Ex-Prefeito de Nova Russas perde mais uma

 

Além de queda, coice
O site do TJ-CE, acaba de publicar decisão do Desembargador Francisco Glaydson Pontes, indeferindo pedido de Tutela Antecipada, do ex-prefeito de Nova Russas Marcos Alberto Martins Torres.
Na decisão do Desembargador, o mesmo deixou consignado a falta de provas inequívocas com o objetivo de convencer o Magistrado das razões alegadas, o que inviabilizou o pedido do ex-prefeito.
Como se não bastasse tais fatos, além de negar a suspensão no Agravo de Instrumento o desembargador Relator, recebeu o agravo de Instrumento interposto como Agravo Retido, assim se pronunciando:
“ Entendo, pois, ausentes os requisitos de processamento do recurso na vertente instrumentalizada.
Forte em tais razões, converto o presente agravo para a modalidade retida, com fundamento no art. 527, inciso II, do Código de Processo Civil, determinando a remessa dos autos ao juízo a quo.”
Na prática, o ex-prefeito Marcos Alberto não tem mais chances de voltar ao poder, além de também se encontrar inelegível, uma vez que prevalecendo a decisão da Câmara o mesmo encontra-se inelegível por 08 anos.

Fonte:

macariobatista.blogspot.com

Policia Militar prende 4 acusados de assaltarem ônibus

 

Clayton Albuquerque

Rodoviária de Cruz

Cruz. Em uma mega operação envolvendo 5 viaturas, a  Policia Militar de Cruz, prendeu, ontem, 02 de fevereiro, por volta das 14h na Rodoviária de Cruz, quatro homens acusados de assaltarem um ônibus, ontem pela manhã. Eles foram localizados em um ônibus que vinha de Camocim, no Litoral Oeste do Ceará, com destino à Fortaleza. Os acusados foram levados para a Regional da Policia Civil de Acaraú.

Dr. Lima

Ventos fortes assustam a população da Praia do Preá.

 

 

Cruz. Ontem, sexta feira, por volta do meio dia, um vendaval atingiu a Praia do Preá provocando medo à população e causando destruição. Um outdoor instalado na entrada do povoado foi totalmente destruído pelo vento. Em condições normais, os fortes ventos cessam após a segunda quinzena de novembro. Mas este ano não houve calmarias e os ventos não deram trégua e continuam castigando a região. Os pescadores enfrentam dificuldades para desenvolverem suas atividades pesqueiras. Enquanto isto, as chuvas não vêm e apenas duas precipitações pluviométricas foram registradas no mês de janeiro com um acumulado de 12 mm.

Dr. Lima

Papa pede que fiéis pratiquem castidade, pobreza e obediência

 

 

O papa Bento XVI pediu nesta quinta-feira que os religiosos católicos pratiquem a castidade, a pobreza e a obediência e sigam o exemplo de Cristo. O Pontífice realizou um encontro com cinco mil religiosos, que assistiram na basílica de São Pedro do Vaticano à 16ª Jornada da Vida Consagrada, instituída pela igreja na festividade da Apresentação do Senhor.

O Bispo de Roma disse aos religiosos, liderados pelo arcebispo brasileiro João Braz Aviz, prefeito regional da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica, que a jornada pretende valorizar aqueles que elegeram seguir Cristo e largaram seu dia a dia comum, o que é conhecido no catolicismo como vida consagrada, adotada por meio de votos religiosos.

Braz Aviz será nomeado cardeal pelo Papa no dia 18 de fevereiro. Bento XVI disse que seguindo o exemplo de Jesus os religiosos devem aceitar a castidade, a pobreza e a obediência "como autêntica regra de vida, reforçando a fé, a esperança e a caridade que os unem a Deus".

EFE

UMA RODADA DE MUITOS GOLS E HOMENAGENS A DILMAS FILGUEIRA.

 

Em jogo que festejou os 500 jogos de Dilma Filgueira pelo vovô, o Ceará goleou por 5x1 o time do Tiradentes no PV nesta quarta feira(1).

Já o time do Crateús jogando em casa, não tomou conhecimento do adversário e venceu o time do ICASA por 3x0.

No estádio do Junco, em Sobral, jogando para um público considerado insignificante, o Time do Trairriense conseguiu marcar seu primeiro ponto no campeonato cearense 2012 ao empatar em 1x1 com o time do Crato.

Por Bemé Fernandes

Fifa lança logomarca da Copa das Confederações

 

 

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Fifa lançou hoje (1), oficialmente, a logomarca da Copa das Confederações, que será realizada no Brasil no ano que vem. O desenho, segundo a entidade esportiva, traz estampado um sabiá-laranjeira, ave nativa do Brasil. Faltam 500 dias para o início da competição – o jogo de abertura será disputado no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha no dia 15 de junho de 2013.

O torneio serve de teste para a Copa do Mundo, que será um ano depois, também no Brasil. Participarão os campeões continentais das seis confederações de futebol, mais a atual campeã mundial, Espanha, e o Brasil, país-sede. A competição terá como palco da decisão o Maracanã, em partida a ser realizada no dia 30 de junho.

Além de Brasília e do Rio de Janeiro, estão confirmados jogos em Belo Horizonte e Fortaleza. Recife e Salvador dependem de aprovação final da Fifa para serem sedes. O México, o Japão e o Uruguai, campeões em seus continentes, já estão garantidos no torneio, junto com o Brasil e a Espanha. Ainda resta a decisão dos campeões da África, da Oceania e da Europa.

ACIS colabora com elaboração do Plano de Desenvolvimento Industrial de Sobral

 

Com o intuito de colaborar com a elaboração do Plano de Desenvolvimento Industrial de Sobral, que está sendo trabalhado através de parceria firmada entre a Companhia Siderúrgica do Pecém e a Prefeitura de Sobral/STDE, sob a coordenação da capixaba DVF Consultoria, a Associação Comercial e Industrial de Sobral está enviando a seus associados um diagnóstico, em forma de consulta, que busca saber as quem são, em que área atuam e quais as potencialidades das empresas sobralenses.

Segundo o presidente da ACIS, Carlos Hildo Pompeu, empresários sobralenses precisam estar atentos as oportunidades que estão surgindo no Complexo Portuário do Pecém, que além da Companhia Siderúrgica, terá também uma Refinaria, além de outros grandes investimentos, abrindo um leque de bons negócios para nossas empresas.

Fonte: Blog Sobral em revista

Reportagem especial (Divisas intermunicipais do Ceará)

 

Pesquisa define divisas em 93 Municípios do CE

Trabalho em campo, com utilização do georreferenciamento por satélite, permite mapear Municípios
Iguatu. Até o fim deste ano, a elaboração do Atlas de Divisas Georreferenciado dos 184 Municípios cearenses deve estar concluída. O trabalho é importante para a definição dos pontos de limites e para acabar com inúmeros litígios existentes entre os Municípios. Em campo, cerca de 20 técnicos realizam o levantamento a partir de demandas apontadas em audiências públicas, limites legais e históricos. A pesquisa já foi concluída em 93 cidades. Nesta semana, será concluída na região Centro-Sul e, em fevereiro, na Região Metropolitana de Fortaleza.
A definição legal de divisas entre os Municípios resulta de um trabalho articulado entre a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios, do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), IBGE e Prefeituras. O serviço começou em maio de 2011 e já foram realizadas várias audiências públicas e até acordos entre Municípios conflitantes.
Na segunda-feira e ontem, duas equipes concluíram o levantamento nos Municípios de Icó e Orós. Até a próxima sexta-feira, os técnicos devem fazer o estudo em áreas de Acopiara, Iguatu, Lavras da Mangabeira e Ipaumirim. "É um trabalho pontual, não é feito em toda a extensão dos limites municipais", explica a geógrafa do Ipece Lana Veloso de Pontes. "Definimos pontos de divisa onde há problemas, litígios", completou.
O analista de políticas públicas do Ipece, Cleyber Medeiros, explica que o trabalho é dividido em etapas. Inicialmente, são realizadas audiências públicas regionais para ouvir a população e os gestores, colher as demandas e assinalar as áreas de litígio. Depois, é feito o trabalho em campo, com georreferenciamento por satélite, com base nas Leis Orgânicas dos Municípios, na legislação geral, que é de 1951, e os limites históricos, a identidade política e cultural que a localidade apresenta.
Em seguida, os técnicos elaboram mapas e sugerem, em segunda audiência pública, os novos limites, confirmando ou redefinindo a localização de imóveis públicos (postos de saúde, escolas) e de terrenos particulares (casas, fazendas). Quando há acordo, o trabalho segue para elaboração de um memorial descritivo, com definição de limites entre os Municípios, que vai subsidiar a elaboração e aprovação de uma nova lei geral pela Assembleia Legislativa.
Medeiros prevê que o trabalho será concluído até o fim deste ano. "Já avançamos bastante e, com o decorrer do tempo, fomos aperfeiçoando a metodologia", disse. O serviço segue a divisão do Ceará em oito macrorregiões: Baturité; Cariri/Centro-Sul; Litoral Leste/Jaguaribe; Litoral Oeste; Região Metropolitana de Fortaleza; Sertão Central; Sertão dos Inhamuns; Sobral/Ibiapaba.
Acordos
Conforme o Ipece, já foram firmados acordos entre os seguintes Municípios: Penaforte e Jati; Iracema e Ererê; Quixeré e Limoeiro do Norte; Itapajé e Tejuçuoca. Está em andamento acordo entre Russas e Morada Nova. "Não há um número exato de demandas", disse Medeiros. "Os problemas são identificados a partir das audiências públicas e revistos à luz da legislação".
Na região Litoral Leste/Jaguaribe, o levantamento já foi concluído entre 21 Municípios. Todas as etapas já foram realizadas. A próxima região a ter o levantamento feito será Centro-Sul/Cariri e em seguida, Região Metropolitana de Fortaleza. Nesta última, há um fato curioso, observa Medeiros. "O limite entre a Capital e Maracanaú, por exemplo, foi feito em linha reta, quando não havia construções. Agora, a divisa passa no meio de casas", frisou. "Tudo isso será corrigido", garante.
Conflito
Em alguns casos, no Interior do Estado, a lei aponta como divisa a nascente de um rio, que às vezes apresenta dois ou três pontos de nascedouro. Dessa forma, surge a indefinição e o conflito. Só com o sistema moderno de georreferenciamento dos pontos por satélite é possível definir os reais e legais limites.
A superintendente adjunta do Idace, Maria das Graças Farias Pedrosa, explicou que o instituto dá apoio técnico à comissão encarregada de elaborar o Atlas de Divisa dos Municípios do Ceará. "Considero o trabalho avançado e de fundamental importância", frisou. "Em várias localidades há problemas de ausência ou precariedade de serviços públicos porque um Município transfere para outro e a população é quem sofre com essas indefinições".
A partir dos dados do censo populacional do IBGE, em 2010, muitos desses conflitos surgiram, com moradores indicando que pertencem a Municípios diversos da definição legal.
O presidente da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa, Luís Carlos Mourão, está otimista com o trabalho e prevê que haverá tempo de ser votado ainda neste ano.
"Já concluímos em 93 Municípios e a área mais distante já foi feita, que é a região do Cariri", explicou. "Temos certeza que a nova lei com as divisas entre os Municípios será votada nessa legislatura". O Ceará será o segundo Estado da Federação a ter um Atlas de Divisas Georreferenciado dos Municípios. O primeiro foi o Estado de Santa Catarina, em 2000. O trabalho é feito de forma bastante criteriosa, para atender a exigências técnicas, com base na legislação.
FIQUE POR DENTRO
História e cultura são também consideradas
A divisão territorial do Estado passa obrigatoriamente pelo ajuste e atualização das divisas intermunicipais, processo esse que envolve não somente os aspectos técnicos, mas também a história e a cultura das populações locais, entre outras peculiaridades. A legislação pertinente ao tema também é observada. Em decorrência de inúmeros problemas e litígios, a Assembleia Legislativa, em convênio com o Instituto de Pesquisa Econômica do Ceará (Ipece), IBGE e Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) investiu na elaboração do traçado legal dos limites municipais. O objetivo é aprovar uma nova lei geral sobre os limites municipais e elaborar um atlas estadual com limites municipais georreferenciados do Estado do Ceará. Nas últimas cinco décadas houve alterações geográficas, populacionais, criação de novos distritos e municípios e expansão urbana das cidades. Tudo isso contribuiu para o surgimento de problemas localizados de definição de divisas entre os Municípios. A última lei geral aprovada no Ceará sobre os limites municipais data de 1951 e depois surgiram várias legislações municipais. O trabalho irá por fim as pendências de limites.
Mais informações:
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Telefone: (85) 3277. 2500
Instituto de Pesquisas Econômicas do Estado do Ceará (Ipece)
Telefone: (85) 3101. 3518

Postado por pompeumacario

Manhã cultural tem lançamento de livro e liberação de dinheiro para imóveis do sítio histórico

 

Fotos: Zé Donato

O prefeito Veveu Arruda, juntamente com o Presidente do IPHAN, Luís Fernando de Almeida e o Presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago, participaram na manhã dessa terça-feira (31), no auditório do Colégio Sant´Ana, do lançamento do Programa de Financiamento de Imóveis Privados em sítios históricos tombados.

O lançamento faz parte do contrato celebrado entre o IPHAN e a Prefeitura de Sobral através do Banco do Nordeste, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/Cidades Históricas), um programa do Governo Federal voltado aos municípios com conjuntos ou sítios protegidos no âmbito federal e, ainda, cidades com Patrimônio Cultural protegido.

Serão investidos é da ordem de R$ 8,5 milhões, nos próximos dois anos, sendo R$ 1,5 milhão para Aracati, R$ 1 milhão para Viçosa do Ceará, R$ 3 milhões para Fortaleza e outros R$ 3 milhões para Sobral.

Os imóveis são selecionados por edital público lançados pelo município ou estado. Para mais informações acesse: www.secult.ce.gov.br

LANÇAMENTO

Durante o evento foi feito ainda o lançamento do livro didático "Construindo Sobral". O livro é uma publicação do IPHAN, Banco do Nordeste e Governo do Estado, e impresso pelas Edições Demócrito Rocha.

A obra faz parte do Projeto Infância e Patrimônio e apresenta o Sítio Histórico de Sobral e a importância da preservação dos bens tombados em nosso Município. O livro será distribuído às 44 escolas de Ensino Fundamental da Rede de Ensino de Sobral.

O evento contou ainda com as presenças da Secretária da Educação do Estado, Professora Izolda Cela, da superintendente estadual do IPHAN no Ceará, Juçara Peixoto, secretários municipais, lideranças políticas e empresários estabelecidos no centro da cidade.

Do Blog Sobral em Revista