Lula é o segredo de Polichinelo da Lava Jato

27 de Janeiro de 2016 às 13:20
247 – Uma semana depois de o ex-presidente Lula ter dito, em entrevista a blogueiros, que seu nome seria o "grande prêmio" de delações premiadas em investigações como a Zelotes e a Lava Jato, a nova fase da Operação Lava Jato tem Lula como alvo final, embora isso não seja explicitado nas falas de seus investigadores.
"Com o cuidado de não dizer isso de forma explícita, embora politicamente seja um segredo de polichinelo, a força-tarefa mostra que Lula está sob seu radar", avalia o jornalista Igor Gielow, diretor da sucursal de Brasília da Folha de S.Paulo, em coluna publicada logo após a coletiva de imprensa sobre a nova fase (leia aqui).
Segundo a jornalista da Globo Cristiana Lôbo, no Palácio do Planalto a apreensão é maior com esta nova fase. "Há a convicção de que o alvo é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comprou um apartamento da Bancoop e, depois do entendimento da cooperativa com a OAS, teve um triplex reservado para sua família", escreve (leia aqui).
Batizada de "triplo X", em referência aos triplex do condomínio Solaris, localizado na praia de Astúrias, no Guarujá (SP), a investigação apura os crimes de corrupção, fraude, evasão de divisas e lavagem de dinheiro por meio da aquisição de apartamentos neste empreendimento, que foi repassado em 2009 pela Bancoop à empreiteira OAS.
É neste mesmo condomínio que está o triplex do qual Lula e sua esposa, Marisa, obteve uma cota por meio da Bancoop – que segundo nota do Instituto Lula de novembro do ano passado, seria devolvida à OAS. A assessoria de imprensa informou que a esposa de Lula desistiu de obter uma unidade no condomínio e por isso pediria o ressarcimento dos investimentos que fez durante as obras.
Quando questionado sobre Lula – por mais de uma vez –, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato, não admitiu que o ex-presidente é um dos alvos, respondendo sempre que "todos os apartamentos serão investigados". "Nós investigamos fatos. Se tiver algum apartamento lá em seu nome ou no nome de seus familiares, nós vamos investigar", afirmou, em referência a Lula.
Em outra declaração, disse que "existe uma notícia de jornal de que a família do ex-presidente estaria desistindo de exercer o poder de compra desse imóvel" e que isso também seria analisado "mais a fundo".
Leia aqui a íntegra da decisão do juiz Sérgio Moro, que deflagrou a operação Triplo X, divulgada no blog de Fausto Macedo.
http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/214846/Lula-é-o-segredo-de-Polichinelo-da-Lava-Jato.htm

Deputado diz que há 'preferência política' em citar Lula na Lava Jato

27 de Janeiro de 2016 às 18:34
Bahia 247 - O deputado Afonso Florence (BA) criticou nesta quarta-feira, 27, o que classificou como direcionamento nas investigações da Operação Lava Jato para envolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"A evolução desta fase como um aparente foco numa suposição de uma visita (do ex-presidente ao imóvel) sem um nexo direto com o objeto da investigação é realmente inusitado. Isso dá sustentação de que haja por trás alguma preferência política em atingir o presidente Lula", acusou o petista, cotado para ser líder do partido na Câmara.
Na 22ª fase da operação, deflagrada nesta manhã, a Polícia Federal incluiu um apartamento triplex ao qual a família do ex-presidente teria direito no rol de imóveis com "alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade". Lula e familiares, contudo, não foram alvos diretos da operação "Triplo X". Também não estão no rol de investigados da ação policial.
Para Florence, "circunstâncias muito contundentes" sobre integrantes da oposição, como delações que mencionam o ex e o atual presidentes do PSDB, respectivamente, Sérgio Guerra (falecido) e o senador Aécio Neves (MG), não contam com "nenhuma investigação minimamente respeitável". Por outro lado, observou, apurações de "quinta grandeza" que mencionam Lula servem de base para insinuações sobre o ex-presidente.
http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/214902/Deputado-diz-que-há-'preferência-política'-em-citar-Lula-na-Lava-Jato-htl

Sociologia da roubalheira sob FHC

Sugestão singela do Jairo Moraes Jr. do Face do C Af: o Moro não foi o primeiro...
O Conversa Afiada reproduz artigo de Tatiana Carlotti, extraído da Carta Maior:

A sociologia da honestidade de FHC

Apesar do abafamento da mídia, denúncia de propina de R$1 bilhão trouxe à tona os mecanismos de organização da corrupção da era tucana.
por Tatiana Carlotti
Na última segunda-feira, veio a público a outra parte de um depoimento prestado pelo ex-diretor Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, à Procuradoria-Geral da República, em outubro de 2015. Desta vez, o que vazou foi a afirmação de que a negociação da Perez Compancq, empresa argentina adquirida pela Petrobras em 2002, “envolveu uma propina ao Governo FHC de US$ 100 milhões” (R$ 1 bilhão em valor corrigido). Ele disse, também, que cada diretor da empresa argentina havia recebido “US$ 1 milhão como prêmio pela venda da empresa e Oscar Vicente, [que seria diretor da estatal na Argentina, muito próximo de Menem] US$ 6 milhões.
A operação teve ampla cobertura da mídia na época. Em 23.07.2002, a Folha de São Paulo, por exemplo, publicava em seu caderno Mercado a chamada “Petrobras paga US$ 1,125 bi por argentina”, informando o fechamento do acordo de compra. E destacava a dívida de US$ 1,9 bi da Pecom Energia, afirmando que a operação só seria formalizada após a sua reestruturação. O acordo seria fechado, em outubro, com um desconto no preço. Quanto?
Exatos US$ 100 milhões.
O feito foi comemorado pelo bravo jornalismo investigativo da família Frias. Folha de SP /18.10.2002: ‘Petrobras paga menos pela Pecom’, trecho: “a Petrobras conseguiu reduzir em quase US$ 100 milhões o preço para a compra de 58,6% das ações da Pecom Energia, a segunda maior empresa do setor petrolífero da Argentina. Ao assinar o acordo de compra preliminar, em julho, a Petrobras devia pagar US$ 1,125 bilhão pelo controle da Pecom. No entanto, o valor foi reduzido para US$ 1,027 bilhão, segundo contrato definitivo ontem”.
‘O presidente da Petrobras, Francisco Gros’, seguia o texto do diário vigilante, disse que o desconto obtido não reflete “a alta do dólar no Brasil – que encareceu o negócio – mas os resultados da auditoria ‘mais profunda’ realizada nos últimos três meses para avaliar o valor da Pecom’.
Ao responder às acusações de Cerveró nesta semana, FHC disse que “afirmações vagas como essa”, que se referem “genericamente” ao período de um ex-presidente já falecido da Petrobras, “sem especificar pessoas envolvidas, servem apenas para confundir e não trazem elementos que permitam verificação’, pontificou o tucano, como costuma fazer sempre que a Lava Jato comete alguma dissonância no monólogo antipetista.
Vejamos.
Conduta imprópria?
Em “A corrupção do PSDB não pode ser abafada”, de 12.01.2016, o militante social Jeferson Miola destaca que essa nova denúncia foi desvendada de maneira acidental: “a descoberta só foi possível porque uma cópia do depoimento de Cerveró ao MP, que teoricamente seria protegido por segredo de justiça, foi encontrada junto com papéis apreendidos no escritório do senador Delcídio Amaral”.
Na mesma delação, em outubro, ele aponta que apenas vazaram acusações contra o governo Dilma. Vale lembrar que à época, o ex-presidente FHC atiçava o bordão do Fora Dilma, bradando nos meios de comunicação: “a força do impeachment vem da rua, e não do Congresso”.
Em dezembro passado, quando Cerveró afirmou que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-diretor da Petrobras nos anos FHC, tinha recebido uma propina de R$ 10 milhões, entre 1999/2001, da Alstom - empresa favorita dos tucanos paulistas, envolvida em lambanças no metrô -, FHC optou por estabelecer uma diferença entre “corrupção organizada” e “conduta imprópria”.
Claro, malfeitos do PT serão sempre sistêmicos na sociologia da honestidade do ex-presidente; os dos tucanos, por definição, ordinariamente pontuais.
Caso da conduta de Sérgio Guerra, falecido ex-presidente da legenda, por acaso?
O tropeço, pontual, de Guerra, da ordem de R$ 10 milhões, foi revelado por outro delator, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Segundo afirmou Costa, a dinheirama correspondeu ao cala boca cobrado por Guerra para encerrar a CPI da Petrobras, aberta em julho de 2009.
Um ato impensado individual?
Em termos: Guerra teria afirmado ao ex-diretor da estatal que usaria o dinheiro para a campanha de 2010.
Corrupção organizada
No esforço de elucidar melhor a complexa sociologia da honestidade desenvolvida por FHC, ou “conduta imprópria”, seguem-se alguns dos maiores escândalos registrados sob a sua presidência, ademais de breve compilação de ‘desvios de rota’ observados em governos tucanos, a envolver casos de superfaturamento de contratos, propinas, evasão de divisas, proteção descarada ao sistema financeiro... Certamente, não há aqui a pretensão de esgotar um assunto tão virgem, ainda à espera de um espaço na unifocal agenda do operoso juiz Sergio Moro. Vejamos:
Trensalão e Caso Alstom. O Trensalão envolve um bilionário esquema de contratos superfaturados e pagamento de propinas de multinacionais – Alstom e Siemens à frente – para ‘operar’ licitações no setor de transporte sobre trilhos. Em São Paulo, palco da maioria dos contratos superfaturados, o esquema teria envolvido, ao longo de uma década (1998-2008), integrantes dos governos Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra. A denúncia veio à tona em 2013, na Suíça. A alemã Siemens fez, então, um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), delatando o que sabia, em troca de imunidade civil e criminal. Estima-se que juntas, Siemens e Alstom tenham faturado R$ 12,6 bilhões em contratos.
Outro escândalo incluído na rubrica ‘Caso Alstom’ apareceu em 2008. Autoridades suíças denunciaram o pagamento de propina da multinacional francesa à Eletropaulo, a estatal de energia comandada pelo tucanato paulista há mais de duas décadas. Segundo o Ministério Público da Suíça, entre 1998 e 2001, pelo menos 34 milhões de francos franceses teriam sido pagos em subornos a autoridades dos governos tucanos através de empresas offshore, criadas em paraísos fiscais.
Mensalão tucano. Em 2007, o Ministério Público denunciou um esquema de desvio de R$ 3,5 milhões (R$ 14 milhões corrigidos) de empresas públicas mineiras, ocorrido em 1998, para favorecer a reeleição de Eduardo Azeredo, então governador de Minas Gerais. Entre os envolvidos no financiamento irregular, além do ex-governador, estão os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. Há suspeitas, aguardando investigações operosas, que o valor seja superior ao indicado. Empresas públicas, como a CEMIG, por exemplo, ficaram de fora da denúncia que amargou oito anos no limbo. Em dezembro de 2015, a Justiça de Minas Gerais condenou Azeredo a 20 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A decisão foi em primeira instância. Cabe recurso. Mesmo condenado Azeredo continua exercendo cargo na Fiemg como informa o Estadão de 19.12.2015.
Caso Banestado. O escândalo do Banestado (Banco do Estado do Paraná) diz respeito à evasão de divisas do Brasil, na ordem de R$ 150 bilhões, para paraísos fiscais, entre 1996 e 2002. Em 2003, chegou a ser instalada a CPMI do Banestado que, em seu relatório final, pedia o indiciamento de 91 pessoas. Da lista faziam parte doleiros, funcionários do banco, empresários e vários tucanos, como o ex-presidente do Banco Central do governo FHC, Gustavo Franco e o ex-diretor do Banco do Brasil, amigo do peito de José Serra, o impoluto quadro tucano, Ricardo Sérgio de Oliveira. Em reportagem onde detalha o caso, Governo recupera R$ 2,2 mi dos R$ 124 bi desviados via Banestado - a jornalista Najla Passos, de Carta Maior, em 04.09.2012, destaca que as ações contra responsáveis pelo sistema fraudulento encontram-se esparsas, em diferentes varas da justiça brasileira, a maioria sob segredo de justiça. Somente no Governo Lula, aponta Najla, o Brasil passou a contar com dispositivos para combater a prática de evasão de divisas.
Farra das Privatizações. Os escândalos que envolveram as privatizações na era FHC estão documentados em dois trabalhos de fôlego: O Brasil Privatizado de Aloysio Biondi e A Privataria Tucana de Amaury Ribeiro Jr. Ambos detalham irregularidades e bastidores da venda a preço de banana do patrimônio público nacional. Em 2011, Ribeiro Júnior trazia, inclusive, indícios de corrupção envolvendo membros do governo FHC, com vasta documentação sobre movimentação financeira e lavagem de dinheiro por meio de offshores no Caribe.
Em 1999, no calor da hora, Biondi sintetizava o processo de privatização já na introdução do seu livro: “o governo financia a compra no leilão, vende ´moedas podres´ a longo prazo e ainda financia os investimentos que os ‘compradores’ precisam fazer. E, para aumentar os lucros dos futuros ‘compradores’, o governo ‘engole’ dívidas bilionárias demite funcionários, investe maciçamente e até aumenta tarifas e preços antes da privatização”. Vários escândalos envolveram as privatizações, como veremos a seguir.
Grampos no BNDES. Às vésperas da privatização do Sistema Telebrás, em novembro de 1998, Elio Gaspari denunciava a existência de grampos no BNDES. Uma gravação vazada pela Folha, em 25.05.1999, trazia Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, presidente do BNDES na época, articulando o apoio da Previ (fundo de pensão dos funcionários do BB) em benefício do consórcio do Banco Opportunity. FHC, inclusive, entrava na conversa, autorizando o uso do seu nome para pressionar o fundo. Já na privatização da Telemar (uma das empresas da Telebrás), surgiu a denúncia da cobrança de R$ 90 milhões, por parte de (de novo, o amigo do peito de Serra, pau para toda obra tucana), Ricardo Sérgio de Oliveira. Ex-diretor do Banco do Brasil, ele foi peça chave nas privatizações que envolveram a Previ (fundo de pensão dos funcionários do BB), atuando na montagem de consórcios. Ao acompanhar a movimentação financeira de empresas do ex-diretor do BB e do empresário Carlos Jereissati – à frente do consórcio vitorioso – Ribeiro Jr. lança a suspeita, em seu livro, do pagamento de US$ 410 mil.
Vale destacar a análise de Biondi sobre a venda do sistema Telebrás. Biondi mostra o quanto a negociação foi prejudicial ao país, já que o governo havia investido R$ 21 bilhões no setor, durante dois anos e meio, para vendê-lo depois por R$ 22 milhões. Além disso, R$ 8 milhões foram financiados pelo BNDES para que as empresas compradoras pudessem dar a entrada num autêntico exemplar dos negócios ‘de pai para filho’.
Venda da Vale do Rio Doce. O escândalo da venda da Vale do Rio Doce, em 1997, começa já no valor da negociação. A mineradora foi arrematada por US$ 3,3 bilhões. O preço estimado no período batia os R$ 30 bilhões. Em 2011, Amaury Jr escreveria que, em diferentes ocasiões, dois ministros de FHC ouviram o empresário Benjamin Steinbruch se queixar de uma suposta comissão paga ... sim, ele, Ricardo Sérgio de Oliveira. O valor, R$ 15 milhões, teria sido confirmado por executivos da área financeira, ministros e empresários, segundo o jornalista. Steinbruch nega.
Superfaturamento no TRT-SP. O escândalo dizia respeito ao desvio de recursos públicos na construção do Tribunal Regional do Trabalho paulista. A denúncia veio à tona durante as investigações da CPI do Judiciário. Aberta em 1999, a CPI levou à condenação do juiz Nicolau dos Santos Neto e do então senador Luiz Estevão (PMDB-DF), cassado em 2000, pelo desvio de R$ 169 milhões. Ao todo, foram investidos R$ 234,5 milhões na obra, um montante acima do previsto no Orçamento, apesar dos alertas do TCU sobre irregularidades. Em 2000, ao ser questionado sobre os repasses federais, FHC respondeu “assinei sem ver”. A frase correu na imprensa internacional do período, como informava a Folha, em 15.07.2000, e foi comentada pelo argentino El Clarín, no site da TV CNN, no chileno El Mercúrio, no português Jornal de Notícias.
Caso Marka e FonteCindam. Em 1999, um ano depois da desvalorização cambial promovida por FHC logo após a reeleição - com suspeitas de vazamentos de informações pelo Banco Central - os bancos Marka e FonteCindam contaram com privilégios e uma ajuda do BC brasileiro. Montante envolvido: R$ 1,6 bilhão fixado com base em uma cotação de R$ 1,25 do dólar, quando a moeda já alcançava R$ 1,30 no mercado.
Compra de votos para a reeleição. A emenda da reeleição foi aprovada em 1997. Como? Um esquema da compra de votos – R$ 200 mil por cabeça – teria envolvido pelo menos 150 deputados. A suspeita sempre desdenhada pelo PSDB, seria corroborada pela admissão explícita de dois deputados do PFL (atual DEM). Em maio, dois representantes do Acre, Ronivon Santiago e João Maia, afirmavam ao jornalista Fernando Rodrigues, terem recebido R$ 200 mil para votar a favor da reeleição. Segundo eles, o assunto era tratado diretamente com Sérgio Motta, ministro das Comunicações de FHC. No artigo “Esqueçam o que escrevi, diriam os jornais”, de 02.09.2013, a jornalista Maria Inês Nassif detalha o episódio.
PROER – O Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER), criado em 1995, para salvar bancos particulares custou 12,3% do PIB (R$ 111,3 bilhões) aos cofres públicos, segundo analistas do CEPAL. Em “Proer: a cesta básica dos banqueiros”, de 30.08.2012, o escritor Laurez Cerqueira aponta como consequência direta da medida a grande concentração bancária, calcada na internacionalização do sistema financeiro brasileiro: 8 instituições estrangeiras compraram 11 bancos nacionais. Títulos públicos de juro alto e risco baixo ocuparam desde então o espaço de honra no portfólio dos bancos, marmorizando a especulação financeira no sistema.
Cerqueira aponta, também, que o grosso dos recursos do Proer foram distribuídos para salvar bancos falidos como o Banco Econômico, o Nacional e o Bamerindus que deram um calote de mais de R$ 10 bilhões no BC. O Banco Nacional, que pertencia à família Magalhães Pinto, da nora de FHC, foi um deles. Contou com uma linha de crédito de R$ 6 bilhões, apesar dos R$ 5,3 bilhões registrados em fraudes contábeis praticadas pelo banco desde 1986.
Pasta Rosa. Em 1995, funcionários do BC, que trabalhavam em uma auditoria do Banco Econômico, encontraram uma pasta rosa, com documentos que revelavam a doação ilegal de US$ 2,4 milhões de bancos a 45 políticos durante as eleições de 1990. Entre os envolvidos estavam a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o dono do Banco Econômico, Ângelo Calmon de Sá --além de políticos como José Serra (PSDB), Antônio Magalhães (DEM), Luís Eduardo Magalhães (PFL/BA), José Sarney (PMDB) entre outros. Calmon de Sá chegou a ser indiciado pela Polícia Federal pelo crime de sonegação e “colarinho branco”, mas o caso foi arquivado em fevereiro de 1996.
Em seu artigo “O recheio da pasta e o caso do Banco Econômico”, de 16.08.2012, o escritor Laurez Cerqueira detalha que entre os documentos havia recibos e notas fiscais de serviços supostamente prestados a campanhas eleitorais, além da lista de políticos. Em 1990, a legislação eleitoral proibia a doação de dinheiro por empresas a candidatos. O estorvo ’às condutas impróprias’ seria resolvido em 1997, durante o Governo FHC, com a promulgação da Lei n.9.504. De certa forma ela sancionaria a compra das eleições no país, permitindo o financiamento privado das campanhas eleitorais.
Caso Sivam. O primeiro ano de governo de FHC foi marcado por denúncias de tráfico de influência e corrupção na negociação do contrato de US$ 1,4 bilhões do Sistema de Vigilância e Proteção da Amazônia (Sivam/Sipam). Sem concorrência pública, foi escolhido o consórcio liderado pela Raytheon Company, empresa norte-americana, associada à paulista Esca – Engenharia de Sistemas de Controle e Automação S/A. Apesar da Esca ser acusada de fraudar de Previdência, o contrato foi fechado. No mesmo ano, vazava uma gravação que indicava tráfico de influência e propina na negociação. Personagens do enredo gravado: o chefe de cerimonial de FHC, Júlio César Gomes dos Santos e o empresário José Afonso Assumpção, representante da Raytheon no Brasil. Um pedido de CPI foi protocolado. Só saiu seis anos depois, de forma esvaziada e sem quórum. Júlio César foi nomeado embaixador em Roma; os trabalhos da CPI encerrados.
Ninguém foi punido.
Não se pode dizer que tenha sido um ponto fora da curva nas relações entre malfeitos, impunidades e poder tucano.
Em seu artigo “Os 11 crimes da era FHC”, de 19.08.2015, Altamiro Borges, do Centro de Estudos Barão de Itararé, lembra que em menos de vinte dias de governo, FHC assinou um decreto extinguindo a Comissão Especial de Investigação, formada por representantes da sociedade civil. O objetivo do órgão era combater o desvio dos recursos públicos.
Apenas seis anos depois seria criada a Controladoria-Geral da União, conhecida por abafar denúncias contra os tucanos. O então Procurador-Geral da República, Geraldo Brindeiro, não decepcionou. Apelidado “engavetador-geral da República”, conseguiu a façanha de manter parados mais de 4 mil processos, até 2001. Um marco consagrador na ‘sociologia da honestidade’ do príncipe da matéria.
http://www.conversaafiada.com.br/politica/sociologia-da-roubalheira-sob-fhc

Matutando sobre o ódio que a Direita conservadora destila contra o PT

Bom dia. Após ler as notícias dessas encrencas com o PT e o Lula as tentativas de impitmar a Dilma nas revistas e jornais conservadores, cada vez fica mais claro para mim, que o problema é geopolítico. Tem muitas coisas acontecendo nos bastidores da mídia ligada a Washington, que seria bom alguém explicar. Ha grande interesse dos EUA na retirada do PT do governo.
Veja bem: Os EUA e União Europeia estão perdendo a hegemonia econômica e militar para os BRICS, sob a liderança da China. Então, a única maneira de os EUA preservarem sua hegemonia é eliminando os BRICS. Para isso, é preciso tirar o Brasil do BRICS e a única forma de tirar o Brasil do BRICS é retirar o PT do Governo do Brasil. Mas para tirar o PT do Governo, é preciso eliminar as possibilidades do Lula se candidatar se candidatar outra vez, pois Ele é hoje, a maior liderança política de nosso país. Por isso, o grupo de Sergio Moro, através da Lava Jato em conluio com a imprensa conservadora, tenta a qualquer custo, criminalizar o PT, para caçar a sua legenda e impossibilitar a candidatura de Lula. Até porquê, o PT tem hoje, o melhor sistema de arrecadação de verbas através de seus filiados com cargos eletivos, e isso pesará muito numa eleição sem dinheiro de empresas, que foi quem sempre bancou a eleição dos partidos de Direita. As vezes eu penso que uma das razões para tanto ódio por parte da Direita ao PT, é ter visto o PT entrar nessa seara que os direitistas sempre consideravam sua, e retirar dessas empresas, grande parte do financiamento de suas campanhas.Fiquem ligados e pensem nisso.
Por Jacinto Pereira

Promotor “violou a lei e até o bom senso”

23 de Janeiro de 2016 às 17:10
247 - O Instituto Lula afirmou em nota divulgada na tarde deste sábado 23 que o promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, "violou a lei e até o bom senso ao anunciar, pela imprensa, que apresentará denúncia contra o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, antes mesmo de ouvi-los".
O promotor acusa Lula, no entanto, de ocultar um patrimônio que sequer é dele. Lula e sua esposa tinham uma cota de um empreendimento da cooperativa Bancoop, que foi assumido pela OAS Os antigos cotistas poderiam ficar ou não com os imóveis, mas Lula e Marisa decidiram devolvê-lo. A própria OAS afirma que é dona do imóvel, que ainda está à venda.
A denúncia foi publicada na noite desta sexta-feira 22 pela revista Veja. Na reportagem, a defesa de Lula se disse estarrecida e perplexa. "Fico perplexo em saber que um promotor esteja cogitando denunciar alguém sem ter dado a oportunidade de prévia manifestação", disse o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente.
Na nota, o Instituto Lula informa que "os advogados do ex-presidente examinam as medidas que serão tomadas diante da conduta irregular e arbitrária do promotor". A revista Veja também será alvo de novo processo, diz o texto. De acordo com a assessoria, "não há crime de ocultação de patrimônio, muito menos de lavagem de dinheiro. Há apenas mais uma acusação leviana contra Lula e sua família".
Leia a nota na íntegra:
Violência contra Lula: promotor anuncia denúncia sem ouvir defesa
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva examinam as medidas que serão tomadas diante da conduta irregular e arbitrária do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo. O promotor violou a lei e até o bom senso ao anunciar, pela imprensa, que apresentará denúncia contra o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, antes mesmo de ouvi-los. E já antecipou que irá chamá-los a depor apenas para cumprir uma formalidade.
Ao contrário do que acusa o promotor – sem apresentar provas e sem ouvir o contraditório – o ex-presidente Lula e sua esposa jamais ocultaram que esta possui cota de um empreendimento em Guarujá, adquirida da extinta Bancoop e que foi declarada à Receita Federal.
O capital investido nesta cota pode ser restituído ao comprador ou usado como parte na aquisição de um imóvel no empreendimento. Nem Lula nem dona Marisa têm relação direta ou indireta com a transferência dos projetos da extinta Bancoop para empresas incorporadoras (que são várias, e não apenas a OAS).
Não há, portanto, crime de ocultação de patrimônio, muito menos de lavagem de dinheiro. Há apenas mais uma acusação leviana contra Lula e sua família.
A atitude do promotor é incompatível com o estado democrático de direito e com o procedimento imparcial que se espera de um defensor da lei, além de comprometer o prestígio e a dignidade da instituição Ministério Público.
Quanto à revista Veja, que utilizou a entrevista do promotor para mais uma vez ofender e difamar o ex-presidente Lula, será objeto de nova ação judicial por seus repetidos crimes.
https://www.brasil247.com/pt/247/poder/214415/Lula-promotor-“violou-a-lei-e-até-o-bom-senso”.htm

Bumlai diz que seu crime é ser amigo de Lula

“Na verdade, o crime é ser amigo de Lula e, pasme, Juiz, existe até fotografia de ambos numa festa junina, tornando irretorquível a consumação do delito do artigo 362 do Código Penal. Sua ameaça à ordem pública consiste em seu potencial de, no crescendo da indignação, delatar o ex-Presidente de alguma forma. Esta é a essência deste processo”, diz a defesa do pecuarista
24 de Janeiro de 2016 às 08:55
247 – A defesa do pecuarista José Carlos Bumlai aponta, de forma irônica, que seu único crime é "ser amigo" do ex-presidente Lula e ter potencial para delatá-lo na Operação Lava Jato.
“A proximidade entre Bumlai e Lula sempre foi muito explorada pelos que, maliciosamente, viam nela a oportunidade de encontrar malfeitos que pudessem ser atribuídos ao segundo, seja durante, seja depois de seus dois mandatos. Nesse período, não foram poucas as insinuações e por vezes até imputações de que o defendente seria um intermediário de negócios escusos de interesse do ex-Chefe do Executivo.”, diz a defesa.
“Na verdade, o crime é ser amigo de Lula e, pasme, Juiz, existe até fotografia de ambos numa festa junina, tornando irretorquível a consumação do delito do artigo 362 do Código Penal. Sua ameaça à ordem pública consiste em seu potencial de, no crescendo da indignação, delatar o ex-Presidente de alguma forma. Esta é a essência deste processo.”
Defendido pelo advogado Arnaldo Malheiros, Bumlai rechaça a possibilidade de delação e decidiu arrolar o ex-presidente como sua testemunha no processo.
https://www.brasil247.com/pt/247/parana247/214447/Bumlai-diz-que-seu-crime-é-ser-amigo-de-Lula.htm

Filho de Ciro Gomes é baleado durante assalto

24 de Janeiro de 2016 às 00:38
Ceará 247 - Ciro Saboya Ferreira Gomes (30), conhecido como Cirinho, filho do ex governador e ex-ministro Ciro Gomes e da ex-senadora Patrícia Saboya, atualmente Conselheira do Tribunal de Contas do Estado, foi vítima de um assalto, na noite deste sábado, próximo ao Centro Cultural Dragão do Mar, na Praia de Iracema. Ele sofreu um ferimento à bala na perna e foi levado para o hospital Monte Klinikum, no Meireles. Segundo próprio Cirinho o assalto aconteceu quando ele se deslocava para um estacionamento e foi abordado por dois homens em uma moto preta, que pediram o celular. Houve um disparo, que atingiu a perna do rapaz.
Ciro Gomes e Patrícia Saboya divulgaram uma nota informando que o filho está bem e não corre risco de morte.
Veja a nota: "Em atenção à opinião pública, informo que um dos meus filhos sofreu tentativa de assalto próximo à Praia de Iracema, em Fortaleza, por volta das 21h deste sábado. Ele foi ferido com um tiro mas, graças a Deus, sem maior gravidade e não corre risco de morte. Nossa família agradece a todas as manifestações de solidariedade que estamos recebendo".
Nas redes sociais, várias pessoas se manifestaram sobre o assunto, criticando a violência e se solidarizando com a família. O vereador Deodato Ramalho (PT), divulgou nota de solidariedade pelo WhatsApp . "Solidarizo-me com o Cirinho. Jovem de que já se ouviu falar de algumas peraltices no passado, mas que passei a respeitar a partir do momento que o vi ralando como fotógrafo acompanhando os trabalhos da Câmara Municipal com muito empenho, sem qualquer privilégio (dia desses num evento dos vereadores pelo Centro da cidade estava lá ele de máquina em punho literalmente correndo de um lado pra outro, descendo e subindo no trenzinho, fotografando todas as movimentações. Meu conhecimento com ele não passa de um cumprimento protocolar".
Com informações do G1
https://www.brasil247.com/pt/247/ceara247/214438/Filho-de-Ciro-Gomes-é-baleado-durante-assalto.htm

Dilma veta parcelamento de multa na repatriação de recursos

Por CdB em janeiro 14, 2016
A Lei da Repatriação, que regulariza os recursos enviados por brasileiros ao exterior sem o conhecimento da Receita Federal, foi sancionada com 12 vetos. Entre eles, a presidenta Dilma Rousseff vetou o trecho que possibilitava o parcelamento do pagamento do imposto e da multa para a Receita Federal. A Lei 13.254 foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União.
Outro dispositivo vetado é o que permitia a regularização de objetos enviados de forma lícita, mas não declarada, como joias, metais preciosos e obras de arte.

A presidenta Dilma Rousseff justificou os vetos em mensagem enviada ao Senado

Razões

A justificativa para o veto que impossibilita o parcelamento do valor é que o pagamento parcelado “contrariaria um dos objetivos da proposta de buscar medidas que resultem em ganho de eficiência e impliquem aumento de arrecadação”.
Uma das razões para o veto à repatriação de bens como joias e obras de arte foi que os dispositivos incluiriam a possibilidade de regularização de bens originariamente excluídos de forma expressa do escopo do projeto de lei do Executivo. “A exclusão justifica-se em decorrência da dificuldade de precificação dos bens e de verificação da veracidade dos respectivos títulos de propriedade, o que poderia ensejar a utilização indevida do regime”, diz o texto.

Votos necessários

A presidenta Dilma Rousseff justificou os vetos em mensagem enviada ao Senado. O Congresso Nacional vai analisar os vetos. Para que um veto seja derrubado, são necessários os votos de, no mínimo, 257 deputados e de 41 senadores. Aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro e pelo Senado em dezembro, a Lei da Repatriação é uma das medidas do governo para tentar reequilibrar as contas públicas neste ano e financiar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A nova legislação regulariza, mediante pagamento de imposto e de multa reduzida, recursos mantidos por brasileiros no exterior sem declaração à Receita Federal.
Durante as discussões no Congresso, o Senado estimou que a nova lei pode resultar na arrecadação entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões nos próximos anos. A quantia efetiva, no entanto, pode ser maior, já que os senadores fizeram os cálculos com o dólar em R$ 2,66 – cotação em vigor no fim de 2014.
Dilma também vetou o item que permitia a repatriação de recursos em nome de terceiros ou laranjas, fazendo com que o dinheiro esteja em nome da pessoa realmente beneficiada para que possa voltar ao Brasil. Segundo a justificativa, essa situação geraria insegurança jurídica ao beneficiar indiscriminadamente terceiros, destoando dos objetivos da medida.
http://www.correiodobrasil.com.br/dilma-veta-parcelamento-de-multa-na-repatriacao-de-recursos/

Delação de Cerveró, a oficial, derruba factoides da mídia

Reportagem publicada no Valor hoje derruba um montão de factoides divulgados nos últimos dias, sobre a delação de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobrás.
O próprio Valor (que também pertence aos barões), para tentar reduzir o vexame passado pelos jornalões, enfatiza que Cerveró "muda versão de propina à campanha de Lula", omitindo dos leitores a explicação, básica, de que as informações anteriores sobre a delação de Cerveró eram baseadas em vazamentos ilegais, parciais e tirados de um processo de "pré-delação".
A "mudança" no depoimento de Cerveró evidencia a fragilidade de se basear qualquer denúncia com base em "delações premiadas", feitas por executivos desesperados para não serem "justiçados" por Sergio Moro.
Não apenas os depoimentos dos delatores não são confiáveis, como as perguntas de seus entrevistadores (procuradores ou delegados) são frequentemente capciosas, feitas com objetivo de criar respostas dúbias, mas que sirvam de manchetes para os jornais.
Já se detectou manipulação até mesmo no momento de transcrever as respostas dos delatores.
O vazamento parcial coroa um processo viciado do início ao fim.
Historiadores terão dificuldades para acreditar no nível de manipulação a que chegou a nossa imprensa, de tão ridícula que esta se tornou em seu afã para fazer política.
Os factoides sobre a delação de Cerveró baseavam-se em documentos contendo trechos de uma delação ainda não homologada, e portanto ainda não oficial de Cerveró, alguns deles encontrados no escritório de Delcídio Amaral.
Mais surreal ainda é que Aécio Neves tenha manifestado a intenção de agregar a delação de Cerveró ao processo que o seu partido move contra Dilma no TSE, só que o tucano usa como base as informações vazadas pela imprensa, que são falsas, e não a delação verdadeira de Cerveró, aquela homologada pelo STF (que também precisa ser comprovada, claro).
O Valor teve acesso à delação homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a única que tem valor legal, e que contradiz um monte de coisa divulgada pela imprensa nos últimos dias. Por exemplo:
1) Em sua delação homologada no STF, Nestor Cerveró não menciona Lula. Nem campanha de Lula. Cerveró fala que o "destino do dinheiro" da UTC seria decidido por Delcídio do Amaral.
2) Cerveró não menciona participação da Odebrecht em nenhum esquema, quanto mais no esquema do revamp (renovação do parque de refino) da refinaria de Pasadena.
3) Cerveró menciona R$ 4 milhões da UTC (os mesmos cujo destino seria decidido por Delcídio), doados pela empresa com vistas a uma contrapartida da Petrobrás: obras de revamp em Pasadena. Mas não fala em campanha de Lula. E admite que a UTC acabou não ganhando obra alguma em Pasadena. Ou seja, não houve contrapartida.
4) O nome de Dilma, que aparece algumas vezes na "pré-delação" vazada pela imprensa, não aparece uma só vez na delação homologada no STF.
5) O Valor, estranhamente, não fala nada sobre a delação de Cerveró acerca de um negócio do governo FHC na Argentina, que teria gerado propina de US$ 100 milhões para o PSDB. A omissão deve ser por conta da famosa máxima da imprensa nacional: "podemos tirar se achar melhor".
http://www.ocafezinho.com/2016/01/14/delacao-de-cervero-a-oficial-derruba-factoides-da-midia/

MORO ARMOU PARA LULA, MAS PEGOU O FHC. SERÁ?

US$ 100 milhões em propina. E agora FHC?

Por Altamiro Borges
O ex-presidente FHC saiu quase escorraçado do Palácio do Planalto em 2003, com os piores índices de popularidade da história do Brasil. Para piorar, ele não conseguiu emplacar nenhum dos seus filhotes tucanos nas quatro últimas disputas sucessórias – José Serra, Geraldo Alckmin e Aécio Neves. Na verdade, com exceção da eleição presidencial de 2014, ele inclusive foi alijado do palanque e dos programas de tevê do PSDB para não prejudicar seus postulantes.
Vaidoso e rancoroso, ele passou então a conspirar abertamente contra os quatro últimos governos eleitos democraticamente pelo povo. No pior estilo udenista, ele se travestiu de paladino da ética na sua cavalgada golpista. Só que a vida é cruel e agora é ele quem está na berlinda, com graves acusações de corrupção. Em sua “delação premiada”, o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, foi taxativo: “A propina ao governo FHC foi de US$ 100 milhões”. E agora FHC?

O depoimento do ex-diretor da área internacional da estatal vazou neste sábado (9). O jornal Valor Econômico teve acesso com exclusividade ao documento sigiloso em que Nestor Cerveró fez a afirmação. A revelação bombástica pegou de surpresa as redações da mídia tucana e os falsos moralistas de plantão.
O próprio FHC, que sempre elogiou as “delações premiadas e premeditas” e os vazamentos seletivos, correu para desqualificar o depoimento prestado no bojo da Operação Lava-Jato. Posando de vítima e de puro – afinal, todo tucano é santo –, ele afirmou que as denúncias de corrupção contra seu reinado “são vagas”, “não trazem elementos que permitam verificação” e “servem apenas para confundir”, desviando o foco das investigações contra os governos petistas. Haja cinismo!
Como lembra o Jornal GGN, “em fevereiro do último ano, Fernando Henrique Cardoso disse que a corrupção da Petrobras começou com o PT: ‘Trata-se de um processo sistemático que envolve os governos da presidente Dilma e do ex-presidente Lula. Foram eles ou seus representantes na Petrobras que nomearam os diretores da empresa ora acusados de, em conluio com as empreiteiras e, no caso do PT, com o tesoureiro do partido, desviar recursos em benefício próprio ou para cofres partidários’”.
Agora, porém, “um dos primeiros delatores da Operação Lava-Jato, Nestor Cerveró, disse que uma das negociações envolveu uma propina de US$ 100 milhões ao governo tucano de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), ou 650 milhões em reais atualizados”. A propina teria sido paga no processo da suspeita venda da petrolífera Pérez Companc à Petrobras, em julho de 2002. A negociata, na época, teve um custo de US$ 1,02 bilhão.
Diante das denúncias, FHC se apressou em negar as “delações premiadas” e vazamentos seletivos. Será que a mídia, sempre tão cordial com o grão-tucano, vai abafar as revelações de Nestor Cerveró? Será que finalmente a revista Veja estampará na sua capa uma foto sombria do “príncipe da Sorbonne”? Será que o Ministério Público Federal, tendo à frente o carrasco Sergio Moro, vai convocar o ex-presidente tucano para depor? Será que o Jornal Nacional, da TV Globo, vai dar destaque à denúncia? Será que os fascistas mirins farão um boneco inflável de FHC vestido de presidiário? A conferir!
http://altamiroborges.blogspot.com.br/2016/01/us-100-milhoes-em-propina-e-agora-fhc.html#more
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