Suíça diz que comunicou Cunha sobre congelamento de contas no exterior

 

MP suíço enviou ao Brasil apuração sobre conta do presidente da Câmara.
Peemedebista afirmou nesta terça (6) que não iria falar sobre o assunto.

Do G1, com informações da GloboNews

O Ministério Público da Suíça informou nesta terça-feira (6) à GloboNews que comunicou ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre o congelamento das contas que, supostamente, o peemedebista e a família dele mantinham no país europeu. Na última quarta-feira (30), os procuradores suíços enviaram ao Brasil os autos da investigação de Cunha por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

O MP suíço relatou na documentação enviada às autoridades brasileiras a existência de contas bancárias supostamente em nome de Cunha e familiares. As investigações começaram em abril na Suíça e resultaram em bloqueio de valores, segundo informou a Procuradoria Geral da República (PGR). O volume de recursos encontrado é mantido em sigilo e foi bloqueado pelas autoridades da Suíça.

OPERAÇÃO LAVA JATO

PF investiga esquema de corrupção

• o esquema
• cronologia
• vídeo: entenda a operação
• vídeo: delação premiada
• o que é suspeito, acusado e réu
• condenados
• delatores
• políticos

Suposto operador do PMDB no esquema de corrupção que atuava na Petrobras, o engenheiro João Augusto Rezende Henriques afirmou em depoimento à Polícia Federal (PF) que fez uma transferência ao exterior para uma conta do presidente da Câmara dos Deputados.

Em julho, o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo afirmou em depoimento à Justiça Federal do Paraná que foi pressionado por Cunha a pagar US$ 10 milhões em propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. Do total do suborno, contou o delator, o peemedebista disse que era "merecedor" de US$ 5 milhões.

Além disso, investigadores da Lava Jato informaram que o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, também confirmou em sua delação premiada que o presidente da Câmara recebeu, ao menos, US$ 5 milhões em propinas por contratos de locação dos navios-sonda. Baiano é acusado de ser um dos operadores do PMDB no esquema de corrupção que agia na estatal do petróleo.

Em nota divulgada na sexta-feira (2) para tratar das suspeitas em torno das contas bancárias, o presidente da Câmara não disse textualmente que não possui contas no exterior, mas reiterou o teor do depoimento prestado à CPI da Petrobras em março, quando negou manter contas no exterior.

Nesta terça, Cunha foi questionado por repórteres ao chegar ao Congresso Nacional sobre a confirmação das autoridades suíças de que ele foi informado do congelamento de suas contas, porém, limitou-se a dizer que não falaria sobre o assunto.

O peemedebista não pode ser extraditado para a Suíça para responder a processo porque é brasileiro nato. A transferência de processo é um procedimento de cooperação internacional, em que se assegura a continuidade da investigação ou do processo ao se verificar a jurisdição mais adequada para a tramitação do processo penal.

Com a transferência do processo, a Suíça renuncia à sua jurisdição para a causa, que passa a ser do Brasil e de competência do Supremo Tribunal Federal (STF) porque, devido à condição de deputado federal, Cunha tem prerrogativa de foro e só pode ser investigado com autorização do STF.

Depoimento à CPI da Petrobras
Na ocasião em que foi à CPI da Petrobras, o peemedebista foi questionado pelo deputado Delegado Waldir (PSDB-GO) sobre a existência de contas na Suíça ou em algum paraíso fiscal. Cunha negou: "Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu imposto de renda”, enfatizou.

Cunha foi à CPI de forma voluntária assim que saiu a lista dos políticos investigados pela Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras. As investigações do Ministério Público suíço começaram em abril deste ano, segundo informou a PGR.

Na nota divulgada na última semana, Cunha disse desconhecer o conteúdo dos fatos veiculados e afirmou que não se pronunciará sobre o assunto sem ter acesso ao “conteúdo real” do que vem sendo divulgado. “Assim que tiver ciência, por meio de seus advogados, o presidente se manifestará”, diz a nota.

Desde que veio à tona a notícia de que as autoridades suíças haviam enviado ao Brasil as informações de que ele manteria contas naquele país, Cunha vinha se recusando a responder se tem ou não conta no exterior. A divulgação da nota foi a sua primeira manifestação sobre o caso.

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Denúncia ao STF
A Procuradoria Geral da República apresentou denúncia contra Cunha no Supremo em agosto sob a acusação de que teria se beneficiado do esquema de corrupção na Petrobras. Quatro delatores, incluindo o doleiro Alberto Youssef e os lobistas Júlio Camargo, Fernando Baiano e João Augusto Henriques, o acusam de receber propina do esquema.

Outro delator da Lava Jato, o ex-gerente-geral da área Internacional da Petrobras Eduardo Vaz Costa Musa, aponta Cunha como responsável por dar a palavra final nas indicações a uma diretoria da estatal.

http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2015/10/suica-diz-que-comunicou-cunha-sobre-congelamento-de-contas.html

O protesto no velório e a tolerância ilimitada que leva ao fim da tolerância

 

por : Kiko Nogueira

Ninguém jamais terá a desculpa de dizer que não viu o monstro crescer.

A pregação do ódio no Brasil atingiu um novo pico na escala de barbárie com os panfletos atirados no velório do ex-senador do PT José Eduardo Dutra, em Belo Horizonte.

Ocupantes de uma Saveiro preta jogaram os papeis. Havia policiais de plantão. Antes do ataque, o carro passou três vezes pelo local, afirmam testemunhas. Ainda assim, a PM afirma que não viu nada. Ok.

Um protesto também aconteceu ali. Um sujeito chamado Cipriano de Oliveira, aposentado de 60 anos, resumiu o espírito de porco ao Estadão: “Qualquer momento é momento de mandar um bandido embora. Até no enterro da minha mãe eu faria isso”.

Submetida a uma dieta de ressentimento, desinformação e indignação seletiva, essa escumalha passou a considerar aceitável socialmente conspurcar um enterro e humilhar os familiares e amigos do morto.

Eles são “gente do bem”, segundo a definição imortal do líder dos Revoltados On Line, Marcello Reis, um mussolini para os nossos tempos.

Isso não os choca porque eles estão acima do bem e do mal. Não é força de expressão: Uma pesquisa da empresa britânica YouGov com 1.646 homens e mulheres constatou que direitistas se acham moralmente superiores.

De acordo com o estudo, 47% daqueles que se descrevem como sendo de direita se declaram seres humanos melhores do que o cidadão médio (contra 39% de sedizentes esquerdistas). O levantamento também revelou que são mais propensos a acreditar que certas pessoas “nascem más”.

Os depravados que atacaram uma cerimônia fúnebre têm um nome: fascistas. Como lidar com eles?

Para começar, não é com “republicanismo”. Aquilo não faz parte do “debate político”. O filósofo Karl Popper escreveu o seguinte:

“A tolerância ilimitada leva ao desaparecimento da tolerância. Se estendermos a tolerância ilimitada mesmo para aqueles que são intolerantes, e se não estivermos preparados para defender uma sociedade tolerante contra o ataque dos intolerantes, então os tolerantes serão destruídos e a tolerância com eles.

Esta formulação não implica que devamos sempre suprimir as filosofias intolerantes, contanto que possamos combatê-las com argumentos racionais e mantê-las sob controle da opinião pública.

Mas devemos reivindicar o direito de suprimi-las, se necessário até mesmo pela força, e isso pode facilmente acontecer se elas não estiverem preparadas para debater no nível de argumentação racional, ao começar por criticar todos os argumentos e proibindo seus seguidores de ouvir argumentos racionais, pois ela é uma filosofia enganosa, ensinando-os a responder a argumentos com uso de punhos ou pistolas.

Devemos, portanto, reivindicar, em nome da tolerância, o direito de não tolerar os intolerantes. Devemos enfatizar que qualquer movimento que pregue a intolerância deva ser colocado fora da lei, e devemos considerar a incitação à intolerância como criminosa, da mesma forma como devemos considerar a incitação ao assassinato, ou seqüestro, ou a revitalização do comércio de escravos como criminosa”.

Gente de bem

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Sobre o Autor

Diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo. Jornalista e músico. Foi fundador e diretor de redação da Revista Alfa; editor da Veja São Paulo; diretor de redação da Viagem e Turismo e do Guia Quatro Rodas.

imprensa ‘desonesta’ e ‘hipócritas’ como FHC e Aécio estimulam ‘barbárie’ como a cometida no velório de líder petista

Panfletos jogados no velório de Dutra

Jean Wyllys se manifestou no Facebook sobre os panfletos atirados no velório do líder petista José Eduardo Dutra. Os panfletos diziam que petista bom é petista morto.

Abaixo, o texto de JW.

Sim, as expressões de ódio estão saindo do controle neste país. Sim, o macarthismo tupiniquim e sua patrulha ideológica odiosa deixaram de ser algo irrelevante na cena política.

Sim, os níveis de desumanidade e desrespeito não se limitam mais às redes sociais digitais (Facebook, Twitter, Instagram e caixas de comentários de sites e blogs).

Sim, boa parte da chamada “grande imprensa” e sua cobertura sempre partidária, parcial e muitas vezes desonesta e manipuladora dos fatos da política, bem como muitos de seus articulistas e comentaristas antiéticos e arrivistas, têm culpa nessas expressões de barbárie e incivilidade por partes desses imbecis proto-facistas que desconhecem ou ignoram a dor de pessoas diante da morte de um ente querido – e são essa parte da imprensa e seus articulistas que engendram essas pessoas nefastas que insultam quem pensa diferente deles em restaurantes, hospitais, aeroportos e velórios.

Sim, os discursos de hipócritas como Fernando Henrique Cardoso, Aécio Neves, Aloysio Nunes, José Serra, Mendonça Filho, Nilson Leitão e Carlos Sampaio estimulam esse clima de ódio no convívio social contra humanistas e pessoas politicamente de esquerda.

Sim, as coisas não ficarão por aí se algo não for feito já e esses atores políticos agirem de maneira mais honesta e responsável! – e os corvos que estes hipócritas (todos de partidos com envolvimento em diferentes esquemas de corrupção!) e boa parte da “grande imprensa” estão criando comerão seus olhos (se é que já não estão comendo!).

Sim, as autoridades desse país precisam dar uma resposta imediata a manifestações de ódio, desumanidade e incivilidade como essa! Sim, precisamos dizer não a esse estado de barbárie!

Eu sou do PSOL e faço oposição ao governo do PT-PMDB; critico duramente seus erros, mas jamais vou compactuar com o antipetismo fascista e hipócrita que tem se expressado em parte da imprensa, nas redes sociais digitais e em ambientes sociais.

Fazer oposição ao PT não significa cair na burrice, lambuzar-se no ódio nem estimular a violência contra petistas. Há que se ter limite para isso! O problema não é a presença do mal, mas a ausência do bem!

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/jean-wyllys-imprensa-desonesta-e-hipocritas-como-fhc-e-aecio-estimulam-barbarie-como-a-cometida-no-velorio-de-lider-petista/

Réu preso 7 meses por Moro é absolvido em 2ª instância

 

Mesmo com o mérito da decisão judicial sendo para prisão em semi-aberto, o réu Carlos Charter ficou sete meses em regime fechado.

Agora ele foi absolvido em segunda instância. Ou seja, não precisava ter sido preso um só dia.

O mais importante, porém, é que o Tribunal Federal Regional analisou, pela primeira vez, o mérito da Lava Jato.

E decidiu que não havia provas para condenar o réu.

Se não sucumbir à violência fascista que tenta usar o judiciário como instrumento de vingança política, o TRF poderá impor novas derrotas ao medievalismo de Sergio Moro.

***

Sérgio Moro sofre primeira derrota e réu da Lava Jato é absolvido por lavagem

Tribunal Regional Federal absolveu um funcionário do doleiro Carlos Charter – foi no posto de gasolina dele que começou a operação

Por FILIPE COUTINHO, no site da Época.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reverteu na segunda-feira (21), pela primeira vez, uma condenação do juiz Sérgio Moro na operação Lava Jato. Esse foi o primeiro recurso que chegou ao tribunal contra condenações de Moro sobre o mérito do esquema de lavagem de dinheiro. Por maioria, a 8ª Turma decidiu absolver André Catão, funcionário do doleiro Carlos Charter.

O julgamento é simbólico porque Charter, junto com o doleiro Alberto Youssef, está na origem da operação. O nome Lava Jato, aliás, é uma referência ao posto de gasolina usado por Charter para lavar dinheiro – Catão era o gerente. Eles foram o primeiro alvo da Polícia Federal quando a operação foi deflagrada, em março do ano passado, e tinha como foco lavagem de dinheiro – ainda não havia na ocasião suspeitas da extensão do esquema na Petrobras.

Até agora, a Justiça vinha mantendo a grande maioria das decisões provisórias do juiz Sérgio Moro, como a manutenção de prisões preventivas. A decisão do TRF-4 foi a primeira que analisou o mérito da operação – ou seja, se as provas colhidas na investigação eram suficientes para uma condenação.

O voto vencedor foi do desembargar federal Leandro Paulsen, revisor do caso. “Esse é o primeiro mérito, senhor presidente, da Operação Lava Jato que abordamos”, disse antes de anunciar seu voto, proferido no fim de agosto. Nesta terça-feira, o desembargador Victor Laus acompanhou Paulsen, formando maioria pela absolvição de Catão.

Para Paulsen, não ficou comprovado que André Catão, na condição de funcionário, se beneficiou do esquema. “Não há nenhum elemento que aponte qualquer enriquecimento por parte dele, e sim alegações no sentido de que é uma pessoa de modesto poder econômico”.

Para o desembargador, André Catão apenas cumpriu suas tarefas como funcionário de Charter. No caso específico, Catão e Charter foram condenados por lavar dinheiro do tráfico de drogas. “Ele é uma pessoa que realizava os atos materiais de depositar numa conta e em outra, e o que temos aqui são dois ou três depósitos nestes autos apenas e tão somente. Há uma escuta telefônica que procura vincular essa pessoa aos fatos, ele não nega que fez os depósitos, mas afinal de contas fazia parte das atividades profissionais dele diárias realizar operações financeiras.”

O entendimento de Paulsen diverge da decisão de Moro. Ao condenar Catão, Moro afirmou que era “pouco plausível” que Catão, gerente financeiro do posto desde 2003, não soubesse da “utilização do estabelecimento comercial para a lavagem de dinheiro e para a prática de crimes financeiros”. Ele foi condenado a quatro anos, em regime semiaberto, por lavagem de dinheiro.

Mesmo contrariando Moro, o desembargador Leandro Paulsen elogiou o trabalho do juiz na condução da Lava Jato. “O magistrado analisou cada caso, analisou as provas e decidiu com a independência que lhe é peculiar. Então, estamos em um caso bem trabalhado, um caso que vem sendo analisado com cuidado desde o início.”

O advogado Marcelo Moura, que defende Catão, disse que seu cliente ficou sete meses preso provisoriamente, em regime fechado, enquanto a decisão no mérito era em semiaberto. Catão já está solto. "Ele teve uma punição mais gravosa do que a própria condenação. Foi a primeira vez, no mérito, que um tribunal analisou a Lava Jato e, de forma técnica, apontou ilegalidades nas decisões", afirmou.

http://www.ocafezinho.com/2015/09/23/reu-preso-7-meses-por-moro-e-absolvido-em-2a-instancia/

Caso Cunha pode ir ao Conselho de Ética

 

247 – A omissão de contas na Suíça do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), podem levá-lo ao Conselho de Ética da Casa nos próximos dias.

Quando um processo para analisar a cassação de um mandato por quebra de decoro é instaurado, o regimento dá 90 dias uteis para a análise do parecer pelo colegiado.

O Conselho, hoje presidido pelo deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), conta com 21 integrantes titulares, sendo nove deles aliados de Cunha. Se o parecer for aprovado, Cunha ainda pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes da votação em plenário.

Leia aqui reportagem de Raphael Di Cunto sobre o assunto.

http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/199593/Caso-Cunha-pode-ir-ao-Conselho-de-Ética.htm

MP da Suíça diz estar impressionada com coragem - da Dilma - na luta contra corrupção no Brasil

 

O Ministério Público da Suíça elogia o trabalho da Procuradoria-Geral da República do Brasil e diz estar "impressionado com a coragem" da luta contra a corrupção no MP brasileiro. Em discurso realizado na manhã desta segunda-feira, 14, em Zurique, Michael Lauber, procurador-geral da Suíça, fez questão de citar o caso de corrupção da Petrobras na abertura da reunião anual da Associação Internacional de Procuradores. Rodrigo Janot, procurador-geral da República, estava programado para fazer um discurso, mas acabou cancelando a viagem diante de sua posse.
"Estamos impressionados pela coragem deles (brasileiros )", afirmou Lauber. "Eles lutam com convicção e com a certeza de estar fazendo a coisa certa, com o respeito ao estado de direito", completou. Brasil e Omã foram os únicos países mencionados no discurso a um plenário para procuradores de todo o mundo.
A colaboração entre o Brasil e a Suíça permitiu o congelamento de mais de US$ 400 milhões em contas relacionadas com os ex-funcionários da Petrobras. " Queremos lutar contra a corrupção de forma séria ", disse Lauber. " Contribuímos, portanto, com diversos países e sabemos que isso é crucial para levar casos adiante ", comentou.
Entretanto, o governo suíço também afirma que outras praças financeiras receberam valores potencialmente superiores aos que foram depositados nos bancos do país alpino em propinas relacionadas ao esquema na Petrobras. "Sabemos que há mais dinheiro fora daqui", disse o responsável pelo Departamento de Direitos Internacional da chancelaria suíça, Valentin Zellweger.
Segundo ele, outras praças financeiras têm ainda mais dinheiro que a Suíça cuja origem seria o esquema na estatal brasileira. "Mas elas não comunicam", declarou.
Questionado sobre como os bancos acabaram aceitando esses milhões de dólares de ex-executivos da Petrobras sem questionamentos, o embaixador insistiu que a estrutura montada foi "sofisticada". Segundo ele, o dinheiro depositado passou por várias sociedades antes de chegar até as contas na Suíça. Zellweger insistiu que era difícil ver em muitas ocasiões que o dinheiro se referia a pessoas politicamente expostas.
Mas ele mesmo admitiu que o sistema financeiro suíço precisa "fazer mais" para evitar tais situações. "Não temos um sistema 100% limpo. Mas nosso objetivo é o de minimizar os riscos", comentou.
Para o embaixador, a Suíça fez prova de transparência ao anunciar a existência de US$ 400 milhões bloqueados nas contas do país. Uma investigação foi aberta em abril de 2014 e, em março de 2015, o Ministério Público do país revelou 300 contas em 30 bancos diferentes com dinheiro fruto da corrupção. Em julho, a Suíça ainda anunciou que estava ampliando a investigação para também tratar da Odebrecht. Do total bloqueado, US$ 120 milhões foram devolvidos aos cofres brasileiros. Estadão Conteúdo
Leia também: Alckmin dá R$ 1,5 milhão de dinheiro público para aliado promover 'estilo de vida caviar'

http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2015/09/mp-da-suica-diz-estar-impressionada-com.html?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter&utm_campaign=Feed%3A+blogspot%2FEemp+%28Os+Amigos+do+Presidente+Lula%29&utm_content=FaceBook

Aécio brinca de moralista

 

Por Fernando Brito

Nem se pode dizer que foi provocação dos adversários, porque o relatório do governo foi feito a partir de um requerimento de um deputado do PSDB, querendo arrancar alguma “casca” para encetar um daqueles discursos moralistas sobre os “escândalos” das “mordomias petistas”.

Atirou no que imaginou e acertou naquilo que todo mundo via, detonando mais um desastre aeronáutico para Aécio Neves.

Era a antecipação do que faria, depois, no Senado, como revelou, há dois anos, o Estadão ao revelar que Aécio “fez para o Rio de Janeiro 63% das viagens bancadas pela verba de transporte aéreo do Senado”. De 83 voos, 52 começaram ou terminaram na capital fluminense. Das 25 viagens de “ida”, 22 foram de quinta a sábado; das 27 “voltas”, 22 saíram entre domingo e terça.

Que Aécio queira viajar para o Rio nos finais de semana, é direito dele. Não há nada de errado. Que o faça com o dinheiro público, é problema de todos.

Principalmente quando a hipocrisia não lhe faz corar o rosto ao reclamar austeridade.

Diz a Folha que “a jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aponta que o uso de carro oficial para fins particulares é improbidade administrativa”. Um pouco menos, porque não é razoável ou seguro que o governador possa ir guiando seu automóvel para qualquer compromisso pessoal, embora a Lei Seca tenha tornado o trânsito mais seguro, como o próprio Aécio já provou.

Ora, francamente, é de duvida que vá acontecer algo por este uso abusivo do avião, se os bravos promotores de Minas Gerais não acharam nada de errado até em fazer um aeroporto para Versalhes, digo, Cláudio.

Nada, a não ser provar, pela milésima vez, que Aécio é um dissimulado, hipócrita como todos os moralistas que adoram multiplicar nos outros os vícios que eles próprios possuem.

Não haverá um “coxinha” aecista que ache isso um absurdo como acha os miseráveis reais entregues a uma mãe para sustentar seus filhos.

http://tijolaco.com.br/blog/aecio-brinca-de-moralista/

NÃO SE DEIXE ENGANAR! AS MAIORES PETROLEIRAS DO MUNDO SÃO ESTATAIS

 

 

Tem gente por aí querendo privatizar a Petrobras. Dizem que, se a empresa não fosse estatal, tudo estaria muito melhor. Não é isso que pensam TODAS as nações com grandes reservas de petróleo do mundo: as 10 maiores petroleiras do planeta são todas estatais.

Um relatório feito pelo Banco Mundial mostra a Saudi Aramco (Arábia Saudita), a NIOC (Irã), a KPC (Kuwait), a ADNOC (Abu Dhabi), a Gazprom (Rússia), a CNPC (China), a PDVSA (Venezuela), a Statoil (Noruega), a Petronas (Malásia), a NNPC (Nigéria), a Sonangol (Angola), a Pemex (México) e, é claro, a nossa Petrobras como as maiores petrolíferas do mundo (lembrando que a Petrobras já bate a produção de 850 mil barria por dia, só no pré-sal).

Isso acontece, em parte, porque o mundo todo entende o significado, não só econômico, mas principalmente político, de possuir reservas naturais de petróleo. E o Brasil dos últimos anos inova ao promover políticas para quebrar a chamada “Maldição do Petróleo” (na qual a riqueza se esgota em si mesma), quando Lula toma a decisão política de investir 75% dos lucros em educação e 25% em saúde.

Enquanto isso, do lado dos entreguistas, os senadores José Serra (PSDB/SP) e Ricardo Ferraço (PMDS/ES) tentam, a todo custo, tirar a prerrogativa da Petrobras na exploração do pré-sal para entregar de bandeja aos gringos, que choram o amargor da escassez de suas reservas e da imponência da Petrobras no mercado internacional. Serra prometeu nossa riqueza à Chevron; Ferraço, à Shell. As duas amargam demissões, baixo crescimento e queda nos lucros. De todas as petroleiras atingidas pela crise, a Petrobras é a que menos sente os resultados negativos.

Por isso, Serra mente aos brasileiros ao dizer que o PL 131/2015, do qual é autor e de que Ferraço é relator, tem uma “configuração singela” ao “simplesmente” tirar da Petrobras a obrigação de única exploradora do pré-sal. Isso é entreguismo puro. Em nome de acordo previamente firmados com as petrolíferas estrangeiras, os dois senadores querem tirar dos brasileiros a riqueza que lhes é de direito.

Não se deixe enganar! As maiores empresas do petróleo do mundo estão nas mãos dos Estados. Lembra quando Fernando Henrique, correligionário de José Serra, tentou transformar a nossa estatal em Petrobrax para soar bem aos ouvidos ingleses e poder fatiar e vender a estatal na surdina? Agora, o rumo segue o mesmo, porém com armas mais sutis.

https://medium.com/@MudaMais/n%C3%A3o-se-deixe-enganar-as-maiores-petroleiras-do-mundo-s%C3%A3o-estatais-2016a2afa5cd

Parlamentares articulam afastamento de Cunha

 

MP suíço encontrou US$ 5 milhões em contas do deputado. Em março, na CPI, ele negou ter conta no exterior

Suíça enviou ao Brasil dados sobre contas

Na Rede Brasil Atual:

Parlamentares articulam junto a magistrados afastamento de Eduardo Cunha

Deputados, senadores e juristas reunem-se com Rodrigo Janot e ministros do STF. Ideia é votar afastamento do presidente da Câmara assim que for formalizada denúncia, com base na Constituição
Brasília – As notícias de que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e familiares possuem contas na Suíça reforçaram o movimento por uma saída jurídica para afastar o parlamentar do cargo. Ontem (30), seis parlamentares, juristas e magistrados aposentados, mas ainda com grande influência no Judiciário, tiveram um encontro reservado com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para falar sobre o assunto. Dias antes, integrantes do mesmo grupo se reuniram com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O objetivo dos dois movimentos foi pedir a Janot para que, quando for oferecer a denúncia contra Cunha ao STF, inclua no seu parecer a sugestão de que, ao virar réu, ele seja afastado da presidência da Casa. E ao STF, que apoie o parecer e tome providências imediatas quanto a isso.
A informação – confirmada por dois senadores, um deputado e um magistrado – é de que não houve uma menção de Janot no sentido de fazer a inclusão desta sugestão no seu texto. Ao mesmo tempo, o procurador-geral, conhecido pelo estilo discreto, ficou de analisar a situação de Cunha e esta possibilidade. O mesmo aconteceu com os ministros do STF, que apesar de destacarem que possuem opiniões pessoais nesse sentido, consideram o entendimento do colegiado do tribunal sobre a questão uma missão “não impossível, mas complicada”, como um deles chegou a dizer.
A questão é polêmica porque envolve bem mais do que o fortalecimento das instituições republicanas. Além de ser público nos corredores da mais alta Corte do país que existem interpretações distintas entre os ministros sobre o assunto, o principal melindre a ser enfrentado pelo tribunal, no caso, será abrir mais um confronto entre Legislativo e Judiciário. O grupo que articula esta saída do presidente da Câmara, tão logo ele seja indiciado, toma como base o artigo 86 da Constituição Federal, com o argumento de que Eduardo Cunha, hoje, é o terceiro na linha de sucessão à Presidência da República, depois de Dilma Rousseff e Michel Temer.
E o artigo 86, no seu parágrafo 1º, inciso 1º, define que o presidente da República “ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”. Esses parlamentares e juristas entendem que tal artigo se aplica diretamente a todos os que estão na linha sucessória. Mas a tese precisa ser aprovada pelo colegiado do Supremo, uma vez que Cunha nunca chegou a assumir a Presidência da República.
Por isso, se a ideia for apresentada como sugestão, no parecer de Janot, é um forte reforço no sentido de pressionar "implícita e democraticamente" o STF, conforme contou um senador ouvido pela RBA.
Para o mestre em direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil Luiz Flávio Gomes, as notícias das contas na Suíça configuram mais um dos passos no caminho da condenação do deputado. O primeiro, citado por Gomes, foi a referência a Cunha feita em delação premiada pelo lobista Júlio Camargo (de que teria pago US$ 5 milhões em propina ao deputado). Os outros são: a confirmação da validade da delação, por meio de provas materiais – o que está sendo averiguado a partir das últimas notícias –, o oferecimento da denúncia ao STF pela PGR e a perda do cargo de presidente da Câmara, durante a condução do processo.
Depois, na avaliação do jurista, viria o julgamento, no qual ele tem direito à ampla defesa e ao contraditório e, se condenado, a cassação do cargo de deputado federal e encaminhamento para cumprir sua pena em algum presídio. “Ele tem o direito de defesa, obviamente, mas a cada dia surgem mais provas que o incriminam”, afirmou Flávio Gomes.
De acordo com o professor, “em nenhum país do mundo menos corrupto a presidência da Câmara dos Deputados seria ocupada por alguém acusado de ter recebido U$ 5 milhões de dólares de propina”. “A cultura desses países é totalmente distinta da permissividade que vigora nos países plutocratas, oligarcas e cleptocratas como o Brasil (onde está difundida a ideia e a ideologia de que os privilegiados estão acima da lei)”, destacou, em artigo sobre o tema publicado em julho passado.
Luiz Flávio Gomes acrescentou ainda à RBA que a prisão de Eduardo Cunha só poderá ocorrer se todas as acusações ficarem provadas e depois de condenação criminal com trânsito em julgado. “Antes disso, tem de haver uma acusação formal (denúncia) do Ministério Público. A denúncia deve ser oficialmente recebida pelo pleno do STF, porque enquanto os deputados e senadores são julgados pelas turmas do tribunal, os presidentes do Senado ou da Câmara só podem ser julgados pelo total dos 11 ministros que compõem a Suprema Corte”, explicou.
Democracia em jogo
O juiz federal Marlon Reis, autor do projeto de lei de iniciativa popular que resultou na Lei da Ficha Limpa e coordenador do chamado Movimento pelas Eleições Livres – que trabalha por projeto semelhante sobre reforma política com financiamento público exclusivo de campanhas –, considera que o país está diante de um quadro em que é necessário fazer a defesa da instituição Câmara dos Deputados e da democracia.
“É a democracia que está em jogo, não a vida pessoal de Eduardo Cunha. O núcleo principal da democracia é o parlamento. Não se trata de coibir a livre manifestação dos políticos, mas de impedir a manifestação de forças não políticas dentro do Congresso”, afirmou. Para Marlon Reis, nesse caso específico, a sociedade está vendo um conjunto de provas que pesam contra o presidente da Câmara.
“São várias as condutas erradas observadas nos últimos tempos. Não se viu uma figura pública com tantos artifícios para manter-se no cargo como a defesa enfática do financiamento empresarial de campanhas, por exemplo, que nada mais é do que um interesse particular. Nunca testemunhei, como cidadão brasileiro, tantos elementos para um afastamento”, acentuou.
Reis é autor do livro “O Nobre Deputado”, em cujo lançamento sofreu ameaça de processo pela Câmara por ter, na obra, um personagem que se elege como deputado federal por meio do financiamento empresarial e adota práticas escusas no cargo. O juiz ressaltou que entende, hoje, que Cunha pediu sua punição porque as condutas ilegais citadas no seu livro pelo personagem fictício "são as mesmas praticadas por ele”.
Já o advogado Aguinaldo Santarém, doutor em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com escritórios em Brasília e Salvador, segue a mesma corrente dos colegas Gomes e Reis. Ele lembrou que o presidente da Câmara não pode ser preso, por ter foro privilegiado, mas o STF, além do artigo 86 da Constituição, também pode determinar seu afastamento do cargo por meio da aplicação do artigo 319, inciso 6º, do Código de Processo Penal (CPP).
Este artigo do CPP enfatiza que fica autorizado o afastamento preventivo no caso de se evitar a “contaminação de provas”. Mas Santarém alertou que isso só pode acontecer quando for feito "o recebimento da denúncia ao tribunal e ultrapassada a fase de inquérito".
Apoio minguado
Independentemente dessa questão, a situação do presidente da Câmara e sua relação entre os colegas parece se modificar em proporções aritméticas. Ontem, durante a manobra que fez para evitar a votação dos vetos presidenciais, ele foi chamado por deputados e senadores de “chantagista”, “manipulador” e “arbitrário”. E na reunião dos líderes, realizada no Senado, segundo conversas reservadas, chegou a ser citado como “bandido” em diversas ocasiões.
Cunha também vê minguar o apoio dos políticos que sempre ajudou a eleger. O seu principal pupilo, o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), dá cada vez mais sinais de ligação com o Palácio do Planalto. Sem falar que, do grupo de aproximadamente 150 deputados que ele se gabava de comandar no início do ano, quando concorria ao cargo (foi eleito com um total de 267 votos), aproximadamente 50 compareceram à sua festa de aniversário, realizada num restaurante localizado no Lago Sul – bairro nobre de Brasília – na terça-feira (29).
A festa foi animada, com música, muitas palmas e beija-mãos ao "cacique". Mas, embora tenha demonstrado ter muita gente, apresentou um número bem menor que o da chamada “bancada” do peemedebista, conforme contaram parlamentares que lá estiveram. Ao seu estilo, no entanto, Cunha evita dar sinais de abatimento, mesmo tendo cancelado uma viagem oficial que faria hoje (1º) para a Itália. Tem se recusado a falar sobre o caso das contas – disse que iria aguardar a denúncia ser comprovada e só após isso, seu advogado se pronunciaria a respeito – e demonstrado um ar de ironia fina para todas as acusações dos colegas, feitas nos últimos dias.
Hoje, parlamentares de cinco partidos, incluindo a própria legenda de Eduardo Cunha – o PMDB, ao lado do PT, Psol, PSB e Rede – apresentaram na Câmara requerimento em que solicitam informações sobre as investigações referentes às contas bancárias na Suíça em nome dele e de familiares. O requerimento também será apresentado à PGR e, caso Cunha não se manifeste até a próxima semana, será encaminhado ao Conselho de Ética da Casa, pedindo formalmente seus dados bancários e fiscais.
"Todos querem esta resposta. É um dever do presidente da Câmara se explicar ao plenário. O Ministério Público da Suíça, que desde abril investiga as contas que seriam de Eduardo Cunha e seus familiares, não é leviano de inventar história", afirmou o líder do Psol, Chico Alencar (RJ), ao divulgar o documento.

http://www.conversaafiada.com.br/politica/parlamentares-articulam-afastamento-de-eduardo-cunha

Péssima formação da juventude pelo PSDB

Oscar Filho

Pois é!!!