude
Aliança Global de Cuidados Primários: Iniciativa para estabelecer a aliança
Associação Médica da OCX: Proposta para criação da entidade
Grupo de Trabalho de Materiais de Resgate Médico de Emergência: Estabelecimento do mecanismo
Cooperação juvenil: Fortalecimento através do Comitê Juvenil da OCX
Líderes dos Estados-membros da OCX
Alexander Lukashenko (presidente da Bielorrússia)
Narendra Modi (primeiro-ministro da Índia)
Kassym-Jomart Tokayev (presidente do Cazaquistão)
Sadyr Japarov (presidente do Quirguistão)
Shehbaz Sharif (primeiro-ministro do Paquistão)
Vladimir Putin (presidente da Rússia)
Emomali Rahmon (presidente do Tajiquistão)
Shavkat Mirziyoyev (presidente do Uzbequistão)
Mohammad Mokhber (presidente interino do Irã)
Líderes de Estados Observadores e Parceiros de Diálogo
Ukhnaagiin Khürelsükh (presidente da Mongólia)
Ilham Aliyev (presidente do Azerbaijão)
Nikol Pashinyan (primeiro-ministro da Armênia)
Hun Manet (primeiro-ministro do Camboja)
Mohamed Muizzu (presidente das Maldivas)
K. P. Sharma Oli (primeiro-ministro do Nepal)
Recep Tayyip Erdoğan (presidente da Turquia)
Mostafa Madbouly (primeiro-ministro do Egito)
Serdar Berdimuhamedow (presidente do Turcomenistão)
Prabowo Subianto (presidente da Indonésia, convidado mas não compareceu)
Thongloun Sisoulith (presidente do Laos)
Anwar Ibrahim (primeiro-ministro da Malásia)
Phạm Minh Chính (primeiro-ministro do Vietnã)
Chefes de Organizações Internacionais e Mecanismos Multilaterais
António Guterres (secretário-geral da Organização das Nações Unidas)
Zhang Ming (secretário-geral da OCX)
Sharshiev Kubanychbek (diretor do Comitê Executivo da Estrutura Antiterrorista Regional da OCX)
Sergey Lebedev (secretário-geral da Comunidade de Estados Independentes – CEI)
Kao Kim Hourn (secretário-geral da Asean)
Imangali Tasmagambetov (secretário-geral da Organização do Tratado de Segurança Coletiva – OTSC)
Asadbek Mamajanov (secretário-geral da Organização de Cooperação Econômica da Ásia Central)
Jin Liqun (secretário-geral do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura – BAII)
Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
aprovaram, nesta segunda-feira (1), uma proposta de envio ao Supremo
Tribunal Federal (STF) de um pedido para que a Corte autorize a prisão
preventiva de 21 pessoas investigadas por suposto envolvimento na
cobrança ilegal de mensalidades associativas descontadas das
aposentadorias e pensões de milhões de brasileiros, em todo o país.
De autoria do deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), relator da comissão, o requerimento foi aprovado por 26 votos a favor e nenhum contrário, durante a quarta reunião, instaurada em agosto deste ano para apurar o esquema de descontos ilegais revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada em abril pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Caberá ao ministro do STF, André Mendonça, relator do
processo na Corte, decidir sobre o pedido de prisões preventivas
solicitadas pelos parlamentares.
Ao sugerir que a CPMI pedisse que o STF autorize a prisão preventiva
dos suspeitos, Gaspar destacou que “mesmo diante da presença de
veementes indícios de materialidade e de autoria de infrações penais que
vitimaram milhões de aposentados e pensionistas, até o momento nenhum
investigado se encontra submetido a prisão cautelar”. Para o deputado, a
medida preventiva é necessária para garantir a coleta de provas para
instrução do processo e à eventual aplicação da lei.
Entre as pessoas incluídas no requerimento está o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, como é chamado, cuja convocação para depor já foi aprovada. Também constam da lista o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi exonerado do cargo no mesmo dia que a PF e a CGU realizaram a Operação Sem Desconto.
A CPMI também pede a prisão preventiva do ex-procurador-geral
do INSS, Virgílio de Oliveira Filho, bem como dos ex-diretores do
instituto, André Fidelis e Vanderlei Barbosa, além do advogado Eric
Douglas Fidelis, filho de André, suspeito de movimentar valores do
suposto esquema que, segundo os investigadores, foram destinados a seu
pai, André.
Os outros investigados são Cecília Rodrigues Mota; Thaisa Hoffmann
Jonasson; Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira; Alexandre Guimarães;
Rubens Oliveira Costa; Romeu Carvalho Antunes; Domingos Savio de Castro;
Milton Salvador de Almeida Júnior; Adelino Rodrigues Júnior; Geovani
Batista Spiecker; Reinaldo Carlos Barros de Almeida; Vanderlei Barbosa
dos Santos; Jucimar Fonseca da Silva; Philipe Roters Coutinho e Maurício
Camisotti.
Conforme destacaram o deputado Alfredo Gaspar e o presidente
da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), os 21 investigados listados
são citados nominalmente no inquérito conduzido pela Polícia Federal,
cujo teor é público.
247 - Na
abertura do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do
chamado "núcleo crucial" da tentativa de golpe de Estado, nesta
terça-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes fez um discurso duro em
defesa da democracia brasileira. Em tom firme, o magistrado afirmou que a
soberania nacional "não pode, não deve e jamais será vilipendiada,
negociada ou extorquida", em referência a pressões externas atribuídas
ao atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Moraes
também denunciou a atuação de uma "verdadeira organização criminosa"
que, segundo ele, buscou intimidar autoridades brasileiras e até
submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a interesses
estrangeiros. O ministro destacou que essa estrutura teria sido liderada
pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente.
STF reafirma sua missão constitucional
Moraes lembrou que o Brasil chega a 2025 com quase quatro décadas de
redemocratização e uma Constituição que, mesmo em meio a crises,
sustentou a estabilidade institucional. "Estado Democrático de Direito
não significa ausência de conflitos, mas sim respeito à Constituição, à
aplicação da lei, com absoluto respeito ao devido processo legal, à
ampla defesa e ao contraditório", afirmou.
Ele frisou que o
julgamento em curso é apenas mais um desdobramento do papel do STF como
guardião da Constituição. "Assim como nas 1.630 ações penais
apresentadas pela PGR referentes ao 8 de janeiro de 2023 — das quais
resultaram 683 condenações, 11 absolvições, 554 acordos de não
persecução penal e ainda restam 382 em andamento —, esta Corte seguirá
julgando com imparcialidade e rigor técnico", declarou.
Impunidade e pacificação
O ministro destacou que a pacificação nacional não pode ser
confundida com impunidade. "A história nos ensina que a impunidade, a
omissão e a covardia não são opções para a pacificação. O caminho
aparentemente mais fácil deixa cicatrizes traumáticas na sociedade e
corrói a democracia", alertou.
Segundo Moraes, a missão do STF é
garantir que cada réu seja julgado com base em provas. "Existindo provas
acima de qualquer dúvida razoável, os réus serão condenados. Havendo
dúvida ou prova da inocência, serão absolvidos. Assim se faz a Justiça",
disse.
Defesa da soberania e recado internacional
No trecho mais contundente de seu discurso, Moraes ressaltou que a
independência do Judiciário é direito fundamental de todos os cidadãos e
que o STF jamais aceitará interferências externas. "A soberania
nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou
extorquida, pois é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil,
previsto na Constituição. Esta Corte sempre será absolutamente
inflexível na defesa da soberania nacional, da democracia e da
independência do Judiciário", afirmou.
Em tom de recado direto a
Trump, Moraes reforçou que o Supremo não se curvará a pressões
internacionais. "A história deste STF demonstra que jamais faltou ou
faltará coragem a seus membros para repudiar agressões contra a
soberania nacional, a democracia, o Estado de Direito ou a independência
do Judiciário. Esta Corte vem e continuará realizando sua missão
constitucional", concluiu.
247 - Na
abertura do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e do chamado "núcleo
crucial" da tentativa de golpe de Estado, nesta terça-feira (2), o
ministro Alexandre de Moraes destacou a importância do processo para a
preservação da democracia brasileira. Em seu discurso, Moraes afirmou
que "a história nos ensina que a impunidade, a omissão e a covardia não
são opções para a pacificação" e defendeu que o caminho para superar
crises políticas passa pelo fortalecimento das instituições.
O
julgamento, conduzido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
(STF), analisará as acusações contra Bolsonaro e outros sete réus por
crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta
do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Caso sejam
condenados, os réus podem enfrentar penas de até 43 anos de prisão.
Democracia e estabilidade institucional
Em sua fala, Moraes lembrou o papel da Constituição de 1988 e da
redemocratização no fortalecimento das instituições. "O Brasil chega a
2025, quase 37 anos da Constituição de 1988 e 40 anos da
redemocratização, com uma democracia forte, instituições independentes,
uma economia em crescimento e a sociedade civil atuante. Isso não
significa ausência de conflitos, mas sim respeito à Constituição e ao
devido processo legal", declarou.
O ministro destacou ainda que o
julgamento segue o mesmo rito processual aplicado às demais ações
relacionadas ao 8 de Janeiro de 2023. "Este STF vem seguindo
rigorosamente o devido processo legal nas 1.630 ações penais
apresentadas pela Procuradoria-Geral da República referentes à tentativa
de golpe. Até agora, foram 683 condenações, 11 absolvições, 554 acordos
de não persecução penal e ainda permanecem 382 ações em andamento",
afirmou.
Impunidade como risco à democracia
Moraes frisou que não pode haver confusão entre pacificação e
impunidade, alertando para os riscos de repetir erros do passado. "O
caminho aparentemente mais fácil, que é o da impunidade e da omissão,
deixa cicatrizes traumáticas na sociedade e corrói a democracia, como
lamentavelmente o passado recente do Brasil demonstra. A pacificação do
país depende do respeito à Constituição, da aplicação das leis e do
fortalecimento das instituições", disse.
Segundo o ministro, a
missão do STF é julgar com imparcialidade, garantindo ampla defesa e
contraditório. "Existindo provas acima de qualquer dúvida razoável, os
réus serão condenados. Havendo dúvida ou prova da inocência, serão
absolvidos. Assim se faz a Justiça", completou.
Organização criminosa e tentativas de pressão
Moraes também afirmou que, ao longo do processo, foram identificadas
condutas dolosas de uma "verdadeira organização criminosa" que tentou
coagir o Judiciário e até submeter o funcionamento da Corte a interesses
estrangeiros. "Essa tentativa de obstrução não afetará a imparcialidade
e a independência dos juízes deste STF, que continuarão a dar sequência
ao devido processo legal, acompanhado por toda a sociedade e pela
imprensa", concluiu.
247 – O presidente da China, Xi Jinping, lançou nesta segunda-feira (1º) a Iniciativa de Governança Global (GGI, na sigla em inglês) durante o encontro “Organização para Cooperação de Xangai Plus”, realizado em Tianjin. A informação foi publicada pelo Global Timeslink original.
Em
seu discurso, Xi destacou que a proposta busca promover uma ordem
internacional mais equilibrada e inclusiva. “Eu espero trabalhar com
todos os países por um sistema de governança global mais justo e
equitativo, avançando rumo a uma comunidade com um futuro compartilhado
para a humanidade”, afirmou.
Os cinco princípios da iniciativa
O presidente chinês apresentou cinco pilares fundamentais para a GGI,
que segundo ele devem orientar a cooperação internacional no século
XXI:
Soberania e igualdade – respeito à independência e ao mesmo status entre as nações.
Respeito ao direito internacional – valorização da legalidade nas relações internacionais.
Multilateralismo – defesa de instituições e mecanismos coletivos de decisão.
Centralidade das pessoas – adoção de políticas e estratégias que tenham como foco os cidadãos.
Ações concretas – prioridade para medidas práticas em vez de declarações formais.
Significado político da proposta
A iniciativa surge em um momento em que as disputas geopolíticas e os
conflitos comerciais desafiam a estabilidade internacional. Para a
China, a defesa da soberania, do direito internacional e do
multilateralismo representa uma alternativa à lógica de blocos militares
e rivalidades hegemônicas.
Ao propor um modelo de governança mais
inclusivo, Pequim reforça sua estratégia de ampliar o papel dos países
do Sul Global nos fóruns internacionais, contrapondo-se a iniciativas
unilaterais.
Com a GGI, a China se coloca como promotora de um
diálogo que une desenvolvimento, segurança e inclusão social. O discurso
de Xi Jinping em Tianjin marca mais um movimento de sua política
externa voltada para a construção de uma comunidade internacional
multipolar.
