Lula retira acordo feito por Bolsonaro sobre compras governamentais para empresas de países ricos

 Paulo Emilio

Acordo firmado por Bolsonaro com a OMC abria mercado potencial de US$ 150 bilhões para que empresas estrangeiras competissem de forma praticamente igual às companhias brasileiras

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reuters | ABR)

247 - O Itamaraty retirou da mesa de negociações com a Organização Mundial do Comércio (OMC) a oferta feita pelo governo Jair Bolsonaro (PL) que abria o mercado nacional para a participação de empresas estrangeiras em licitações públicas, em condições praticamente semelhantes às das companhias nacionais.

Segundo a coluna do jornalista Jamil Chade, do UOL, os motivos para que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixasse o Acordo de Compras Governamentais estão ligados ao fato que o Brasil “não pode abrir mão de um espaço importante para promover determinados setores da indústria nacional”. 

"De acordo com seus direitos reservados, o Brasil informa às partes do Acordo de Compras Governamentais que retira sua oferta de acesso ao mercado", diz um documento classificado como "restrito", datado de 30 de maio, obtido com exclusividade pela reportagem. 

O Acordo de Compras Governamentais contempla cerca de 40 países, a  maioria ricos, como os Estados Unidos, Canadá, Austrália , além de países europeus, entre outras nações. “Nenhum país latino-americano faz parte do entendimento, que tampouco conta com outros emergentes de peso. A iniciativa é vista como uma ofensiva dos países ricos para abrir mercados entre as economias em desenvolvimento”, destaca Chade no texto. 

A possibilidade de abertura do mercado de compras governamentais por empresas estrangeiras foi feita por Jair Bolsonaro em uma tentativa de se aproximar dos Estados Unidos por meio do então presidente Donald Trump, com quem mantinha um alinhamento político e ideológico ligado à extrema direita. 

“Ao fazer parte do tratado, o Brasil se comprometeria a abrir suas licitações para empresas estrangeiras, num mercado potencial de US$ 150 bilhões. Para ser aceito, o governo Bolsonaro apresentou ofertas sobre os setores que seriam alvos de liberalização”, destaca a reportagem. A saída do acordo foi recomendada a Lula ainda em 2022, durante a transição de governo. 

“O país realizou negociações de maneira apressada e com pouca transparência. Descartou antigos parceiros guiando-se por ideologias que prometem resultados que nunca chegam. É preciso reavaliar o conjunto de medidas tomadas ao longo dos últimos quatro anos enquanto o governo Lula reorienta a presença brasileira no mundo, diz um trecho de um outro documento obtido pela reportagem. 

Fonte: https://www.brasil247.com/economia/lula-deixa-acordo-feito-bolsonaro-que-abria-portas-de-compras-governamentais-por-empresas-de-paises-ricos

Com Lula, abertura de empresas cresce e alcança o maior número desde 2010

Paulo Emilio

Dados da Serasa Experian apontam que em fevereiro foram abertas 398.404 novas empresas em todo o país, média de 22.133 empreendimentos criados por dia útil

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva - 26/04/2023 (Foto: REUTERS/Juan Medina)

247 - O empreendedorismo no Brasil atingiu marcas históricas no mês de fevereiro, segundo mês do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a abertura de 398.404 novas empresas em todo o país. 

Esse número representa uma média de 22.133 empreendimentos criados por dia útil, o maior registro desde o início da série histórica em 2010. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (30) no Indicador de Nascimento de Empresas, elaborado pela Serasa Experian, diz o site O Antagonista.

A análise revela um crescimento significativo no cenário empreendedor, impulsionado por diversos fatores, como a busca por independência financeira e a necessidade de adaptação ao mercado de trabalho em constante transformação. 

Além disso, a desburocratização e a simplificação dos processos de abertura de empresas têm contribuído para estimular a criação de novos negócios no país.

Entre as unidades da Federação, 11 alcançaram números recordes na abertura de empresas. São Paulo lidera a lista, com 119.719 novos empreendimentos, seguido por Minas Gerais, com 42.037, Paraná com 30.349, Santa Catarina com 24.174, Rio Grande do Sul com 23.420, Goiás com 16.214, Mato Grosso com 9.145, Distrito Federal com 7.760, Mato Grosso do Sul com 5.596, Rondônia com 2.664 e Roraima com 886.

Fonte: https://www.brasil247.com/economia/com-lula-abertura-de-empresas-cresce-e-alcanca-o-maior-numero-desde-2010-s5t0i6n3

 

Governo Federal retoma concursos, reforça transparência e amplia participação popular

 

Guilherme Levorato

De acordo com Ministério da Gestão, foi revertida a tendência de desmantelamento do serviço público. Volta dos concursos reforçará carreiras de Estado

(Foto: Arquivo/Agência Brasil | Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

247 – Em abril deste ano, o Governo Federal lançou a primeira leva de concursos públicos, revertendo o processo de paralisia no setor e de esvaziamento da máquina pública profissional. A suspensão dos concursos públicos colocou em risco a prestação de serviços de várias atividades nacionais. Com o orçamento já prevendo as novas contratações, o Governo agora está focado em autorizar os concursos nos órgãos com maior necessidade.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos tem a expectativa de promover a recomposição do quadro de funcionários em três blocos de concursos públicos que ocorrerão até o final deste ano. Além da questão dos concursos, o Governo Federal também está lidando com a questão do reajuste salarial dos servidores públicos federais. Em abril deste ano, o Poder Executivo enviou ao Congresso um projeto de lei propondo um aumento linear de 9% para os servidores federais, cuja maioria não recebe reajuste salarial desde 2016, que foi aprovado pelo parlamento.

O projeto foi aprovado em uma votação simbólica realizada no dia 26 de abril. Além do aumento salarial, os servidores federais também receberão um aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, que passará de R$ 458 para R$ 658, um incremento de R$ 200. Os novos valores entraram em vigor a partir da folha de pagamento do mês de abril, com pagamentos sendo realizados a partir de 1º de maio. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos agradeceu ao Poder Legislativo, em comunicado, pela aprovação do projeto. A Pasta ressaltou que a medida foi uma vitória para os servidores e um compromisso do Governo com a reconstrução do Estado.

Este aumento salarial foi fruto de negociações realizadas na Mesa de Negociação Permanente, que foi retomada em 2023 após ter sido interrompida em 2016. Com isso, o Governo reiniciou o diálogo com os servidores públicos e retomou a liderança na criação de canais participativos, valorizando as relações de trabalho como parte integral da democratização do Estado.

Para financiar o aumento no auxílio-alimentação, o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) reajustou a despesa de pessoal para benefícios, sem aumentar o custo total. Esta mudança já foi incorporada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do ministério.

REFORÇO NAS LEIS DE TRANSPARÊNCIA

No dia 16 de maio, o Governo Federal divulgou três decretos visando aprimorar e reforçar a transparência da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Brasil. O anúncio ocorreu durante a abertura do seminário "Transparência e acesso à informação: desafios para uma nova década", realizado no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília.

No evento, ressaltou-se a importância da transparência para a saúde do poder público e para o exercício pleno dos direitos dos cidadãos. A LAI promoveu grandes avanços civilizatórios nos últimos 11 anos no País. Por meio dela, foi facilitado o acesso a informações por jornalistas e a contribuição da Controladoria-Geral da União (CGU) e dos servidores públicos para o fortalecimento da transparência governamental.

Os decretos divulgados pelo Governo brasileiro visam modernizar a transparência dos procedimentos de classificação de informações, fortalecer o papel da CGU de monitorar e supervisionar a LAI, definir a Política de Transparência com objetivos a serem alcançados e instituir o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC). A LAI foi sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2012 e é vista por especialistas como uma conquista significativa para a transparência e o acesso à informação pública no Brasil. 

MAIS PARTICIPAÇÃO POPULAR & PPA Participativo

No dia 31 de janeiro, foram divulgados pelo Governo decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial, em Brasília (DF). Com a criação do Conselho, o Governo manterá a interlocução permanente com os movimentos sociais e organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas. Já o Sistema institui uma Assessoria de Participação Social e Diversidade em cada um dos ministérios, que serão coordenadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

O Governo também instituiu o PPA Participativo, que consiste na participação da sociedade civil na elaboração do Plano Plurianual (PPA) do País. O PPA é o instrumento que dá as diretrizes centrais para se organizar o Orçamento da União. O PPA é também, e sobretudo, um instrumento de planejamento governamental que estabelece as metas, objetivos e diretrizes da administração pública federal. Nesse processo, os cidadãos contribuem efetivamente para a definição das prioridades de Governo em áreas como saúde, educação, segurança e meio ambiente. A participação ocorre por meio de plenárias, audiências públicas e consultas populares convocadas e publicizadas pelo Governo Federal, por meio de seus ministérios – sobretudo as pastas do Planejamento, da Gestão e da Fazenda, além da Casa Civil. A missão central do PPA Participativo é promover uma espécie de gestão cidadã no Orçamento da União, possibilitando que as políticas e os programas públicos estejam mais alinhados com as necessidades e demandas da população.

A VOLTA DO “CONSELHÃO”

Mais um marco da priorização da transparência e da valorização do debate com a sociedade ocorreu no início de maio, quando o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como "Conselhão", foi retomado. O decreto de retomada foi assinado no dia 4 numa cerimônia realizada no Palácio do Itamaraty.

Estabelecido há 20 anos, o Conselhão volta a funcionar com a missão de debater assuntos de interesse público em vários setores, além de propor políticas públicas ao governo federal. O Conselho não é apenas um fórum de debate. Ele é composto por uma ampla gama de representações sociais, incluindo movimentos sociais, membros do setor financeiro, defensores de direitos humanos, representantes econômicos e do agronegócio, entre outros setores da sociedade civil e da economia nacionais.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/governo-federal-retoma-concursos-reforca-transparencia-e-amplia-participacao-popular

"Bolsonarismo faz estrago na Câmara", diz Gleisi, após aprovação do marco temporal

Presidente do PT diz esperar que o Senado reveja o absurdo

(Foto: Waldemir Barreto)

247 – A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do PT,  expressou sua preocupação e descontentamento com a aprovação do Projeto de Lei (PL) do marco temporal pela Câmara dos Deputados. Ela destaca a vergonha de ver tal aprovação ocorrer em meio à emergência climática que o mundo enfrenta e ao compromisso assumido por Lula, presidente do Brasil, com os povos indígenas.

Gleisi Hoffmann

@gleisi

É muita vergonha ver a Câmara aprovar o PL do marco temporal diante da emergência climática e do compromisso feito por Lula com os povos indígenas. Brasil está indo na contramão das nações mais modernas. Torço para que o Senado pare esse absurdo porque aqui na Câmara o bolsonarismo faz o estrago. #PL490NÃO

BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto principal de projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, impondo uma derrota ao governo em movimento apoiado pela bancada ruralista e pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Deputados aprovaram o texto principal do projeto do marco temporal por 283 votos a favor e 155 contra, e rejeitaram as emendas que poderiam alterá-lo. Agora, a proposta segue ao Senado.

A aprovação ocorreu sem o aval do governo, que pode sofrer mais uma derrota ainda nesta terça-feira, na votação de texto de medida provisória que destoa da ideia original do Executivo e esvazia as pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, entre outro pontos.

O projeto aprovado nesta terça prevê que só poderão ser demarcadas como terras indígenas as áreas ocupadas à época da promulgação da Constituição em 1988. Grupos indígenas protestaram nesta terça-feira contra a medida em diversas cidades pelo país.

"Eu queria me dirigir a este plenário para reconhecer a divergência que existe na base do governo", reconheceu o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

"Porém, todo o esforço foi feito nas últimas 48 horas. Eu me empenhei particularmente para buscarmos o consenso e esta matéria não ir a voto. Eu entendo que nós não poderíamos votar uma matéria que, para mim, é cláusula pétrea da Constituição, através de um projeto de lei. Se fosse uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), tudo bem, nós poderíamos discutir. Mas um projeto de lei não pode alterar aquilo que está no art. 231 da nossa Constituição", argumentou o líder, pouco antes da aprovação do projeto.

ANCESTRAIS – Grupos indígenas e ambientalistas criticam o projeto e afirmam que o estabelecimento de um marco temporal privará esses povos de suas terras ancestrais. Argumentam, ainda, que o direito dos povos indígenas constitui uma cláusula pétrea da Constituição Federal. Alegam que a proposta, como está, impede a regularização fundiária dessas e oferece riscos de retroagir e atingir territórios já demarcados.

"Se for aprovado pelo Congresso, certamente vai paralisar todo e qualquer processo demarcatório no Brasil", avaliou a ministra dos povos Indígenas, Sonia Guajajara, em coletiva na Câmara dos Deputados.

Após a votação, a ministra disse que “os parlamentares que votaram hoje a favor deste projeto entrarão para a história como os responsáveis pela aprovação de um projeto de lei que ataca explicitamente contra a vida dos povos indígenas do Brasil".

Parlamentares da bancada ruralista, por outro lado, defendem o estabelecimento do marco temporal, argumentando que ele ajudará a reduzir os conflitos entre indígenas e produtores rurais e trará segurança jurídica.

O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), defendeu que o Congresso Nacional é quem deve decidir sobre o tema, a despeito de o Supremo Tribunal Federal (STF) também debater o assunto.

Em abril, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, anunciou que a corte retomaria no dia 7 de junho o julgamento de recurso extraordinário que discute se a data da promulgação da Constituição Federal -- 5 de outubro de 1988 -- deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.

Chegou a ser oferecida uma possibilidade de acordo, condicionada à interrupção do julgamento por parte do STF. Segundo uma fonte da Câmara, a sugestão teria partido de Lira. A negociação, no entanto, não prosperou e foi definida a pauta desta terça com o controverso projeto.

Em entrevista no início da noite, Lira argumentou que procurou o governo na tentativa de um acordo, para que não se chegasse "a esse momento".

"O fato é que o Supremo vai pautar no dia 7 e o Congresso precisa demonstrar ao Supremo que está tratando a matéria e tratando a matéria com responsabilidade", disse o presidente da Câmara.

Fonte: https://www.brasil247.com/poder/bolsonarismo-faz-estrago-na-camara-diz-gleisi-apos-aprovacao-do-marco-temporal

 

Manipulação especulativa midiática escancarada contra Venezuela tenta inviabilizar Unasul

Por César Fonseca

Repórter de política e economia, editor do site Independência Sul Americana

Os meios de comunicação pró-Washington, na América do Sul, cuidaram, até agora, de dividir a população continental

Presidentes dos países da América do Sul (Foto: Reprodução)

A questão da Venezuela explodiu na reunião dos presidentes da América do Sul convidados pelo presidente Lula para promover ressurreição da Unasul e seu fortalecimento mediante estratégia desenvolvimentista tocada por bancos públicos, formação de poupança continental e desdolarização econômica. 

 A dissenção de Chile e Uruguai, discordantes de que vigora democracia na Venezuela, o que, naturalmente, dificultaria unidade latino-americana intrínseca ao projeto lulista, exigirá novos encontros para discutir a natureza profunda das controvérsias, algo que interessa aos que se beneficiam com a divisão política regional, especialmente, os Estados Unidos.

 A pergunta central, no entanto, a ser feita é a seguinte: a emigração venezuelana que escandalizou toda a América Latina nos últimos anos foi fruto da “ditadura” em si, patrocinada pelo governo Maduro, como narra a mídia conservadora pró-Washington, ou das 900 sanções comerciais impostas pelos Estados Unidos à Venezuela por ser politicamente comandada por governo desalinhado com Casa Branca, pregador do socialismo bolivariano do século 21 criado por Hugo Chavez, na primeira década do século?

 O BURACO É MAIS EMBAIXO

 Basta observar um dado: por causa das sanções, os ingressos econômico-financeiros da exploração do petróleo, na Venezuela, segundo o presidente Maduro, caíram de 56 bilhões de dólares para 700 milhões de dólares! O impacto dessa redução brutal na vida nacional desorganizou completamente a economia, cujas consequências foram, essencialmente, destruição das famílias.

 Destruíram os salários, implodiram o custo de vida, a inflação saiu do controle, o poder de compra popular desapareceu, a moeda derreteu e o desemprego se ampliou, incontrolavelmente; tratou-se de guerra econômica sem quartel.

 Apesar disso, o chavismo bolivariano socialista resistiu, triunfando, sistemática e democraticamente, nas urnas, nos últimos 24 anos, durante os quais foram realizadas 29 eleições, das quais ele venceu 27, sofrendo, apenas, duas derrotas. A força ideológica do chavismo, nesse período, consolidou-se graças à opção política nacionalista em defesa da estatização do petróleo, maior riqueza nacional, mediante aliança cívico-militar.

 Tal estratégia de defesa nacional fragilizou a oposição burguesa conservadora venezuelana a tal ponto que, desde a subida chavista ao poder, os oposicionistas se negam a disputar, porque, diante de pesquisas que lhes são desfavoráveis, preferem fugir da disputa eleitoral; seriam candidatos certos à derrota sob discurso neoliberal aliado a Washington, que não dá voto.

 MEDO DA DERROTA

 Antevendo a derrota, inventam desculpas que não colam junto ao povo; as 900 sanções econômicas impostas imperialmente pelos Estados Unidos, acompanhadas de furiosas tensões diplomáticas guerreiras, não foram suficientes para virar o jogo contra bolivarianismo chavista-madurista, incapaz, no entanto, de conter a fuga migratória da miséria, assolada pela hiperinflação gerada pela dolarização econômica.

 A fúria dos emigrantes cresceu dada insuficiência de fundos públicos necessários para promover desenvolvimento sustentável; países vizinhos, Brasil, Chile, Colômbia, Argentina, Paraguai entre outros, não tiveram estrutura para conter a avalanche migratória.

 Ocorreu, na América Latina, em razão das 900 sanções comerciais americanas, o mesmo que aconteceu com Europa, muito mais estruturada, porém, incapaz, também, de barrar os imigrantes africanos expulsos da África pelo imperialismo americano e europeu, na sanha de colonizar disseminando guerras civis de forma indiscriminada, para dividir populações.

 Os meios de comunicação pró-Washington, na América do Sul, cuidaram, até agora, de dividir a população continental, esforçando-se para dissociar a causa – a guerra econômica – do seu efeito – a onda migratória – venezuelana. Economicamente, esvaziado de suas receitas tributárias com o petróleo, a saída de Maduro, nesse período, tem se dado no campo geopolítico.

 SAÍDA GEOPOLÍTICA DE MADURO ALERTA LULA

 O presidente venezuelano, empurrado para o precipício, cuidou de aproximar-se de dois poderosos aliados: China e Rússia; com os chineses, fez acordos comerciais, e com os russos, acordo militar; pôde, então, resistir com sua defesa renovada e canais comerciais novos, capazes de promover ingressos de divisas; desse modo, salvou-se dos desastres cambiais, de fora para dentro, patrocinado por Washington, responsáveis por deterioração nos termos de trocas, responsáveis por impedir estabilidade monetária e desenvolvimento econômico sustentável.

 Maduro chegou ao Brasil não para pedir socorro de emergência, apesar de ter a relação comercial entre os dois países recuado de 6 bilhões de dólares para 2 bilhões de dólares; a China preencheu esse vácuo, paulatinamente, enquanto o governo bolivariano conseguiu afastar o perigo de invasão americana, graças aos armamentos russos.

 A visita de Maduro, que pagará sua dívida ao BNDES com petróleo, representa, ao contrário, alerta ao gigante Brasil no sentido de que, se ele não correr para reparar o prejuízo de manter congelada a relação bilateral, perderá, definitivamente, o mercado venezuelano para a China; algo semelhante, ocorrerá, também, no plano regional, com destaque para a Argentina, cada vez mais propensa à aproximação com os chineses.

 CORRER CONTRA O TEMPO

 Lula tem que se apressar para se transformar em agente catalisador de aliados latino-americanos a se filiarem aos BRICs, na tarefa da desdolarização latino-americana, dominada por bancos privados, a fim de substitui-los por bancos públicos, como alternativa à redução das taxas de juros, favoráveis aos investimentos em infraestrutura continental.

 Cega, ideologicamente, a classe empresarial tupiniquim, completamente, dominada pela especulação financeira, que liga seu destino à furiosa financeirização econômica global anti-produtiva, faz o jogo equivocado; em vez de lutar contra os especuladores, compactua-se com a plutocracia financeira internacional que comanda o Banco Central Independente cujos interesses estão dissociados do interesse da economia real.

 Hoje, enquanto Lula defendia a integração latino-americana, mediante desdolarização econômica e fortalecimento dos bancos públicos, na formação de uma poupança dos países da região, para tocar a infraestrutura continental, a Globonews entrevistava Campos Neto, sabotador do programa econômico lulista, aplaudido pelo poder midiático antinacional.

Fonte: https://www.brasil247.com/blog/manipulacao-especulativa-midiatica-escancarada-contra-venezuela-tenta-inviabilizar-unasul

 

Militares chineses visitam Brasil em sinal de aprofundamento da cooperação estratégica

 Paulo Emilio

Iniciativa do convite partiu do presidente Lula, após o Exército não convidar a China para para participar de um seminário no Comando de Operações Terrestres (Coter)

Lula e Xi Jinping em Pequim - 14/04/2023 (Foto: Ricardo Stuckert/Distribuição via REUTERS)

247 -  Uma equipe composta por 20 militares chineses desembarcará em Brasília nesta terça-feira (30) com o objetivo de fortalecer a cooperação estratégica entre os dois países. Na quarta-feira, o grupo - formado em sua maioria por generais - será recebido no Quartel-General do Exército brasileiro. 

Segundo a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, os integrantes da delegação são provenientes da Universidade de Defesa Nacional da China e participam de palestras sobre programas estratégicos desenvolvidos pelo Exército brasileiro.

A visita ao Brasil é coordenada pelo Ministério da Defesa, pela Aditância de Defesa da China e pela embaixada do país asiático, como parte de um programa de intercâmbio promovido entre os dois países. Brasil e China possuem um acordo de cooperação bilateral assinado durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do ex-presidente chinês Hu Jintao, que prevê "visitas mútuas" de navios e aeronaves militares que estejam em missões de longo alcance. Embora esse protocolo ainda não tenha sido utilizado, ele está em vigor.

O convite para que os militares chineses viessem ao Brasil foi feito após o Exército não chamar chamar a China para participar de um seminário sobre doutrina militar no Comando de Operações Terrestres (Coter), em Brasília. "Ao tomar conhecimento da situação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou ao ministro da Defesa, José Múcio, que o convite fosse feito", ressalta a reportagem.

Em sua recente viagem à China, o presidente Lula afirmou, ao lado do presidente chinês, Xi Jinping, que o Brasil não pode ser impedido de desenvolver cooperação com a China. "É uma demonstração de que queremos dizer ao mundo que não temos preconceitos nas relações com os nossos homólogos chineses. Ninguém vai proibir o Brasil de melhorar as relações com a China", disse Lula na ocasião.

Integrantes do PT defendem que o Brasil adote uma política externa independente, como a defendida pelo ex-chanceler e assessor especial do presidente para assuntos internacionais, Celso Amorim, e que os militares não se alinhem de forma automática aos Estados Unidos e à Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), aliança militar liderada pelos EUA.

Visando barrar a aproximação entre Brasil e China, os Estados Unidos enviaram recentemente uma missão composta por generais para reuniões com autoridades brasileiras com o objetivo de discutir o aumento da influência chinesa na América Latina por meio de investimentos em diversas áreas.

Uma das integrantes da missão estadunidense era a general Laura Richardson, chefe do Comando Sul das Forças Armadas dos EUA, considerada uma das mais proativas figuras anti-China.

Fonte: https://www.brasil247.com/mundo/militares-chineses-visitam-brasil-em-sinal-de-aprofundamento-da-cooperacao-estrategica

Comentário geopolítico

por Jacinto Pereira

Venezuela que é chamada de ditadura pela chamada Grande Imprensa Ocidental, nos últimos 24 anos realizou 29 eleições presidenciais , um recorde mundial.

Os EUA que acusa a Venezuela de desrespeitar os Direitos Humanos, aplicou centenas de sanções contra este país, causando grandes dificuldades ao seu povo, provocando muita fome e doenças nas camadas mais pobres da população.

Eu não  considero que os EUA tenha tanta moral para culpar outros países por desrespeitarem Direitos Humanos quando eles impõem sansões contra países soberanos que não defendem interesse americanos, promovem guerras diretas e por procuração usando outros países, além de conservarem pessoas presas sem julgamento e negligenciar assistência aos moradores de ruas em seu próprio território.

Eu entendo que os EUA não respeitam a auto determinação de países que não rezam na sua cartilha, exemplo disso são ataques realizados contra o Iraque, a Líbia, a Síria, o Afeganistão e outras.

Não sei quem elegeu os EUA para o cargo de xerife do mundo, para ditar normas de comportamento para os outros países, principalmente aqueles que contestam sua hegemonia política e econômica.

 

Ex-sócio de Flávio assegura que membro da família Bolsonaro será preso: "questão de tempo"

Leonardo Sobreira

“Acredite e aceite, no RJ e MP sua ‘força política’ já não é a mesma", disse Alexandre Santini, ex-sócio do senador Flávio Bolsonaro na franquia de chocolates Kopenhagen

Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro e Alexandre Santini (Foto: Reprodução/Facebook)

247 - Em um desenvolvimento bombástico, o empresário Alexandre Santini, ex-sócio do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na franquia de chocolates Kopenhagen, postou em suas redes sociais uma mensagem misteriosa. No Instagram, em sua página restrita, ele sugeriu que um integrante da família Bolsonaro cometeu crimes e poderá ser preso no futuro, mas não chegou a citar nomes. Ele deixou claro que não refere-se a Jair Bolsonaro. A informação é de Guilherme Amado, do portal Metrópoles. 

“Conexão RJ – BSB… A questão é ser ‘HONESTO’, e não ‘Direita ou Esquerda’… Não estou falando de ‘J.B’… Vieram te buscar, mas conseguiu correr… Não adianta tentar escapar, tudo é questão de tempo, pois provas não faltam para seus inúmeros ‘crimes na política’ que vão te levar para a PRISÃO”, diz um trecho da postagem, ilustrada com a foto de um agente da Polícia Federal dentro de um avião. “Acredite e aceite, no RJ e MP sua ‘força política’ já não é a mesma… Cidadanias italianas ainda não concedidas… Aonde será [sic] suas próximas longas férias, a sua sonhada cidadania não será necessária, tão pouco [sic] seu ‘foro privilegiado’, e terá tempo para refletir sobre seus inúmeros erros. Um conselho: ‘Brasília não é para Amadores’, finaliza Santini. 

A franquia da Kopenhagen, localizada em um shopping na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, era supostamente mantida por Flávio, com Santini sendo apontado como seu "sócio laranja". O Ministério Público (MP) alegava que a loja era utilizada por Flávio como parte de um esquema de lavagem de dinheiro conhecido como rachadinha. Em maio do ano passado, a denúncia contra Flávio foi rejeitada pela Justiça do Rio de Janeiro. No entanto, em fevereiro deste ano, o MP recorreu ao Superior Tribunal de Justiça na tentativa de retomar as investigações contra o senador e filho de Jair Bolsonaro. 

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/ex-socio-de-flavio-assegura-que-membro-da-familia-bolsonaro-sera-preso-questao-de-tempo

 

"Lula e Maduro são estadistas, presidentes e companheiros", diz José Reinaldo Carvalho

 

Leonardo Sobreira

Editor internacional do 247 elogiou o discurso "antológico" de Lula ao lado de Maduro, quando o presidente brasileiro criticou as sanções ocidentais contra a Venezuela

José Reinaldo Carvalho, Nicolás Maduro e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Ricardo Stuckert/PR)

247 - O jornalista José Reinaldo Carvalho, editor internacional do 247, elogiou nesta terça-feira (30) o discurso do presidente Lula durante coletiva de imprensa ao lado do homólogo venezuelano, Nicolás Maduro, na véspera. 

Em sua fala, o presidente Lula defendeu que a Venezuela construa seu próprio caminho e "narrativa", que "certamente será infinitamente melhor" que as narrativas construídas por forças inimigas. Lula também alfinetou, sem citar diretamente, os Estados Unidos, que aplicaram centenas de sanções contra Caracas, por uma questão de "gosto" pessoal. "Está nas suas mãos, companheiro, construir a sua narrativa e virar esse jogo para que a gente possa vencer definitivamente, e a Venezuela voltar a ser um País soberano, onde somente seu povo, através de votação livre, decida quem vai governar. É só isso que precisa ser feito, e os nossos adversários terão que pedir desculpa pelo estrago que eles fizeram na Venezuela", disse o presidente Lula. 

José Reinaldo avaliou que o discurso deve ser considerado um dos mais fortes e audaciosos do presidente Lula, destacando a hospitalidade e solidariedade do Brasil com um país perseguido pelo imperialismo estadunidense. "Acompanhando Lula há décadas, já assistimos a tantos discursos, mas esse, especificamente, é sem sombra de dúvidas um dos discursos mais fortes, mais audaciosos e mais corretos do presidente Lula. Se revelou o seguinte: Lula e Maduro, estadistas; Lula e Maduro: presidentes; Lula e Maduro: companheiros. É um discurso que realmente orgulha os brasileiros por receber uma figura como o Nicolás Maduro de maneira tão digna, e ao mesmo tempo de maneira altaneira, mostrando toda a hospitalidade, generosidade e solidariedade do governo brasileiro e do nosso povo para com um País que luta e se empenha pelo bem-estar de seu povo, e que é perseguido pelo imperialismo. Esse discurso é antológico e se tornará uma das peças mais importantes da literatura da política externa brasileira doravante", comentou o jornalista.

Fonte: https://www.brasil247.com/americalatina/lula-e-maduro-sao-estadistas-presidentes-e-companheiros-diz-jose-reinaldo-carvalho

Bloomberg: Visita de Maduro ao Brasil desafia estratégia dos EUA e é um passo em direção ao mundo multipolar

José Reinaldo

Presidente venezuelano busca fortalecer alianças no Brasil, quebrando anos de isolamento

Presidentes da Venezuela, Nicolas Maduro, do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247 - O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, visita o Brasil em uma afronta à estratégia de isolamento dos EUA, diz a Bloomberg. Maduro busca construir alianças para sua nação após anos de isolamento, defendendo um mundo multipolar em vez de um dominado pelos EUA. Em sua primeira viagem internacional em sete meses, Maduro se encontrou com o presidente Luiz Inacio Lula da Silva em Brasília na segunda-feira (29), antes de uma cúpula regional.

Sua visita é a mais recente evidência de um degelo em curso em relação ao governo venezuelano depois que forças de esquerda venceram as eleições no Brasil e na Colômbia no ano passado. As viagens internacionais de Maduro foram restringidas nos últimos anos por sanções dos EUA, que apoiaram abertamente as tentativas de derrubá-lo.

Na segunda-feira, Lula disse que apoiava a adesão da Venezuela a um bloco de nações de mercados emergentes conhecido como BRICs, e prometeu impulsionar os negócios no país.

O presidente brasileiro repetidamente se opôs às críticas ao governo venezuelano, que é amplamente condenado por seus abusos dos direitos humanos e má administração da economia.

“Maduro não tem dólares para importar”, disse. “A culpa é dos EUA, que criaram um bloqueio extremamente exagerado.”

Em toda a região, até mesmo alguns dos críticos de Maduro tomaram medidas para se reaproximar. Na semana passada, o presidente chileno, Gabriel Boric, nomeou um novo embaixador na Venezuela, cargo que estava vago desde 2018. O ministro das Relações Exteriores, Alberto van Klaveren, disse na segunda-feira que há

Sanções tornaram sistema financeiro mundial arriscado para o Sul Global e NBD construirá alternativas, diz Dilma

 Leonardo Sobreira

Chefe do Novo Banco de Desenvolvimento destacou busca por financiamentos em moedas locais, visando fortalecer os mercados internos dos países membros

Dilma Rousseff no Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), em Xangai, China (Foto: Reprodução/Twitter/@NDB_int)

247 - A ex-presidente do Brasil e presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), Dilma Rousseff, destacou em seu discurso na abertura da 8ª Reunião Anual da instituição financeira os desafios enfrentados pelo Sul Global diante das sanções e a importância do NBD como motor de construção de alternativas ao sistema financeiro mundial.

Em seu discurso, Rousseff ressaltou que o impulso para a globalização, que prevaleceu desde a Segunda Guerra Mundial, está passando por mudanças desde a crise financeira global de 2008/2009. A multiplicação de sanções e os conflitos geopolíticos introduziram incerteza e instabilidade, deixando os ativos financeiros desprotegidos e fragmentando ainda mais as cadeias de suprimentos globais, já abaladas pela pandemia de Covid-19.

A chefe do NBD destacou os efeitos da inflação elevada e das políticas monetárias que levam ao aumento das taxas de juros, resultando em falências bancárias, alavancagem excessiva e aumentando o risco de recessão tanto nos países desenvolvidos quanto nos países em desenvolvimento. O fim do afrouxamento quantitativo e a adoção do aperto quantitativo estão gerando ondas de instabilidade que afetam a economia global como um todo.

Rousseff ressaltou a importância do NBD como uma excelente oportunidade para fazer mais pelos países em desenvolvimento, economias emergentes e, em particular, para o Brasil. Ela destacou a transição energética e a necessidade de investimentos em infraestrutura como prioridades para o banco.

Além disso, a ex-presidente do Brasil enfatizou a busca por financiamentos em moedas locais, visando fortalecer os mercados internos dos países membros e protegê-los dos riscos das flutuações cambiais. Atualmente, cerca de 22% da carteira do NBD são financiados em moeda local, principalmente empréstimos denominados em Renminbi. Para o ciclo estratégico de 2022-2026, a meta é aumentar para 30% o volume de financiamento em moedas nacionais dos membros do banco.

O objetivo estratégico do NBD, segundo Rousseff, é se tornar o principal banco de desenvolvimento para mercados emergentes e países em desenvolvimento. A diversificação das fontes de financiamento, a ampliação da rede de parcerias e a expansão da base de membros são medidas para fortalecer o papel do NBD como uma plataforma que promove o verdadeiro multilateralismo e uma cooperação mais ampla entre os países em desenvolvimento.

Fonte: https://www.brasil247.com/mundo/sancoes-tornaram-sistema-financeiro-mundial-arriscado-para-o-sul-global-e-nbd-construira-alternativas-diz-dilma

Jean Paul Prates avalia que exploração de petróleo na Margem Equatorial será autorizada em seis meses

 Estratégia principal da empresa é dar um tempo e "aliviar a pressão" sobre o Ibama

Jean Paul Prates e ilustração da prospecção de petróleo na Foz do Amazonas (Foto: Reprodução/Twitter)

247 – O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, tranquilizou os membros do conselho de administração da empresa em relação à disputa com o Ibama e garantiu que a exploração de petróleo na Margem Equatorial será realizada, segundo informa a jornalista Malu Gaspar, do Globo. De acordo com relatos desses conselheiros, Prates afirmou nos últimos dias que a perfuração será aprovada. Para alcançar esse objetivo, a estratégia principal da empresa é dar um tempo e "aliviar a pressão" sobre o Ibama, a fim de que o assunto deixe de ser discutido, enquanto a Petrobras responde às perguntas do instituto sobre a perfuração de um poço na região. Toda a área está situada na margem equatorial brasileira, estendendo-se do litoral do Amapá ao litoral do Rio Grande do Norte. O poço que a Petrobras pretende perfurar está localizado a 175 km da costa do Amapá e a 500 km da Foz do Rio Amazonas, em alto-mar.

No último dia 17, o Ibama negou pela segunda vez a licença para a perfuração do poço, desencadeando uma disputa interna no governo e com políticos da base aliada. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, considerou a decisão um "absurdo" e defendeu a revisão do parecer. Já o senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso e anteriormente membro do mesmo partido de Marina Silva, a Rede, deixou a legenda devido à discordância em relação à decisão.

Fonte: https://www.brasil247.com/economia/jean-paul-prates-avalia-que-exploracao-de-petroleo-na-margem-equatorial-sera-autorizada-em-seis-meses

Venezuela está preparada para os desafios futuros, diz Maduro

José Reinaldo

Presidente destaca a resistência da Venezuela diante de ameaças e ações hostis

Nicolás Maduro se reúne com Lula e ministros brasileiros (Foto: Prensa Latina)

247 - O presidente Nicolás Maduro afirmou nesta segunda-feira (29) que a Venezuela está preparada para enfrentar os desafios futuros, tanto políticos quanto eleitorais. Em declarações à imprensa ao lado de seu colega brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, durante sua visita oficial depois de oito anos, o governante destacou que o país defendeu seu direito à independência, soberania e "conquistou a paz que tentaram nos tirar".

Segundo reportagem da Prensa Latina, Maduro fez um relato das adversidades enfrentadas pela República Bolivariana desde 2015 e denunciou que a Venezuela tem sido vítima de uma "campanha feroz" tanto pelos meios de comunicação tradicionais quanto pelas redes sociais. Ele ressaltou que essa campanha midiática acompanha a agressão econômica e política, bem como as ameaças de várias naturezas, que ninguém deve esquecer. O presidente mencionou uma série de eventos, como a tentativa de assassiná-lo em agosto de 2018, a tentativa de impor autoridades paralelas em 2019 e levar o país a uma guerra civil. Além disso, destacou as ameaças de invasão militar feitas diretamente pela Casa Branca, pelo Pentágono e pelo Comando Sul dos Estados Unidos. 

Maduro lembrou a tentativa de invasão por um grupo de mercenários treinados e financiados na Colômbia em 2020, que foi controlada graças à união cívico-militar e policial. Toda essa agressão política, diplomática, econômica, financeira e comercial foi acompanhada por uma agressão midiática que impôs uma narrativa no mundo de que "a Venezuela é um Estado falido e não democrático", comentou. Ele enfatizou que tudo isso foi acompanhado pela "invisibilização das coisas boas" que acontecem na República Bolivariana. 

Maduro ressaltou que toda essa agressão, essa "tortura ao corpo" da Venezuela, gerou uma nova consciência nacional de amor ao país. Segundo ele, hoje o país é diferente, com importantes setores da sociedade venezuelana, incluindo a classe média, empresariado e trabalhadores, que possuem uma consciência muito diferente daquela de cinco, 10 ou 15 anos atrás, prevalecendo um senso de pertencimento como venezuelanos e como nação. Ele enfatizou que "todo o país" assumiu as dificuldades e está trabalhando para superá-las. 

O chefe de Estado bolivariano destacou que pouco se sabe no mundo sobre esses 24 anos de Revolução, que incluíram 29 eleições, um recorde mundial. Ele lembrou que as forças políticas aliadas ao chavismo (seguidores de Hugo Chávez) venceram em 27 ocasiões, tendo perdido apenas o referendo de 2007 e a Assembleia Nacional em 2015.

Maduro viajou para o Brasil em visita oficial e está prevista sua participação nesta terça-feira na reunião convocada por Lula com seus pares sul-americanos. 

Fonte: https://www.brasil247.com/americalatina/venezuela-esta-preparada-para-os-desafios-futuros-diz-maduro

Avião da Igreja Quadrangular do Pará é flagrado com 290 kg de maconha

 

Guilherme Paladino

A igreja alega que o avião foi acessado sem permissão por um prestador de serviço terceirizado; além disso, afirma desconhecer a procedência das drogas

Polícia Federal apreende quase 300 kg de maconha em avião da Igreja Quadrangular (Foto: Polícia Federal/Divulgação)

247 - Um avião da Igreja Quadrangular do Pará foi flagrado com 290 quilos de skunk (um tipo de maconha concentrada) no aeroporto de Belém neste sábado (27) pela Polícia Federal, acarretando na prisão de um homem por tráfico interestadual de drogas. A informação é do portal g1.

A igreja alega que o avião foi acessado sem permissão por um prestador de serviço terceirizado; além disso, afirma desconhecer a procedência das drogas. Em nota, a instituição relata que o homem em questão havia sido contratado para limpar a aeronave no dia anterior e "procurou o nosso piloto querendo fazer um voo para levar, segundo ele, algumas peças de trator para uma cidade do interior". O conteúdo da carga apenas teria sido descoberto pela igreja após a ação da polícia. O destino do avião era a cidade de Petrolina. 

A PF liberou o piloto, pois "não foi verificada participação dele no crime". Em relação ao homem preso, a corporação não revelou sua idade, identidade ou se já possuía passagens anteriores na polícia pelo mesmo crime.

"É a primeira vez que algo semelhante a esse caso acontece. Aguardamos a conclusão dessa investigação, na certeza da punição de todos os envolvidos", declarou Paulo Bengtson, membro do conselho nacional e estadual da Igreja Quadrangular. O uso do avião pela Igreja, segundo Paulo, ocorre há três anos para transporte dos pastores pelo estado do Pará.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/aviao-da-igreja-quadrangular-do-para-e-flagrado-com-290-kg-de-maconha

Em cinco meses, Lula se reúne com o mesmo número de chefes de Estado que Bolsonaro em quatro anos

 Guilherme Levorato

Detentor de prestígio internacional, o presidente já passou por nove países em três continentes e tem mais encontros na agenda

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - Detentor de grande prestígio internacional, o presidente Lula (PT), em cinco meses à frente do Executivo federal, se encontrou com o mesmo número de Estado que Jair Bolsonaro (PL) em quatro anos de governo. Segundo levantamento do jornal O Globo, o ex-mandatário se reuniu com presidentes de 31 países.

Até o momento, Lula já falou com 30 chefes de estado, mas se encontra nesta segunda-feira (29) com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e se reúne nesta terça-feira (30) com líderes dos 12 países da América do Sul, em cúpula que acontecerá em Brasília.

>>> Putin interrompe reunião com empresários para falar com Lula (vídeo)

Desde a campanha eleitoral, Lula reforça a necessidade de recuperar a imagem do Brasil no exterior, destruída por Bolsonaro, principalmente por sua atuação negacionista frente à pandemia de Covid-19 e por sua postura retrógrada em relação ao meio ambiente e às causas climáticas.

Em cinco meses, Lula já passou por nove países em três continentes. Ele visitou os Estados Unidos e a China, por exemplo, e angariou apoios para o Fundo Amazônia. O presidente também deu prioridade à América Latina, buscando reconstruir laços com os países vizinhos.

>>> Lula recebe convites de 12 líderes africanos para agenda movimentada no segundo semestre

Assunto recorrente durante as agendas internacionais de Lula, o presidente propõe a criação de um clube de países neutros que possam negociar o fim da guerra junto à Rússia e à Ucrânia. Russos e ucranianos travam um conflito desde fevereiro de 2022. 

Na agenda de Lula para os próximos meses constam uma cúpula na Bélgica entre os membros da União Europeia e da Celac, em julho, e em Durban, na África do Sul, uma reunião dos Brics — grupo que inclui Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Nesta ocasião, o presidente deverá visitar também outros países do continente africano. Ainda em agosto ocorrerá a primeira reunião de países amazônicos em Belém (PA).

Fonte: https://www.brasil247.com/mundo/em-cinco-meses-lula-se-reune-com-o-mesmo-numero-de-chefes-de-estado-que-bolsonaro-em-quatro-anos

TRE-SP rejeita contas de 46 eleitos, que terão que devolver recursos de campanha

 

Paulo Emilio

Lista inclui o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e as ministras Sonia Guajajara e Marina Silva

(Foto: TRE_SP | Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247 - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu as prestações de contas de 46 candidatos que foram eleitos pelo estado em 2022 e ordenou a devolução dos recursos gastos de maneira irregular durante suas campanhas. O valor total a ser restituído ao Tesouro Nacional é de R$ 7,6 milhões. As decisões, contudo, podem ser contestadas por meio de recursos impetrados junto a instâncias superiores. 

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, entre os políticos cujas contas foram aprovadas com ressalvas e que terão que devolver dinheiro estão o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o senador Marcos Pontes (PL) e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Por outro lado, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PL), e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSOL), que foram eleitos deputados federais, tiveram suas contas rejeitadas.

De acordo com o TRE, 84,2% dos deputados federais eleitos por São Paulo e 91,4% dos deputados estaduais enfrentaram problemas nas prestações de contas eleitorais, o que resultou na desaprovação ou aprovação com ressalvas dos gastos. Ao todo, o TRE-SP rejeitou as prestações de contas de 46 políticos eleitos em São Paulo, determinando que eles restituam os recursos utilizados de forma irregular durante suas campanhas. 

Caso as decisões sejam mantidas nas instâncias superiores, o partido PL será o mais afetado em São Paulo, tendo que restituir R$ 1,6 milhão aos cofres públicos. Em seguida, estão o PT, com R$ 1,5 milhão, e o PSD, com R$ 1 milhão.

No caso do governador Tarcísio de Freitas, o TRE-SP apontou problemas na comprovação de despesas com serviços de táxi aéreo, hospedagem, aluguel de imóveis, serviços médicos e publicidade por meio de carro de som. Ainda segundo a reportagem, também existem acusações de recebimento de recursos de fontes proibidas e doações em dinheiro acima dos limites legais. Tarcísio apresentou um recurso especial e aguarda o envio do processo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a decisão seja mantida, a campanha do governador terá que pagar R$ 613,7 mil ao Tesouro. 

Fonte: https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/tre-sp-rejeita-contas-de-46-eleitos-que-terao-que-devolver-recursos-de-campanha

Lula se reúne com Nicolás Maduro, da Venezuela, nesta segunda para tratativas abrangentes

 

Guilherme Levorato

A convite do presidente brasileiro, Maduro veio ao Brasil para cúpula de presidentes sul-americanos

Lula e Nicolás Maduro (Foto: REUTERS)

Secom/Governo Federal - Atendendo a convite do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro, realiza visita oficial ao Brasil, hoje.

Os dois mandatários deverão manter reunião de trabalho com vistas a repassar os avanços no processo de normalização das relações bilaterais, iniciado em 1º de janeiro último, incluindo a reabertura das respectivas embaixadas e setores consulares e a recente designação do Embaixador da Venezuela no Brasil. Será ocasião, também, para que os presidentes conversem a respeito dos processos de diálogo interno na Venezuela, com vistas à realização das eleições de 2024.

Na reunião, os dois mandatários deverão examinar temas prioritários para o adensamento do diálogo em todas as áreas da relação. Nesse sentido, os presidentes tratarão dos resultados da recente missão multidisciplinar à capital venezuelana, organizada pela Agência Brasileira de Cooperação e que contou com representantes de mais de vinte órgãos governamentais brasileiros. Atenção especial será atribuída aos temas fronteiriços, com destaque para a proteção das populações que residem nessa faixa, entre elas os povos Ianomâmi.

Finalmente, os dois Chefes de Estado deverão tratar de temas das agendas regional, a exemplo da integração sul-americana e da cooperação amazônica, e multilateral, notadamente no que se refere aos temas de paz e segurança e mudança do clima.

O comércio bilateral alcançou cerca de US$ 1,7 bilhão em 2022, com exportações brasileiras de US$ 1,3 bilhão e importações de quase US$ 400 milhões. Vale recordar que o intercâmbio entre os dois países chegou a alcançar US$ 6 bilhões em 2013, o que demonstra o potencial da relação e enseja o aprofundamento do diálogo com vistas à retomada das parcerias econômicas, da complementariedade de cadeias produtivas e da remoção de obstáculos ao comércio.

Fonte: https://www.brasil247.com/americalatina/lula-se-reune-com-nicolas-maduro-da-venezuela-nesta-segunda

Bolsonaro usou a Caixa para tentar comprar votos e deixou rombo bilionário

Até as eleições, a Caixa liberou R$ 10,6 bilhões para 6,8 milhões de pessoas

Pedro Guimarães e Jair Bolsonaro (Foto: Isac Nóbrega/PR)

247 – O ex-presidente Jair Bolsonaro teria causado um calote bilionário na Caixa Econômica Federal em uma tentativa de reeleição, de acordo com informações reveladas pelo portal UOL. Segundo o relato, no início de 2022, o presidente Jair Bolsonaro viu seu plano de conquistar os votos das pessoas de baixa renda falhar. Diante disso, ele decidiu intensificar suas ações e contou com o apoio da Caixa para alcançar seus objetivos eleitorais.

Por meio de medidas provisórias assinadas por Bolsonaro e pelo então presidente da Caixa, Pedro Guimarães, foram criadas duas linhas de crédito no banco estatal. Até as eleições, a Caixa liberou R$ 10,6 bilhões para 6,8 milhões de pessoas. No entanto, Bolsonaro não conseguiu se reeleger e o resultado dessa política de "torneira aberta" foi um enorme calote nas contas do banco, que agora está sendo revelado.

De acordo com o UOL, que teve acesso a informações mantidas em segredo pela Caixa, a instituição financeira foi usada como uma ferramenta de campanha de Bolsonaro, por meio de manobras obscuras e sem transparência. A reportagem ressalta que essas ações arriscadas expuseram o banco a um nível de risco sem precedentes na história recente.

As medidas provisórias assinadas por Bolsonaro resultaram na criação de uma linha de microcrédito para pessoas com restrição de crédito, chamada "SIM Digital", e na liberação de empréstimos consignados para o programa Auxílio Brasil. No entanto, o alto índice de inadimplência nessas operações trouxe consequências graves para a Caixa.

No caso do SIM Digital, a inadimplência chegou a 80% neste ano, o que deve acarretar um rombo nas contas do banco. Parte desse prejuízo será coberta com recursos do FGTS. Já no caso dos empréstimos consignados para o Auxílio Brasil, mais de 100 mil devedores foram excluídos do Bolsa Família este ano e o pagamento das parcelas é incerto.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/bolsonaro-usou-a-caixa-para-tentar-comprar-votos-e-deixou-rombo-bilionario

Lula avalia unificar setores de inteligência do governo

 Guilherme Levorato

Presidente pensa em como integrar a Polícia Federal, a Abin, o GSI e as Forças Armadas

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reuters/Adriano Machado)

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou interesse em unificar as forças de inteligência do governo federal, que atualmente atuam de forma independente e sem interlocução entre si. A medida tem como objetivo principal evitar falhas e promover uma maior cooperação entre a Polícia Federal, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, informa Guilherme Amado, do Metrópoles.

Durante uma conversa recente com um auxiliar, Lula foi questionado sobre quem seria o responsável em caso de um apagão dos serviços de inteligência do país. "O chefe de qual das seis inteligências federais seria demitido?", indagou o aliado. A falta de conexão entre esses setores foi um fator determinante para os atos terroristas ocorridos no dia 8 de janeiro, no qual houve depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) por parte de bolsonaristas, em uma tentativa de golpe de estado.

>>> Após Congresso reconfigurar estrutura da Abin, Rui Costa nega que agência de inteligência possa voltar para o GSI

Com a intenção de evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer, Lula avalia a unificação dos setores para que informações de inteligência sejam devidamente conectadas e atualizadas. A falta de coordenação entre as agências prejudica o compartilhamento eficiente de dados e impede que o governo federal e os órgãos locais estejam devidamente preparados para lidar com possíveis crises.

A unificação das forças de inteligência visa fortalecer o combate a ameaças internas e externas, além de melhorar a cooperação em questões estratégicas para o país. A ideia é estabelecer um canal de comunicação eficiente entre as diferentes agências, permitindo o intercâmbio de informações sensíveis e a adoção de medidas preventivas em conjunto.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/lula-avalia-unificar-setores-de-inteligencia-do-governo

Governo Lula faz pente-fino na gestão Bolsonaro

 

Paulo Emilio

Um dos focos do grupo de trabalho é a busca por informações sobre irregularidades no programa Pátria Voluntária, chefiado pela então primeira-dama Michelle Bolsonaro

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Michelle Bolsonaro e Jair Bolsonaro (Foto: Ricardo Stuckert | Isac Nóbrega/PR)

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)está realizando uma análise minuciosa na gestão de Jair Bolsonaro (PL), que abrange desde a busca por possíveis irregularidades até uma varredura nos cargos de confiança para identificar servidores alinhados ao ex-mandatário, diz reportagem do jornal O Globo. 

A iniciativa mais recente foi a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de coletar informações sobre o programa Pátria Voluntária, lançado durante a gestão anterior e liderado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O Palácio do Planalto acatou a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) de fornecer mais transparência aos dados relacionados ao programa. 

Em uma auditoria realizada no mês passado, o TCU identificou irregularidades na execução do Pátria Voluntária. Entre elas, destaca-se a falta de previsão constitucional e legal para o modelo adotado no uso de recursos privados na gestão pública, provenientes de doações, por exemplo. O tribunal também constatou a "ausência de critérios objetivos e isonômicos para a seleção de instituições beneficiárias dos recursos financeiros privados". Após coletar as informações propostas pelo TCU, o grupo criado na última quinta-feira deverá disponibilizar o material produzido para consulta pública.

O programa Pátria Voluntária, criado em 2019, tinha como objetivo, segundo o Palácio do Planalto, promover o voluntariado em conjunto com organizações da sociedade civil e o setor privado. A investigação detalhada do Pátria Voluntária está em consonância com a análise minuciosa conduzida pelo Planalto para examinar a gestão de Bolsonaro e as atividades de seus aliados. 

O governo Lula tem sido pressionado para fazer uma checagem completa em todos os cargos de confiança, a fim de identificar servidores alinhados com Bolsonaro na administração pública federal. Nesta linha, Lula também bloqueou nomeações e promoções promovidas por Bolsonaro, incluindo militares da ativa indicados para cargos civis. As exonerações já somam cerca de 200, além da substituição do comando das Forças Armadas. Também deixaram o governo militares que exerciam funções relacionadas à segurança do presidente.

Logo após assumir o governo, Lula determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) revisasse a imposição de sigilo de até cem anos em documentos do ex-presidente, de sua família e de atividades de inteligência. Entre os sigilos determinados por Bolsonaro que foram quebrados estão a lista de visitas a Michelle no Palácio da Alvorada, os gastos do cartão corporativo do ex-presidente e o processo interno do Exército contra o hoje deputado federal e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL-RJ), sobre sua participação em um ato político bolsonarista. 

Bolsonaro e Michelle também foram alvos de uma análise do acervo do Palácio da Alvorada após a identificação do desaparecimento de várias peças do mobiliário.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/governo-lula-faz-pente-fino-na-gestao-bolsonaro

Montadoras cancelam férias coletivas após pacote de incentivos de Lula

 Dayane Santos

Segundo a Anfavea, três montadoras que planejavam interromper a produção nos próximos dias reconsideraram as medidas

Reunião entre membros do governo Lula e carros estacionados (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil | REUTERS/Paulo Whitaker)

247 - O presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Márcio de Lima Leite, prevê um crescimento de 200 mil a 300 mil veículos nas vendas, após a implementação do pacote de incentivos anunciado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, as montadoras esperam que os incentivos tenham uma validade de pelo menos um ano, para que os efeitos sejam duradouros. No entanto, o prazo ainda não foi estabelecido pelo Ministério do Desenvolvimento.

Segundo o presidente da Anfavea, três montadoras que planejavam interromper a produção nos próximos dias reconsideraram as medidas. Uma delas é a Volkswagen, que cancelou as férias coletivas previamente agendadas para sua fábrica em Taubaté (SP).

A entidade acredita que a redução dos preços dos carros e a facilidade de crédito pode beneficiar os consumidores que atualmente estão fora do mercado de veículos zero km.

Fonte: https://www.brasil247.com/economia/montadoras-cancelam-ferias-coletivas-apos-pacote-de-incentivos-de-lula

Lula reforça integração sul-americana em cúpula com 11 países

 Brasil recebe 11 chefes de estado na próxima terça-feira, no Palácio do Planalto

Lula e Alberto Fernández no Alvorada (Foto: Ricardo Stuckert)

Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o anfitrião de um encontro com outros 10 presidentes dos países da América do Sul, na próxima terça-feira (30), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Os chefes de Estado de Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela confirmaram presença.

A única ausência em nível presidencial é o Peru, cuja presidente, Dina Boluarte, não poderá vir ao encontro em função de impedimentos legais internos do país. O Peru vive uma grave crise política desde a destituição do agora ex-presidente Pedro Castillo, no fim do ano passado. Em seu lugar, virá o presidente do conselho de ministros do país, Alberto Otárola, uma espécie de primeiro-ministro. A Guiana Francesa não participa porque é um território ultramarino da França.

A reunião já havia sido anunciada no início do mês pelo governo. Um encontro desse porte não ocorre há, pelo menos, sete anos. “O principal objetivo desse encontro é retomar o diálogo com os países sul-americanos, que ficou muito truncado nos últimos anos, e é uma prioridade do governo Lula. Temos consciência que há diferença de visão e diferenças ideológicas entre os países, mas ele [Lula] quer reativar esse diálogo a partir de denominadores comuns com os países”, explicou a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Gisela conversou com a imprensa durante coletiva nesta sexta-feira (26), quando apresentou considerações gerais sobre a cúpula.

Embora o governo brasileiro evite apontar uma proposta específica, há a expectativa de que os presidentes discutam formas mais concretas de ampliar a integração, incluindo a possibilidade de criação ou reestruturação de um mecanismo sul-americano de cooperação, que reúna todas as nações da região. Atualmente, não existe nenhum bloco com essas características.

A União das Nações Sul-americanas (Unasul), criada em 2008, no segundo mandato do presidente Lula, foi se desintegrando ao longo do tempo, em meio a mudanças de governos em diversos países, e agora reúne apenas sete deles: Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname, Peru, além de Argentina e Brasil], que voltaram ao grupo recentemente. O Brasil também voltou a integrar a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) este ano, mas o bloco é mais amplo que as fronteiras sul-americanas.

“Como vocês sabem, nos últimos anos, houve uma espécie de fragmentação nessa concertação puramente sul-americana. O propósito dessa iniciativa é unir, de novo, a região com a totalidade de seus países”, enfatizou a embaixadora. Segundo ela, temas como saúde, mudanças climáticas, inflação alta e preço dos alimentos, volta da pobreza e da fome tornam ainda mais relevante uma ação mais coordenada entre os países da América do Sul.

"Retiro" informal – A metodologia da reunião prevê, em primeiro lugar, o encontro de pontos comuns a partir das posições presidenciais, bem como a condução de uma agenda que já poderia ser iniciada mais rapidamente. Nessa agenda está, por exemplo, o combate ao crime organizado, projetos de infraestrutura, meio ambiente e mudanças climáticas, entre outros. Por causa disso, o formato da cúpula será o menos protocolar possível.

O convite enviado aos países vizinhos chegou a falar em uma espécie de “retiro” de presidentes para aprofundar o diálogo. Serão duas sessões. Na manhã de terça, cada chefe de Estado fará um pronunciamento, com tema livre. Depois disso, eles almoçam. À tarde, eles retomam a conversa para um diálogo informal, “numa sessão de trabalho mais livre e descontraída”, segundo descreveu Gisela.

Os presidentes que permanecerem em Brasília na noite de terça participarão de um jantar oferecido por Lula no Palácio da Alvorada, residência oficial. Nem sequer uma declaração final do encontro está prevista, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.

O Palácio do Itamaraty ainda não confirmou as prováveis reuniões bilaterais que o presidente Lula terá com alguns dos seus homólogos presentes na cúpula, mas elas podem ocorrer já na segunda-feira (29), quando as delegações começam a chegar em Brasília.

Fonte: https://www.brasil247.com/poder/lula-reforca-integracao-sul-americana-em-cupula-com-11-paises

Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas

 Leonardo Lucena

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo acusou Jair Bolsonaro da prática de assédio moral a toda a categoria profissional

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Marco Bello)

247 - O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (25) ao pagamento de uma indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo a jornalistas. Números da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apontaram que foram contabilizadas 557 agressões aos meios de comunicação e seus colaboradores em 2022.

De acordo com informações publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo, em ação judicial, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo acusou Bolsonaro, em abril de 2021, da prática de assédio moral a toda a categoria profissional, afrontando a imagem e honra dos jornalistas.

Na primeira instância jurídica, a juíza Tamara Hochgreb Matos determinou o pagamento de R$ 100 mil ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos em julho de 2022. A segunda instância reduziu o valor indenizatório.

Outro lado

Em primeira instância, a defesa de Bolsonaro afirmou que os comentários dele não são ilegais e defendeu o "direito de crítica a reportagens que, na sua visão, não representavam a verdade dos fatos, e que eram ofensivas e atentatórias à sua própria reputação".

Ainda conforme dizia a decisão judicial, Bolsonaro afirmou à época que "houve mero exercício da sua liberdade de expressão" e que a tensão entre chefe de Estado e imprensa é fruto da democracia.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/bolsonaro-e-condenado-em-segunda-instancia-por-ataques-a-jornalistas

Lula discute paz na Ucrânia com Xi Jinping

Leonardo Lucena

O presidente Lula também afirmou ter conversado com o líder chinês acerca da ‘participação dos dois países na cúpula dos BRICS’

O presidente da China, Xi Jinping recebe no Grande Palácio do Povo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva | Artilharia ucraniana dispara durante combates perto da cidade ucraniana de Bakhmut (Foto: Ricardo Stuckert/PR | REUTERS/Kai Pfaffenbach)

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou nesta quinta-feira (25) que teve uma conversa com o presidente da China, Xi Jinping, sobre a proposta defendida pelos dois mandatários, de criar um grupo de países para negociar o fim da guerra na Ucrânia, ocupada por tropas da Rússia. 

“Conversei por telefone com o Presidente da China, Xi Jinping. Falamos sobre a conjuntura global, a necessidade da paz na Ucrânia, a participação dos nossos países na cúpula dos BRICS em agosto. E sobre nossa parceria estratégica em âmbito bilateral”, disse Lula.

O chefe do Executivo brasileiro também vem defendendo o fortalecimento dos Brics, formado por cinco países – Brasil, Rússia,  Índia, China e África do Sul. Lula já se posicionou a favor, por exemplo, de uma ajuda do bloco a países não integrantes do grupo como a Argentina.

O presidente Lula vem retomando as relações diplomáticas com o govenro chinês, agredido em algumas ocasiões pela administração de Jair Bolsonaro (PL) no Brasil.

Na área econômica, por exemplo, os governos Lula e Xinping fizeram esta ano 20 acordos envolvendo empresas brasileiras e chinesas este ano. Ao menos 15 acordos fechados pelos dois países totalizam cerca de R$ 50 bilhões.

Lula

@LulaOficial

Ontem conversei por telefone com o Presidente da China, Xi Jinping. Falamos sobre a conjuntura global, a necessidade da paz na Ucrânia, a participação dos nossos países na cúpula dos BRICS em agosto. E sobre nossa parceria estratégica em âmbito bilateral.

Fonte: https://www.brasil247.com/poder/lula-discute-paz-na-ucrania-com-xi-jinping

Categorias: Internacional

 

Lula e Alckmin anunciam hoje incentivos à produção de carros populares no Brasil

 

Lula e Alckmin defendem o que chamam de neoindustrialização do Brasil

Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

247 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, participam, nesta quinta-feira (25/05), às 10h, de reunião com representantes de entidades do setor automotivo. O encontro será no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Na reunião, Lula e Alckmin anunciarão medidas de curto prazo para ampliar o acesso da população a carros novos e alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro. O encontro contará com a presença de ministros e representantes de trabalhadores e fabricantes da indústria automotiva. Em artigo publicado nesta quinta-feira no Estado de S. Paulo, Lula e Alckmin defendem o que chamam de neoindustrialização do Brasil. Confira:

Nos últimos anos a indústria brasileira tem enfrentado dificuldades de crescimento, com uma participação cada vez menor no PIB. A desindustrialização precisa ser interrompida, para que geremos mais empregos de qualidade.

A exportação de matérias-primas é importante, mas, em que pese o crescente conteúdo tecnológico associado, é mais vulnerável aos ciclos de preços internacionais. Uma economia baseada no conhecimento depende de recuperarmos nosso setor industrial, em benefício também de nossa soberania em setores como saúde, comunicações, defesa e energia. No entanto, estamos perdendo a corrida da sofisticação produtiva.

Décadas atrás, éramos o 25.º país em complexidade de nossa economia. Hoje, estamos ao redor da 50.ª posição. Países como a China fizeram o caminho inverso: ela se tornou competitiva em setores de ponta, transformou-se numa economia que já é mais complexa que a da Dinamarca e, neste percurso, levantou centenas de milhões de trabalhadores da pobreza. No Brasil, a renda do trabalho teve uma queda de 2% em 2022, atingindo o menor valor em dez anos.

A neoindustrialização brasileira requer iniciativa, planejamento e gestão. Nossa diversificação precisa ser criteriosa, a partir dos setores em que já temos know-how, na direção daqueles que podem gerar maior valor adicionado e nos quais temos capacidade de ser competitivos.

Precisamos de uma política industrial inteligente, para o novo momento da globalização – em que mesmo países mais liberais investem em conteúdo nacional: seja para a construção de cadeias produtivas mais resilientes a choques, como o que provocou escassez de insumos na pandemia; seja para dar conta do imperativo da mudança climática, a corrida espacial do nosso tempo.

Fazer política industrial não é questão de “sim ou não”, mas de “como”. Nesta tarefa, será fundamental a escuta da sociedade por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), reativado. Deste fórum sairão as missões a serem dadas à indústria, que ajudarão o País em carências como na saúde e na defesa. Estas se somarão a outras medidas, como o novo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) e o programa de enfrentamento ao custo Brasil. Para estes fins, estamos resgatando ainda a política comercial, que complementa a política industrial. Enquanto esta trata da produção, aquela promove sua vazão.

Oportunidades comerciais se abrem para uma potência verde como nosso país. A redução do uso de combustíveis fósseis na indústria automotiva se dará com o carro elétrico, mas também com biocombustíveis. Podemos exportar carros ou motores flex para mercados aptos a usar etanol na Ásia, na África e na América Latina.

Precisamos reanimar o comércio dentro do nosso continente e com a Costa Atlântica da África, regiões onde num passado recente exportamos mais produtos industrializados; e explorar nichos abertos pelo crescimento na Ásia de países como Índia, Indonésia e Vietnã, assim como numa China que hoje não só exporta muito, mas estimula um florescente mercado interno com poder aquisitivo cada vez maior – possível destino para nossos cosméticos e alimentos.

Há, ainda, oportunidades com o retorno do Brasil ao mapa de investimentos internacionais, aproveitando vantagens em energias renováveis. Com quase 90% da nossa matriz elétrica limpa e expansão da energia eólica e solar, devemos focar em atrair investimentos verdes.

A força do nosso agronegócio, por sua vez, permite criar uma cadeia de suprimentos que reduza nossa dependência externa com o Plano Nacional de Fertilizantes, estimular a agroindústria e financiar as exportações de maquinário agrícola e de novas tecnologias que estão surgindo no Brasil para atender o campo.

Para a neoindustrialização, necessitamos também de políticas horizontais – como uma tributação eficiente e justa. É a reforma tributária, para destravar, desburocratizar e simplificar processos que prejudicam a indústria. A reforma, desenhada para reduzir a cumulatividade e os conflitos, estimulará o investimento privado, elevará as exportações nacionais, combaterá as distorções alocativas e melhorará o ambiente de negócios, reduzindo o custo Brasil.

Temos de facilitar o acesso ao capital, reduzindo seu custo, para que os empreendedores possam criar e expandir os seus negócios. O governo está fazendo sua parte com o novo arcabouço fiscal, reforçando a estabilidade e a previsibilidade em nossa economia.

Por fim, buscamos investir nas pessoas, afinal a indústria só prosperará com capital humano bem formado. Por isso, celebramos os investimentos no novo Bolsa Família, que passa a privilegiar mais as crianças; na educação básica, que ruma para o ensino integral; e na valorização do salário mínimo.

A indústria será, nos próximos anos, o fio condutor de uma política econômica voltada para a geração de renda e de empregos mais intensivos em conhecimento, inclusive no setor de serviços. E de uma política social que investe nas famílias – trabalhadores de hoje e de amanhã. O Brasil de novo se volta para um futuro de inclusão social e crescimento econômico com empregos de qualidade.

Fonte: https://www.brasil247.com/economia/lula-e-alckmin-anunciam-hoje-incentivos-a-producao-de-carros-populares-no-brasil

Lula assina indicações de Floriano de Azevedo e André Tavares para o TSE

 A nomeação será publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) Montagem (da esq. para a dir.): Luiz Inácio Lula da Silva, André Tavares, Floriano de Azevedo e o TSE (Foto: PR | ABR |TSE)

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (24) a indicação de dois nomes para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE): André Ramos Tavares e o advogado Floriano de Azevedo Marques para integrar a Corte Eleitoral. A nomeação será publicada na edição de amanhã (25) do Diário Oficial da União.

Os dois nomeados ocuparão as vagas para ministro titular na categoria dos juristas, reservadas a advogados. Eles vão substituir Sérgio Banhos e Carlos Horbach. O mandato dos dois acabou na semana passada.

O TSE é formado por sete ministros: três do STF, dois do STJ e dois escolhidos entre advogados. Para cada ministro titular, existe um ministro substituto, que participa da sessão em caso de ausência do titular.

Uma das primeiras atividades dos novos integrantes da Corte eleitoral será o julgamento de uma ação eleitoral que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível. As alegações finais foram apresentadas em abril, mas o TSE aguarda a posse dos novos ministros para pautar o processo. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) viu abuso de poder e desvio de finalidade com ataques às urnas e ao TSE durante reunião do ex-ocupante do Planalto com embaixadores em julho do ano passado.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/lula-assina-indicacoes-de-floriano-de-azevedo-e-andre-tavares-para-o-tse