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quinta-feira, 2 de março de 2017

PROPINA DA ODEBRECHT A TEMER DEVERIA CUSTAR A PRESIDÊNCIA

Num país minimamente sério, a denúncia de que Michel Temer negociou uma doação de R$ 10 milhões da Odebrecht, paga pelo departamento de propinas da empreiteira, derrubá-lo-ia da presidência.
É o que argumenta o colunista Janio de Freitas.
"A história dos R$ 10 milhões dados pela Odebrecht a pedido de Michel Temer, na campanha de 2014, vale bem mais do que aqueles milhões. Se os inquéritos que 'estão mudando o Brasil' fossem menos sinuosos, a história poderia valer a Presidência da República. E dar uma dimensão mais real ao ataque à corrupção que vai da política aos cofres públicos e privados", diz ele.
"A propósito: se um empresário de obras públicas é convidado a jantar com o vice-presidente da República, em palácio, e dele ouve um pedido explícito de dinheiro, que alternativas tem para sua resposta?", questiona, afirmando que o jantar entre Michel Temer e Marcelo Odebrecht foi quase uma extorsão.
http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/282933/Janio-propina-da-Odebrecht-a-Temer-deveria-custar-a-presid%C3%AAncia.htm

Michel Temer atinge 91% de reprovação no Nordeste

A pesquisa foi realizada entre os dias 1 e 11 de fevereiro e tem margem de erro de 3 pontos percentuais

12:39 | 24/02/2017555012FacebookTwitterGoogle+
O peemedebista Michel Temer, com menos de um ano no cargo de presidente da República, atingiu altos índices de reprovação popular no levantamento feito pelo instituto Ipsos. De acordo com os dados colhidos entre os dias 1 e 11 de fevereiro com 1200 entrevistas em 72 municípios, 91% dos nordestinos desaprovam a gestão. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.
Temer também tem alto índice de desaprovação na classe C, com 79%. Eleitores com nível superior e médio são os que mais discordam das ações de Temer, com 80%. Em contrapartida, a região Norte é a que mais aprova o governo, com índice de 30%. A classe AB também é a que mais vê com bons olhos a gestão peemedebista, com 21% de aprovação. Os mais ricos são os que melhor avaliam o governo, com 19%.
Na mesma pesquisa, Temer lidera quando o assunto é baixo desempenho presidencial, com 78%. Quando comparado aos índices dos últimos presidentes, Dilma Rousseff vem em segundo com 74% de desaprovação, enquanto Lula e Fernando Henrique Cardoso estão empatados com 66%. Em relação ao índice de aprovação, Lula lidera com 31%, seguido por Dilma, com 23%, FHC, com 21%, e, por último, Michel Temer, com 17%.
O estudo aponta que a desaprovação a Temer tem aumentado - subiu três pontos percentuais em relação ao mês anterior e a aprovação apresentou queda dois pontos percentuais em relação a janeiro, ficando em 17%.
“Tanto FHC quanto Lula deixaram um legado relevante para a população, como o Plano Real no caso do primeiro e o fenômeno da ascensão social e do aumento do poder de consumo no caso do segundo, mas Lula tem estado mais em evidência por conta da Lava Jato e sugerido que será candidato em 2018. Isso mobiliza aqueles que se identificam com seu discurso e sua imagem, que ainda é positiva na memória de parte dos brasileiros por conta das realizações de seu governo. Apesar disso, é importante ressaltar que tanto Lula quanto os demais ex-presidentes apresentam altos índices de desaprovação”, diz Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos Public Affairs e responsável pelo Pulso Brasil.
Lideranças
Outros nomes tradicionais da política brasileira também seguem com baixa avaliação. O tucano Aécio Neves é desaprovado por 74%, assim como seus companheiros de partido José Serra e Geraldo Alckmin, com 66% e 64% respectivamente; já Marina Silva, da Rede, possui 57% de rejeição. Entre eles, Marina é a mais aprovada (28%), seguida por Serra (20%), Alckmin (17%) e Aécio (11%).
Outros nomes também foram analisados quanto ao índice de desaprovação, como Rodrigo Maia (54%); Romero Jucá (52%); Ciro Gomes (52%); Marcelo Crivella (49%); João Dória (46%); Alexandre de Moraes (44%); Rodrigo Janot (43%) e Carmem Lúcia (31%).
Redação O POVO Online

JUIZ LIBERA QUESTÕES DE CUNHA QUE ENVOLVEM TEMER EM CORRUPÇÃO

- O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira determinou que todas as perguntas feitas pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha em ação na qual é réu por irregularidades na Caixa Econômica Federal sejam encaminhadas a Michel Temer. Ao todo, Cunha, que está preso desde outubro em Curitiba, apresentou 19 questões, muitas delas incômodas para Temer.
O magistrado fez uma ressalva: Temer “poderá se reservar ao direito de não responder a perguntas impertinentes ou autoincriminatórias”. Cunha está preso desde outubro do ano passado em Curitiba em razão da Operação Lava-Jato e indicou Temer como uma de suas testemunhas.
As informações são de reportagem de André de Souza em O Globo.
"Ao todo, Cunha apresentou 19 questões ao presidente . Em uma delas, pergunta se Temer tem conhecimento de oferecimento de propina ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco. Em outra, se doações para campanha do PMDB estavam condicionadas à liberação de recursos do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa.
O caso está na Justiça Federal de Brasília. Em outro processo que corre na Justiça Federal do Paraná, Cunha também fez perguntas constrangedoras a Temer. Mas, em novembro do ano passado, o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava-Jato, adotou uma medida diferente. Em vez de encaminhar todas as 41 perguntas a Temer, facultando ao presidente responder o que ele quisesse, Moro vetou 21 delas, restringindo os questionamentos que poderiam ser feitos. Na avaliação de Moro, o teor de algumas perguntas era inapropriado, não cabendo à Justiça Federal de primeira instância conduzir investigações contra o presidente da República.
Em Brasília, Cunha arrolou 18 testemunhas, todas aceitas pelo juiz Vallisney. Por ser presidente, Temer tem a prerrogativa de responder as questões por escrito, sem precisar comparecer pessoalmente à Justiça. Além dele e de Moreira, serão ouvidos, a pedido de Cunha, 16 pessoas, entre elas: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes; o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega; o presidente da Caixa, Gilberto Occhi; o ex-presidente do banco Jorge Hereda; o presidente da siderúrgica CSN, Benjamin Steinbruch, e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira."
Confira as perguntas:
1) Em qual período Vossa Excelência foi Presidente do PMDB?
2) Quando da nomeação do senhor Moreira Franco como vice-presidente de Fundos e Loteria da Caixa Econômica Federal, Vossa Excelência exercia a Presidência do PMDB?
3) Vossa Excelência foi o responsável pela nomeação dele para Caixa? O pedido foi feito a quem?
4) Em 2010, quando o sr. Moreira Franco deixou a CEF para ir para a coordenação da campanha presidencial como representante do PMDB, Vossa Excelência indicou Joaquim Lima como seu substituto na referida empresa pública?
5) Vossa Excelência conhece a pessoa de André de Souza, representante dos Trabalhadores no Conselho no FI/FGTS à época dos fatos?
6) Vossa Excelência fez alguma reunião para tratar de pedidos para financiamento com o FI-FGTS junto com Moreira Franco e André de Souza?
7) Vossa Excelência conhece Benedito Júnior e Léo Pinheiro?
8) Participou de alguma reunião com eles e Moreira Franco para doação de campanha?
9) Se a resposta for positiva, estava vinculada a alguma liberação do FI-FGTS?
10) André da Souza participou dessas reuniões?
11) Vossa Excelência conheceu Fábio Cleto?
12) Se sim, Vossa Excelência teve alguma participação em sua nomeação?
13) Houve algum pedido político de Eduardo Paes, visando à aceleração do projeto Porto Maravilha para as Olimpíadas?
14) Tem conhecimento de oferecimento de alguma vantagem indevida, seja a Érica ou a Moreira Franco, seja posteriormente, para liberação de financiamento do FI/FGTS?
15) A denúncia trata da suspeita do recebimento de vantagens providas do consórcio Porto Maravilha (Odebrecht, OAS e Carioca), Hazdec, Aquapolo e Odebrecht Ambiental, Saneatins, Eldorado Participações, Lamsa, Brado, Moura Debeux, BR Vias. Vossa Excelência tem conhecimento, como presidente do PMDB até 2016, se essas empresas fizeram doações a campanhas do PMDB. Se sim, de que forma?
16) Sabe dizer se alguma delas fez doação para a campanha de Gabriel Chalita em 2012?
17) Se positiva a resposta, houve a participação de Vossa Excelência? A doação estava vinculada à liberação desses recursos da Caixa no FI/FGTS?
18) Como vice-presidente da República desde 2011, Vossa Excelência teve conhecimento da participação de Eduardo Cunha em algum fato vinculado a essa denúncia de cobrança de vantagens indevidas para liberação de financiamentos do FI/FGTS?
19) Joaquim Lima continuou como vice-presidente da Caixa Econômica Federal em outra área a partir de 2011 e está até hoje, quem foi o responsável pela sua nomeação?
http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/282908/Juiz-libera-quest%C3%B5es-de-Cunha-que-envolvem-Temer-em-corrup%C3%A7%C3%A3o.htm

ANOT DEVE PEDIR INQUÉRITO CONTRA 30 AUTORIDADES JÁ NA SEMANA QUE VEM

Antonio Cruz/Agência Brasil - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, trabalha para apresentar, já na próxima semana, os primeiros pedidos de abertura de inquérito com base nas delações de executivos da Odebrecht. A lista pode ser fatal para a carreira de muitos políticos e vem sendo aguardada com forte expectativa desde dezembro passado, quando foram concluídos os acordos de delação com 78 executivos da maior empreiteira do país. Pelo menos 30 pedidos contra ministros, senadores e deputados já estariam prontos para serem apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF).Entre os alvos dos pedidos está pelo menos um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
As informações são de reportagem de Jailton de Carvalho em O Globo.
"Até o momento, três ministros do tribunal já foram citados nas investigações da Operação LavaJato: Aroldo Cedraz, Raimundo Carreiro e Vital do Rêgo. Os nomes de Cedraz e Carreiro aparecem nas investigações sobre suposto tráfico de influência e venda de informações privilegiadas do advogado Tiago Cedraz, filho do ex-presidente do TCU, para o dono da UTC, Ricardo Pessoa, um dos primeiros empreiteiros a fazer acordo de delação.
Os procuradores também estão finalizando os pedidos de inquéritos a serem apresentados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra governadores suspeitos de receberem propina para facilitar a concessão de contratos da Odebrecht. Não está claro ainda quais serão os alvos dos primeiros pedidos. Mas sabe-se que os delatores citaram os nomes dos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB).
Os procuradores estão fazendo a triagem de um extenso material sobre políticos que receberam algum tipo de vantagem da empreiteira, mas não têm foro nos tribunais superiores. As informações serão destinadas a 60 duplas de procuradores ou promotores que participaram ano passado de um esforço concentrado da Procuradoria-Geral da República para interrogar os 78 delatores e concluíram os acordos de delação em tempo recorde, dado o grande volume de dados. E
O envio do material a promotores e procuradores nos estados depende de decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF. Mas, para deliberar sobre cada caso, Janot terá que destacar as acusações que pesam contra cada um dos suspeitos e apontar os motivos legais que justificariam a transferência das investigações para a Justiça de primeira instância."
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/282907/Janot-deve-pedir-inqu%C3%A9rito-contra-30-autoridades-j%C3%A1-na-semana-que-vem.htm

MARCELO ENTREGA PADILHA E DIZ QUE FOI ELE QUEM PEDIU R$ 10 MILHÕES NO JABURU

247 – O empreiteiro Marcelo Odebrecht implodiu de vez Eliseu Padilha, ministro licenciado da Casa Civil, no depoimento que prestou nesta tarde ao ministro Hermann Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral.
Segundo Marcelo, foi Padilha quem pediu R$ 10 milhões para o PMDB, em 2014, num jantar em pleno Palácio do Jaburu, com a presença de Temer. Marcelo disse ainda que os pagamentos foram feitos via caixa dois.
Na realidade, os recursos saíram do departamento de propinas da empreiteira e foram levados, em parte, ao escritório de José Yunes, melhor amigo de Temer, que disse ter sido "mula" de Padilha.
Yunes afirmou que recebeu um envolope de Lucio Funaro, empresário tido como operador de Eduardo Cunha, preso há quatro meses em Curitiba. Funaro lhe teria dito que 140 deputados estavam sendo pagos pelo PMDB – o que indica que o impeachment foi comprado.
Desesperado para se manter no cargo que usurpou da presidente eleita Dilma Rousseff, Temer pedirá a anulação do depoimento de Marcelo Odebrecht.
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/282900/Marcelo-entrega-Padilha-e-diz-que-foi-ele-quem-pediu-R$-10-milh%C3%B5es-no-Jaburu.htm

PIMENTEL DIZ QUE UNIÃO DEVE R$ 135 BI A MINAS E PROPÕE ENCONTRO DE CONTAS

ManoelMarques/Imprensa MG - O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), cobra da União o ressarcimento de R$ 135 bilhões, baseando-se em uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que o governo federal compense os Estados pelas perdas que tiveram com desonerações de ICMS das exportações previstas pela Lei Kandir. Não está claro ainda quando, como e quanto a União vai ressarcir os Estados e, enquanto isso, Pimentel segura gastos e busca paliativos para reduzir o déficit. Ele reluta em aderir ao pacote de socorro federal por não concordar com alguns de seus aspectos: "Fazer ajuste fiscal cortando serviço público, estou fora".
As informações são de reportagem do Valor.
" Precisa para o que a gente está propondo: começar um processo de negociação de encontro de contas entre o que a União nos deve e o que nós devemos para União. De um lado as perdas que tivemos com a lei Kandir e de outro a nossa dívida com a União. A decisão do STF de novembro do ano passado diz que até novembro deste ano a União terá de aprovar legislação de ressarcimento aos Estados. Enquanto isso não acontece, por que o governo não senta com os Estados credores, principalmente os que são grandes exportadores, e já não começa esse processo? Temos R$ 135 bilhões a receber [cálculo do Conselho dos Secretários de Fazenda e que o governador diz que, a depender do indexador, pode cair para cerca de R$ 90 bilhões] e devemos R$ 88 bilhões", afirmou o governador.
"Pimentel tem um buraco bilionário para administrar. As despesas estaduais superam em R$ 8 bilhões a R$ 9 bilhões a arrecadação e os gastos com funcionalismo consomem simplesmente 94% de toda a receita efetivamente disponível. Pimentel, que assumiu o governo em 2015, vem parcelando salários de parte dos servidores e, para driblar restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), decretou em dezembro situação de calamidade fiscal.
Minas poderia - como fez o Rio de Janeiro - pedir socorro ao governo federal. O projeto de lei de recuperação fiscal dos Estados que o presidente Michel Temer (PMDB) mandou para a Câmara, permite que Estados em apuros fiquem três anos sem pagar o que devem à União e os ajuda a renegociar dívidas com bancos. Alívio até arrumarem a casa.
Mas Pimentel torce o nariz para algumas das contrapartidas do projeto. Principalmente, a privatização de empresas, como a elétrica Cemig, e revisão de benefícios e salários do funcionalismo. Economista e ex-professor universitário, o governador diz, porém, que está aberto a discutir uma elevação da contribuição previdenciária dos servidores, o fim da estabilidade de algumas carreiras e que, a priori, não é contra privatizações."
http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/282917/Pimentel-diz-que-Uni%C3%A3o-deve-R$-135-bi-a-Minas-e-prop%C3%B5e-encontro-de-contas.htm

JOSIAS MANDA TEMER DEVOLVER DINHEIRO DA REFORMA INÚTIL PARA MICHELZINHO

O colunista Josias de Souza defende que Michel Temer devolva os R$ 24 mil gastos no Palácio da Alvorada para adaptá-lo às necessidades de seu filho Michelzinho.
"Antes de se mudar para a residência oficial dos presidentes, Temer visitou o imóvel com sua mulher, Marcela. A pretexto de adaptar o palácio às necessidades do filho Michelizinho, o casal concluiu que uma pequena reforma seria inevitável. Até aí, beleza. Feitos os ajustes, a primeira-família ocupou o palácio. De repente, menos de duas semanas depois, os Temer decidiram retornar à casa oficial dos vices, o Palácio do Jaburu", diz ele (leia aqui).
Embora seja um prédio tombado pelo patrimônio histórico, o Alvorada ganhou redes de proteção antes de Temer decidir voltar para o Jaburu.
"O que não é tolerável é a sensação do desperdício de R$ 24 mil do erário numa reforma que só os Temer consideravam essencial e da qual nem eles tirarão proveito. O dinheiro é público, mas não é grátis. Não é muita grana. Mas foi arrancada à força do bolso de um sujeito que é equivocadamente chamado de contribuinte. Convém devolver", afirma.
http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/282927/Josias-manda-Temer-devolver-dinheiro-da-reforma-in%C3%BAtil-para-Michelzinho.htm

NO MUNDO DA FANTASIA,TEMER DIZ AO VALOR QUE A ECONOMIA DEU CERTO

Antonio Cruz/Agência Brasil - Ignorando os 13 milhões de desempregados e a recessão recorde, Michel Temer afirmou que a política econômica de sua administração é um sucesso. Segundo ele, a economia "deu certo, até num prazo recorde" e o governo avançou na área social. Também desconsiderando os indicadores econômicos mais recente, Temer diz que a intensidade das críticas coincide com os primeiros êxitos e sinais de retomada da economia.
Em entrevista ao Valor, Temer tenta ainda se apropriar da bandeira da transposição do rio São Francisco, no Nordeste, uma iniciativa do ex-presidente Lula.
"Quando olha para seu período no Palácio do Planalto, Temer avalia que o governo deu mais certo do que se poderia esperar para quem está no cargo há menos de um ano. Já contabiliza 52 propostas aprovadas no Congresso, entre as emendas constitucionais (a DRU, a PEC do Teto e a do fim da presença obrigatória da Petrobras no pré-sal), a reforma do ensino médio, da qual ouviu falar pela primeira vez em 1997, e a revisão da meta. A admissibilidade da reforma da Previdência foi declarada em menos de dez dias por uma comissão especial do Congresso."
http://www.brasil247.com/pt/247/economia/282919/No-mundo-da-fantasiaTemer-diz-ao-Valor-que-a-economia-deu-certo.htm

NASSIF: DEPOIMENTO DE MARCELO ODEBRECHT COMPROMETE TEMER

Por Luis Nassif, no jornal GGN
São inúteis as tentativas de se minimizar as declarações de Marcelo Odebrecht sobre Temer. Segundo as reportagens, Marcelo teria dito que almoçou no Palácio Jaburu com o vice-presidente Michel Temer, mas Temer não mencionou expressamente a quantia negociada, de R$ 10 milhões. O valor foi combinado previamente entre Eliseu Padilha e o diretor de relações institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho.
Ora, o convite para o almoço estava diretamente ligado ao pedido de ajuda à Odebrecht. Era Temer, usando o peso da vice-presidência, no próprio Palácio Jaburu, para influenciar a decisão de Marcelo. Segundo depoimento do empresário, o encontro no Jaburu serviria para selar o acordo de que R$ 6 milhões, dos R$ 10 milhões, seriam destinados à candidatura de Paulo Skaf ao governo de São Paulo (https://goo.gl/XNZta1).
Saliente-se que, de acordo com a delação de Cláudio Melo Filho, o encontro ocorreu dois meses após o início da Lava Jato (https://goo.gl/myUtXa).
http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/282930/Nassif-depoimento-de-Marcelo-Odebrecht-compromete-Temer.htm

STF TEM INQUÉRITOS DE AO MENOS 50 INVESTIGADOS NA LAVA JATO SEM DIREITO A FORO

Jane de Araújo - Pelo menos 50 pessoas investigadas na Lava Jato detêm, atualmente, foro indireto no Supremo Tribunal Federal (STF). São casos de alvos da operação que não possuem cargo com prerrogativa para serem julgados pela Corte, mas têm seus casos conduzidos no tribunal em razão da ligação das investigações com autoridades. O caso mais recente envolvendo foro indireto é o do ex-presidente José Sarney, que teve inquérito mantido no STF por decisão da Segunda Turma da Corte. Os ministros do colegiado justificaram a medida pelo fato de a apuração contra o peemedebista incluir parlamentares detentores de foro especial.
As informações são de reportagem de Beatriz Bulla no Estado de S.Paulo.
"Em situação semelhante estão os também ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Os dois são parte de um inquérito que atinge dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Francisco Falcão –, que atraem para o STF a competência para conduzir o caso. Ainda na mesma investigação estão os ex-ministros de Estado Aloizio Mercadante e José Eduardo Cardozo, que não têm mais a prerrogativa.
A lista de investigados com foro indireto perante o STF inclui ainda parentes de políticos – casos, por exemplo, do marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o ex-ministro Paulo Bernardo; da mulher do senador Fernando Collor (PTC-AL); e de dois filhos do deputado Nelson Meurer (PP-PR). Empresários suspeitos de atuar na lavagem de dinheiro para parlamentares e ex-congressistas investigados ao lado de políticos com foro também integram o grupo do foro indireto.
Há ainda situações de investigações diferentes na Justiça comum e no STF simultaneamente. É o caso do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, apesar de ter tido as investigações remetidas à Justiça Federal após perder o mandato, ainda é alvo de inquérito no STF ao lado de parlamentares.
Há ainda no rol dos “sem foro” que estão no STF lobistas como Fernando 'Baiano' Soares; empreiteiros como Ricardo Pessoa, dono da UTC; e ex-ministros, como Henrique Eduardo Alves, Silas Rondeau, Pedro Paulo Leoni Ramos."
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/282913/STF-tem-inqu%C3%A9ritos-de-ao-menos-50-investigados-na-Lava-Jato-sem-direito-a-foro.htm