ÓDIO AO EX-PRESIDENTE LULA JÁ INSPIRA TERRORISMO

 

Câmeras de segurança flagraram o momento em que uma bomba foi jogada contra o instituto do ex-presidente Lula na noite desta quinta; no vídeo, obtido pelo 247 (assista), um carro passa em frente à sede, na capital paulista, e de dentro dele alguém joga o artefato, causando uma explosão considerável; ninguém se machucou, informou hoje a entidade, que afirma ter sido vítima de um "ataque político"; neste fim de semana, a revista Veja, que tem sido o principal veículo de fermentação do ódio político, defendeu a prisão do ex-presidente e afirmou que era chegada "a vez dele" a partir de uma mentira: uma delação inexistente

31 DE JULHO DE 2015 ÀS 16:24

247 - Câmeras de segurança flagraram o momento em que uma bomba foi jogada contra o instituto do ex-presidente Lula na noite desta quinta-feira 30 (assista abaixo).

De acordo com nota da entidade divulgada nesta manhã, o ataque aconteceu por volta de 22h e, felizmente, ninguém se feriu. O Instituto afirma ter sido alvo de um "ataque político".

No vídeo, obtido pelo 247, um carro passa em frente à sede, que fica na capital paulista, e de dentro dele alguém joga o artefato, causando uma explosão considerável.

Neste fim de semana, a revista Veja, que tem sido o principal veículo de fermentação do ódio político, defendeu a prisão do ex-presidente e afirmou que era chegada "a vez dele" a partir de uma mentira: uma delação inexistente.

Pelo Twitter, o presidente do PT paulista, Emídio de Souza, perguntou: "A que ponto chegou o ódio?"

http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/191167/%C3%93dio-ao-ex-presidente-Lula-j%C3%A1-inspira-terrorismo.htm

Um semestre de Dilma é melhor do que oito anos de FHC

 

Cadu Amaral em seu blog

Existem diversos problemas no Brasil. A cada problema que se resolve, outros surgem. Isso faz parte da dialética da vida real. As demandas surgem a partir das situações concretas. De dez, onze anos para trás, a grande pauta reivindicatória era o emprego. A questão da qualidade e das garantias por vezes eram secundarizadas. Afinal, não se tinha nem emprego, então como cobrar qualidade e direitos? A partir de 2003 essa lógica começou a mudar.

Com uma política econômica de viés desenvolvimentista, o gráfico do desemprego caiu consideravelmente na última década. Para o desespero da direita, da grande mídia, dos especuladores e dos “mamãe, eu sou reaça” em geral, no governo Dilma foi atingido o chamado pleno emprego. Claro que pleno emprego nos marcos do capitalismo. Nossa taxa de desemprego gira em torno dos 5%.

Os últimos dados revelados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram elevação da taxa de emprego, para o ambiente de crise do capital, especialmente na Europa, excepcional. De maio para junho foram criados 123.836 empregos formais, com carteira assinada. Aumento de 0,31%. A soma do primeiro semestre de 2013 é de 826.168. E nos últimos 12 meses 1.016.432.

Ao todo o governo Dilma, segundo dados do Caged, criou 4.428.220 empregos. Se compararmos com o terceiro ano do primeiro governo Lula, foram criados, de janeiro de 2003 até maio de 2006, 4.191.033. O número de empregos criados até maio de 2006 eram mais de cinco vezes maior que o registrado nos oito anos do governo anterior. E adivinhem quem era o presidente!

O saldo real dos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) ficou em 770.936. Portanto, abaixo do semestre de 2013 de Dilma que gerou mais de 800 mil.

Vale lembrar que os dados de Lula são ainda do início da implantação da política econômica desenvolvimentista no Brasil. Outro destaque do Caged é que o salário inicial teve aumento real, acima da inflação, de 1,70%. Passou de um valor médio de R$1.072,33 em 2012 para R$1.090,52 em 2013. Infelizmente ainda é presente a diferença salarial entre homens e mulheres. O aumento de salário de admissão obteve crescimento real de 1,94% e 1,50%, respectivamente.

Segundo Francisco Lafaiete Lopes, PhD por Harvard, sócio da consultoria Macrométrica e ex-presidente do Banco Central (BC), em artigo publicado no Valor Econômico, o Brasil cresce a uma média de 4% ao ano. Ele utiliza dados do Índice de Atividade do Banco Central, o IBC-BR. O Valor on-line permite a leitura completa apenas para assinante, mas ele pode ser acessado aqui.

E você que é pautado pela Miriam Leitão – aquela que não acerta uma – ou em qualquer outro “analista” de nossa inescrupulosa “grande imprensa”, que defende na rua e vocifera as distorções de realidade que ela propaga por aí, deve estar com vontade de cortar os pulsos. Não faça. A cada dia o Brasil é um lugar melhor para se viver. Apenas pare de assistir a Globo, ler a Veja, Estadão e Folha. Você vai perceber a diferença.

http://limpinhoecheiroso.com/2013/07/24/emprego-um-semestre-de-dilma-e-melhor-do-que-oito-anos-de-fhc/

Advogados apostam na anulação da Lava Jato

 

Defesa de políticos e empreiteiros investigados na operação acreditam que há grande chance de os acordos de delações serem considerados ilícitos, inviabilizando a condenação dos acusados

por Gabriela Salcedo

Ajufe

Advogados criminalistas rechaçam a maneira como o juiz Sérgio Moro celebrou acordos de delação

A Operação Lava Jato, que já entrou para a história como uma das maiores (senão a maior) investigações de corrupção realizadas no Brasil, poderá perder um dos seus principais mecanismos de apuração: a delação premiada. É nisso que apostam os advogados de defesa dos políticos, empresários e executivos acusados de participar do esquema que sangrou a Petrobras em bilhões de reais. Eles encaram como trunfo a forma como as delações estão sendo conduzidas.

O atual advogado dos senadores Edison Lobão (PMDB-MA), Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá (PMDB-RR) e da ex-governadora (PMDB-MA) Roseana Sarney, Antônio Carlos de Almeida Castro, desistiu de defender uma das peças-chaves da operação, o doleiro Alberto Youssef, quando ele optou por fazer o acordo de delação premiada.

Sonho de cliente para maior parte dos advogados criminalistas do país, Youssef deixou de ser uma boa defesa para Antônio Carlos. Revogar a causa do doleiro teve duas motivações: “Primeiro, sou contra a forma em que com que se faz delação no Brasil e, depois, porque eu sabia que ele ia falar contra uma série de clientes e ex-clientes meus”.

Para o advogado, também conhecido como “resolvedor-geral da República” por já ter defendido quase uma centena de políticos da esfera federal, as delações devem ser anuladas. “A forma com que esses acordos estão sendo usados, em que há uma séria pressão para as pessoas fazerem a delação, além de usá-las como provas produzidas independentemente de qualquer investigação, levará fatalmente à anulação da maioria das delações”, prevê o advogado, que é mais conhecido como Kakay.

De acordo com o criminalista, as colaborações estão sendo acordadas sem “nenhuma voluntariedade” e com diversos “abusos”. “Temos o caso de um procurador da República que admitiu que a prisão era usada para forçar a delação. Só isso daí já leva a anulação”, diz Kakay.

Último recurso

O advogado Pierpaollo Bottini, que defende o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o executivo da Camargo Corrêa Danton Avancini, é mais cuidadoso ao falar sobre o assunto. “Eu acho que tem delações que foram oportunas, adequadas e outras que talvez não tenham sido. A prisão não é um instrumento para obter uma delação, ela não pode ser usada dessa forma, de maneira alguma. Se for constatado que a prisão aconteceu única e exclusivamente para obter delação, ai ela é ilegal, ilegítima”, afirma ele.

Danton Avancini, cliente de Pierpaollo Bottini, é um dos acusados que optaram por colaborar com as investigações. Condenado – na semana que passou – a 15 anos de reclusão por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa, o executivo teve sua pena reduzida e alterada para prisão domiciliar por ter feito delação premiada.

Na opinião do advogado dele, o instituto é legítimo, mas adotá-lo é uma decisão muito difícil. Como certamente submete o delator a uma pena, já que ele se auto incrimina, só deve ser usado como último recurso.

Pierpaollo Bottini, que também atuou nas defesa de réus do mensalão, lembra que no caso julgado em 2012, o Ministério Público não fez uso do mecanismo. Para ele, as razões disso eram as “fortes evidências” obtidas nas investigações. Na Operação Lava Jato, já são 18 delatores. “O número é maior, mas o grau de provas é muito menor que no mensalão”, acredita ele.

O que os advogados dos acusados do petrolão questionam é justamente como os indícios e provas estão sendo obtidos. No entendimento de Kakay, os depoimentos que resultaram de delações premiadas não podem ser usados como provas. Já para Bottini, sempre há o risco de que a obtenção das evidências seja feita de maneira ilegal.

“Se eu descubro que evidências contra o meu cliente foram obtidas de maneira ilegal, por uma escuta telefônica ilegal, por exemplo, posso romper o acordo e recorrer alegando que o processo deve ser anulado”, exemplifica.

Se for comprovado que determinada prova da investigação (por exemplo, uma delação) possui origem ilícita, tudo que dela derivar também será considerado ilícito. “Tem alegações relevantes que alguns advogados estão levantando e que podem eventualmente conduzir a consequências processuais. Diante disso, nós optamos pela colaboração. Mas, certamente, se o processo foi anulado, isso afeta também meu cliente, que deixa de cumprir a pena”, analisa Bottini.

Tática é “tortura”

Sem qualquer cliente envolvido na investigação que domina a pauta política nacional há vários meses, o advogado criminalista Pedro Paulo Medeiros, que é procurador-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também discorda da condução dos acordos premiados. Segundo ele, as delações são análogas às ”técnicas da inquisição medieval e da ditadura militar”.

“O jeito que está sendo feito é a própria tortura. Uma tortura moderna. Na época da inquisição e do regime militar, eles faziam exatamente isso. Pegavam um cara, prendiam e ele só saia depois que falasse o que queriam ouvir”, disse ele.

Na opinião de Pedro Paulo, os delatores são alvo de coação cívica, psíquica e moral, além de privados da liberdade, para se sentirem obrigados a colaborar. Com isso, segundo o advogado, os acusados são cerceados do direito constitucional do silêncio e da não incriminação.

“O produto obtido com as delações pode ser anulado em razão da forma como se deu a delação, ou seja, com essa coação e com essa tortura modernizada. Não há dúvida de que é algo a ser analisado. Há uma razoabilidade em quem pensa nesse sentido”, aponta Medeiros.

O Ministério Público Federal do Paraná foi procurado pela reportagem, para se manifestar sobre as críticas dos advogados, mas não respondeu à solicitação até a publicação desta reportagem.

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/advogados-apostam-na-anulacao-da-lava-jato/

CHEGA DE CORRUPÇÃO

 

Por Luiz Carlos Amorim –  Escritor, editor e revisor, fundador e presidente do Grupo Literário A ILHA, com 35 anos de trajetória, cadeira 19 na Academia Sul Brasileira de Letras. http://luizcarlosamorim.blogspot.com.br
Há algum tempo, publiquei o artigo “A banalização da impunidade”, em vários jornais pelo Brasil e também no meu blog, onde vocês podem conferi-lo. Pois logo depois, abrindo um grande jornal, deparo-me com o editorial “O Brasileiro e a Corrupção”. O tema é o mesmo e continua super atual,  mas os enfoques são diferentes. E atual.
Eu falo do mau exemplo de nosso poder público, dos nossos “políticos”, atolados em corrupção e beneficiados pela impunidade, em relação às crianças e jovens desse nosso indefeso país – ou o povo é que é indefeso, apesar de ter votado nesse antro de maus brasileiros que está no poder, muitos deles comandando e envolvidos com a corrupção que grassa descaradamente.
O editorial do jornal fala da publicação de reportagem publicada em um jornal espanhol, dando conta da corrupção em nosso país, com o título: “Por que os brasileiros não reagem à corrupção de seus políticos?”. A matéria do jornal estrangeiro é superficial, mas a pergunta é muito oportuna, pois nós, brasileiros, assistimos a tudo calados, aceitamos a tudo passivamente. Os corruptos roubam o dinheiro público, dinheiro que é pago por nós, cidadãos, na forma dos escorchantes impostos que deveriam ser aplicados na educação, na saúde, na segurança, na mobilidade, etc. E quem é condenado a devolver as somas bilionárias roubadas? Nós, o povo. Sobe vertiginosamente o preço da eletricidade, dos combustíveis, o que faz subir todo o resto. E nós temos que pagar.

A “justiça”, que também está corrompida, prende alguns dos corruptos, dos tantos que são denunciados, para em seguida soltá-los. E eles continuam livres para seguir a sua trajetória de corrupção e impunidade, sem o menor constrangimento, sem a menor culpa. Alguns não são nem denunciados, nem condenados, parecem intocáveis. Serão os chefes e os comandados têm medo deles, têm rabo preso? Isso é corrupção no mais alto grau. Até quando?
Quando vamos nos levantar contra esse estado de coisas insustentável e criminoso? Precisamos começar a fazer alguma coisa, precisamos protestar, exigir que usem o dinheiro público que é composto da quantidade enorme de impostos que pagamos, em benefício do cidadão brasileiro e não contra ele. O cidadão brasileiro precisa se preocupar menos com novelas e futebol, instrumentos de manipulação que deram certo no Brasil, e atentar mais para os seus próprios problemas, para a sua vida. Precisamos parar de fazer vista grossa para quem está nos enganando e roubando, precisamos aprender a votar melhor, a não esquecer o que os políticos aprontaram em seus mandatos anteriores para não votar mais neles. Depende de nós, somos nós que colocamos os corruptos no poder.
Se não houver em quem votar – e infelizmente essa possibilidade é a mais verdadeira – podemos anular o voto. Anulando o voto, ele não vai valer para ninguém. E se muitos anularem seus votos, alguém terá que perceber que alguma coisa está errada. É a maneira mais eficaz de protestarmos, de fazermos ver que não estamos satisfeitos com o que está aí. E, ainda, o eleitor precisa saber que assim como colocou o candidato no poder, pode tirá-lo. Mas não interessa para os nossos “representantes” que seus eleitores saibam disso, não é? Por isso a derrocada da educação, o ensino deteriorado, para que não tenhamos conhecimento e não nos indignemos.

Há que nos conscientizemos disso e passemos a exigir que os políticos no poder façam o seu trabalho, que trabalhem efetivamente, que eles foram colocados lá para servir o povo. Chega de corrupção, chega de descaso, chega de impunidade.

'Cunha é principal fator de instabilidade no país'

 

Para o presidente da Associação Brasileira de Ciência Política, Leonardo Avritzer, agosto testará estabilidade nacional com denúncias da Lava Jato e o movimento 'Fora Dilma': “Eduardo Cunha é o principal componente de instabilidade no País hoje, não é a presidenta Dilma Rousseff”; “Mas ele não tem nenhuma condição de sustentar esse nível de conflito com todos os poderes. Pode talvez causar um pequeno dano ao governo no ajuste fiscal”

28 de Julho de 2015 às 05:49

por André Barrocal, da Carta Capital
São Paulo – Na antessala de uma denúncia criminal à Justiça por corrupção, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reagiu com tiros para todo lado à revelação de um lobista de que teria cobrado US$ 5 milhões em propina. De uma vez só, atacou Palácio do Planalto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o juiz Sergio Moro. À luz do dia e nos bastidores, distribui ameaças de retaliação ao governo.

Para o presidente da Associação Brasileira de Ciência Política, Leonardo Avritzer, o comportamento do deputado não deixa dúvidas: “Eduardo Cunha é o principal componente de instabilidade no País hoje, não é a presidenta (Dilma Rousseff)”. “Mas ele não tem nenhuma condição de sustentar esse nível de conflito com todos os poderes. Pode talvez causar um pequeno dano ao governo no ajuste fiscal”, diz.

Pode e já dá mostras de que vai. Um dia depois de o governo anunciar que iria propor ao Congresso o rebaixamento da meta fiscal de 2015, de 1,1% para 0,15% do PIB, Cunha avisou via mídia que o Planalto terá “dias difíceis” para aprovar a mudança no Parlamento. Sem a alteração, Dilma poderá incorrer em crime de responsabilidade, ponto de partida para um processo de impeachment.

Para Avritzer, a situação de Cunha lembra a do ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti. Eleito para o cargo em 2005 graças ao baixo clero, tropa de parlamentares inexpressivos e apelo midiático, a mesma que deu poder a Cunha, Cavalcanti foi forçado a deixar o posto sete meses depois, sob a acusação de receber “mensalinho”. “A situação em 2005 só se estabilizou com a renúncia do Severino”, lembra o cientista político. Mas será que o baixo clero continuará com Cunha para o que der e vier? “É difícil saber, é a grande incógnita.”

A postura do baixo clero será importante para o futuro de Cunha, mas não será a única. E talvez nem a decisiva. “Ele é um presidente muito atípico. É forte no baixo clero, mas transita bem entre as lideranças da Câmara e até do Senado, como o (senador tucano) Aécio Neves (PSDB-MG).” Por isso, diz Avritzer, não é certo que as manifestações pela renúncia de Cunha feitas por deputados experientes como Miro Teixeira (PROS-RJ) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) ganhem corpo na Casa.

A iminente denúncia preparada por Janot contra Cunha será um dos elementos a fazer de agosto um mês decisivo. Uma penca de políticos processados pela Lava Jato, nova passeata “Fora Dilma”, julgamento das contas fiscais do governo, Cunha na oposição, re-indicação de Janot por Dilma para o cargo de procurador-geral. “Agosto vai testar a estabilidade das instituições políticas do País. Desde a redemocratização, nunca tantas instituições estiveram envolvidas em um momento de forte impasse”, afirma Avritzer.

E, desta vez, ressalta ele, a turbulência esperada dentro do Legislativo será de um tipo diferente. Janot denunciará não só o presidente da Câmara, como também o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e uma leva de deputados e senadores, todos enroscadas com falcatruas na Petrobras. “Crise simultânea na Câmara e no Senado é rara. A novidade para o segundo semestre é esta, a possibilidade de crise simultânea nas duas Casas”, diz o analista.

A crise do “mensalão” em 2005 e 2006, por exemplo, limitou-se à Câmara. Nos dois anos seguintes, Calheiros e depois José Sarney (PMDB-AP) enfrentaram dramas particulares à frente do Senado, mas sem que isso contaminasse o ambiente entre os deputados.

Mesmo que também seja alvejado por Janot – e será –, Calheiros parece estar em condições melhores de sobreviver do que Cunha, na avaliação de Avritzer. “O Renan é uma crise mais clássica, ele já passou por isso antes, tem apoio forte no PMDB do Senado. O Eduardo Cunha é mais difícil de prever. Poucas pessoas atiraram em tantas direções no mesmo dia. Se ele provocar uma crise aguda entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, e não é improvável, o Renan pode se dar bem.”

Não é à toa que no PT e no Planalto algumas vozes já aconselhem Dilma a tentar aproximar-se de Calheiros, a fim de não ter contra si Câmara e Senado ao mesmo tempo. Mas será que a petista topa mudar de postura? “Se ela tirar as lições da instabilidade do primeiro semestre, atuar junto ao Poder Judiciário, saber se defender no Congresso e falar às ruas, se for exitosa nisso, estabiliza a crise com ela. Mas, pelo que se viu no primeiro semestre, não parece provável”, afirma Avritzer.

De qualquer forma, ainda que o turbulento agosto detone uma campanha de impeachment, no embalo de manifestações de rua, “pedaladas fiscais” e mau humor do Legislativo, Avritzer entende que um Congresso devastado pela Lava Jato não tem autoridade para depor a presidenta. “Impeachment é uma questão política e legal que também exige uma base moral. Não me parece haver nem base política, nem base moral para este Congresso cassar hoje a presidenta.”

http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/190595/Avritzer-'Cunha-é-principal-fator-de-instabilidade-no-país'.htm

Ex-governador do Rio Grande do Norte é preso no Rio

 

O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire foi preso na manhã deste sábado (25) na orla de Copacabana, na capital fluminense; a prisão foi feita por agentes da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança; de acordo com a pasta, Freire estava foragido da Justiça desde 2014 e tem contra ele quatro mandados de prisão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

25 de Julho de 2015 às 13:16

Cristina Índio do Brasil - Repórter Agência Brasil

O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire foi preso na manhã deste sábado (25) na orla da Praia de Copacabana, zona sul da capital fluminense. A informação é da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro (Seseg). Freire foi levado para a 12ª Delegacia Policial (DP) em Copacabana. A Polícia Civil do Rio informou que depois ele será encaminhado para a Polícia Interestadual (Polinter), para os procedimentos de entrada no sistema penitenciário do Rio. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária é que vai definir qual será a penitenciária para onde o ex-governador será condizido.

A prisão foi feita por agentes da Subsecretaria de Inteligência (SSINTE) da Secretaria de Estado de Segurança. De acordo com a Seseg, Fernando Freire estava foragido da Justiça desde 2014 e tem contra ele quatro mandados de prisão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

No dia 15 de julho o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), divulgou que a Câmara Criminal do órgão tinha negado mais um recurso pedido pela defesa do ex-governador contra a condenação que foi definida pela 8ª Vara Criminal de Natal. Na mesma decisão, segundo o Tribunal, os desembargadores aceitaram denúncia do Ministério Público que apontou o reconhecimento na existência de crime continuado.

Para o Ministério Público (MP), Fernando Freire comandou, entre de 1995 a 2002, enquanto estava no exercício dos cargos de vice-governador e governador do Estado do Rio Grande do Norte, um esquema de desvio de recursos do erário estadual. O MP indicou que houve concessão fraudulenta de gratificação de gabinete em nome de diversas pessoas.

As apurações do MP apontaram, que, na maioria, as pessoas beneficiadas pelas gratificações não sabiam que estavam na folha de pagamento do Estado. A inclusão, segundo o órgão era para que terceiros recebessem os valores.

O TJRN informou ainda que o ex-governador foi condenado em primeira instância em dezembro de 2012.

https://www.brasil247.com/pt/247/rio247/190353/Ex-governador-do-Rio-Grande-do-Norte-%C3%A9-preso-no-Rio.htm

Combate à corrupção é marca dos governos do PT

 

Número de investigações no Brasil aumentou após gestão PT assumir o governo. Cientistas políticos avaliam que partido acaba sofrendo muita pressão por estar no Poder

O número de operações da Polícia Federal (PF) aumentou consideravelmente desde que a gestão PT assumiu o governo federal, em 2003, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Somente nos últimos três anos, foram 783 operações, segundo estatísticas do Departamento da Polícia Federal.

Entre 2003 e maio e 2014, a PF realizou 2.226 operações, em comparação com 48 realizadas durante os oito anos do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Além do trabalho da PF, o governo petista garantiu autonomia ao Ministério Público e fortaleceu os órgãos de fiscalização, como a Controladoria-Geral da União, criada em 2003 e o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (COAF), que tem o papel de monitorar movimentações atípicas que possam caracterizar lavagem de dinheiro ou corrupção e enriquecimento ilícito de agentes públicos.

Pelo Twitter, nesta segunda-feira (20), o ministro da Defesa, Jaques Wagner afirmou que “nenhum governo antes de @LulapeloBrasil e @dilmabr deu tanta autonomia às instituições para que elas investigassem e punissem”, disse.

Independentemente dos políticos envolvidos em corrupção, o PT é uma sigla a favor do combate à corrupção. Em maio deste ano, durante propaganda partidária, o presidente Nacional do partido, Rui Falcão, defendeu que qualquer petista responsabilizado por malfeitos e ilegalidades, seja expulso da legenda.

“O PT não aceita que alguns setores da mídia queiram criminalizar todo o partido por erros graves de alguns filiados”, destacou.

Acabar com a corrupção no país é um desafio para a sigla e para o mundo. De acordo com um estudo feito pela ONG Transparência Internacional, “todos os países enfrentam ameaça da corrupção em todos os níveis de governo”, disse na época da pesquisa o presidente da organização, Huguette Labelle.

O Brasil ocupa atualmente a 69ª posição dos países mais corruptos do mundo, está atrás de países como Chile, Uruguai, de acordo com a pesquisa da ONG Transparência Internacional feita em 2014. O estudo avaliou 175 países e territórios. A mesma pesquisa feita em 2013 registrava posição 72ª ao país brasileiro.

Cobertura midiática – O cientista político, Luciano Dias, destacou que no Brasil as instituições e órgãos de fiscalização do país foram estabelecidos pela Constituição, e que nos últimos anos, o trabalho da PF tem aparecido mais porque a mídia tem noticiado frequentemente os fatos de corrupção. Além disso, ele destaca que no governo Lula a imprensa passou a cobrir mais as denúncias de corrupção no país.

“Antes do Lula entrar no poder, não havia no sistema político brasileiro competição. O PT era a oposição do governo, mas assumiu, então foi necessário criar uma disputa política. Os escândalos de corrupção e o processo de fiscalização do Estado facilitam essa competição”, disse.

Os ataques ao governo, quando há investigação de corrupção ocorrendo no país, são uma consequência que os chefes de Estado acabam enfrentando, avalia o cientista político João Paulo Peixoto.

“Como o PT é governo acaba sendo o alvo da mídia”, ressalta.

Peixoto destaca que as “investigações no país contra a corrupção sempre existiram”, mas passou a ter visibilidade por parte da mídia nos últimos anos, diferentemente dos anos anteriores a gestão PT.

“O que era feito de uma maneira discreta, teve maior visibilidade por parte da mídia que passou a divulgar mais em virtude da expansão dos veículos de comunicação”, afirma.

FONTE: Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias

FONTE: http://www.ptbahia.org.br/noticias/item/4191-combate-%C3%A0-corrup%C3%A7%C3%A3o-%C3%A9-marca-dos-governos-do-pt.html

O passado turvo do líder do PSDB no Senado

 

O Movimento Ficha Limpa republicou no Twitter um texto sobre Cássio Cunha Lima, líder do PSDB no Senado e uma das vozes mais estridentes na campanha pelo impeachment de Dilma.

Por unanimidade, TSE cassa mandatos do governador e do vice-governador da Paraíba

Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira a cassação dos mandatos do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice José Lacerda Neto (DEM). Ambos são acusados de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro, via cheques, em um processo denominado Caso Fac (Fundação de Ação Comunitária).

O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, disse que a decisão deverá ser cumprida a partir da publicação do acórdão e cassada também a decisão liminar –que mantém Cunha Lima e Lacerda Neto nos cargos.

Cunha Lima e Lacerda Neto podem ainda recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão. Nesta quinta-feira foi julgado o recurso ingressado pela defesa que tentou garantir a manutenção dos mandatos de ambos, sem risco de cassação. O recurso foi julgado ontem.

Inicialmente, o ministro-relator do processo, Eros Grau, recomendou pela rejeição das sete questões preliminares –levantadas pela defesa– considerando-as improcedentes. Depois, votou pela cassação dos mandatos de Cunha Lima e Lacerda Neto.

“Não há dúvidas que parte do governador a distribuição de cheques”, afirmou o relator. “Há largo abuso do poder político com conteúdo econômico”, disse. “Uma das testemunhas disse que recebeu um cheque e uma mensagem: “Esse é um presente do governador, lembre-se dele. Com os cumprimentos, Cássio Cunha Lima, governador”, afirmou o ministro.

Segundo o ministro Joaquim Barbosa, alguns dados contidos no processo são “estarrecedores”. Para ele, era fundamental cassar a liminar –que assegura a manutenção de Cunha Lima e Lacerda Neto atualmente nos cargos.

Suspeitas

As suspeitas contra Cunha Lima e Lacerda Neto se referem ao chamado Caso Fac que trata de suposto uso político de programas assistenciais da entidade. De acordo com as investigações contidas no processo, foram distribuídos 35 mil cheques para eleitores de baixa renda.

As irregularidades teriam sido cometidas durante ano eleitoral de 2006, por intermédio de um convênio firmado entre a Fac e o Fundo de Combate à Pobreza. Em janeiro, a PGR (Procuradoria Regional Eleitoral) da Paraíba informou ter encerrado as investigações sobre o possível uso político de programas assistenciais no Estado.

Para o vice-procurador-geral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, houve “desvirtuamento” total da campanha de programas sociais, uma vez que foram gastos mais de R$ 3,5 milhões nos projetos.

De acordo com a Justiça Eleitoral da Paraíba, Cunha Lima deveria ser substituído pelo senador José Maranhão (PMDB) –segundo colocado nas eleições de 2006.
Cunha Lima é alvo de outro processo no TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) que também resultou em sua cassação, mas o TSE concedeu liminar para que ele continuasse no cargo.

Na segunda decisão que tirou o governador do cargo, a ação elaborada pelo Ministério Público Eleitoral dizia que Cunha Lima usou o jornal “União”, que é mantido pelo governo, para promoção pessoal e veiculação de propaganda.

Argumentos

Os advogados de defesa de Cunha Lima tentam evitar o processo de cassação por abuso de poder econômico, político e de autoridade –com capacidade de influenciar o resultado das eleições de 2006. O recurso foi encaminhado pela defesa que alega cerceamento de suas atividades.
Em defesa de Cunha Lima, o advogado Eduardo Ferrão negou as acusações contra o governador. Mas admitiu ser tradição do Estado da Paraíba ajudar financeiramente os necessitados, por meio de rubricas.

Já o advogado Fernando Neves, que defendeu os candidatos aos cargos de Cunha Lima e seu vice, afirmou que há depoimentos que mostram a culpa do governador. Segundo ele, houve abusos.

O vice-procurador-geral eleitoral, recomendou que seja negado o recurso ingressado pela defesa do governador. Segundo Pinheiro Filho, houve tentativa de “escamotear” o mérito da questão e “descalabros” que incluíram o chefe de gabinete do governador como “carente”.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u469996.shtml

Para defesa de Odebrecht, Lava Jato é “reality show” e Moro faz “ouvidos de mercador”

 

Leia peça em que a defesa do empresário Marcelo Odebrecht se pronuncia sobre o conteúdo do celular dele, obtido pelos agentes da Operação Lava Jato:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 13ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ

Pedido de Busca e Apreensão Criminal no 5024251-72.2015.4.04.7000

MARCELO BAHIA ODEBRECHT, nos autos do Pedido de Busca e Apreensão em epígrafe, vem, por seus advogados, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em atenção ao r. despacho lançado no Evento 437, expor o quanto segue:

Desde a prisão do peticionário, há mais de um mês, teve início a caça a alguma centelha de prova que pudesse, enfim, legitimar uma segregação baseada no nada.

Depois do emprego deturpado da teoria do domínio do fato, da utilização de uma mensagem eletrônica de quatro anos atrás (que nem foi o paciente quem mandou e que Vossa Excelência mesmo reconheceu que precisa ser mais bem investigada), e da transformação da presunção de inocência e do exercício do direito de defesa em causas de encarceramento, era mesmo de se imaginar que houvesse uma busca por algo que disfarçasse a colossal ilegalidade da custódia de MARCELO.

Polícia e Ministério Público Federal engajaram-se na missão com afinco, e para tanto deixaram a razoabilidade de lado.

O Parquet adotou estratégia tão clara quanto intolerável: tudo que surgisse relacionado a qualquer executivo de empresas do grupo Odebrecht seria, automaticamente, imputado também ao requerente. Por tudo, leia- se tudo mesmo – desde documentos velhos de autenticidade duvidosíssima, engavetados para serem usados a conta-gotas, até uma artificiosa correlação entre telefonemas e depósitos bancários lógica e cronologicamente estapafúrdia, e sempre sem qualquer liame com MARCELO.

A Polícia Federal não ficou atrás. Chegou mesmo a violar o sigilo da comunicação entre o preso e seus advogados, transformando um bilhete com tópicos para a discussão de Habeas Corpus – entregues aos defensores por um agente penitenciário, depois de ter sido a ele passado pelo requerente! – em uma esdrúxula ordem voltada ao cometimento do que seria o mais impossível dos crimes: destruir fisicamente aquela mesma mensagem eletrônica, há muito estampada no relatório policial, no decreto prisional e em dezenas de páginas de internet Brasil afora.

Já em despacho do último dia 21, Vossa Excelência instou a defesa a se pronunciar sobre o novo capítulo da tentativa de coonestar a prisão do peticionário. Dessa feita, a autoridade policial apresentou, em anexo ao Relatório Parcial do Inquérito 5071379-25.2014.4.04.7000, um relatório de análise de notas contidas em telefone celular apreendido na residência do requerente.

Em seu afã de incriminar MARCELO a todo custo, a Polícia Federal nem se deu ao trabalho de tentar esclarecer as anotações com a única pessoa que poderia interpretá-las com propriedade – seu próprio autor. Ao reverso, tomou desejo por realidade e precipitou-se a cravar significados que gostaria que certos termos e siglas tivessem.

E, mais uma vez, transformou as peculiaridades do processo eletrônico em sua aliada na tática de atirar primeiro e perguntar depois. Sabedora de que a livre distribuição de chaves eletrônicas tornou os processos da Lava Jato uma espécie de reality show judiciário, a polícia lançou no mundo as anotações pessoais de MARCELO e as tortas interpretações que deu a elas, e aguardou que fossem quase instantaneamente noticiadas como verdades absolutas.

Houvesse tido a cautela que sua função exige, e a Polícia Federal teria evitado a barbaridade que, conscientemente ou não, acabou por cometer: levou a público segredos comerciais de alta sensibilidade em nada relacionados aos pretensos fatos sob apuração, expôs terceiros sem relação alguma com a investigação e devassou mensagens particulares trocadas entre familiares do peticionário, que logo caíram no gosto de blogs sensacionalistas.

(…)

Todavia, a inobservância injustificada da contagem de prazo do processo eletrônico para a defesa se manifestar, bem como a iniciativa de Vossa Excelência – estranha ao sistema acusatório que vigora em nosso país – de dragar documentos de inquérito que estava com vista ao Ministério Público Federal para oferecimento de denúncia já faziam prever o que viria.

Um dia depois de conceder o prazo que se esgota na data de hoje, Vossa Excelência não esperou os esclarecimentos da defesa para decretar de novo a prisão do peticionário, com fundamento exatamente naquelas anotações sujeitas à interpretação!

Escancarado, desse modo, que a busca da verdade não era nem de longe a finalidade da intimação, a defesa não tem motivos para esclarecer palavras cujo pretenso sentido Vossa Excelência já arbitrou.

Inútil falar para quem parece só fazer ouvidos de mercador.

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/para-defesa-de-odebrecht-lava-jato-e-reality-show-e-moro-faz-ouvidos-de-mercador/

O TCU e a desmoralização dos poderes e da política

 

É interessante observar como práticas que deveriam ser execradas são tratadas com total naturalidade em determinados círculos e, especialmente, na imprensa. É como se as pessoas pensassem: é errado, não é bom, mas é assim que funciona; e é assim que continuará sendo. Então, relaxa e, se possível, goza.

Duas notas publicadas domingo no Painel, coluna na Folha de S. Paulo, e uma nesta segunda, são bons exemplos disso. A primeira:

-- TODO PODEROSO - Auxiliares de Dilma avaliam que o destino das contas do governo no TCU “está nas mãos” de Renan Calheiros (PMDB-AL). Para o Planalto, o presidente do Senado poderia influenciar o voto de três ministros: Vital do Rêgo, Raimundo Carreiro e Bruno Dantas.

Logo abaixo:

-- SANGUE - O Palácio deve acionar o ex-presidente Lula para tentar convencer a ministra Ana Arraes, de quem é próximo, a ficar do lado do governo na votação.

A de segunda:

FOCO - O Planalto vai investir no convencimento de ministros do TCU que considera “mais técnicos” para tentar reverter a provável rejeição das contas de Dilma. A ideia é que Benjamin Zymler e Walton Alencar atuem como “formadores de opinião”.   

Normal, né? Não se veem os absurdos que as três notas contêm, sejam verdadeiras ou não:

1 – Uma decisão do Tribunal de Contas da União estar nas mãos do presidente do Senado. E o presidente do Senado ter poder para influenciar votos de três ministros do TCU, um deles ex-senador (além de medíocre, acusado de corrupção) e dois ex-servidores do Senado, ambos dóceis a Renan.

2 – O ex-presidente Lula tentar convencer uma ministra do TCU, ex-deputada, a votar como ele quer que ela vote.

3 – O “Planalto” (quem é o Planalto?) tentar convencer dois outros ministros a votar a favor da presidente Dilma. Um deles já foi acusado de dever favores à presidente, que indicou sua mulher para ministra do STJ.

Com essa nota, ficam mal o ex-presidente Lula e o presidente Renan Calheiros – que poderiam tentar influenciar votos no TCU – e os seis ministros citados, que deixariam de lado a isenção e a independência que deveriam ter em favor de influências políticas. Fica mal também a entidade “Palácio” (ou “Planalto”), que, embora indefinida, estaria pensando num absurdo desses.

Como conhecemos como funcionam na prática os poderes e o TCU, tendemos a achar que as notas são verdadeiras. Mas podem não ser, e a “plantação” das três poderia até ser ato maquiavélico para deixar mal todos os citados. Porque ficam, realmente, muito mal.

De qualquer maneira, as notas mostram que práticas nocivas e antiéticas como essas são tratadas como normais. Como esses ministros estão no TCU, com status, poder, altos salários e mordomias, graças, de alguma maneira, a Renan Calheiros, a Lula e ao “Planalto” (ou ao “Palácio”), é considerado natural que obedeçam às suas instruções.

Nesse entendimento, o julgamento não é com base em fatos e teses, e na consciência e entendimento de cada ministro, mas na influência política que recebem e na gratidão que devem manifestar.

É por isso que se diz hoje que para um advogado é mais importante ter “trânsito” nos tribunais do que conhecimento jurídico. E que um “embargo auricular” perante um ministro, desembargador ou juiz vale mais do que brilhantes argumentos.

É por isso também que o presidente da Câmara se sente no direito de manipular a aprovação e rejeição de projetos, abrir CPIs e outras coisas com base em seus ódios e posições pessoais e na tentativa desesperada de se livrar de graves acusações de corrupção.

É a desmoralização total dos poderes e da política, é a demonstração clara de que a lama está tão espalhada e já é tão profunda que, realmente, é difícil que seja retirada.

Ora, dirão: sempre foi assim, e será sempre assim. Então, tudo bem. Que a dança continue.   

http://www.brasil247.com/pt/blog/heliodoyle/190536/O-TCU-e-a-desmoraliza%C3%A7%C3%A3o-dos-poderes-e-da-pol%C3%ADtica.htm