terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
Dallagnol também tem imóvel e recebe auxílio-moradia!
É uma "compensação", como diz o Judge Murrow?
De Ilustríssima colonista da Fel-lha:
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato, recebe R$ 6.659,73 de verbas indenizatórias por mês. Esse tipo de benefício, que inclui auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio-moradia, não está sujeito ao teto constitucional.
Desse valor, R$ 4.377,73 são de auxílio-moradia. Segundo assessoria do MPF, o procurador possui imóvel próprio em Curitiba, onde mora. A assessoria afirma que o pagamento do benefício está "amparado em uma liminar e em regulamentações internas que não trazem entre as vedações o fato de a pessoa possuir imóvel". O MPF também diz que "a norma permite o pagamento a todos".
O restante do pagamento é composto por R$ 884,00 de auxílio-alimentação e R$ 1.398,00 de auxílio-pré-escola ---o MPF paga R$ 699 por filho de até seis anos para todos os membros e servidores.
Ele também chegou a comprar dois apartamentos em um prédio do Minha Casa Minha Vida, programa do Governo Federal de financiamento de imóveis com juros mais baixos. Os imóveis foram comprados à vista, sem financiamento do programa.
Fonte: https://www.conversaafiada.com.br/brasil/dallagnol-tambem-tem-imovel-e-recebe-auxilio-moradia
“Moro deixou o Brasil em escombros”, diz jornal de Curitiba
Gazeta do Povo: Sérgio Moro gerou desemprego e deixou escombros no país. Houve um prejuízo bilionário maior do que a lava jato diz ter recuperado em quase 4 anos de operação.
via “Moro deixou o Brasil em escombros”, diz jornal de Curitiba —URBSMAGNA
A Gazeta do Povo, de extrema-direita, reconhece que Sérgio Moro e a lava jato destruíram empregos e deixaram escombros em todo o país. O ex-jornalão curitibano conta a merda que a operação do magistrado causou na indústria naval brasileira. Em Rio Grande, RS, o “combate à corrupção” custou ao menos 24 mil empregos de pais de famílias.
A operação do juiz Sérgio Moro criou destruição no município e hoje restam apenas 1,5 mil metalúrgicos trabalhando no estaleiro quase fantasma.
Gazeta do Povo — que não é nenhum blog de esquerda, frisa-se — teve um lampejo ao abrigar o bom jornalismo para denunciar que a lava jato gerou escombros e que plataformas de petróleo novinhas em folha foram vendidas como se fossem sucata.
“Escombros da Lava Jato: plataformas de petróleo novinhas são vendidas como sucata”, diz a manchete de um texto preciso de Lucio Vaz ao relatar a agonia do Estaleiro Rio Grande, vítima do ataque da operação de Sérgio Moro à indústria naval brasileira.
A reportagem de Vaz informa que as 152 mil toneladas de aço das plataformas P-71 e P-72 foram vendidas por R$ 70 milhões para a siderúrgica Gerdau.
“É uma lástima, um crime de lesa-pátria. Compraram o aço a preço de ouro e estão vendendo a preço de lixo”, afirmou o presidente do sindicato, Benito Gonçalves.
A empresa que estava responsável pela construção das plataformas era a Ecovix, braço naval da Engevix, que entrou em recuperação judicial após ser alvo da operação lava jato. Em virtude disso, a empresa não conseguiu entregar os cascos praticamente prontos que foram transformados em sucata.
Lucio Vaz explica que dois integrantes da cúpula da Engevix, Gerson Almada e Antunes Sobrinho, foram condenados pela Justiça Federal em primeira instância por envolvimento no escândalo do petrolão, que apurou o pagamento de propina a políticos a partir do superfaturamento de obras contratadas pela Petrobras.
Note o caro leitor que, além dos empregos perdidos, houve um prejuízo bilionário maior do que a lava jato diz ter recuperado em quase 4 anos de operação.
Enfim, a Gazeta do Povo reconhece que Sérgio Moro é responsável pelos milhares de desempregados e por destruir a economia do país.
Fonte: https://luizmuller.com/2018/02/04/moro-deixou-o-brasil-em-escombros-diz-jornal-de-curitiba/
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
Relatório final da CPI da Previdência afirma que deficit não existe
Ministro das Finanças brasileiro, Henrique Meirelles, gesticula durante uma coletiva de imprensa em Brasília
O relator da CPI da Previdência, o senador Hélio José (Pros-DF), apresentou nesta segunda-feira (23), o relatório final da comissão, que investigou as contas de seguro social do país. O texto declara que "tecnicamente, é possível afirmar com convicção que inexiste deficit da Previdência Social ou da Seguridade Social".
A conclusão vai contra a constatação do TCU (Tribunal de Contas da União), que informou que o deficit previdenciário somou R$ 226,9 bilhões em 2016. Esse valor considera o rombo do INSS e do regime dos servidores da União
Em vários trechos do relatório, o senador argumenta que as projeções sobre o tema apresentadas pelo governo não estão de acordo com a realidade e que elas foram construídas para justificar uma reforma que ele classificou como "drástica".
"São absolutamente imprecisos, inconsistentes e alarmistas, os argumentos reunidos pelo governo federal sobre a contabilidade da Previdência Social", escreveu.
A Secretaria de Previdência informou que "reafirma confiança nos dados que vêm sendo utilizados pelo governo, que são fiéis, fidedignos e têm metodologia longeva, com reconhecimento do Tribunal de Contas da União (TCU)". Disse, ainda, que respeita o trabalho da CPI e que vai avaliar o relatório.
TETO
O relatório também sugere o aumento do teto dos benefícios da Previdência para mais de R$ 9.370,00. O hoje é de R$ 5.531,31.
Para isso acontecer, é necessário alterar a Constituição. Uma emenda constitucional só pode ser feita com o apoio de 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores.
Antes disso, a comissão tem que aprovar o relatório do senador para que seja de fato apresentada a proposta. O colegiado tem até 6 de novembro para apreciar o texto.
No relatório, Hélio José argumenta que o valor proposto corresponde a dez salários mínimos e que vai gerar o ingresso de recursos para a Previdência Social.
Apesar de a elevação do teto poder aumentar, no curto prazo, o valor de contribuições previdenciárias, essa medida aumenta a despesa com o pagamento de benefícios no futuro.
A sugestão de Hélio José ocorre no momento em que o governo planeja retomar a discussão da reforma da Previdência, apresentada no fim do ano passado pelo presidente Michel Temer.
O texto do Executivo, que também altera a Constituição, muda as regras para obtenção de aposentadoria e pensões, além de benefício assistencial.
A CPI da Previdência foi instalada em abril, durante o debate sobre as mudanças na Previdências propostas pelo governo. Desde o início das discussões sobre as denúncias contra Temer, contudo, a tramitação da reforma está parada na Câmara dos Deputados.
sábado, 17 de fevereiro de 2018
BOMBA: Perícia mostra que Odebrecht fraudou provas contra Lula e desmoraliza Moro, que o soltou da prisão
A tentativa de incriminar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder absoluto em todos os cenários de intenção de votos para a Presidência em 2018, é cada vez mais evidente.
Uma análise pericial feita a pedido da defesa de Lula afirma que a Odebrecht apresentou documentos fraudados à Justiça como se fossem provas de repasses de propinas a políticos registrados no Drousys, o sistema de contabilidade paralela da empreiteira.
O especialista que analisou papéis anexados pelo Ministério Público Federal em acusação contra o petista diz que alguns extratos têm marcas de montagem ou enxerto. Ele também aponta inconsistências em datas de transações e em assinaturas.
Os documentos fazem parte de ação da Lava Jato que investiga o uso de um apartamento vizinho ao do ex-presidente em São Bernardo do Campo. Para a acusação, a Odebrecht custeou a aquisição do imóvel.
O perito que analisou a papelada da empreiteira é o mesmo que atestou a validade formal dos recibos apresentados por Lula como prova de que ele pagou o aluguel do local.
Entre os registros analisados pelo especialista estão extratos apresentados pela Odebrecht de movimentações na filial de um banco que a empreiteira comprou no Caribe, o Meinl Bank.
Rodrigo Tacla Durán, advogado que prestou serviço para a empreiteira e está foragido na Espanha, já havia dito que a empresa manipulou dados desta instituição financeira.
domingo, 11 de fevereiro de 2018
MPF considera ilegal cobrança antecipada do DPVAT
Para o órgão, o prazo apontado pela seguradora é ilegal tendo em vista que desobedece a súmula 257 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) considerou ilegal a antecipação do prazo de pagamento do Seguro DPVAT. O órgão emitiu uma recomendação para que a Seguradora Líder torne sem efeito a obrigatoriedade do pagamento da taxa até a data de 31 de janeiro de 2018.
O prazo apontado pela seguradora, para o MPF, é ilegal tendo em vista que desobedece a súmula 257 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aponta que a falta de pagamento do prêmio do seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres (DPVAT) não é motivo para a recusa do pagamento da indenização.
A recomendação é de autoria do procurador Oscar Costa Filho. Ele aponta que a seguradora é obrigada a fazer os pagamentos das indenizações previstas em lei independente do condutor er pago o DPVAT. Segundo o procurador, o pagamento do seguro obrigatório está vinculado ao licencimaento do veículo. "Se não houver o licenciamento e, nesse momento o pagamento do DPVAT, o condutor passa a trafegar irregularmente", explica.
Entenda o caso
A Seguradora Líder, administradora do DPVAT, explica que a quitação do seguro segue o calendário de pagamento da cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de cada Estado, sendo, portanto, o dia 31 de janeiro, o vencimento do seguro de todas as placas registradas no Ceará. A determinação, conforme a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), está de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP 332/2015). A Líder esclarece que apenas para os veículos isentos do IPVA o vencimento do prêmio ocorrerá juntamente com o emplacamento ou o licenciamento anual.
Fiscalização
Em nota, o Detran/CE destaca que a definição de valores, prazos e forma de pagamento, assim como a cobertura do seguro e os reajustes são de responsabilidade da administradora do DPVAT. Afirma, no entanto, que manterá a exigência de pagamento do seguro obrigatório apenas no ato do licenciamento, ou seja, seguindo seu próprio calendário, de acordo com o final da placa de cada veículo. O órgão estadual lembra que o seguro DPVAT é obrigatório por lei (6.194/74) e necessário para que o veículo seja licenciado.
Fonte: Diário do Nordeste
http://www.sobral24horas.com/2018/01/mpf-considera-ilegal-cobranca.html
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Venda da Eletrobras: a arte de chupar a fruta e devolver o caroço ao Estado
Marcelo Camargo/Agência Brasil
17:02 08.02.2018(atualizado 17:23 08.02.2018) URL curta
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A venda de seis distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste vai não apenas encarecer as tarifas de energia como, a médio prazo, oferece o risco de as empresas serem devolvidas ao governo, como já aconteceu no Pará e em Mato Grosso. A opinião é de Fernando Pereira, secretário de Energia da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU).
Em entrevista à Sputnik Brasil, o dirigente alerta que, embora todas as tentativas de privatização tenham sido barradas até agora por ações na Justiça, o risco existe e preocupa. O governo tem pressa na venda da Eletroacre (Acre), Amazonas Distribuidora, Ceron (Rondônia), Cepisa (Piauí), Boa Vista (Roraima) e Ceal (Alagoas). O governo alega que essas companhias são deficitárias há muito tempo, contabilizam dívidas de R$ 20,8 bilhões, o que faz com que a Eletrobras se dispunha a entrar com R$ 11 bilhões para tentar viabilizar a venda, cujo preço simbólico foi fixado em R$ 50 mil cada para tentar atrair investidores.
"Num primeiro momento, eles vão chupar o que podem. Quando eles ganharem o suficiente, eles vão abandonar (os projetos), não vão muito longe. Há cinco anos, o Grupo Rede fez isso. Ele era responsável pela energia do Pará e Mato Grosso, simplesmente abandonou e não pagou um centavo de multa. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) assumiu e repassou para outro grupo, o Equatorial. A estratégia é essa: você sucateia, retira o lucro desejado e depois abandona, o governo assume e aí vai sanar", afirma Pereira.
O dirigente vê um cenário claro de perdedores e vencedores com a venda do sistema. Os mais prejudicados, segundo ele, serão os consumidores, que vão pagar tarifas bem mais elevadas. Os maiores beneficiários, segundo Pereira, serão os investidores em bolsa, além das próprias empresas. O secretário da FNU observa que as regiões dessas distribuidoras têm uma grande carência do papel do Estado, que precisa subsidiar parte da energia que é comercializada e vendida à população, boa parte de baixa renda.
"Sem ajuda do Estado, essa população não conseguirá pagar por essa energia sem subsídios. Além da questão energética, há a questão social. É dever do Estado. O governo Temer às vezes esquece que o Brasil é complexo, é um país continental com 27 estados e não apenas cinco ou seis. Essa pressa (na venda) é o compromisso que ele assumiu com o mercado. O governo vai assumir a dívida e entregar (as empresas) para a iniciativa privada. Esse é o modelo que ele quer fazer", diz o dirigente.
Pereira diz que os eletricitários sempre cobraram do governo a estratificação dessa dívida para mostrar as origens desses débitos. Para o secretário da FNU a culpa sempre recai sobre a população sem renda e os subsídios, mas a questão não é tão simples assim.
"Em Alagoas, por exemplo, os usineiros não pagam pela energia e o governo não tem coragem de cobrar. Em outras regiões, os grandes industriais e o pessoal da agropecuária também não pagam. Quem paga é a população pobre. Como ele não quer comprometer a base (de apoio no Congresso), ele fica alardeando que a dívida é de R$ 15, R$ 18 bilhões. A pergunta é: como ficarão esses estados? Que empresário vai quer investir na Região Amazônica (sem subsídios)?" questiona.
Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional/Fotos Públicas
'Venda da Eletrobras vai provocar reajuste de até 30% nas tarifas de energia'
Pereira diz que investidores espanhóis e chineses estão entre os maiores interessados nesses leilões, em especial na Região Amazônica. "Para eles isso vai ser um bico. Eles querem é a nossa biodiversidade, ter acesso aos nossos recursos naturais. É isso que está por trás de todo esse processo. Não só no Amazonas como em Roraima. A questão da soberania nacional está em risco, tendo em vista que são regiões fronteiriças", analisa o secretário, para que quem a venda das distribuidoras é um trampolim para a venda das geradoras. "Eu levo primeiro uma caixa com osso para depois levar o filé. É uma venda cruzada", diz o secretário.
Pereira aponta ainda um outro risco, o de a pressa do governo na venda poder tornar mais brandas as exigências de investimento por parte dos novos controladores, que terão cessões entre 25 e 30 anos.
Em 19 minutos, Flávio Dino faz picadinho de Moro e dos desembargadores do TRF4
30 de janeiro de 2018
Ontem (29), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), primeiro colocado no concurso para juiz que teve Sérgio Moro como um dos candidatos e ex-presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), precisou de apenas 19 minutos em palestra realizada no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo, para desmontar a farsa da condenação do ex-presidente Lula.
Dino, antes de mais nada, fez questão de registrar que a narrativa da Lava Jato começa com a denúncia do Departamento de Estado dos EUA de tráfico de drogas que passava pela lavagem de dinheiro num posto de gasolina em Brasília. E que a partir daí chegou-se ao apartamento no Guarujá que, por conta de uma reportagem de O Globo, é dado como sendo do ex-presidente Lula.
Não há um prova, nada a respeito que não seja a reportagem de O Globo, por isso ela é sempre citada como prova tanto pelos promotores como pelos juízes que já avaliaram o caso.
Dino vai além: “Imaginemos que a OAS tivesse acenado com um presente para Lula e que ele tivesse pensado em aceitar, mesmo assim não seria crime. Se você pensar em matar alguém, comprar uma arma para matar alguém, mas não vier a matá-lo, você não é um assassino. Se o apartamento não está no nome de Lula e nem sequer no nome de um laranja dele, não há crime”.
Outro dado fundamental apresentado por Dino para demolir as bases da condenação de Lula é a de que a pena mais dura que ele recebeu foi de corrupção passiva – sendo que a corrupção passiva só pode ser usada contra funcionários públicos. Mas o caso do apartamento é posterior a 2010, quando Lula já não era mais presidente da República.
“Algumas milhares de páginas do Direito brasileiro produzidas nos últimos 300 anos foram rasgadas para condená-lo por corrupção passiva”, disse. E, segundo ele, os desembargadores ainda aumentaram a pena porque senão o crime prescreveria, o que é um absurdo do ponto de vista legal. “Esse consenso inusitado é algo que nunca vi. Se a pena não me serve, aumenta-se a pena. Isso não é justiça.”
Dino considera que não há muito a fazer do ponto de vista jurídico no curto prazo em nível internacional. Que é importante denunciar os abusos, mas que isso não tende a mudar as decisões que estão sendo tomadas. De qualquer maneira, acredita que ainda é possível reverter a pena em instâncias superiores ou, no limite, conseguir liminar em caso de prisão de Lula. “A força bruta utilizada no processo talvez seja a fraqueza da decisão”, pontua.
O governador é absolutamente contra debater plano B em relação à candidatura Lula. “Quem fala em Plano B é porque já escolheu seu Plano A e ele não é Lula.” E disse que depois da sentença viajou para o interior do Maranhão e viu um povo completamente decepcionado e triste com o que ocorreu. “Principalmente os mais velhos parecem estar órfãos. É algo tocante conversar com essas senhoras e senhores e vê-los falando do que estão fazendo com o Lula”.
Dino acha que é preciso debater a exposição dos juízes no Brasil e que não há nada semelhante ao que ocorre aqui em qualquer país do mundo. “Ou nós somos o que há de mais avançado em judiciário ou estamos no caminho errado. Eu tendo a ficar com a segunda opção.”
O governador do Maranhão não vê possibilidade de qualquer saída política que não seja pelo campo institucional. “O jogo institucional é essencial, por mais complicado que esteja disputar neste espaço, porque não existe via insurrecional no Brasil.”
Por fim, Dino comentou sobre a candidatura Bolsonaro. “Mutatis mutandis. O Bolsonaro é o nosso Hittler, o nosso Mussolini. É a caixa de comentários do Facebook que caminha por aí fazendo campanha e falando aquelas coisas que a gente lê e se assusta”.
terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Eleições na América Latina 2018: Brasil diante do desafio de recompor o Estado de Direito
© AP Photo/ Wesley Santos
15:17 06.02.2018(atualizado 15:27 06.02.2018)URL curta
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Em 2018 vários países da América Latina escolhem seus novos líderes: Chile, Costa Rica, Paraguai, Colômbia, México, Brasil e Venezuela. Ademais, Raúl Castro deixará seu cargo. O caso do Brasil, com todos os escândalos políticos e acusações de corrupção, para não falar do impeachment contra Dilma Rousseff, está entre os mais marcantes.
"No Brasil não há um Estado de Direito, as eleições são um momento-chave para defender um Estado que já não temos." Essas são as palavras de Guilherme Simões Reis, professor de Ciências Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
Eleições 2018: Brasil entre a 'incógnita Lula' e a ascensão do extremismo
Os brasileiros enfrentarão umas eleições complexas: a arena política está longe de estar definida, de acordo com o especialista, não por falta de candidatos, mas porque não se tem a certeza que os que ganhem nas urnas possam governar.
"Antes do golpe contra Dilma Rousseff [12 de maio de 2016] as eleições decidiam realmente quem ia dirigir o país, agora já não se pode dizer isso. Não temos democracia, não sabemos se realmente quem for eleito poderá implementar suas políticas, se vai sofrer um golpe ou não", explicou à Sputnik Mundo Simões Reis.
As eleições estão marcadas para outubro de 2018, vai ser eleito o presidente e o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional, os governadores e vice-governadores estaduais e os integrantes das assembleias legislativas estaduais.
RICARDO STUCKERT/INSTITUTO LULA
Datafolha: Condenado na Justiça, Lula segue líder para as eleições presidenciais
Quanto aos possíveis cenários, o cientista político brasileiro considera que existem apenas dois: um com Luiz Inácio Lula da Silva e outro sem ele. O ex-presidente do Brasil e líder do Partido dos Trabalhadores (PT) foi condenado a cumprir 12 anos e um mês de prisão por supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e a defesa está fazendo o possível para evitar a prisão.
De todas as formas, o partido já anunciou que Lula viria a ser o seu candidato. Todas as pesquisas de intenção de voto indicam que é ele o favorito, mesmo após a ratificação da condenação, em 24 de janeiro de 2018.
"Não há que tratar como normal que Lula não possa concorrer, por isso o PT está dizendo que não tem outro candidato além dele, igualmente, esse é o discurso correto; não poderiam adotar outro", explicou Simões Reis.
© REUTERS/ PAULO WHITAKER
'Tem muito mau caráter' na Justiça, diz Lula ao garantir que 'vai vencer'
No entanto, o cientista indicou três nomes de esquerda que poderiam vir a ser candidatos, mas nenhum pode ocupar a posição de Lula. "As pesquisas dizem que um candidato apoiado por Lula teria muito mais força, mas nunca chegaria a conseguir o mesmo que Lula como candidato, é claro que todos ficariam longe. O cenário para a esquerda é frágil se Lula não for candidato", assegurou o cientista político.
Simões Reis se refere a Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e membro do PT, Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Brasil, um candidato mais "popular" e com "mais força", e Ciro Gomes, do Partido Democrático Trabalhista, ex-ministro e ex-governador do Ceará.
A oposição não tem um candidato "forte", para além disso, diz o especialista, "está fragmentada". No entanto, já se sabe que Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), vai competir pela cadeira presidencial. Alckmin conta com o apoio da poderosa Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), mas não é "popular". Em outro cenário possível está Marina Silva, pré-candidata da Rede Sustentabilidade, que já disputou as últimas eleições.
WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL
Especialista prevê vitória de Bolsonaro e desvela campanha para minar esquerda no Brasil
Simões Reis também contou que há aqueles que querem que o Luciano Huck, apresentador de televisão brasileiro, seja candidato, mas não tem "muita força". O que se perfila com mais apoio, mesmo que não seja "competitivo", é o "extrema-direita" Jair Bolsonaro, deputado federal desde 1991 do Rio de Janeiro, do Partido Social Cristão.
"Bolsonaro defende a tortura e a ditadura militar; se pode dizer que é um fascista mais pró-mercado que os fascismos tradicionais. Sempre foi escolhido por militares, mas agora está fazendo campanha contra a esquerda dizendo que todos são corruptos e a classe média em grande parte o suporta; é a criminalização da política", frisou Simões Reis.
Por sua vez, o especialista considera que podem aparecer candidatos da esfera judicial e/ou policial. Sérgio Moro, o juiz que condenou Lula à prisão, é um dos possíveis. "Realmente é muito popular entre os setores reacionários e que criminalizam a política", explicou Reis.
Segundo o especialista, a oposição "não está preocupada com o Estado de Direito, que está danificado; não existe. O importante é atear fogo no inimigo, e o inimigo é Lula e o PT, então existe uma perseguição política muito grave".
...Fonte: https://br.sputniknews.com/brasil/2018020610460788-eleicoes2018-brasil-lula-candidatos-opiniao/
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
Não é ilegal mas é imoral
Moro recebe auxílio-moradia mesmo tendo imóvel próprio em Curitiba
Mesmo tendo imóvel próprio em Curitiba a menos de três quilômetros da sede da Justiça Federal do Paraná, onde atua, o juiz Sergio Moro recebe auxílio-moradia no valor de R$ 4.378.
O juiz da Lava Jato, assim como milhares de magistrados do país, fez uso de decisão liminar (provisória) de setembro de 2014, do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fux estendeu o benefício a todos os juízes do país argumentando que diversos tribunais já ofereciam o auxílio, o que estaria criando uma diferenciação entre os magistrados.
Somente no fim do ano passado, o ministro liberou a liminar para ser julgada pelos demais membros do STF. A presidente da corte, Cármen Lúcia, deve pautar o assunto em março.
Prática muito comum, o recebimento de auxílio-moradia por um juiz que possui imóvel na cidade onde trabalha não é ilegal.
Nesses casos, na prática o valor do benefício é incorporado ao salário do magistrado, mas não conta para o teto constitucional dos vencimentos do setor público, de R$ 33.763.
Moro começou a receber o auxílio-moradia em outubro de 2014. O salário-base do juiz é de R$ 28.948. Com o auxílio moradia e auxílio-alimentação de R$ 884, sua remuneração bruta chega a R$ 34.210.
Em reportagem, o jornal Folha de S. Paulo mostrou que 26 ministros de tribunais superiores, em Brasília, recebem auxílio-moradia mesmo tendo imóvel próprio na cidade.
O caso de juízes que recebem auxílio-moradia voltou ao debate recentemente por causa do juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio.
Ele e sua mulher, também juíza, recebem o benefício em dose dupla — situação vetada pelo Conselho Nacional de Justiça. A Advocacia-Geral da União pediu que a Justiça do Rio remeta à análise da segunda instância a decisão que autorizou o auxílio.
Ao jornal O Globo, Moro afirmou que “o auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos desde 1 de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados”.
domingo, 4 de fevereiro de 2018
Após condenação de Lula, Alckmin vai se livrar de denúncia na Lava Jato
Os tucanos têm o que comemorar neste início de 2018, ano eleitoral. Além da condenação de
, que pode tirá-lo da disputa presidencial, eles estão se livrando de processos criminais. Primeiro foi o senador José Serra (SP), agora será a vez do governador
dar um “olé” nas acusações de recebimento de propinas no âmbito da operação lava jato.
Enquanto Lula era julgado e condenado pelo TRF4, em Porto Alegre, na quarta (24), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pedia ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de uma investigação sobre o senador José Serra, baseada na delação dos executivos da J&F, grupo controlador do frigorífico JBS.Ato contínuo, nesta sexta (26), a coluna Radar – da Veja — afirma que Alckmin sairá ileso no recall da delação da Camargo Corrêa. “
O tucano sai ileso dessa também
“, antecipa.
O alvo do judiciário sempre foi Lula e o PT, nunca o combate à corrupção. Basta o leitor puxar pela memória as malas de dinheiro vivo apreendidas no apartamento de Geddel Vieira Lima, a bagatela de R$ 51 milhões, ou as gravações em que o tucano
(MG) pedia R$ 2 milhões em propina para
, dono da JBS, preso desde setembro de 2017.
Portanto, não resistiu a um pente fino a sentença do desembargador do TRF4, Leandro Paulsen, segundo qual “ninguém será condenado por ter costas largas, nem absolvido por ter costas quentes”. Os tucanos desmentem solenemente o juiz que condenou o ex-presidente Lula.
Os fatos, ora os fatos, provam que a justiça no Brasil é para puta, pobre, preto e petista
fonte: http://www.centralpolitico.com.br/2018/01/apos-condenacao-de-lula-alckmin-vai-se.html?m=1
E ainda tem gente que acha que pobre é que dá prejuízo ao Brasil
Os que acham que os pobres devem apenas trabalhar e não ter direito à, saúde, à educação e aposentadoria, já o seu candidato a presidente. Veja uma das propostas desse candidato:
Fotos colhidas na internet hoje
Governo diz que está quebrado, mas não parece, pois doa dinheiro do Povo brasileiro
Governo doa R$ 792 mil para restauração de Basílica na Palestina
A doação consta de medida provisória publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia
Luci Ribeiro, Broadcast
26 Janeiro 2018 | 09h15
BRASÍLIA - O governo brasileiro vai doar R$ 792 mil para o Estado da Palestina para a restauração da Basílica da Natividade, na cidade de Belém. A doação consta de medida provisória publicada na sexta-feira 26/01 no Diário Oficial da União, assinada pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia.
A doação será efetivada por termo firmado pela União, via Ministério das Relações Exteriores, e será bancada por dotação orçamentária do próprio ministério. O Brasil é um dos países participantes do projeto de restauração da Basílica, que deve custar, no total, cerca de US$ 20 milhões.
A Basílica da Natividade foi erguida no local onde se acredita ter nascido Jesus Cristo Foto: Oded Balilty/AP
A Basílica da Natividade foi erguida no local onde se acredita ter nascido Jesus Cristo. Sua construção teve início no ano de 339 e desde 2013 passa por uma grande reforma. O local recebe milhões de turistas por ano e não passava por reformas havia 300 anos. A Autoridade Palestina doou parte dos recursos para a obra. Países europeus também têm doado dinheiro para custear a ação./ COM AGÊNCIA BRASIL
sábado, 3 de fevereiro de 2018
Temer perdoa dívida de R$ 78 bilhões de empresários
Ao mesmo tempo, medidas do Governo promovem cortes em programas de saúde, assistência social e tiram R$ 10 do salário mínimo.
Da Redação
Usando Henrique Meirelles como escudo e arauto das más notícias, o Governo Temer bota a mão no bolso do povo com aumento de impostos, na tentativa de fechar suas contas. O brasileiro enfrenta, hoje, restrição no acesso a benefícios do auxílio-doença, viu a retirada de 2 milhões de benefícios do programa Bolsa Família e, mais recentemente, soube que o salário mínimo vai sofrer um corte de R$ 10, no ano que vem.
Enquanto isso, Temer e sua equipe criam programas que podem deixar de arrecadar bilhões. Isso é o que aponta informação divulgada na reportagem de Idiana Tomazelli, no Estadão deste domingo (20).
São três programas arquitetados pelo governo que preveem o parcelamento de débitos tributários, Refis. Juntos, podem permitir o perdão de uma dívida de R$ 78 bilhões dos empresários. Esse montante corresponde a uma arrecadação potencial que une a cobrança de juros, multas e encargos de dívidas de empresas, Estados e municípios.
Estes benefícios são concedidos aos devedores poucos meses antes de a equipe econômica de Temer anunciar nova revisão da meta fiscal que agora pode chegar a um rombo de R$ 159 bilhões.
*com informações do Estadão
Foto: Marcos Corrêa/ PR
Fonte: https://www.revistaforum.com.br/2017/08/20/temer-perdoa-divida-de-r-78-bilhoes-de-empresarios/
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Juiz que apreendeu passaporte de Lula foi delatado por Joesley Batista
O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da Justiça Federal no DF, que proibiu Lula de sair do país e determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente, foi citado por Joesley Batista, da JBS, em sua delação premiada.
Segundo Joesley, seu advogado de defesa, Willer Tomaz, teria prometido influências no Ministério Público Federal e também na primeira instância da Justiça Federal em troca de um contrato de R$ 8 milhões com a JBS.
O procurador de República Ângelo Goulart Villela foi apontado como infiltrado no grupo de combate à corrupção para vazar informações de investigações contra a JBS.
Em delação, Joesley deu nome a quem seria a influência na Justiça Federal.
Joesley Batista: Dentro dos honorários que ele pediu, cobrou, que a gente negociou, na realidade, ele incluía, dizendo que ele tinha muita proximidade a um juiz chamado Ricardo.
Procurador: Sabe o sobrenome do juiz?
Joesley Batista: Ricardo Soares Leite. Que tinha muita influência, muita amizade, que o juiz ia na casa dele. Ele foi muito claro. Disse ‘olha, com o Ricardo eu não tenho nenhum negócio financeiro. Eu sou amigo dele, a gente janta juntos, nós temos ótima relação, as nossas mulheres se conhecem e eu acho que posso influenciar’. E foi dentro desse contexto que nós contratamos.
Outras fontes: Jota Info
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Folha achou primeiro o “tríplex” do juiz Sérgio Moro, que também recebe auxílio-moradia
A Folha de S. Paulo conta na edição desta sexta-feira (2) que encontrou o “tríplex” do juiz Sérgio Moro, responsável pela lava jato, que condenou na primeira instância o ex-presidente Lula. Nada demais, se o magistrado não recebesse o imoral auxílio-moradia de R$ 4.378 mesmo sendo o proprietário — quem não registra não é dono, lembra? — do imóvel no bairro do Bacacheri, em Curitiba.
Nesta quinta (1º), o Blog do Esmael levantou os possíveis rompantes udenistas (falso moralismo) para que a mídia passasse a fuzilar juízes e procuradores: chantagem, chantagem, chantagem e disputa do poder.
O jornalão paulista conta que o “tríplex” de Moro fica a apenas 3 km da sede da Justiça Federal do Paraná, no bairro Ahú. Trata-se de um imóvel de 256 m², de classe média, adquirido em junho de 2002 pelo valor de R$ 173.900 (R$ 460 mil em valores atualizados). O antigo proprietário era o juiz federal do TRF4 Márcio Antonio Rocha.
Três quilômetros separam a sede da Justiça Federal de 1º Grau do Paraná da residência do juiz Sergio Moro, responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato.
Mesmo sendo proprietário e gozar do “tríplex”, Moro fez uso de decisão liminar de setembro de 2014, do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, para passar a receber auxílio-moradia.
Moral da história: a mídia procurou o tríplex de Lula, mas agora encontrou o “tríplex” de Moro — que ainda acumula R$ 4,3 mil ao mês de auxílio-moradia.
Cuidado, caro odiador de Lula! Seu santo é de barro!
O delator Paulo Roberto Costa foi condenado a 128 anos de cadeia, acusou Lula sem prova e hoje mora num condomínio particular na região serrana do Rio de Janeiro, onde tem quadra de tênis, baia para cavalos, dois restaurantes de luxo.
O delator Youssef foi condenado a 121 anos de cadeia, acusou Lula sem prova, e saiu depois de 2 anos e oito meses: mora num edifício de luxo no bairro Ibirapuera, em SP, com varanda gourmet e malha na academia do prédio.
Nestor Severó foi condenado a 17 anos de cadeia: cumpriu apenas 3 anos, a maior parte em prisão domiciliar, acusou Dilma sem provas: mora num condomínio fechado com campo de futebol e quadras de tênis.
O empreiteiro Júlio Camargo pegou 26 anos de prisão, não ficou 1 único dia preso: frequenta o Jockey Club de SP, é dono de um dos maiores haras do país, o Old Friends.
Milton Pascowitch pegou 20 anos: está em regime semiaberto, sem qualquer restrição.
O senador Delcídio Amaral ficou menos de e meses preso, acusou Lula e Dilma, agora passeia de lancha na praia de Jurerê, em Santa Catarina, muito frequentada pelo play boy Aécio Neves, aquele da propina de 2 milhões da JBS, o que disse que tinha que “ser um que a gente mata ele antes de fazer delação”. O de helicóptero com meia tonelada de pasta-base de cocaína.
O mesmo TRF4 que condenou Lula e aumentou a pena de Lula em 2 anos e 6 meses, em regime FECHADO, no dia 24/1, no dia seguinte diminuiu a pena de Leo Pinheiro, executivo da OAS, para 3 anos e 6 meses, regime SEMIABERTO; Agenor Franklin Martins, também empresário da OAS teve a pena diminuída para apenas 1 ano e 10 meses, em regime ABERTO; foram mantidas ainda a absolvição de mais 4 pessoas, 3 empresários.
Cássio Lima, Jucá (o do “com o supremo e tudo”), Renan Calheiros, José Serra, Alckmin, Gilmar Mendes, continuam todos soltos.
temer é acusado de doar R$ 1.000.000.000.000,00 (um trilhão de reais!) em impostos às petrolíferas estrangeiras, e ainda lhes perdoou 54 bilhões devidos entre 1997 e 2014 e diz que tem que fazer a reforma da Previdência nos fazer trabalhar até morrer, “senão o país quebra”.
Mesmo assim, há muita gente – inclusive gente boa, de bem, cristãos fervorosos – que acredita que a Operação Lava Jato, o MPF e o juiz sérgio moro são coisa séria. Acreditam que a Operação Lava Jato quer passar o Brasil a limpo e prender grandes políticos e empresários.
Essas pessoas, que aplaudiram a condenação de Lula, às vezes com expressões homofóbicas do tipo “chupa, Lula”, essas pessoas não percebem o que está em curso. Não percebem que Operação Lava Jato e o Golpe parlamentar-jurídico-midiático são irmãos siameses: enquanto prendem para soltar fulano e deixam livres Jucá, temer, Aécio, Serra, Leo Pinheiro, Marcelo Odebrecht, prendem Lula – um homem que saiu do Governo com 87% de aprovação contra os 3% que temer tem! Essas pessoas – provavelmente leitores de Veja, IstoÉ, Época, O Estado de Minas; ouvintes de rádio Itatiaia, CBN, 98; e telespectadores de Globo, SBT, Band, só desses e seus similares - , essas pessoas não conseguem perceber que a tentativa de inelegibilidade de Lula é apenas a continuidade do Golpe.
O Golpe começa com o PSDB não aceitando sua derrota em 2014, continua com as “pautas-bombas” de Cunha (PMDB) para inviabilizar o governo de Dilma Roussef (PT), caminha para a invenção de um “impeachment” sem crime e continua com o governo temer (PMDB/PSDB): congelamento de gastos por 20 anos, reforma trabalhista, diminuição do salário mínimo, aumento quase diário da gasolina, para citar apenas algumas das mazelas dos golpistas.
Agora, a tentativa de uma eleição fraudulenta, sem Lula, um homem com quase 40% de intenções de votos (em torno de 60 milhões de apoiadores!), a esperança de milhões de brasileiros, embora haja em todo o Brasil, quem, legitimamente, o odeie e odeia o que ele representa.
Aos que o odeiam Lula vale um lembrete: não festejem sua condenação: vocês podem estar festejando o próprio funeral! Lula é uma das maiores lideranças mundiais dos últimos tempos - gostemos dele ou o odiemos. Se condenam, sem prova alguma, um homem como Lula, já imaginou o que a justiça pode fazer com você, com sua família, com seus amigos? Devagar com o andor, caro odiador de Lula! Que o santo, o seu também, é de barro!
Prof. Reinaldo Fernandes
26janeiro2018
Fonte: https://www.facebook.com/amilcar.ximenesponte/posts/2055914614639825
