Lançamento de chapa da OAB será sexta-feira

Valdetário Monteiro e Viviane Pinheiro convidam Vossa Senhoria/Exa. para participar do lançamento movimento OAB PRA VALER, com a presença do ilustre Advogado Dr. Napoleão Quezado.

Local:Buffet Dona Flor

Data:14/08/2009 às 20h

Sobral-Ce

Por Wilson Gomes

Pacujá entre os municípios que não prestaram contas

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou, ontem, a relação atualizada das Prefeituras e Câmaras Municipais cearenses em atraso com as prestações de contas mensais por meio do Sistema de Informações Municipais (SIM). Em relação ao exercício de 2009 apenas cinco Prefeituras e duas Câmaras Municipais estão em atraso com a remessa dos balancetes mensais.

Apesar das dificuldades enfrentadas vários municípios regularizaram a sua situação ainda em maio. No mês de junho, conforme dados publicados pelo TCM em sua página na Internet, no dia nove de junho, somente em relação ao exercício de 2008, nove Prefeituras e três Câmaras continuavam em atraso com o SIM.

Em relação a 2009 a inadimplência atingia 12 Prefeituras e quatro Câmaras Municipais. Duas Prefeituras e uma Câmara foram relacionadas na condição dos que não haviam remetido e o restante, 10 Prefeituras e três Câmaras Municipais , constavam como inadimplentes apenas por atraso.

Ontem, 10 de agosto, o TCM divulgou a relação atualizada dos inadimplentes com o SIM. Em referência ao exercício deste ano, 2009, consta que apenas cinco prefeituras e duas câmaras municipais estão inadimplentes. A última prestação de contas da Prefeitura de Pacujá refere-se ao mês de março. Portanto, deixou de mandar os balancetes de abril, maio e junho. As Prefeituras de Beberibe (CPAP), Carius, Quiterianópolis e Umari prestaram contas até maio, faltando junho.

As Câmaras Municipais de Catunda e de Carnaubal também estão inadimplentes. O último mês que a Câmara de Catunda prestou contas foi março, estando inadimplente em relação a abril, maio e junho.

A inadimplência da Câmara de Carnaubal é maior ainda, tendo em vista que prestou contas apenas do mês de janeiro, estando em falta com fevereiro, março, abril, maio e junho. Em relação ao exercício de 2008 a inadimplência atinge apenas três Prefeituras e duas Câmaras municipais. O último mês que a Prefeitura de Pindoretama prestou contas foi setembro daquele ano. (DN).

Por Wilson Gomes

Comunidades de municípios da região ganham trator

O governador Cid Gomes (PSB) fez festa, nesta manhã de segunda-feira, na sede da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, no bairro São Gerardo, em Fortaleza. Ali, houve a entrega de 100 tratores para comunidaes atendidas pelo Programa Nacional da gricultura Familiar (Pronaf) no Estado. A iniciativa é das mais importantes, porque garante melhores condições e apoio técnico para que essas comunidades garantam maior produtividade e tenham poder de concorrência com grandes empreendimentos. Da região Norte foram beneficiadas as seguintes entidades:

CARIRÉ
Comunidade: Muquém de Dentro
Entidade: Associação Beneficente de Muquem de Dentro

FORQUILHA
Comunidade: Fazenda Salgado dos Mendes
Entidade: Associação Comunitaria São Joaquim

MASSAPÊ
Comunidade: Salgadinho
Entidade: Associação Rural de Salgadinho

RERIUTABA
Comunidade: Malhada dos bois
Entidade: Associação Comunitária dos Moradores da Malhada dos Bois

VARJOTA
Comunidade: Várzea da Palha
Entidade: Associação Comunitária da Várzea da Palha

Por Wilson Gomes, com informações do Sobral em revista

Lei antifumo cresce no País

Na esteira da lei antifumo implantada em todo o Estado de São Paulo, pelo menos três cidades brasileiras criaram legislação com o objetivo de coibir o uso do cigarro em ambientes coletivos fechados. No Rio Grande do Sul, um projeto tramita na Assembléia Legislativa.

Em Curitiba (PR), a Câmara Municipal aprovou na semana passada projeto de lei antifumo que radicaliza a ofensiva contra o hábito na cidade. Tal qual a lei paulista, a proposta do vereador Tico Kuzma (PSB) proíbe fumódromos em empresas, alas para fumantes em estabelecimentos comerciais e qualquer prática do hábito em ambientes públicos fechados.

´A proposta é educativa, para que as pessoas deixem de fumar´, afirma o vereador. O projeto ainda precisa da sanção do prefeito Beto Richa (PSDB) para virar lei.

Em Goiânia (GO), a lei que baniu o fumo em ambientes fechados foi sancionada em junho. A prefeitura admite que o projeto foi inspirado na lei paulista e que esse tipo de medida é uma ´tendência mundial´.

Em Salvador (BA), é proibido fumar em locais fechados há pouco mais de uma semana, quando a lei antifumo municipal foi regulamentada.

Diferentemente do ocorrido em outros Estados, a aprovação do texto não encontrou resistência dos proprietários de bares, restaurantes e hotéis. (DN).

Por Wilson Gomes

Coelce lança carro elétrico

Quando se dá a partida na ignição, mal se nota que está ligado. Ele é silencioso e à medida que vai se desenvolvendo são reveladas outras vantagens, como a praticidade na condução (não possui marchas) e é ideal para deslocamentos urbanos.

O carro elétrico que a Coelce apresentou este fim-de-semana, no Shopping Iguatemi, vislumbra a possibilidade de se firmar no mercado por muitas outras vantagens, como a de ser mais econômico do que os modelos de combustão e com emissão zero de poluentes.

Foram dois os veículos apresentados pela Coelce no shopping Iguatemi, no sábado passado e ontem. Além da exibição na parte interna, a clientela daquele centro de compras também pôde usufruir de um teste -drive, no estacionamento.

Segundoa gerente de comunicação social da Coelce, Danielle Luz, a adesão dos veículos elétricos à frota da empresa se deu de forma pioneira, uma vez só há quatro no Brasil.

No entanto, explica que a idéia é mais ousada: fazer com que o cearense se familiarize com essa nova tecnologia, que desponta para ser uma das mais utilizadas num futuro próximo. Ou seja, num prazo de até cinco anos deverá ser um produto já massificado.

Danielle explica que o carro elétrico é sete vezes mais econômico e silencioso que carros comuns, fabricados na Índia, pela fábrica de automóveis Reva. “Um dos destaques desse lançamento é que somos a primeira distribuidora de energia do Nordeste em investir neste tipo de serviço sócioambiental”, afirma. (DN).

Por Wilson Gomes

A carne que é consumida em Sobral

Neste município não existe matadouro público, a carne consumida pela população vem do Frigorífico Sobral, de propriedade particular. Lá, os animais abatidos seguem todos os padrões de higiene exigidos pelos órgãos de fiscalização. No caso dos bovinos, por exemplo, são levados para um curral onde permanecem em jejum hídrico, ou seja, bebendo apenas água, para depois seguir para o abate humanitário, onde os bovinos são insensibilizados com o uso de pistola pneumática que não demora mais do que cinco segundos para morrer.

Na semana são abatidos, segundo o coordenador do frigorífico, Francisco de Oliveira, 210 rezes, uma média de 35 animais por dia. "O gado aqui morto é oriundo do nosso Estado e de Goiás", disse, acrescentando que todos passam por um rigoroso teste de inspeção antes e depois de morto.

Por Wilson Gomes

PF indicia 33 parlamentares por máfia dos sanguessugas

A Polícia Federal anunciou nesta sexta-feira (7) o indiciamento de 33 parlamentares, 71 prefeitos e 354 assessores parlamentares, membros de comissões de licitação e terceiros por envolvimento na chamada máfia dos sanguessugas. Segundo a investigação, ambulâncias eram vendidas a prefeituras de todo o Brasil em licitações dirigidas e superfaturadas com a ajuda de emendas de deputados e senadores. A maioria das concorrências era vencida pela Planan, do empresário Luiz Antônio Vedoin, que admitiu pagar propinas aos parlamentares para garantir o negócio.
Os policiais não revelaram os nomes dos congressistas e prefeitos indiciados. Segundo os investigadores, foram concluídos 94% dos inquéritos abertos desde a deflagração da Operação Sanguessuga, em maio de 2006.
Os indiciamentos se referem aos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, fraude a licitação, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Em caso de condenação pelo Judiciário, os acusados podem passar de um a doze anos na cadeia. Os inquéritos foram encaminhados ao Ministério Público para que sejam oferecidas denúncias à Justiça e os processos criminais comecem a correr. (Congresso em Foco).

Por Wilson Gomes

Fórum foi encerrado ontem

Durante três dias, este o município discutiu temas relevantes sobre a vida da cidade e sobre o desenvolvimento urbano. No Fórum de "Questões Urbanas - A cidade Legal", engenheiros, arquitetos, construtores e vários outros convidados, além da presença de secretários municipais e populares, foram discutidas várias questões sobre o Plano Diretor que traça as diretrizes para o crescimento de uma cidade.

O prefeito da cidade de Sobral, Leônidas Cristino, que fez a abertura do evento, disse que o Fórum só se tornou mais importante porque a população pôde interagir com os debatedores e conhecer melhor o Plano Diretor elaborado pelo município em 2008. "A Prefeitura encaminhou para a Câmara de Vereadores o Plano Diretor e a Câmara apreciou, discutiu e votou no fim do ano passado. Agora nós estamos chamando a comunidade sobralense e as instituições que tem haver com esse encaminhamento para que a gente possa fazer uma análise específica do Plano Diretor que foi aprovado", comentou.

Por Wilson Gomes

Vem mais fiscalização por aí

Técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) voltam ao Interior, na próxima semana, para fiscalizar mais 17 prefeituras. Ao anunciar os municípios a serem fiscalizados, o presidente do TCM, Ernesto Sabóia, informou que dentre os critérios adotados para definir a relação dos municípios estão as denúncias de irregularidades ou pedidos feitos por promotores e juízes das respectivas cidades.

Os promotores de Justiça no Interior reclamam fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios em razão de suspeitas ou constatação de algumas irregularidades nas administrações municipais, ou em razão de denúncias que lhes chegam ao conhecimento ou mesmo em face de procedimentos ordinários adotados pelo próprio Ministério Público.

Outro canal de denúncias chegadas ao Tribunal de Contas é pela via política. Geralmente os adversários do prefeito reclamam providências do órgão fiscalizador das contas municipais para as construções de obras públicas.

Ainda ontem foi apresentado um relatório sobre o resultado das inspeções ordinárias realizadas, este ano, em 58 municípios. O relatório não aponta as irregularidades encontradas, mas indica os procedimentos adotados. O primeiro grupo de fiscalização atuou em 20 municípios no período de 30 de março a três de abril. O trabalho realizado resultou em Tomada de Contas Especial nas prefeituras de Itaitinga, Alcântaras, Coreaú, Paracuru, Ipueiras, Hidrolândia, Granjeiro, Ararendá, Catunda e Redenção, além das Câmaras Municipais de Ipueiras e de Itaitinga.

Por Wilson Gomes

Bate-boca entre Tasso e Renan Calheiros

A leitura da representação apresentada pelo PMDB contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), acabou em mais um bate-boca no plenário do Senado. Desta vez, os personagens da troca de farpas foram os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que na segunda-feira já havia discutido com o senador Pedro Simon (PMDB-RS).

Ao ler ontem a representação do PMDB contra Virgílio, protocolado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar na noite da quarta-feira (5), Renan se referiu à minoria do Senado como “a única do mundo com complexo de maioria”.

Quando Renan desceu da tribuna, Jereissati pediu que fosse dado a Virgílio o mesmo tempo que foi permitido ao peemedebista para que o tucano fizesse sua defesa. Nesse momento, Renan voltou a criticar a minoria no Senado.

Jereissati rebateu, mandando que Renan não apontasse “os dedos sujos” para ele. O senador alagoano retrucou: “Dedos sujos são os seus que anda com jatinho pago com dinheiro público”, atacou Renan.

“O jatinho é meu, tenho dinheiro para pagar”, rebateu Jereissati, acrescentando: “Não ando de jatinho pago por empreiteiros, seu cangaceiro de terceira categoria”.

Nesse momento, Renan teria proferido um palavrão contra Jereissati. O tucano pediu ao presidente Sarney que abrisse representação contra o líder peemedebista por quebra de decoro parlamentar. No final da discussão, Renan pediu desculpas a Sarney. (DN).