"Não é à toa que cresce o movimento de desdolarização global enquanto ganha a consciência mundial a defesa de novo mundo multipolar"
sexta-feira, 4 de agosto de 2023
MP abre investigação contra fim dos livros nas escolas públicas no governo de Tarcísio
Tarcísio de Freitas decidiu não aderir ao Programa Nacional do Livro Didático e quer disponibilizar somente livros digitais nas escolas estaduais a partir do 6º ano
247 - O Ministério Público de São Paulo iniciou uma investigação para analisar a decisão do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) de introduzir somente livros digitais, em vez dos impressos, nas escolas estaduais a partir do 6º ano. A promotora Fernanda Peixoto Cassiano instaurou o inquérito, levantando dúvidas sobre a renúncia de aproximadamente R$ 120 milhões provenientes do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), informa a Folha de S. Paulo. Pela primeira vez, o estado de São Paulo ficará de fora desse programa que utiliza verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (MEC) para adquirir livros didáticos. >>> Secretário que vai acabar com livros nas escolas paulistas foi sócio de empresa de equipamentos eletrônicos
Em um ofício endereçado à Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, a promotora questionou a responsabilidade do governo na elaboração do material didático e exigiu informações detalhadas sobre os indivíduos e empresas encarregados dessa tarefa, bem como os custos envolvidos. Ela também expressou preocupação quanto ao possível impacto na diversidade de ideias pedagógicas, bem como nas características sociais, regionais e culturais, levantando indagações sobre a decisão.
Fernanda Cassiano também solicitou esclarecimentos sobre as implicações educacionais da transição para obras exclusivamente digitais, bem como os riscos associados ao excesso de exposição à tecnologia durante a infância e adolescência. Referenciando um relatório da UNESCO sobre esse assunto, ela sugeriu um adiamento da implementação da medida, a fim de aprofundar o debate. O governo tem um prazo de dez dias para responder aos questionamentos, e a promotora mencionou a possibilidade de tomar medidas legais se necessário. >>> "Delírio", diz Nicolelis sobre decisão do governo de São Paulo de tirar livros das escolas
A Secretaria de Educação de São Paulo, ao ser contatada, informou que ainda não recebeu oficialmente a notificação e que responderá aos esclarecimentos requeridos assim que a receber.
A administração estadual de São Paulo optou por não aderir ao PNLD para o ensino fundamental 2 (do 6º ao 9º ano) e anunciou planos semelhantes para o ensino médio. A partir de 2024, os estudantes das escolas estaduais a partir do 6º ano do ensino fundamental utilizarão exclusivamente livros digitais produzidos pela Secretaria de Educação. A medida tem sido alvo de críticas intensas por parte de educadores, que questionam tanto o abandono dos livros impressos quanto o controle do conteúdo pelo governo, argumentando que isso ameaça a diversidade de ideias no ensino.
Especialistas também expressaram preocupação de que os livros digitais podem não promover a retenção de conhecimento da mesma maneira que os impressos, além de aumentar o tempo de exposição de crianças e adolescentes às telas. Além disso, a falta de acesso à internet e computadores em parte da população de São Paulo é uma preocupação relevante. Renato Feder mencionou que as escolas poderiam imprimir os livros para estudantes que necessitassem dessa opção, porém, essa abordagem é complexa, considerando a escassez de papel e impressoras em muitas instituições de ensino, resultando frequentemente na perda das páginas avulsas.
Fonte: https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/mp-abre-investigacao-contra-fim-dos-livros-nas-escolas-publicas-no-governo-de-tarcisio
quinta-feira, 3 de agosto de 2023
Zanin integrará Primeira Turma do STF, distante de ações da Lava Jato
Indicado pelo presidente Lula, Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira. O ministro não participará de julgamentos ligados à operação que ele combateu enquanto advogado
247 - O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, integrará a Primeira Turma da Corte, e não deverá participar de julgamentos de ações ligadas à operação Lava Jato. Assento de Zanin na Primeira Turma ocorreu após o ministro Dias Toffoli solicitar a substituição do ex-ministro Ricardo Lewandowski na Segunda Turma, informa a Folha. Tal movimento evita que o ex-advogado de Lula seja constrangido a declarar-se impedido ou suspeito em ações relacionadas à operação Lava Jato, caso estivesse na turma que concentra esses processos.
Zanin se tornou o primeiro indicado de Lula para o STF durante o atual mandato e tomou posse como ministro na tarde desta quinta-feira (3). Sua permanência na corte pode se estender até 2050, quando atingir a idade-limite de 75 anos para aposentadoria compulsória dos juízes. >>> Zanin recebe cumprimentos de Lula após ser empossado no STF
Na Primeira Turma, Zanin atuará junto aos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Durante este semestre, o colegiado poderá analisar recursos relacionados a suspeitas de irregularidades na Receita Federal e uma ação em que juízes federais solicitam reajustes salariais.
Por outro lado, a Segunda Turma, composta por Toffoli e pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Kassio Nunes Marques, ficará responsável pela análise da decisão de Gilmar que suspendeu investigações sobre desvios em contratos de kit robótica por parte do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além dos recursos da Lava Jato.
Fonte: https://www.brasil247.com/poder/zanin-integrara-primeira-turma-do-stf-distante-de-acoes-da-lava-jato
Após ação da PM de São Paulo, ONU pede investigação sobre chacinas policiais no Brasil: 'semana mais sangrenta em anos'
Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos disse estar "profundamente chocado" com as 45 mortes decorrentes das últimas incursões policiais em São Paulo e Bahia
247 - O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos disse estar "profundamente chocado" com o aumento da violência policial no Brasil nos últimos dias, e pediu a realização de investigações imparciais para apurar as denúncias de assassinatos, torturas e violações aos direitos humanos no que qualificou como “uma das semanas mais sangrentas em muitos anos” no Brasil, com destaque para as operações realizadas em São Paulo e na Bahia. Segundo a entidade, foram pelo menos 45 mortes.
“Estamos profundamente chocados com o alto número de assassinatos ocorridos na semana passada no Brasil, onde pelo menos 45 pessoas foram mortas em diferentes partes do país durante operações policiais supostamente destinadas a combater o tráfico de drogas e o crime organizado”, disse a porta-voz da entidade, Marta Hurtado, de acordo com a coluna do jornalista Jamil Chade, do UOL. "Esses números fazem desta uma das semanas mais sangrentas em muitos anos", ressaltou. >>> Moradores do Guarujá denunciam execuções aleatórias na chacina cometida pela PM de Tarcísio em São Paulo
Ainda segundo a reportagem, Hurtado observou que "nos últimos anos, as mortes em geral em operações policiais no Brasil diminuíram até certo ponto, mas as mortes de brasileiros afrodescendentes nas mãos da polícia aumentaram - a lacuna já existente está aumentando ainda mais".
No comunicado, a ONU solicita que as autoridades "conduzam uma investigação independente, completa e imparcial sobre todas essas mortes, de acordo com as normas internacionais de direitos humanos, e que todos os responsáveis sejam responsabilizados", além de afirmar que “esses novos casos reforçam a necessidade urgente de desenvolver e implementar políticas e práticas adequadas para evitar violações de direitos humanos durante operações policiais". >>> Chacina do Guarujá: Defensoria pede que PMs sejam afastados das ruas
Na semana passada, a ONU entregou ao governo brasileiro um relatório e um alerta sobre a grave situação da violência policial no país, quatro dias antes da operação policial no Guarujá (SP). O Comitê de Direitos Humanos da ONU, responsável pelo documento, apresentou um diagnóstico da situação nacional e recomendou ações para combater a impunidade entre os agentes envolvidos em casos de abuso de força.
Fonte: https://www.brasil247.com/mundo/apos-acao-da-pm-de-sao-paulo-onu-pede-investigacao-sobre-chacinas-policiais-no-brasil-semana-mais-sangrenta-em-anos
Saiba quem é o homem preso e apontado pela PF como o "maior devastador da Amazônia"
Empresário foi preso pela PF na região de Novo Progresso (PA) e os agentes apreenderam ouro bruto e uma arma ilegal em poder do suspeito
247 - Na manhã desta quinta-feira (3/8), a Polícia Federal efetuou a prisão em flagrante do empresário Bruno Heller, apontado como o principal responsável pela devastação de vastas áreas da floresta amazônica. A operação intitulada "Retomada" resultou na apreensão de ouro bruto e uma arma ilegal durante a abordagem. O suspeito, segundo o Metrópoles, foi localizado pelos investigadores na região de Novo Progresso (PA) e conduzido ao sistema prisional em Itaituba (PA), onde ficará à disposição da Justiça.
Segundo as investigações conduzidas pela Polícia Federal, Bruno Heller liderava um esquema de invasão de terras da União e desmatamento para criação de gado na região amazônica. Estima-se que ele tenha devastado uma área equivalente a quatro vezes o tamanho das Ilhas de Fernando de Noronha (PE). Além da prisão do acusado, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos municípios de Novo Progresso (PA) e Sinop (MT).
A ação da PF foi motivada após a identificação de um grande desmatamento, totalizando quase 6 mil hectares, na região do município de Novo Progresso (PA). De acordo com o inquérito policial, o grupo criminoso liderado por Heller fraudava Cadastros Ambientais Rurais, transferindo a posse de áreas próximas para terceiros, especialmente familiares, que posteriormente eram desmatadas para criação de gado. Dessa forma, os verdadeiros responsáveis pelas atividades ilegais tentavam se resguardar de processos criminais e administrativos, desviando a responsabilidade para os participantes sem patrimônio. >>> PF deflagra operação contra suspeito de ser o maior devastador do bioma amazônico já investigado
As ações de desmatamento e invasão de terras da União resultaram na apropriação ilegal de mais de 21 mil hectares. Além disso, os danos ambientais se estendem a mais de 6.500 hectares de floresta, afetando áreas circundantes de terras indígenas e unidades de conservação. O empresário Bruno Heller já possui um histórico de 11 autuações e seis embargos do Ibama por irregularidades ambientais, e perícias realizadas pela Polícia Federal indicam danos ambientais em suas atividades também na Terra Indígena Baú.
A Justiça determinou, além da prisão, o bloqueio de R$ 116 milhões, valor mínimo estimado dos recursos florestais extraídos e da recuperação da área atingida. Também foram realizados o sequestro de veículos, de 16 fazendas e imóveis, e a indisponibilidade de 10 mil cabeças de gado.
A operação "Retomada" representa mais um esforço no combate à devastação da Amazônia e à criminalidade ambiental na região. A Polícia Federal continua empenhada em coibir essas práticas ilegais, visando a proteção do meio ambiente e a preservação da maior floresta tropical do mundo.
Fonte: https://www.brasil247.com/meioambiente/saiba-quem-e-o-homem-preso-e-apontado-pela-pf-como-o-maior-devastador-da-amazonia
Governo Tarcisio avilta a educação paulista ao abolir livros nas escolas, aponta Estadão
Jornal da burguesia paulista demonstra indignação com a proposta de destruição da escola pública pelo secretário Renato Feder e cobra sua demissão
"A estultice é obra do secretário estadual de Educação, Renato Feder", prossegue o editorialista, lembrando entrevista em que ele comparou a aula a “uma grande TV”, de modo que os livros didáticos podem ser substituídos, em sua visão, por “slides em PowerPoint”. "É caso de perguntar, com toda a boa-fé: alguém que expressa essa ideia do que vem a ser uma aula reúne as condições necessárias para estar à frente da educação pública no Estado de São Paulo?", questiona o editorialista.
"A precariedade das motivações do secretário para abolir os livros didáticos em São Paulo autoriza a inferência de que, com a medida, ele pretende evitar que os alunos da rede pública tenham contato com temas e reflexões suscitados pelos livros; ou o sr. Feder tem outros objetivos que não a boa formação dos alunos, da qual o material digital é mero suporte", aponta o editorialista. "A medida do governo estadual é tão disparatada que chega a ser constrangedor para este jornal ver-se obrigado a fazer uma defesa expressa do valor inestimável dos livros didáticos para a evolução humana. Mas, se é assim, que seja", finaliza.
Fonte: https://www.brasil247.com/midia/governo-tarcisio-avilta-a-educacao-paulista-ao-abolir-livros-nas-escolas-aponta-estadao
Moradores do Guarujá denunciam execuções aleatórias na chacina cometida pela PM de Tarcísio em São Paulo
Barbárie policial foi condenada por ativistas de direitos humanos
Agência Brasil – Moradores de bairros onde ocorreram as mortes decorrentes da Operação Escudo, da Polícia Militar (PM), na cidade de Guarujá, no litoral paulista, relataram que policiais executaram aleatoriamente pessoas identificadas como egressas do sistema prisional ou com passagem pela polícia.
Os relatos foram colhidos nesta quarta-feira (2), no Guarujá, pela comissão formada pelos deputados estaduais paulistas Eduardo Suplicy e Paulo Batista dos Reis, ambos do PT; Mônica Seixas, Ediane Maria e Paula Nunes, do PSOL, além de representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), da Defensoria Pública estadual, da Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Secretaria estadual de Justiça e Cidadania.
“O que a gente ouviu de vítimas, nem posso chamá-las de testemunhas, porque elas foram todas vítimas, foi [que houve] abordagens sistemáticas, contínuas, de pessoas dentro de casa, na rua, [de] policiais entrando na casa das pessoas sem mandado judicial, sem nenhuma justificativa, e fazendo chamado a quem era egresso do sistema prisional ou que tivesse passagem pela polícia”, disse a deputada Mônica Seixas, integrante da comissão. “E, de forma aleatória, algumas pessoas com passagem pela polícia foram executadas. Um pai com um filho no colo foi executado. Jovens foram espancados. Alguns foram colocados na viatura e levados para serem mortos em outras comunidades. Foi isso que a gente ouviu”, afirmou Mônica.
No último dia 27, o soldado Patrick Bastos Reis, pertencente à equipe das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), foi baleado e morto no Guarujá. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado, Reis foi atingido durante patrulhamento em uma comunidade. O PM foi atingido por um disparo de calibre 9 milímetros (mm).
Após o assassinato do policial, o estado deu início, na Baixada Santista, à Operação Escudo, que, até o momento, resultou na morte de pelo menos 14 pessoas, conforme informou na terça-feira (1º) o governador Tarcísio Freitas.
“O que a gente está ouvindo aqui é que nenhuma dessas mortes tem relação com o assassinato do PM Patrick. Esta é a primeira grande pergunta: se o estado identificou e prendeu os suspeitos de serem os assassinos do Patrick, por que a operação continua? Qual é a relação das pessoas assassinadas, das pessoas mortas, com a morte do Patrick?”, questionou Mônica Seixas.
A parlamentar responsabilizou o governo do estado pelas mortes e ressaltou que a Operação Escudo está trazendo insegurança e violência a Guarujá. Segundo a deputada, a investigação da morte do policial precisa ter inteligência e técnica, "mas não é aceitável que a morte de um policial seja justificativa para execuções aleatórias”.
“O que a gente escutou aqui é que estão ocorrendo batidas policiais, revistas, invasão de casas, checagem de documentos das pessoas. Quando identificadas como egressas do sistema prisional, algumas pessoas foram executadas de forma aleatória”, reforçou Mônica Seixas.
Procurada, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo disse que a operação da Polícia Militar ocorreu de acordo com a lei e que eventuais desvios serão apurados.
Fonte: https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/moradores-do-guaruja-denunciam-execucoes-aleatorias-na-chacina-cometida-pela-pm-de-tarcisio-em-sao-paulo
Redução da Selic faz bancos públicos reduzirem suas taxas
Banco do Brasil e Caixa anunciam mudanças em crédito consignado
Agência Brasil - A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, motivou os bancos públicos a se apressarem em anunciar taxas menores no empréstimo consignado. O anúncio do Copom ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (2). Pouco depois, Caixa Econômica e Banco do Brasil divulgaram comunicados.
A Caixa divulgou a redução de 1,74% para a partir de 1,70% ao mês nas taxas de juros do Crédito Consignado para beneficiários e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Banco do Brasil, por sua vez, reduziu taxas nas linhas de crédito consignado e automático, entre outros.
A exemplo da Caixa, o BB reduziu os juros do consignado do INSS. Nesse caso, taxa caiu de 1,81% ao mês para 1,77% ao mês, na faixa mínima, e de 1,95% ao mês para 1,89% ao mês no patamar máximo.
“A queda da taxa de juros no país está apoiada em condições positivas, construídas ao longo de todo o primeiro semestre deste ano. Elas possibilitam crédito mais barato para as famílias e para as empresas - especialmente as MPE [micro e pequenas empresas] - o que nos permite vislumbrar perspectivas de ainda maior dinamismo da economia, com mais crescimento e geração de emprego”, disse a presidente do Banco do Brasil, Taciana Medeiros.
Rita Serrano, presidente da Caixa, também manifestou otimismo com o cenário. “A medida contribui com a organização das finanças dos clientes, em conjunto com as atuais ações vigentes do banco de negociação de dívidas, e para o crescimento da economia do país”.
Em sua decisão, o Copom indicou que a Selic continuará a cair, amparada pela redução da inflação. Segundo comunicado do comitê, seus membros preveem cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões. A redução anunciada hoje foi a primeira após três anos.
A última vez em que o BC tinha reduzido a Selic havia sido em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano. Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, e, a partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.
Fonte: https://www.brasil247.com/economia/reducao-da-selic-faz-bancos-publicos-reduzirem-suas-taxas
PF deflagra operação contra suspeito de ser o maior devastador do bioma amazônico já investigado
Operação Retomada cumpre mandados contra homem e familiares suspeitos de invadir mais de 20 mil hectares de Floresta Amazônica
Secom/Polícia Federal - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (3/8) a Operação Retomada, com o objetivo de investigar um esquema de invasão de terras da União e desmatamento para criação de gado na Floresta Amazônica. A PF cumpre três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, nos municípios de Novo Progresso/PA e Sinop/MT.
As investigações tiveram início após a identificação, pela PF em Santarém/PA, do desmatamento de quase seis mil hectares na região do município de Novo Progresso. O inquérito policial aponta que o grupo criminoso realizaria o cadastro fraudulento junto ao Cadastro Ambiental Rural de áreas próximas as suas em nome de terceiros, principalmente de parentes. Em seguida, desmatariam tais áreas e as destinariam para criação de gado. Assim, os verdadeiros responsáveis pela exploração das atividades se sentiriam protegidos contra eventuais processos criminais ou administrativos, os quais seriam direcionados aos participantes sem patrimônio.
Até o momento, o inquérito policial identificou que o suspeito e seu grupo teriam se apossado de mais de 21 mil hectares de terras da União. Além disso, já foram constatados o desmatamento de mais de 6.500 hectares de floresta, o equivalente a quase quatro Ilhas de Fernando de Noronha/PE, com indícios de um único autor ser o responsável pela destruição ambiental. Os danos ambientais são agravados pela ocupação de áreas circundantes a terras indígenas e unidades de conservação.
O suspeito líder do grupo já recebeu 11 autuações e seis embargos do IBAMA por irregularidades, e perícias da PF indicam a existência de danos ambientais ocasionados por suas atividades também na Terra Indígena Baú.
Além da expedição dos mandados, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 116 milhões, valor mínimo estimado dos recursos florestais extraídos e de recuperação da área atingida, e o sequestro de veículos, de 16 fazendas e imóveis e da indisponibilidade de 10 mil cabeças de gado. As investigações seguem em andamento.
Fonte: https://www.brasil247.com/meioambiente/pf-deflagra-operacao-contra-suspeito-de-ser-o-maior-devastador-do-bioma-amazonico-ja-investigado
quarta-feira, 2 de agosto de 2023
Tremores financeiros globais à vista
César Fonseca
Repórter de política e economia, editor do site Independência Sul Americana
Esse rebaixamento do crédito dos Estados Unidos pela agência Fitch Rating pode ser a pior notícia do ano para o mercado financeiro global sob hegemonia do dólar. A dívida pública americana não para de crescer para financiar a guerra na Ucrânia e em outras partes do mundo. Por exemplo, Washington vai se mexendo para financiar cada vez mais Taiwan a ter estoque crescente de armamentos, para criar ambiente de terror guerreiro com os chineses. Quem se dá bem com essa situação é a indústria de guerra dos Estados Unidos, que ajuda decisivamente a puxar a demanda global americana, sustentando aumento da oferta de emprego e crescente pressão inflacionária que obriga o FED a manter taxa de juro elevada. Esse movimento encarece a dívida pública americana, que caminha para 35 trilhões de dólares, de forma irrefreável.
É essa tendência que coloca o mercado financeiro internacional, comprador dos títulos do tesouro americano, com barbas de molho. Os chineses já alertam aqui e ali que os tremores bancários estão na conta de todos, algo que mantém o FED de sobreaviso máximo constante. Só esse ano, dois grandes bancos americanos foram para o sal, obrigando o socorro do BC americano. Uma série de bancos menores espalhados pelos Estados Unidos sofrem as consequências do aumento da oferta de crédito, que, por sua vez, contribui para diminuir o potencial econômico da economia americana, na concorrência com a China.
A deterioração é crescente e vai se aprofundando, sem que a mídia corporativa comercial adote postura crítica. Não pode fazê-lo para não contrariar o poder financeiro especulativo que financia a escalada da guerra. Surpresas sinistras, portanto, não estão fora de cogitação. Ninguém, por exemplo, alertou para o crash de 2008 e quem falava sobre o assunto era considerado catastrofista, mas a catástrofe veio. Não é à toa que cresce o movimento de desdolarização global enquanto ganha a consciência mundial a defesa de novo mundo multipolar, enquanto o unipolar, ancorado nas verdinhas, vão perdendo substância.
Fonte: https://www.brasil247.com/blog/tremores-financeiros-globais-a-vista
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