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Secretário da SDA visita Parque de Exposições da Exponorte

O parque atenderá 64 municípios e poderá receber 30 mil visitantes por dia

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, visitará a obra do Parque de Exposições da Exponorte em Sobral nesta sexta-feira (04). Ele verificará o andamento da obra, que iniciou em dezembro de 2009, com a presença do superintendente do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), Quintino Vieira, e do Coordenador da Pecuária da SDA, Augusto Souza.

O Parque de Exposições da Exponorte terá oito pavilhões para bovinos e ovinocaprinos, e um para equinos. Também contará com pista e arquibancada para vaquejada, currais para animais, centro administrativo, prédio de apoio técnico, centro de eventos, restaurante, picadeiros e instalações para estandes da agricultura familiar. Na 2 ° etapa da obra, após uma nova licitação, será anexado pesque & pague, parque com bosque/fazendinha e prédio da Ematerce.

A Exponorte terá capacidade de receber 30 mil pessoas por dia e 200 expositores, com 700 bovinos, 500 ovinocaprinos e 30 equinos, em pavilhões de animais de elite. Além disso, terá currais que abrigarão os animais de feira, de menor padrão genético, totalizando 3 mil animais. Foi investido R$ 23 milhões na obra que está com 80% do cronograma em execução.

Segundo Augusto Souza, coordenador da SDA, serão beneficiados 64 municípios nas regiões de Sobral, Extremo Norte, Ibiapaba e parte das regiões dos Inhamuns, Curu, Itapipoca, Itapagé e Irauçuba. “Além disso, atenderá municípios interestaduais, recebendo produtores dos estados vizinhos, principalmente, Piauí e Maranhão”, afirmou. A previsão de entrega é de junho de 2011, sendo o primeiro evento de exposição de animais previsto para o mês seguinte.

Assessoria de Comunicação SDA- Munique Freitas (85) 3101.8105

Após prisão de jornalistas no Egito, Itamaraty eleva tom

A detenção de dois jornalistas brasileiros ontem no Cairo fez o Itamaraty elevar o tom nas declarações sobre a crise política no Egito e nas queixas à ditadura de Hosni Mubarak. Em nota divulgada no começo da noite de hoje, o governo brasileiro "deplorou" os confrontos violentos e os "atos de hostilidade" à imprensa. A nota "protesta" contra a prisão do repórter Corban Costa, da Rádio Nacional, e do cinegrafista Gilvan Rocha, da TV Brasil, que tiveram os olhos vendados e ficaram presos durante oito horas numa delegacia do Cairo.

Revisada pelo ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, a nota repudia de maneira geral as "hostilidades" contra jornalistas. O repórter do jornal O Estado de S. Paulo Jamil Chade teve o apartamento invadido por homens da ditadura de Mubarak. A nota ressalta que o governo manifesta a expectativa de que as autoridades egípcias tomem medidas para garantir as liberdades civis e a integridade física da população e dos estrangeiros presentes no país.

Em nenhum momento a nota sugere um entendimento com o governo Mubarak, dirigindo-se apenas ao "povo egípcio". "Ao reafirmar a solidariedade e amizade do Brasil ao povo egípcio, o governo brasileiro espera que este momento de instabilidade seja superado com a maior rapidez possível em um contexto de aprimoramento institucional e democrático", destacou o comunicado. O Itamaraty ressaltou que a embaixada brasileira no Cairo presta assistência a brasileiros que estão no Egito.

A ministra de Comunicação Social, Helena Chagas, disse que foi "lamentável" a prisão dos jornalistas da Rádio Nacional e da TV Brasil. Helena, que trabalhou com eles na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), disse que estava aliviada por saber que os dois jornalistas estavam bem. Corban Costa e Gilvan Rocha foram parados numa barreira logo depois de desembarcarem no aeroporto do Cairo. Eles tiveram que assinar um documento se comprometendo a deixar o país, o que ocorreria na noite de hoje.

A EBC informou que os dois jornalistas tiveram os equipamentos e passaportes apreendidos. Eles ficaram presos em uma sala sem janela de uma delegacia do Cairo. Durante a prisão, não puderam tomar água. "É uma sensação horrível. Não se sabe o que vai acontecer. Em um primeiro momento, achei que seríamos fuzilados porque nos colocaram de frente para um paredão, mas, graças a Deus, isso não aconteceu", disse Corban, em reportagem publicada no site da EBC.

Protógenes quer igualar penas de corrupção e homicídio

Em seu primeiro "dia útil" de trabalho na Câmara, o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) protocolou hoje um projeto de lei que iguala a pena do condenado por corrupção à pena do condenado por homicídio qualificado. Na proposta de alteração da Lei de Improbidade Administrativa apresentada pelo deputado, os agentes públicos envolvidos em casos de enriquecimento ilícito estariam sujeitos a penas de 12 a 30 anos de prisão, além de multa a ser fixada pelo juiz de acordo com o dano causado ao erário. Atualmente, o Código Penal prevê uma punição de dois a 12 anos e multa. Seriam enquadrados na nova lei os agentes públicos no exercício do mandato, cargo ou função pública, acusados de peculato, corrupção passiva e ativa.

O deputado propõe a alteração do Decreto-Lei 2.848 do Código Penal de 1940, do Decreto-Lei 3.689 do Código de Processo Penal de 1941 e da Lei 8.429 de 1992. O deputado também propõe a priorização dos processos de improbidade administrativa. "Terão prioridade de realização todos os atos e diligências nos processos e procedimentos judiciais e administrativos, em qualquer instância, destinados a apurar a prática de ato de improbidade", acrescentou o deputado, em sua proposta.

Na justificativa, o deputado - que foi delegado da Polícia Federal e responsável por operações que culminaram com a prisão de políticos e banqueiros - disse que a corrupção "é uma das principais chagas do Brasil". O ex-delegado argumentou também que o País ficou em 75º lugar no ranking de 2008 da Percepção de Corrupção, da ONG Transparência Internacional. Segundo o deputado, a corrupção alimenta o tráfico de drogas e resulta num prejuízo de R$ 69,1 bilhões ao Estado por ano, citando estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, de 2010.

"Um dos principais problemas que dificultam o combate à corrupção é a cultura de impunidade ainda vigente no País. Essa cultura é ainda mais presente entre os administradores públicos", afirmou o deputado. Protógenes citou também, na justificativa do projeto, um trecho do discurso de posse da presidente Dilma Rousseff, em que ela citou que a corrupção"será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para aturem com firmeza e autonomia".

PM do RJ compra helicóptero blindado norte-americano

A Polícia Militar do Rio de Janeiro recebeu hoje o helicóptero blindado modelo Huey Two, fabricado pela empresa americana Bell. O valor da aeronave não foi divulgado. É a maior da frota da corporação fluminense, com capacidade para transportar dois pilotos e até 13 tripulantes.

Foi comprada para auxiliar operações policiais em áreas de conflito, mas também pode ser utilizada em resgates, como na recente tragédia ocorrida na região serrana. Possui equipamentos como guincho para descidas de emergência e barra transversal de desembarque de tripulantes em movimento. A cor bronze fosco substituiu o tradicional azul, "criando um efeito de camuflagem". O helicóptero só deverá entrar em operação dentro de dez dias.

Crescimento da produção industrial em 2010 foi o maior em 24 anos

 

A produção da indústria cresceu 10,5% no ano passado, comparativamente a 2009, informam dados divulgados pelo IBGE. Foi a maior alta anual desde 1986 e ocorreu em 23 das 25 atividades pesquisadas. O maior crescimento, superior a 24%, foi identificado na indústria automobilística. O IBGE apurou queda de produção somente na indústria de fumo e na de alguns equipamentos de transporte.

Fonte: Brasília Confidencial

Vereadores choram na Câmara Municipal de Fortaleza

Em um dia marcado por homenagem e primeiro pronunciamento sobrou emoção no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, no fim da manhã desta quarta-feira (2). O experiente vereador Carlos Mesquita (PMDB) e o estreante Eron Moreira (PV) se emocionaram durante os seus discursos.

Carlos Mesquita não conteve as lágrimas durante a apresentação de um vídeo sobre as obras do ex-prefeito Juraci Magalhães, em memória aos dois anos de morte do ex-prefeito. Em 10 minutos de edição, Mesquita mostrou a construção dos sete terminais de ônibus do transporte integrado da Capital, a ampliação do IJF, o alargamento de avenidas e a construção de novas vias, além do prédio da própria Câmara Municipal e outras importantes obras.

Oposição e situação acabaram percebendo o vídeo como uma afronta aos seis anos de gestão da prefeita Luizianne Lins.

“Imaginem como estaria Fortaleza, atualmente, se não fossem as obras deixadas por Juraci Magalhães”, desafiou o líder da oposição, vereador Plácido Filho (PDT). “A prefeita Luizianne Lins não sai às ruas com receio da reação da população, que está cansada de tantas mentiras. A cidade está um caos. Não houve um planejamento de gestão e os serviços prestados pela Prefeitura maltratam a população”, completou o líder da oposição.

“Juraci Magalhães passou 14 anos no poder, enquanto a prefeita Luizianne Lins só está com seis anos. Não podemos comparar o que um fez com o que o outro está fazendo”, defendeu o vereador Tomaz Holanda (PMN).

Já o vereador e oftalmologista Eron Moreira destacou a contribuição de Juraci Magalhães para Fortaleza e disse que estava assumindo a cadeira deixada por Roberto Mesquita (eleito deputado estadual) na condição de “independente”. “Vou defender os interesses da população, seja em discurso de oposição ou de situação”, comentou.

Eron Moreira se emocionou em seu primeiro pronunciamento, ao lembrar o envolvimento de sua família na última eleição municipal. O vereador também destacou a participação dos suplentes, diante do coeficiente eleitoral. “São colegas que merecem o nosso respeito. Eu mesmo sou suplente e gostaria de assim ser lembrado”.

Sobre as lágrimas, ele justificou: “A minha esposa Soraia disse que eu tivesse cuidado para não me emocionar em meu primeiro discurso. Mas depois que eu vi o Carlos Mesquita chorando, não me preocupei com isso”, brincou.

 

Eliomar de Lima

Egito: 3 mortos e 639 feridos em confrontos no Cairo

CAIRO (AFP) - Três pessoas morreram e 639 ficaram feridas nos confrontos entre apoiadores e opositores do regime egípcio na praça Tahrir, centro do Cairo, nesta quarta-feira, informou o ministro da saúde.

"A maioria dos feridos foi atingida por pedras", disse Ahmed Hosni Farid à emissora de televisão Nilo. "Ninguém foi ferido por tiros", acrescentou.

O balanço anterior do Ministério da Saúde dava conta de um morto, um soldado das Forças Armadas, e 611 feridos.

Os confrontos prosseguiam nesta quarta-feira à noite na praça Tahrir, epicentro da revolta popular, onde um jornalista da AFP escutou disparos e viu um ferido à bala.

Aos menos cinco disparos foram escutados, sem que fosse possível determinar de onde procediam e o tipo de armas com as quais foram efetuados.

A lei e os dramas humanos

Em outros tempos o cidadão comum supunha que o território do Direito e da Justiça fosse cercado por um muro. Só os iniciados – os que tinham consentimento dos potentados – poderiam atravessar a muralha. O avanço da cidadania, nos últimos tempos de Brasil, modificou substancialmente este panorama.

O mundo do Direito não é apenas o mundo dos advogados e outros profissionais da seara jurídica. Todas as pessoas, de alguma forma, acabam envolvidas nisto que poderíamos chamar de "universo jurídico". Daí a legitimidade da participação do povo nessa esfera da vida social.

Cidadãos ou profissionais, todos estamos dentro dessa nau. De minha parte foi como profissional que fiz a viagem. Comecei como advogado, integrei depois o Ministério Público. Após cumprir o rito de passagem, vim a ser Juiz de Direito porque a magistratura era mesmo o meu destino. Eu seria juiz no Espírito Santo, como juiz foi, não no Espírito Santo, meu avô pernambucano – Pedro Carneiro Estellita Lins. Esse avô, estudioso e doce, exerceu tamanho fascínio sobre mim que determinou a escolha profissional que fiz.

Meu caminho, nas sendas do Direito, foi marcado de sofrimento em razão de conflitos íntimos.

Sempre aprendi que o juiz está submetido à lei. E continuo seguro de que este princípio é verdadeiro. Abolíssemos a lei como limitação do poder e estaria instaurado o regime do arbítrio.

Não obstante a aceitação de que o "regime de legalidade" é uma conquista do Direito e da Cultura, esta premissa não deve conduzir à conclusão de que os juízes devam devotar à lei um culto idólatra.

Uma coisa é a lei abstrata e geral. Outra coisa é o caso concreto, dentro do qual se situa a condição humana.

À face do caso concreto a difícil missão do juiz é trabalhar com a lei para que prevaleça a Justiça.

Não foram apenas os livros que me ensinaram esta lição, mas também a vida, a dramaticidade de muitas situações.

Há uma hierarquia de valores a ser observada.

Não é num passe de mágica que se faz a travessia da lei ao Direito. Muito pelo contrário, o caminho é difícil. Exige critério, sensibilidade e ampla cultura geral ao lado da cultura simplesmente jurídica.

O jurista não lida com pedras de um xadrez, mas com pessoas, dramas e angústias humanas. Não é através do manejo dos silogismos que se desvenda o Direito, tantas vezes escondido nas roupagens da lei. O olhar do verdadeiro jurista vai muito além dos silogismos.

Da mesma forma que os cidadãos em geral não podem fechar os olhos para as coisas do Direito, o estudioso do Direito não pode limitar-se ao estreito limite das questões jurídicas. O jurista que só conhece Direito acaba por ter do próprio Direito uma visão defeituosa e fragmentada.

Estamos num mundo de intercâmbio, diálogo, debate.

Se quisermos servir ao bem comum, contribuir com o nosso saber para o avanço da sociedade, impõe-se que abramos nosso espírito a uma curiosidade variada e universal.

João Baptista Herkenhoff, 74 anos, magistrado aposentado, é Professor da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES) e escritor. Autor do livro Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória (Rio, GZ Editora, 2009). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

PT assume protagonismo no Senado

Com 15 senadores, a nova bancada do PT no Senado passa a ter protagonismo na sustentação do governo Dilma Rousseff. Para a senadora Marta Suplicy (SP), a legenda chega com força política. "Acho que nosso partido não só tem a força que sempre teve, porque é uma bancada sempre aguerrida. Só que agora ela chega com força e número. E com experiências muito diferentes, com qualificações muito diferentes. Isso agrega. Eu acredito que nós vamos poder juntos, ter uma bancada unida, que faça um belíssimo trabalho", disse.

De volta ao Senado, João Pedro (AM) considera prioridade dar sustentação ao projeto da presidenta Dilma. "Saímos de um embate acirrado em todo nosso país. A minha propositura é dar apoio político às iniciativas do poder executivo", afirmou.

O ex-governador do Acre, Jorge Viana (AC), vai se empenhar para incluir nos debates a discussão sobre o desenvolvimento sustentável. Um dos objetivos do senador é apoiar a atual administração do estado, sob o comando do irmão dele, Tião Viana. "Além de lutar muito pelo Acre eu quero ver se a gente consegue impor uma agenda positiva para a Amazônia e os amazônidas" , disse Viana.

O senador Aníbal Diniz (PT- AC), que de 1999 a 2006, nos dois mandatos de governador de Jorge Viana e entre 2007 e 2010, no governo de Binho Marques, foi titular da Secretaria de Estado de Comunicação, se propõe a levar para o Senado a experiência de 12 anos no governo do Acre. O senador destaca que o Acre avançou no projeto desenvolvimento sustentável e na área da Educação - saiu da 27º colocação no ranking nacional e hoje está entre os 10 primeiros estados em qualidade de ensino. "Minha presença no Senado vai ser no sentido de tentar dar visibilidade para esta experiência e contribuir com a apresentação de projetos que caminhem neste sentido", afirma Diniz.

Trazer o debate sobre as fronteiras da região amazônica, é uma das prioridades do senador João Pedro (PT-AM). Trata-se de uma área de 11 mil km com vizinhos como Venezuela, Peru, Bolívia e Colômbia. "São países importantíssimos", avalia João Pedro e acrescenta, "Eu digo sempre que o estado brasileiro precisa compreender esse grande território, sua diversidade, cultura, riquezas e potencialidades".

Ex-governador do Piauí, Wellington Dias (PI) assume o mandato de senador com foco especial na Região Nordeste para melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a qualidade de ensino. "Estamos apresentando um conjunto de projetos com base na experiência que o próprio Piauí viveu". Uma das propostas é um programa nacional de cursinho popular, para que alunos de escolas públicas e sem acesso aos cursinhos particulares não fiquem em desvantagem em relação aos que têm recursos para se preparar melhor para o vestibular.

"Eu acredito que o pré-sal vai nos possibilitar uma capacidade de investir no nosso professor, como nós nunca tivemos. Porque é muito fácil falar, mas é difícil conseguir dinheiro. E, desta vez, nós vamos ter dinheiro", analisa a senadora Marta Suplicy. Ela argumenta que é preciso combinar a capacidade e a determinação de investir muito bem os recursos para que os professores se qualifiquem e que as salas de aula melhorem. Para a senadora, o Congresso Nacional deve também incluir na pauta de discussões temas como direitos da mulher, preconceito e violência contra os homossexuais.

Lindberg Farias (PT-RJ) chega ao Senado com os olhos voltados para a Região Serrana do Rio de Janeiro. "O governo federal já agiu. Já tem uma linha de financiamento de R$ 400 milhões, mas é preciso mais. Eu defendo a tese de isenções tributárias por dois anos para a região Serrana ".

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse que entre as prioridades do seu mandato, o destaque será para as ações voltadas ao desenvolvimento do estado da Bahia.

A idéia é continuar os trabalhos que iniciei na Câmara dos Deputados, estimulando questões como infra-estrutura, tecnologia e desenvolvimento regional, valorizando principalmente os aspectos do interior do meu estado”, disse.

 

Fonte:Informativo digital da Liderança do PT