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segunda-feira, 27 de julho de 2015

Somos transigentes demais

 

Bruno Peron

Para cada empreendedor exitoso no Brasil, há três burocratas retrógrados que cerceiam a liberdade e atrasam o país. A crise no âmbito de empregos – quer dizer, os 8% de desemprego e o desespero por benefícios – mostra claramente que a máquina pública incha com profissionais dispensáveis e onerosos para tirar dos poucos que geram riqueza e têm visão progressista.

É interessante notar, nesse meio político de tantos conflitos de opinião e decisões esdruxulamente mal tomadas, que a ministra da agricultura – Kátia Abreu – desafia práticas e costumes acomodados. Falo principalmente da crença de muitos – mas felizmente não a dela – de que se deve proteger a indústria nacional, se é que temos algum setor nela que valha mesmo a pena. Digo isso porque parte considerável do que hoje se classifica como indústria nacional é composta por empresas multinacionais que possuem fábricas de processamento de seus produtos no Brasil, como a Nestlé.

Com exceção de tecnologias em aeronaves, maquinários agrícolas e algumas outras, as tais indústrias nacionais brasileiras engatinham e, por vezes, fecham suas portas porque a tal da proteção às vezes se converte em cobrança de propinas. Isso se deve, por exemplo, às exigências rigorosas que fiscais de governo impõem a empresários brasileiros realmente dignos e à proteção de indústrias multinacionais que têm sucursais no Brasil. Ou é grande o suficiente para cumprir a lista enciclopédica de exigências burocráticas para funcionamento, ou paga as propinas, ou fecha as portas.

Temos, assim, um cenário optado e persistente de Terceiro Mundo. No Brasil, há proteção de indústrias nacionais acomodadas em vez de promoção de competitividade para que os preços baixem, os produtos tenham mais qualidade e o mercado ofereça mais opções aos consumidores. O caso da máfia dos táxis e do conflito com o Uber em cidades brasileiras ilustra bem meu argumento, mas analisarei este tema noutra oportunidade.

Logo se entende por que Kátia Abreu sugeriu, no início de julho de 2015, que a cadeia de produção não se limite somente ao Brasil. Ela defende um modelo aberto ao circuito global em que cada país tem vantagens competitivas em certos produtos e serviços. Do jeito que está, a indústria nacional vê mais facilidades para comercializar somente dentro do Brasil e barreiras burocráticas de todos os tipos para abrir-se ao comércio global.

Há, portanto, favorecimento de burocratas a marcas que trouxeram suas indústrias ao Brasil e a empresas nacionais de nomes fortes. Tal preferência não se faz somente com base em ideologias nacionalistas ou que imaginam aumento do nível de emprego. Ela realiza-se com a mão pesada do Estado em questões econômicas em que ele não se deveria meter, e com relações corruptas entre burocratas e empresários dessas indústrias nacionais.

As críticas e propostas de Kátia Abreu, apesar de centradas em agricultura, são oportunas para que pensemos no modelo de Brasil que queremos. Imaginamos para nós e as gerações futuras o Brasil dos carimbos e dos trâmites burocráticos ou o Brasil da escolha e da iniciativa livres?

Só para dar um exemplo, quem tiver a chance de entrar em supermercados de países mais desenvolvidos na América do Norte e na Europa ocidental observará um contraste com os de países explorados como o Brasil. Naqueles, há mais variedade de produtos, todos têm qualidade excelente, eles apresentam-se em quantidades grandes nas embalagens e têm preços mais baixos que os daqui mesmo que se produzam pertinho daqui. Até castanha-do-pará e banana se comercializam mais baratos lá que aqui.

No Brasil, vejo que esses burocratas corruptos, inúteis e vende-pátrias unem-se com os empresários das tais indústrias nacionais protegidas e riem da população brasileira. Vendem-se produtos cada vez mais caros, em quantidade menor (“agora com embalagem mais econômica”, “redução de 150g para 120g”), como se se tratasse de mudanças boas e vantajosas para os consumidores. Eles dão risada dos tupinicas, ignorantes que somos.

É nesse ponto que toca o receio de Kátia Abreu, de empreendedores pequenos e médios, e de outros tupinicas que se cansaram de ser enganados. Imagino que compartilho esse cansaço com você, leitor. Se a competitividade fosse maior, sem proteger o acomodado nem taxar o importado, teríamos redução de preços, aumento de opções e de qualidade.

Somos imensamente enganados por esse governo conluiado com o luxo e por burocratas que fingem promover o bem-estar geral, mas na realidade estão mais preocupados com a garantia do interesse próprio. A maioria dessas pessoas não tem vocação nem moral para trabalhar no serviço público.

O Brasil é desigual por escolha de sua gente em vez de fatalidade colonial.

Nós, tupinicas, somos transigentes demais. Ou palermas, melhor dizendo.

http://www.brunoperon.com.br

REDESENHANDO A LEITURA

 

Por Luiz Carlos Amorim –  Escritor, editor e revisor, fundador e presidente do Grupo Literário A ILHA, com 35 anos de trajetória, cadeira 19 na Academia Sul Brasileira de Letras. http://luizcarlosamorim.blogspot.com.br

Os livros para colorir, que estouraram no gosto do público, nos últimos tempos, me fazem lembrar os livros de fotos com motivos específicos, como animais, crianças, pássaros, natureza, cenas domésticas, com pequenos textos como legenda: máximas, ditados, pequenos poemas, pequenas prosas poéticas, “pensamentos”, como diríamos nos anos 70, etc. Esse tipo de livro vendeu muito e vende ainda hoje.

Pois agora é a vez dos livros com desenhos em preto e branco para colorir. Estão vendendo muito e fazendo a alegria de editoras e livreiros. Eu, na verdade, não sei se vejo isso como novidade alvissareira, porque há os prós e os contras. Vai haver quem não goste do que vou dizer, mas nunca agradaremos a todos, isso é uma verdade inegável.

O caso é que quem compra um livro de desenhos para colorir deixa de comprar um livro literário, com textos, um livro para ler. Ah, mas algumas das pessoas que compram os livros de colorir não comprariam outro livro. Tudo bem, mas há aquelas pessoas que são boas leitoras e compram o livro de desenhos, sem texto, para conhecer a novidade, mas deixam de comprar um livro com textos, porque precisam escolher entre um e outro. A crise em que o país se encontra, em que nós, cidadãos, temos que pagar a conta de erros e roubos homéricos dos “administradores” da coisa pública, nos obriga a fazer escolhas, porque nem tudo pode ser comprado de uma vez só.

Colorir, pintar os desenhos é uma terapia. É verdade. Também é verdade que há um mercado para todos? Talvez. Mas temos visto, em feiras do livro, em livrarias, as pessoas escolhendo entre um e outro, porque nem sempre dá para levar os dois. E os livros para colorir, frize-se, não são livros para crianças, são também para adultos.

Quem sabe não se pudesse inserir algun texto – pequenos poemas, pequenas prosas, para incentivar o hábito de ler, para que aqueles que não eram leitores assíduos, mas aderiram aos novos “livros”, passassem a ter algum contato com a leitura, e assim fazer um bom casamento, de novo, entre desenho e texto? Seria uma maneira de conquistar novos leitores, aqueles que foram atraídos pelos desenhos, mas não tinham o hábito de ler.

Como fizeram os autores dos livros de fotos, que associaram as fotos a pequenos textos e obtiveram o maior sucesso. Sucesso que não foi divorciado da leitura, pois eles traziam, incorporados, prosa ou poesia.

Fica a dica. Não estou dizendo, absolutamente, que os livros de desenhos para colorir não são bons. Mas eles podem ser melhores, se ajudarem a incutir o gosto pela leitura. Vamos colorir a leitura?

CHEGOU O INVERNO, CHEGOU A TAINHA

 

Por Luiz Carlos Amorim - Escritor, editor e revisor – http://luizcarlosamorim.blogspot.com.br
O inverno cehgou e com ele a tainha. Inverno sem tainha não é inverno, e este ano a safra está boa, pois já foram pescadas muitas toneladas de tainha. Grandes lanços tem sido tirados do mar, sinal de que este inverno vai ser dos bons.

Comer tainha no final do outono e começo do inverno é tradição na grande Florianópolis e em Santa Catarina. É até atração turística. Tem gente que vem de longe para ver as montanhas de tainhas nas diversas praias da nossa região. E não é para menos, o espetáculo é uma coisa linda de se ver e comer a tainha, além de saboroso, é preservar um costume que remonta de há muito tempo.
Eu, por exemplo, que nem sou ilhéu, sou lá do norte do estado, já comprei dezenas de tainhas e já fiz várias cambiras, já recheamos outro tanto delas, já comemos caldo e por aí afora. O que é cambira? Vou repetir: é a tainha escalada, salgada e secada ao sol. Depois de seca, a gente dessalga – aferventa, trocando a água umas duas vezes – e grelha ou frita para comer com pirão de água (farinha de mandioca com água fervente) – o que é uma delícia – ou com o que se preferir.
Tainha é uma iguaria que o catarinense fica esperando o ano todo, até que chegue o inverno e as redes se encham do peixe tradicional do inverno. Queira Deus que a poluição do mar e a pesca indiscriminada de tainhas ovadas não diminua a incidência delas no nosso litoral. Porque inverno – ou prenúncio do inverno – sem tainha, pode ter o frio que for, mas não será a mesma coisa.
E o engraçado da coisa é que eu nem gostava de tainha. Eu só gostava daquele peixe feito cambira. Aprendi, com minha mãe, a comer o caldo de tainha, a tainha recheada, até a frita. É o nosso peixe mais tradicional. E é muito bom. É eclético, é versátil, é saboroso. E bonito. Acho que a tainha tem a mesma importância para nós, aqui de Santa Catarina, que a sardinha tem para os portugueses, principalmente nas festas dos santos de junho. O bacalhau tem uma representatividade muito grande no mundo todo, mas o que os portugueses comem sempre, assada na brasa, em qualquer ocasião, principalmente as festivas, é a sardinha.
Uma rede pejada de tainha é um dos cartões postais mais bonitos da Santa e bela Catarina.

Posse à nova Executiva do PRB de Sobral

 

Aconteceu nesse sábado (25) em Sobral uma conversão do Partido Republicano Brasileiro (PRB), A solenidade de posse da formação dos novos membros começou as 15h00minhs na Câmara de Vereadores de Sobral.

Que está composta pelo presidente, Daniel Rodrigues e o vice-presidente, Erivan Félix. Estavam presentes também o deputado, Tomaz Holanda (PPS); Ronaldo Martins; Oscar Rodrigues (PMDB);Vereador Fredim (PV);Vereador Chico Joia (PP); Adauto Arruda (PP);deputado Moses Rodrigues (PPS); o vereador Gegê Romão (PRB) e outras lideranças politicas de Sobral e Região jáTraçandos metas para a legenda visando às eleições de 2016.

http://www.sobralemdia.com.br/2015/07/posse-nova-executiva-do-prb-de-sobral.html

Ministro do TCU é acusado de receber verba desviada

 

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Ex-tesoureiro da Prefeitura de Campina Grande (PB) Rennan Farias afirma ter entregue, em 2010, dinheiro em espécie ao então candidato ao Senado Vital do Rêgo (PMDB-PB), hoje ministro do TCU (Tribunal de Contas da União); verba teria sido desviada de um contrato de R$ 10,3 milhões da administração pública com uma empreiteira que não executou os serviços; peemedebista nega; ele é um dos nove ministros do Tribunal a analisar as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff

27 de Julho de 2015 às 05:05

247 - O ex-tesoureiro da Prefeitura de Campina Grande (PB) Rennan Farias afirma que, em 2010, entregou dinheiro em espécie ao então candidato ao Senado Vital do Rêgo (PMDB-PB), hoje ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).

Segundo declaração feita para o TV Folha, ele diz que a verba foi desviada de um contrato de R$ 10,3 milhões da prefeitura com uma empreiteira que não executou os serviços.

"[Eu] deixava lá o pacote, ou a caixa, ou a sacola, a caixa de uísque [com o dinheiro desviado], depois ele [Vital do Rêgo] fazia toda a repartição e resolvia seus problemas de campanha”, diz.

Além dos desvios da prefeitura, ele afirma ter levantado cerca de R$ 10 milhões junto a agiotas para as campanhas dos Vital do Rêgo.

Diz ainda ter feito entregas também ao irmão do ministro, o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), e a firmas que atuavam nas campanhas da família. Os dois negam as acusações.

No TCU, Vital será um dos nove ministros a analisar as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. Se rejeitadas, elas podem abrir caminho para um processo de impeachment no Congresso (leia mais).

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/190444/Ministro-do-TCU-é-acusado-de-receber-verba-desviada.htm

domingo, 26 de julho de 2015

Já conhecia esta matéria?

Os coxinhas vão pirar: Obama pede Lula como Secretário Geral da ONU

Em discurso, presidente dos Estados Unidos disse que ex-presidente levou o Brasil a um patamar incrível, na luta contra a pobreza e a fome. Segundo Obama, Lula é a pessoa ideal para ocupar o cargo mais alto da Organização das Nações Unidas

Segundo a agência internacional de noticias EFE, Obama nesta manhã discursou em evento na Casa Branca e destacou a "paz entre nações" em seu discurso.

Obama também falou sobre o papel da ONU nessa questão, e que seria importante um líder que levasse a ONU a um padrão mundial de pacificador e apoio institucional as crises de guerra que abrangem o mundo, além da luta contra a fome e a discriminação. Segundo o presidente dos Estados Unidos, Lula é a pessoa ideal para ocupar o cargo, o ex-presidente segundo ele, levou o Brasil a um patamar incrível enquanto foi presidente, na luta contra a pobreza e a fome, além dos acordos internacionais.

Em 2010, o ex-presidente disse que não deve ocupar um cargo como este, pois o cargo de secretário-geral da ONU deve ser exercido por um técnico, e não por um ex-presidente.

O secretário-geral das Nações Unidas é o mais alto funcionário das Nações Unidas. Roosevelt chegou a nomeá-lo como “moderador do mundo”, e na Carta das Nações Unidas, a posição é descrita como “chefe administrativo oficial”. E segundo consta, esse é o próximo passo almejado pelo presidente Lula

A nomeação do secretário-geral é feita pela Assembléia Geral, após recomendação do Conselho de Segurança (passível de veto). Atualmente, o mandato do cargo consta de cinco anos, podendo estender-se por um segundo termo, sendo utilizado também o critério de rotação geográfica e da origem distinta dos membros permanentes do Conselho de Segurança. Basicamente, trata-se do exercício da diplomacia e mediação sobre questões globais.

Em visita ao Oriente Médio, Lula colocou-se em posição de mediador dos conflitos Israel/Palestina. O porta voz da presidência da Palestina declarou que “[…] ele poderia ser um ótimo secretário-geral da ONU, pois é um homem de paz e de diálogo e sabe negociar de maneira inteligente e admirável”. E, em mais uma de suas típicas metáforas, Lula disse que “O vírus da paz está comigo desde que eu estava na barriga da minha mãe”.

São 8 os que ocuparam o posto de Secretário-Geral da ONU: Trygve Lie (Noruega), Dag Hammarskjöld (Suécia), U Thant (Mianmar), Kurt Waldheim (Áustria), Javier Pérez de Cuéllar (Peru), Boutros Boutros-Ghali (Egito), Kofi Annan (Gana) e Ban Ki-moon (Coréia do Sul). Se por um lado o posto de Secretário-Geral exige muito jogo de cintura, por outro é uma posição de extrema visibilidade.

O mandato do atual secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, vai até o final de 2016. Assim, a escolha formal de quem vai sucedê-lo ocorrerá em meados de 2016, daqui a aproximadamente 1 ano e meio. O mandato é de 5 anos renovável por mais 5, pois apesar de formalmente não haver um limite de mandatos consecutivos, o limite de dois mandatos tem sido uma tradição muito forte quanto ao cargo. Assim, os próximos 10 anos do cargo mais importante da ONU podem estar em jogo, e nesse caso, mesmo 1 ano e meio antes da decisão final, as negociações quanto às candidaturas já estão ocorrendo com relativa intensidade.

Uma vez que o desafio principal da eventual candidatura de Lula seria não ter o veto de nenhum dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, é preciso analisar as condições políticas de cada um desses cinco membros. É aí que reside a grande particularidade deste momento histórico que favorece a eleição de Lula. Nos Estados Unidos, é Barack Obama, do Partido Democrata, e não um presidente do Partido Republicano, que será o chefe de Estado do país durante todo o processo de negociação e eleição. Na França, é François Hollande, do Partido Socialista, que em 2012 venceu Nicolas Sarkozy e encerrou 17 anos seguidos em que os conservadores estiveram na presidência do país, que será o chefe de Estado no processo. No Reino Unido, haverá eleições gerais em maio de 2015, e o favorito para ser eleito primeiro-ministro é o atual líder do Partido Trabalhista, Ed Miliband, que disputará o cargo com o atual primeiro-ministro do Partido Conservador, David Cameron. Se Miliband vencer, estará no cargo desde um ano antes da escolha de próximo secretário-geral da ONU, ou seja, será a liderança decisiva do Reino Unido quanto à posição do Reino Unido. Na Rússia, o presidente durante todo o processo será Vladimir Putin, que muito dificilmente vetaria o nome de Lula, não só pela questão dos BRICS, mas por questões geopolíticas até mais amplas. Quanto à China, o nome de Lula atenderia a requisitos importantes do país, como o aumento da inserção da China na economia mundial através das parcerias globais que o país está estabelecendo com países de todos os continentes, incluindo fortemente América Latina e África.

E qual é a importância de ser secretário-geral da ONU? Hoje em dia, há diversos temas de enorme importância que por sua natureza precisam de uma instância global de administração, porque afetam necessariamente a todos de uma forma intensamente difusa e inter-relacionada. Como exemplo posso citar três assuntos, importantíssimos. A preservação do meio ambiente (dentro da qual se inclui o aquecimento global) a gestão do armamento nuclear (que tem o potencial de destruir a civilização humana) e a administração da Internet (pela exponencial interconexão que gera entre as populações dos países). O mundo precisa de uma ONU que cumpra seu necessário papel, e por isso um secretário-geral que a faça funcionar com legitimidade popular e poder institucional relativamente efetivo é fundamental neste momento da história.

E qual seria o caminho concreto mais efetivo para que Lula fosse eleito secretário-geral da ONU em 2016? Obviamente, o próprio Lula teria que aceitar se candidatar. A única possibilidade disso acontecer me parece que é a formação de um movimento mundial em torno de seu nome composto de duas vertentes essenciais: 1) a formação e divulgação de uma lista de mais de 100 chefes de Estado e de governo do mundo apoiando a escolha de Lula como o próximo secretário-geral da ONU. 2) a expressão, organização e articulação popular em todo o mundo, especialmente na Internet e particularmente nas redes sociais, espaços em que os povos da Terra poderão se comunicar e se organizar mais eficazmente para ajudar a colocar no principal cargo da instituição que é o embrião do país planeta Terra uma pessoa que já provou que é capaz de se tornar o primeiro líder genuinamente mundial da história deste pálido ponto azul da nossa galáxia.

Fonte: http://www.contextolivre.com.br/2015/03/os-coxinhas-vao-pirar-obama-pede-lula.html

Para perseguir Lula, basta uma simples dúvida

 

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Paulo Moreira Leite em 23/7/2015

É conveniente evitar toda ilusão com a investigação aberta pelo Conselho Nacional do Ministério Público em torno de Valtan Timbó, o procurador que decidiu iniciar um Procedimento Investigatório Criminal contra Luiz Inácio Lula da Silva a partir da acusação de “tráfico de influência internacional”.

A medida contra Valtan tem um efeito disciplinador.

Será útil se for capaz de esclarecer aos brasileiros por que um procurador que nada tinha a ver com o caso decidiu interferir numa apuração já em andamento, que cumpria seus prazos, sob cuidados de uma procuradora já escolhida, Mirella Aguiar. É possível que se possa explicar por que um procurador, que responde a 254 acusações de negligência, decidiu envolver-se num caso contra um ex-presidente da República.

Apesar da decisão disciplinar, que pode ter consequências para Valtan, do ponto de vista de Lula o serviço já foi feito.

O Procedimento Investigatório já foi aberto e não pode ser desfeito de uma hora para outra. Será preciso que a própria Mirella Aguiar, a quem o caso já foi devolvido, chegue à conclusão de que não cabe levar o Procedimento adiante e pedir seu arquivamento. Ela já disse que tudo se baseia em “parcos elementos desprovidos de suporte probatório”. Tradução: não há provas para sustentar o que se diz contra Lula.

Depois disso, ela solicitou ao Instituto Lula que ofereça um calhamaço de informações que pessoas familiarizadas com investigações de alto teor político comparam a uma devassa. Mesmo assim, não será preciso encontrar nada muito consistente. Basta uma dúvida para o caso continuar.

Pelas regras do Ministério Público, um procurador pode decidir, sozinho, se vai levar um caso em frente, pedindo um indiciamento do acusado. Para mandar arquivar, no entanto, é mais trabalhoso. Mesmo que Mirella tenha concluído pelo arquivamento, será preciso aprovação da Câmara do Ministério Público.

É uma regra oposta à noção “em dúvida, pró réu”, que vigora nos julgamentos e faz parte das garantias individuais de todo país civilizado.

Aqui, vale uma regra chamada “em dúvida, pró-sociedade”. O pressuposto desta visão é que as investigações são sempre úteis a um país, e por isso só devem ser arquivadas após muito debate e questionamento. Parece óbvio, mas não é.

Se a maioria das investigações cumpre a função social de prestar contas à sociedade sobre crimes ocorridos, uma investigação pode se transformar em perseguição, especialmente quando envolve personagem politicamente delicados, onde a motivação política de investigadores pode estar à flor da pele.

Qual o sentido de prosseguir uma investigação com base em “parcos elementos desprovidos de suporte probatório?” Criar uma dúvida. Basta isso.

Através da dúvida, forma-se um caldo de cultura em torno da investigação que torna difícil qualquer iniciativa para reconhecer “parcos elementos” e encerrar o caso, mesmo que se saiba que é a decisão mais adequada a se tomar.

O importante é manter o clima do “aí tem coisa”, mesmo que se evite dizer que coisa é essa, sem a qual não se pode acusar ninguém.

Vamos combinar: uma denúncia que nasceu nas páginas da Época está destinada a ser monitorada cuidadosamente pelos meios de comunicação em cada detalhe. O objetivo é constranger os juízes que, nas várias instâncias, serão chamados a dar um veredito sobre o caso.

Nos Estados Unidos, informações sobre um inquérito criminal não podem ser veiculadas por jornais nem pela tevê. Isso provoca – obrigatoriamente – a anulação do julgamento.

Vale a convicção de que a mídia tem o poder de influenciar os cidadãos comuns que irão compor o júri. Por isso, eles devem ser protegidos. No Brasil, país onde o júri popular é uma ocorrência rara, vigora a visão – ingênua, na minha opinião – de que os juízes que deliberam sobre um caso estão acima daquilo que os jornais dizem e a tevê mostra. Por isso, os vazamentos podem ser tolerados e estimulados. Alguém acredita nisso depois das cenas inesquecíveis da AP 470 e da glorificação precoce de Sérgio Moro, herói de um julgamento que nem terminou?

Outro pressuposto é que o Ministério Público é a instituição que neste caso faz o papel de sociedade. Você pode achar estranho, porque, embora o Brasil seja um país onde os poderes emanam do povo, como ensina a Constituição, nunca votou para escolher esse representante.

Mas o Ministério Público tem atuado desta forma desde a Constituição de 1988, que garantiu sua autonomia funcional, após um esforço organizado de pressão sobre os parlamentares que, conforme recorda o professor de Direito Marcelo Figueiredo, da PUC de São Paulo, só ficou atrás de militares, banqueiros e da bancada ruralista. Estes poderes foram reforçados em maio, quando o Supremo Tribunal Federal aprovou, por 7 votos a 4, que o Ministério Público tem poderes de fazer uma investigação criminal – desse tipo mesmo, que se pretende abrir contra Lula.

Até então, juristas que ajudaram a elaborar a Constituição, como o professor José Afonso da Silva, classificavam as tentativas dos procuradores de assumir investigações criminais como “um desvio de função, uma fraude contra uma Constituição que não lhe confere tal poder”. A situação se modificou, como se compreende pelo voto do ministro Marco Aurélio Mello, que ficou com a minoria, contra a mudança, apontando uma distorção elementar na decisão: “É inverter a ordem natural das coisas. Quem surge como responsável pelo controle não pode exercer atividade controlada. O desenho constitucional relativo ao Ministério Público na seara penal pauta-se na atividade de controle externo da polícia. Deve ser tutor das garantias constitucionais.”

É nesse ambiente, em que se “inverte a ordem natural das coisas”, que o andamento da possível investigação sobre Lula será resolvido. Para manter o caso ativo, basta uma dúvida. Você entendeu o que nos espera daqui para a frente, não?

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Fonte: http://limpinhoecheiroso.com/2015/07/24/paulo-moreira-leite-para-perseguir-lula-basta-uma-simples-duvida/

Sabiam disso? Quando a Justiça toma uma decisão, é para valer. Ou não?

Por unanimidade, TSE aprova contas da campanha de Dilma

Decisão acaba com polêmica aberta por técnicos do tribunal. Aprovação foi feita com ressalvas

Por unanimidade, TSE aprova contas da campanha de Dilma

Eleições#ContasAprovadas

Por: Agência PT, em 10 de dezembro de 2014 às 22:53:19

A prestação de contas da campanha da candidata reeleita pelo PT à Presidência, Dilma Rousseff, foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após julgamento que se estendeu por quase quatro horas na noite desta quarta-feira (10), por unanimidade, os ministros da Corte consideraram não ter havido falhas suficientes na documentação apresentada para reprovar as contas.

Apesar do alarde criado em torno do voto do relator Gilmar Mendes, o ministro se posicionou a favor da aprovação, embora com ressalvas. O voto foi acompanhado por todos os demais ministros do TSE. “Nem toda irregularidade enseja na reprovação das contas do candidato”, ponderou Mendes. Segundo ele, as falhas encontradas são apenas vícios formais, causados por erros técnicos.

“Não se constatou doações de fontes vedadas ou utilização de recursos que não tenham sido contabilizados. Também não foi verificado a presença de vícios graves que apontassem a prática de ilícitos eleitorais”, sustentou Gilmar Mendes.

O ministro recomendou que o processo seja enviado para análise de órgãos como Receita Federal, Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria de Fazenda Estadual de São Paulo e Secretaria de Fazenda Municipal de São Bernardo do Campo, municípios onde estão localizadas empresas que prestaram serviço à campanha. “Voto pela aprovação com ressalvas das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. Essa conclusão não confere chancela para impedir investigações futuras”, concluiu o relator.

Para o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, o parecer técnico apresentado na segunda-feira (8) não tem consistência para ser levado em consideração. “O que temos de consistente está abaixo dos 10%, o que levaria, no máximo, a aprovação com ressalvas das contas”, justificou.

Segundo o advogado da campanha do PT, Arnaldo Versiani, a maior irregularidade apontada gira em torno de 8% do total de garantias apresentadas e refere-se a despesas contratadas antes das duas primeiras prestações parciais de contas, pagas posteriormente, razão pela qual não haviam sido informadas à época.

De acordo com Versiani, alguns serviços ou produtos emitem notas ou boletos após a prestação efetiva do serviço, por isso, os pagamentos não constam na primeira ou na segunda prestação parcial de contas.

Novidades para a próxima reunião ufológica

DSCF2932CENTRO SOBRALENSE DE PESQUISA UFOLOGICA

 

Ontem à noite, eu e minha esposa, fomos até o bairro do Sumaré em Sobral, para nos encontrarmos com o Francisco Cavalcante (o da foto acima), pois ele conhece algumas pessoas que estiveram frente à frente com Óvnis. Visitamos alguns em sua companhia, ouvimos alguns relatos desses eventos e os convidamos para comparecerem na próxima reunião do CSPU e expor para os presentes, as suas experiências. Nosso convite foi aceito e eles virão (um grupo deles), para relatar com detalhes as suas experiências. Vai ter relatos de pessoas contando que essas coisas aconteceram com seus avós, com seus pais e com eles (e elas). Acho que vai ser interessante. A nossa reunião acontecerá na próxima sexta-feira (31/07). O local será no  VCilimitado.com , onde funciona  também o Espaço de Vida Saudável do Dennis Pereira, na Rua Coronel Diogo Gomes 998 Centro, Sobral – CE. O local é em frente à Lanchonete Canguru. A reunião começara as 19 horas e a entrada é franca e você está convidado. Maiores informações pelo 88 999210172.

Talvez você encontre lá a maioria desses que estão na foto abaixo e com certeza outros mais.

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Contra diálogo, FHC está no lado errado da História

 

Paulo Moreira Leite

Paulo Moreira Leite

O jornalista e escritor Paulo Moreira Leite é diretor do 247 em Brasília

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Fernando Henrique Cardoso perdeu estatura política ao demonstrar desinteresse -- antes mesmo de receber um convite formal -- por um encontro com Dilma Rousseff.

"O momento não é para a busca de aproximações com o governo, mas sim com o povo," escreveu FHC em sua página no Facebook. "Qualquer conversa não pública com o governo pareceria conchavo na tentativa de salvar o que não deve ser salvo".

Ao sugerir que seria possível lhe atribuir a missão de salvar o governo Dilma, o ex-presidente não conseguiu evitar a lamentável manifestação de uma arrogância irrefreável em vários de nossos homens públicos -- inclusive do PT -- quando se torna evidente que os adversários atravessam uma hora difícil.

O país inteiro -- e o Planalto em primeiro lugar -- sabem muito bem que o governo Dilma será salvo pelo governo Dilma. Não se deve cultivar ilusões a esse respeito.

Cabe à presidente e aos ministros corrigir o que deve ser corrigido e esclarecer o que precisa ser explicado. Também têm o dever de controlar a incrível capacidade de errar sem necessidade, dar consistência a suas ações políticas e recuperar a confiança do eleitorado. Se há novas alianças a serem feitas, lhe cabe propor. Se há alianças que atrapalham, devem ser desfeitas.

Não há como renunciar a esta responsabilidade, única e intransferível.

Mas cabe a um ex-presidente, que nunca foi aliado do governo -- e ninguém imagina que tenha sido cogitado a desempenhar este papel -- reconhecer a legitimidade do mandato que Dilma recebeu nas urnas de outubro de 2014, quando 53,5 milhões de brasileiros garantiram seu mandato até 2018. Todos ganham com isso, inclusive FHC.

Numa hora em que todos definem seus lugares, como se viu até no histórico diálogo entre Faustão e Marieta Severo e também na postura que separa Jô Soares e Lobão, todo mundo tem o direito de resolver como quer aparecer na foto. Não é possível afagar, pelo silêncio, Jair Bolsonaro e seus amigos, adversários da democracia antes que ela fosse conquistada luta contra a ditadura. Não é possível fingir que não há uma tentativa de ruptura em curso, ainda que ela possa vir fantasiada de arroubos juvenis.

Não é aceitável que se tente utilizar um processo judicial contra a corrupção, luta legítima e necessária, como instrumento para se atingir um governo eleito, promovendo-se um macabro terceiro turno.

Os brasileiros que lutaram pela democracia já acumularam muitos cabelos brancos, tiveram muitas perdas e ganhos. Reuniram decepções demais para deixar de reconhecer que não sobraram mocinhos nem bandidos em nossos duelos políticos, mas seres humanos de carne e osso, que atuam sob condições dadas, que todos conhecem muito bem e poderão aprimorar quando houver maioria política para isso.

Certos gestos são muito importantes mesmo quando parecem só isso. Uma foto e uma pequena legenda explicativa ajudaram, muitas vezes, a escrever a história de um país que chegou até aqui. Foi assim que se guardaram imagens da campanha de 1978, quando Fernando Henrique Cardoso foi atrás do voto popular pela primeira vez na vida, e o metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva abriu as portas das fábricas e dos bairros populares de São Paulo, contribuindo para uma votação que nem os aliados mais otimistas de FHC podiam imaginar.

O mesmo se repetiu na transição de 2002-2003, que exibiu uma elegância jamais vista, produto da decisão de Lula de mandar o passivo de oito de FHC para o arquivo morto, fazendo cumprir com a energia necessária toda tentativa de olhar para trás em busca de escândalos possíveis e já identificados. (Vários membros do governo se arrependeriam dessa cortesia que jamais foi retribuída, como se veria na AP 470, mas aí estamos em outra etapa da história, que ajuda a explicar boa parte da raiva e do ressentimento que vieram depois).

Em 2011, no início de seu primeiro mandato, emissários do PSDB fizeram chegar ao Planalto a sugestão de que, macambúzio após uma terceira derrota consecutiva de sua turma naquela altura da vida, seria um belo gesto homenagear Fernando Henrique nos 80 anos. Seria um reconhecimento. E uma forma da presidente colocar-se acima das disputas menores da política e colocar-se na História. Negociado palavra após palavra, por mãos autorizadas de um lado e de outro, chegou-se a um texto que dizia assim:

Em seus 80 anos há muitas características do senhor Fernando Henrique Cardoso a homenagear. O acadêmico inovador, o político habilidoso, o ministro-arquiteto de um plano duradouro de saída da hiperinflação e o presidente que contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica. Mas quero aqui destacar também o democrata. O espírito do jovem que lutou pelos seus ideais, que perduram até os dias de hoje. Esse espírito, no homem público, traduziu-se na crença do diálogo como força motriz da política e foi essencial para a consolidação da democracia brasileira em seus oito anos de mandato.

Em 2015, não se trata obviamente de salvar um governo nem de pedir a retribuição de uma gentileza, mesmo que gestos desse tipo projetem força de caráter. A questão é mostrar apreço pelas regras da democracia, numa hora em que adversários históricos têm sido estimulados a jogar o país em aventuras que todos sabem como começam e, pela experiência, podem adivinhar aonde pretendem chegar.

A realidade é que não há caminho legal para afastar Dilma de seu posto. Não há fitas gravadas e comprometedoras, que forçaram Richard Nixon a renunciar depois do Watergate. Se você acha que um Fiat Elba é pouco para derrubar um presidente, ou apenas a pontinha de um iceberg, cabe reconhecer: não há um Fiat Elba, como aquele que se tornou a "prova material" contra Fernando Collor.

Não se pode cogitar sequer o impeachment paraguaio, que afastou Fernando Lugo do cargo a partir de uma tentativa tosca de incriminar o presidente pela morte de 17 pessoas num conflito por terra -- uma operação tão grotesca como teria sido, em 1996, acusar Fernando Henrique Cardoso e o governador tucano Almir Gabriel, no Senado, pela morte de 17 agricultores no massacre de Eldorado de Carajás. Tampouco a presidente pode ser acusada de atentar contra a Constituição, clausula previsa no artigo 86 da Carta de 1988. Foi a partir de uma interpretação interesseira da legislação local que se afastou -- por ação militar -- o presidente Manoel Zelaya da presidência de Honduras.

Em março de 2015, não existem condições para se pedir um afastamento da presidente a partir da legislação em vigor. Não se trata de tentar "salvar o que não deve ser salvo." Trata-se de reconhecer não há nada que "não deve ser salvo."

Após examinar meticulosamente as menções a Dilma nas delações da Lava Jato, o PGR Rodrigo Janot informou aos interessados que não há caminhos legais para que Dilma seja enquadrada em crime de responsabilidade, que precisa ser cometido durante o mandato presidencial. Janot assinalou que as referências a Dilma falam de seu período como ministra-chefe da Casa Civil e das Minas e Energia, envolvendo fatos que, se por acaso forem dignos de serem apurados, deverão aguardar pelo fim do mandato, em 1 de janeiro de 2019, como determina o artigo 86 da Constituição, conforme entendimento de vários ministros do Supremo.

Isso ocorre porque, num gesto de sabedoria produzido pela memória do país, os constituintes trataram de evitar que em busca de atalhos para esquentar disputas do presente, adversários de um governo eleito fossem desencavar denúncias do passado, transformando a luta política numa guerra civil de fantasmas e assombrações.

Fernando Henrique Cardoso teve um papel dirigente na Constituinte. Foi relator do regimento interno, que definiu como os trabalhos seriam organizados. Também foi líder do PMDB no Senado, quando o partido tinha a maior bancada. Como relator-adjunto da Comissão de Sistematização, cumpriu funções de titular e teve um papel decisivo na elaboração do texto final da Carta de Leis.

É nesta história que ele considera que não há "nada a ser salvo?"

http://www.brasil247.com/pt/blog/paulomoreiraleite/190402/Contra-diálogo-FHC-está-no-lado-errado-da-História.htm