Bancários em greve!

Do Uol: Os bancários decidiram entrar em greve em 24 Estados e no Distrito Federal por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira (29). A categoria rejeitou a proposta de reajuste salarial dos bancos de reposição da inflação (4,29%). A decisão foi tomada em assembléias pelo país na noite de ontem, 28. O Sindicato dos Bancários de São Paulo informou que a categoria exige aumento real dos salários, e não apenas a reposição.

“As decisões das assembléias demonstram a indignação dos bancários com a postura intransigente dos bancos”, afirmou Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional. “Com os lucros de R$ 21,3 bilhões obtidos somente por cinco bancos no primeiro semestre deste ano, é possível o atendimento das demandas da categoria e garantir melhor qualidade de vida”, reclamou. “Os banqueiros empurraram os bancários à greve. As instituições financeiras não apresentaram aumento salarial acima da inflação, apesar do crescimento econômico do país e do excelente resultado dos bancos, que lucraram em média 29% mais do que o ano passado’” afirmou Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

Os bancários informaram que entregaram a pauta de reivindicações no dia 11 de agosto. Os bancários querem aumento de 11%, PLR (Participação nos Lucros e Resultados), vale-refeição, vale-alimentação, auxílio-creche e pisos maiores, além de auxílio-educação para todos e melhores condições de saúde. São 460 mil bancários no Brasil, sendo 130 mil na base do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. A próxima assembléia será realizada na sexta-feira, 1º de outubro, a partir das 16h. No ano passado, os bancários iniciaram uma greve no final de setembro que durou 15 dias. Os funcionários da Caixa, no entanto, esticaram a paralisação por 28 dias.

Jornal inglês diz que Dilma será mulher 'mais poderosa do mundo'

O jornal 'The Independent' diz que Dilma Rousseff será mais poderosa que a chanceler alemã, Angela Merkel, e Hillary Clinton

O jornal britânico “The Independent” publicou nesta segunda-feira uma longa reportagem sobre as eleições presidenciais brasileiras e classificou a candidata do PT, Dilma Rousseff, como a “ex-guerrilheira que pode se tornar a mulher mais poderosa do mundo".

A reportagem lembra os anos de resistência de Dilma Rousseff contra a ditadura militar brasileira e diz que ela está muito perto de se tornar a primeira mulher a ser presidente do Brasil.

De acordo com o jornal, Dilma pode se tornar mais poderosa do que a chanceler alemã, Angela Merkel, e a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, em virtude da enorme prosperidade do Brasil e a descoberta de recentes riquezas. “A taxa de crescimento do Brasil, rivalizando com a China, é algo que a Europa e EUA podem apenas invejar”, diz a publicação.

O texto traça o perfil da ex-ministra da Casa Civil e lembra que, apesar da luta contra o regime militar, ela sonhava em ser bailarina ou trapezista. “Assim como o presidente Jose Mujica, do Uruguai, a senhora Rousseff não se constrange com o passado de guerrilha urbana, que incluiu o combate a generais e a temporada na prisão como prisioneira política”, escreve o correspondente Hugh O’Shaughnessy.

Segundo o jornalista, Dilma tem estado ao lado do presidente Lula "em suas principais conquistas", como a descoberta de petróleo na camada pré-sal e a redução dos índices de pobreza no país. O jornal, diz, porém, que o enorme potencial eleitoral de Dilma é respaldado pelo presidente Lula e pelo “enfadonho” adversário, José Serra.

Foto: Reprodução

Reprodução da matéria divulgada no site do jornal britânico "The Independent". A publicação destaca a possibilidade da vitória de Dilma Rousseff ainda no 1° turno

A reportagem do “The Independent” fala sobre as denúncias que derrubaram a sucessora de Dilma na Casa Civil, a ex-ministra Erenice Guerra, mas diz que o escândalo “não parece ter abalado a sua popularidade”.

A reportagem conclui dizendo que Dilma deve convidar todos os líderes de esquerda da América Latina para sua posse, que será uma “celebração da decência política e do feminismo”.

Máscaras que caem

Por Luciano Martins Costa, do Observatório da Imprensa

A imprensa brasileira, ou pelo menos aquela formada pelos títulos que se apresentam como de influência nacional, acaba de inaugurar uma nova relação com a política: o jornal O Estado de S.Paulo anuncia, em seu editorial principal do domingo (26/9), que tem, sim, oficialmente, uma preferência na disputa pela Presidência da República. O candidato oficial do Estadão é o ex-governador José Serra.
O leitor agora espera que o Globo, a Folha de S.Paulo e a revista Veja também façam suas declarações de preferência, como de resto já havia feito há muito tempo a revista Carta Capital, que apóia a candidata Dilma Rousseff.
Declarado sem mais disfarces seu engajamento, resta explicitar em que essa nova postura do Estadão pode contribuir para a oferta de um jornalismo mais confiável. Ou o jornalão paulista não considera isso necessário?
É de se perguntar, por exemplo, se o Estadão pretende buscar mais equilíbrio na cobertura dos últimos dias da campanha eleitoral, ou se vai, agora com justificativa pública, continuar favorecendo seu candidato.
Informação e campanha
Uma das maneiras de concretizar esse favorecimento pode ser observada nas edições de domingo e de segunda-feira (27), no seguinte exemplo: as notícias negativas sobre o governo federal e seus aliados, mesmo aquelas de cunho administrativo, são publicadas na seção de política, junto com o noticiário da campanha eleitoral.
As notícias negativas sobre o governo paulista e a prefeitura da capital, como as que envolvem denúncias de irregularidades na polícia ou obras contratadas sem licitação, são publicadas bem longe do noticiário de campanha, no caderno "Metrópole".
Outra dúvida razoável: agora que é oficialmente apoiador de um dos candidatos, o jornal vai admitir que produz reportagens combinadas com os assessores de campanha?
Essas questões deveriam acompanhar a vigorosa declaração de apoio ao candidato. Não basta o jornal declarar que fez a escolha "pelos méritos do candidato, por seu currículo" ou por ele representar o antídoto contra aquilo que parte da imprensa considera "o mal maior a ser evitado". Também precisa esclarecer o leitor que restrições esse engajamento, antigo mas somente agora assumido, deverá produzir no noticiário.
Os leitores que tinham dúvidas sobre a independência do noticiário agora vão precisar de notas de rodapé que esclareçam o que é informação e o que é peça de campanha eleitoral.

O começo do fim do patriarcado

Por Leonardo Boff*

Rio de Janeiro, Brasil, setembro/2010 – É uma feliz singularidade da campanha eleitoral presidencial do Brasil para o dia 3 de outubro a presença de duas candidatas, Marina Silva e Dilma Rousseff, esta última com folgada maioria segundo as pesquisas. Se trataria de uma novidade absoluta, já que nunca na história brasileira uma mulher chegou à Presidência.
No começo do milênio, em 2001, o Fundo das Nações Unidas para a População escreveu em seu Informe Anual: “a raça humana está saqueando a Terra de forma insustentável. Dar às mulheres maior poder de decisão sobre o futuro pode salvar o planeta da destruição”.
Qual a importância desta afirmação? Que a terra e a humanidade entraram em uma zona de alta periculosidade. O aumento da pobreza que implica injustiça em nível planetário, o aquecimento global irreversível do sistema Terra, a comprovação de que o atual regime é insustentável, pois os seres humanos consomem anualmente 30% mais do que a Terra pode repor; tudo isto nos impõe decisões exigentes se queremos continuar sobre este pequeno e velho planeta.
Todas as questões estão ligadas à vida. Quem melhor do que as mulheres para cuidar da vida e criar as condições para perpetuá-la?
E os homens? Estão se mostrando confusos e impotentes e, segundo o destacado psicanalista alemão Richter, se fizeram vítimas do “complexo de deuses”. Atribuíram-se tarefas divinas: dominar a natureza, organizar toda a vida, conquistar os espaços exteriores e remodelar a humanidade. Objetivos desmedidos. A excessiva arrogância, que os gregos chamavam de hybris e castigavam com a morte, os derrotou.
O novo equilíbrio deve agora passar pelas mulheres. O feminismo mundial contribuiu com uma crítica fundamental ao patriarcado que prevaleceu desde o neolítico, há pelo menos sete mil anos. O patriarcado originou instituições que ainda hoje moldam as sociedades humanas como a razão instrumental-analítica que separa a natureza e o ser humano, que o levou a dominar os processos da natureza de forma devastadora, criou uma burocracia de Estado organizada em função dos interesses masculinos, projetou um estilo de educação que reproduz o poder patriarcal, criou os exércitos e provocou as guerras. E afetou outras instâncias como as religiões e as igrejas, cujos deuses e atores são quase todos masculinos.
O “destino manifesto” do patriarcado é a denominação do mundo com a pretensão de nos fazermos “mestres e donos da natureza” (Descartes).
Os encontros internacionais – como os do G20 – demonstram que os governos estão mais interessados em seus negócios do que em salvar a vida e proteger o planeta.
Ressalte-se aqui a necessidade urgente da atuação salvadora da mulher.
As duas candidatas brasileiras são diferentes, com estilos próprios, mas ambas com indiscutível densidade ética e uma visão da política a serviço do bem comum, e não como técnica de conquista e uso do poder em beneficio da própria vaidade ou dos interesses elitistas que ainda predominam na democracia brasileira.
Dilma Rousseff, de ascendência búlgara, economista, foi Chefe da Casa Civil do governo atual, que é o cargo mais importante da burocracia presidencial, já que conduz as ações políticas, e diretora do maior programa nacional: o Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC), que representa mais de US$ 500 bilhões em investimentos em infra-estrutura e industrialização. É uma excelente executiva, embora com moderada sensibilidade ecológica. Representa o Partido dos Trabalhadores do presidente Lula e já conta com mais de 50% das intenções de voto, projetando-se como presidente no primeiro turno.
Marina Silva tem as mesmas origens populares de Lula (ex-operário metalúrgico), já que nasceu no coração da selva amazônica de família muito pobre e trabalhou como operária da borracha. Alfabetizou-se aos 16 anos e ajudou a criar as comunidades eclesiásticas de base com acentuado senso de libertação no Acre. Foi eleita senadora e por cinco anos foi ministra do Meio Ambiente do atual governo. Representa a causa ecológica com notável energia, competência e carisma. Seu Partido Verde tem pouca representatividade popular e, portanto, sua mensagem não consegue a ressonância que mereceria. Mas conseguiu colocar na agenda de todos os partidos e na consciência nacional a urgência da questão ecológica.
Tem um significado profundo, e creio que providencial, duas mulheres, Dilma Rousseff e Marina Silva, serem candidatas à Presidência do Brasil. Elas encarnam um chamado da Mãe Terra para que seja preservada, e respondem a uma urgência deste momento histórico: mais do que salvar o sistema econômico-financeiro em crise, importa salvar a vida humana e proteger a vitalidade do planeta. A economia deve servir para este objetivo superior. Envolverde/IPS
* Leonardo Boff é escritor e teólogo brasileiro, autor, junto com Rose Marie Muraro, de Feminino e Masculino. Uma nova consciência para o encontro das diferenças.

(IPS/Envolverde)

O CSPU continua investigando

Hoje no final da tarde e início de noite, juntamente com o companheiro David Mendes, visitamos pessoas em quatro locais diferentes que viram OVNI em datas. locais e quantidades de testemunhas diferentes. Os objetos também eram diferentes em dois casos  e idênticos em dois. Nos casos de OVNI iguais, as pessoas não se conhecem e tiveram aproximadamente dois meses entre um e outro avistamento. Em um dos casos, a pessoa contatada ficou com seqüelas.

Em Breve traremos maiores detalhes. Porem, se você comparecer à  reunião de quinta-feira (dia 30/09), ouvirá os pormenores desta pesquisa

Por:  Jacinto Pereira

Candidata petista venceria a eleição no primeiro turno; Marina Silva avança um ponto e chega a 11% pela primeira vez

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, manteve-se com 50% das intenções de voto no Tracking Vox Populi/Band/iG divulgado neste sábado. Já o presidenciável tucano, José Serra, oscilou um ponto para baixo, chegando a 23%. Marina Silva, do PV, oscilou um ponto positivamente e, pela primeira vez, atingiu 11% na preferência dos eleitores.

Com esse resultado, Dilma se elegeria em primeiro turno, dado que a soma dos seus adversários chega a 35%, contando com 1% dos votos em outros candidatos além dos três primeiros colocados.

De acorco com o Tracking Vox Populi/Band/iG, 11% dos eleitores estão indecisos e 4% vão votar em branco ou nulo.

Espontânea

Na consulta espontânea, quando a lista com os nomes dos candidatos não é apresentada ao entrevistado, Dilma manteve-se em 43%, Serra ficou estável em 20% e Marina oscilou um ponto, de 8% para 9%.

O Tracking Vox Populi/Band/iG conta com 2.000 entrevistas, sendo que um quarto dessa amostra é renovada diariamente. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Tucano aparece com 40% das intenções de voto, mesma soma dos adversários; Mercadante sobe de 17% para 28%

O cenário de vitória do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) logo no primeiro turno, em São Paulo, está ameaçado, de acordo com a mais recente pesquisa Vox Populi/Band/iG. O tucano perdeu nove pontos em relação ao último levantamento, em agosto, e conta agora com 40% das intenções de voto – exatamente a soma do desempenho dos quatro principais adversários.

O senador Aloizio Mercadante, do PT, foi quem mais cresceu: saltou de 17% para 28% entre agosto e setembro. Celso Russomano (PP) oscilou dois pontos para baixo e aparece agora com 7%. Paulo Skaf (PSB), que antes tinha 1%, soma agora 3%. Fábio Feldmann, do PV, tem 2% das preferências. Com o cenário, fica no limite a possibilidade de a disputa ser decidida no primeiro turno. Em julho, a distância de Alckmin em relação à soma dos demais candidatos era de 18%.

A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais. A pesquisa, registrada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 31.704/10, ouviu 1.500 pessoas entre os dias 18 e 21 de setembro.

O índice dos que se dizem indecisos ou não responderam à pesquisa é de 13% em São Paulo, ainda segundo o Vox Populi. Brancos e nulos somam 7%.

Na pesquisa espontânea, quando o nome dos candidatos não é apresentado ao eleitor, Alckmin soma 32% e Mercadante, 23% - o petista tinha 7% há um mês.

O crescimento do petista acontece num momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou a campanha petista no maior colégio eleitoral do País, tanto na TV como em comícios.
Mercadante se beneficiou também do crescimento de Dilma Rousseff, presidenciável petista, no Estado. Entre agosto e setembro, a ex-ministra da Casa Civil cresceu dez pontos e hoje soma 43% das preferências. Já o tucano José Serra, que tinha 40% das intenções de voto, aparece agora com 29%.

A candidata Marina Silva, do PV, subiu três pontos e agora conta com 12%. Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) é o candidato favorito de 1% dos eleitores paulistas – os demais não somam 1%.

Em São Paulo, o índice de quem não sabe ou não respondeu em quem pretende votar para presidente no dia 3 de outubro é de 9%. Outros 6% dizem votar nulo ou em branco.

Senado

A disputa para o Senado também apresentou mudanças em relação à pesquisa anterior. A candidata Marta Suplicy (PT) oscilou dois pontos para cima e agora tem 36% das intenções de voto.

A ex-prefeita de São Paulo, no entanto, observa o crescimento mais acelerado de dois adversários com chances de obter as vagas no Senado. Netinho de Paula (PC do B), candidato na chapa petista, saltou de 16% para 33% em um mês, enquanto Aloysio Nunes (PSDB) praticamente quadruplicou seu desempenho e chegou agora a 22% após a saída de Orestes Quércia (PMDB) da disputa. Romeu Tuma (PTB) tem 16% das preferências – eram 19% em agosto.

O cenário, no entanto, tende a mudar até o dia da votação, já que 21% dos eleitores paulistas ainda se dizem indecisos. Brancos e nulos somam 14%.

Pacto vai reunir instituições para enfrentar questão das drogas no CE

Instituições que trabalham no enfrentamento do problema da droga no Ceará são convidadas a integrar o Pacto pela Vida, iniciativa da Assembléia Legislativa, em parceria com o Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec), a Associação Cearense de Imprensa (ACI) e a Central Única das Favelas (Cufa). O Pacto prepara um catálogo com mapeamento que vai ajudar na criação de um “Plano de ações integradas frente às Drogas”.

Um levantamento está sendo feito para gerar o catálogo de quem atua nas áreas de “prevenção ao uso de drogas”, “tratamento de usuários”, “repressão ao tráfico” e “reinserção social”. Para isso, um grupo de jovens tem visitado, em Fortaleza, entidades que trabalham com a questão da drogas. A coordenadora técnica do Pacto, Juliana Sena, diz que entidades que ainda não foram contatadas, na capital ou interior, podem entrar em contato pelo e-mail pactopelavida.alce@gmail.com ou pelo telefone 3257 9978.

http://www.boanoticia.org.br/noticias_detalhes.asp?Cod=2113

STF mantém isenção do pagamento da contribuição sindical patronal a pequenas empresas

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a isenção do pagamento da contribuição sindical patronal às micro e pequenas empresas. O julgamento foi concluído ontem, dois anos depois de a Confederação Nacional do Comércio (CNC) ingressar com ação direta de inconstitucionalidade contra a isenção, concedida pela Lei Complementar nº 123, de 2006.

A ação da CNC chegou ao Supremo em fevereiro de 2008. A entidade alegou que a contribuição sindical patronal deve ser cobrada de todos os integrantes de uma determinada categoria, independente de sua filiação ou não a sindicato. O pagamento está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, segundo a CNC, teria respaldo na Constituição de 1988. Por isso, não poderia ser alterado por lei complementar.

Mas a maioria dos ministros do STF entendeu que o tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas está previsto na Constituição. "O benefício está relacionado com o objetivo central de dar um tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas", afirmou o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso.

O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, concluiu que a isenção não põe em risco a autonomia sindical. A CNC argumentou que a retirada de uma das fontes de contribuição sindical poderia diminuir a capacidade das entidades patronais para executar suas funções constitucionais. Mas Barbosa rebateu esse temor afirmando que, se os benefícios pretendidos pela lei forem atingidos, haverá o fortalecimento das pequenas empresas, que podem chegar a um patamar de maior porte e, com isso, ultrapassar a faixa prevista de isenção. "Além disso, a isenção é um incentivo à regularização das empresas informais", enfatizou Barbosa.

Os ministros Celso de Mello, Carmen Lúcia Antunes Rocha, Ellen Gracie e Carlos Ayres Britto também votaram a favor da isenção às pequenas empresas. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello foi contrário à lei complementar.

Neto Medeiros - sgmneto@yahoo.com.br

Capital cearense constrói megacentro de convenções

Você está organizando uma feira com dois mil estandes e está quebrando a cabeça para espremê-la no Riocentro ou no Anhembi? Pois Fortaleza está construindo a solução para esse "probleminha técnico". O Centro de Eventos do Ceará, orçado em R$ 376 milhões, terá 152,7 mil metros quadrados de área construída e poderá abrigar 30 mil pessoas no mesmo evento. A seu lado está o antigo centro de convenções, que será reformado para funcionar como espaço com auditórios e teatro para os congressos e feiras. A abertura está prevista para o segundo semestre de 2011 e o presidente do Fortaleza CVB e da Abav-CE, Colombo Cialdini, já está em campanha para que a Feira das Américas ocorra no novo local, no próximo ano ou 2012. O governo do Estado disponibiliza R$ 3 milhões para que a Aba organize seu evento por lá.

,Os membros do CE-30 da ABGev ficaram impressionados com o tamanho da obra e questionaram se Fortaleza tem malha aérea e hotelaria que suporte tudo isso. Cialdini garante que sim, pois novos hotéis estão sendo inaugurados e construídos, voos internacionais chegando e a malha aérea hoje já seria satisfatória. "Estamos próximos da Europa, dos Estados Unidos, temos infraestrutura e vontade política e comercial. Iniciamos uma nova fase na história do Ceará", disse o presidente da Abav.

Na foto: Colombo Cialdini (Abav e Fortaleza CVB), Viviânne Martins (ABGev), Eliseu Barros (ABIH Nacional e Marina Park) e Airton Cabral (Fortaleza CVB)

http://www.panrotas.com.br/noticia-turismo/viagens-corporativas/capital-cearense-constroi-megacentro-de-convencoes_61582.html

Brasil abre as portas do turismo para empresários italianos

O ministro do Turismo, Luiz Barretto, convidou empresários italianos a investir no Brasil. A palestra reuniu cerca de 160 empresários e executivos na embaixada do Brasil, em Roma. “Temos oportunidades de negócios para grandes, pequenas e médias empresas em todas as áreas, inclusive no turismo, indústria em que a Itália tem grande tradição”, diz.

A apresentação em Roma foi a segunda proferida pelo ministro em sua viagem à Itália. Na semana passada, Barretto falou a 200 empresários em Milão. O ministro do Turismo foi o segundo convidado do Ciclo de Palestras sobre a Realidade Brasileira, organizado pela embaixada do Brasil na Itália – o primeiro palestrante foi o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

http://www.guiahospedagem.com/conteudo=noticias.php?id=1081

Ficha Limpa divide STF ao meio: 5×5

Egídio Serpa

Do site Estadão: O julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa foi suspenso à 1h15 desta sexta-feira, 24. Depois de mais de dez horas de debate, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, deu o voto que empatou o placar – 5 a 5 -sobre valer ou não o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve integralmente a vigência da Ficha Limpa para as eleições deste ano – tirando da campanha Joaquim Roriz (PSC) por considerá-lo ficha-suja. Antes de suspender a sessão, alguns ministros, capitaneados pelo presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, diziam que, por causa do empate, prevaleciam as regras do regimento interno do STF e da Súmula Vinculante 10 que mandam manter a Lei da Ficha Limpa. Cezar Peluso puxava os votos dos que queriam aguardar a indicação do 11.° ministro da corte para desempatar – vaga aberta desde a aposentadoria do ministro Eros Grau.

A maioria dos ministros já havia adiantado que considerava constitucionais os trechos da lei que acabaram por impedir a candidatura de Roriz ao governo do Distrito Federal. Roriz teve a candidatura barrada por ter renunciado ao mandato de senador em 2007 para fugir do processo de cassação, o que passou a ser considerado causa de inelegibilidade pela nova legislação. Os ministros decidiram que não viola a Constituição a aplicação da nova regra para fatos que aconteceram antes da aprovação da Lei da Ficha Limpa.

Para o futuro. O ministro Dias Toffoli foi o diferencial no julgamento e responsável por uma dúvida. Crítico contumaz da Ficha Limpa, ele amenizou o discurso. Votou apenas no sentido de jogar para o futuro a aplicação da lei. De acordo com Toffoli, seria necessário esperar pelo menos um ano da entrada em vigor da lei para impedir as candidaturas. Segundo ele, a exigência está prevista no artigo 16 da Constituição Federal. “O artigo 16 é uma garantia do eleitor”, disse. Argumentou que isso garante que mudanças nas regras eleitorais patrocinadas pelas maiorias não sirvam para excluir adversários das eleições, como ocorria com frequência na ditadura militar. Nesse sentido, votaram também os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.

O voto de Gilmar Mendes foi o que mais esquentou o clima do plenário. “Essa regra é cláusula pétrea. O fato de ter-se que esperar um ano é uma segurança para todos. Faz parte de um processo civilizatório, precisa ser respeitado”, afirmou. “A história mostra em geral que os totalitarismos se louvam nesse tipo de fundamento ético.” E concluiu: “A ditadura da maioria não é menos perigosa para a paz social do que a da minoria.” Marco Aurélio Mello acrescentou: “Vivemos momentos muito estranhos. Momentos em que há abandono a princípios, a perda de parâmetros, a inversão de valores, o dito passa pelo não dito e o certo pelo errado e vice-versa. Nessas quadras é que devemos ter um apego maior pelas franquias constitucionais. E uma dessas franquias nos direciona à irretroatividade da lei.”

Aplicação imediata. Cinco ministros – Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie – votaram pela aplicação imediata da lei, ao julgar que a mudança não alterou o processo eleitoral, como visa proteger a Constituição. Eles argumentaram que a lei foi aprovada antes das convenções partidárias. As legendas sabiam, portanto, quais eram as regras de inelegibilidade. E deram legenda para fichas-sujas porque quiseram. “Não há direito adquirido à elegibilidade: o direito é definido e aferido a cada eleição, assim como não há direito garantido à reeleição”, disse o ministro Ricardo Lewandowski, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mas a restrição que Toffoli fez à lei foi apenas aquela – de que valeria para as próximas eleições. O ministro rejeitou os argumentos dos advogados de Joaquim Roriz de que as novas regras retroagiam para prejudicá-lo e de que estaria violado o princípio da presunção de inocência ao ser considerado inelegível sem condenação pela Justiça.

O Equinócio e o Sol ferroso

Hoje, o Sol cruza o equador celestial, em direção ao sul, às 03h09 UT. Conhecido como um equinócio, esse evento astronômico assinala o primeiro dia do outono no hemisfério norte, e o início da primavera do hemisfério sul.

Equinócio significa "noite igual". Com o Sol no equador celestial, os habitantes da Terra irão experimentar aproximadamente 12 horas de luz solar e 12 horas de escuridão.

É claro, no norte o dia continua encurtando, o Sol cruzando o céu numa trajetória mais baixa em relação ao horizonte, à medida que o inverno vem chegando.

Para comemorar o equinócio, aprecie esta visão do Sol em luz ultravioleta extremo obtida pelo Observatório de Dinâmica Solar.Registrada ontem, a imagem artificialmente colorida mostra a emissão de átomos de ferro altamente ionizados. Loops e arcos delineiam o plasma brilhante suspenso em campos magnéticos acima das regiões solares ativas.

Longa espera na fila rende multa contra bancos

Cada um dos bancos citados na ação terá que pagar multa de R$ 500 mil. Para a OAB, o valor é apenas "pedagógico". As instituições financeiras ainda podem recorrer da decisão Juiz considera que espera nas filas de bancos chega a ultrapassar os limites da razoabilidade . A Justiça Federal do Ceará manteve a decisão que impõe a sete instituições bancárias no Estado do Ceará uma indenização de R$ 500 mil, a cada uma delas, por danos morais coletivos gerados por abusivo tempo de espera dos clientes em filas nas agências. O Juiz Federal Substituto da 1ª Vara, André Dias Fernandes, julgou improcedente o recurso a que recorreram os bancos e ratificou a sua decisão, que havia sido tomada em março passado. As instituições, contudo, ainda possuem um prazo de 15 dias para recorrerem à decisão. Caso não o façam, abre-se precedente para entendimentos semelhantes em todo o País.
Ação da OAB e MPF
A ação civil pública foi impetrada na Justiça pela Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE) e pelo Ministério Público Federal (MPF) contra os bancos Bradesco, Santander/Banespa, Itaú, Unibanco, HSBC, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal. A sentença, entretanto, não se enquadra a este último, pelo fato de a Caixa já ter sido julgada por outra ação de mesma acusação.
Fonte: Diário do Nordeste
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Postado por Elenilton Roratto

Notícias / Eleições 2010 | 19:45 21/09/2010 Tracking Vox Populi/Band/iG mostra Dilma com 52% contra 25% de Serra

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, aparece no tracking Vox Populi/Band/iG desta terça-feira (21) com 27 pontos à frente do principal adversário, o tucano José Serra.

Dilma tem 52% no levantamento, enquanto o candidato do PSDB chegou a 25% das intenções de voto.

O resultado garantiria a vitória da petista logo no primeiro turno. Marina Silva, do PV, permanece com 9% das preferências do eleitor. Brancos e nulos somam 4%, enquanto 9% dos entrevistados não sabem ou não responderam quem são seus candidatos. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

O melhor desempenho de Dilma é no Nordeste, onde ela aparece com 65% das intenções de voto e Serra, com 17%. Serra tem 32% das preferências entre eleitores do Norte e Centro Oeste. Nessas regiões Dilma é lembrada por 47% dos entrevistados (a menor diferença entre eles apontada pela pesquisa).

Na pesquisa espontânea, quando o nome dos candidatos não é apresentado, Dilma aparece em primeiro lugar, com 44% dos votos, enquanto Serra é lembrado por 20% dos eleitores e Marina, por 7%. O presidente Lula segue lembrado, espontaneamente, por 2% do eleitorado.

O tracking Vox/Band/iG conta com 2.000 entrevistas, sendo que um quarto dessa amostra é renovada diariamente.

As informações são do Portal iG

El País’: Serra pode ser 'humilhado'

Reportagem do jornal espanhol "El País", publicada nesta segunda-feira (20), afirma que o candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, corre o risco de sofrer uma “derrota humilhante” nas urnas, por ter conduzido uma campanha eleitoral "suave" e "totalmente equivocada".
No texto intitulado "A surpreendente queda de José Serra", a enviada especial do diário a São Paulo, Soledad Gallego-Díaz, afirma que dirigentes tucanos apontam entre os supostos erros de Serra o fato de esconder a figura do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de sua campanha e tentativa de apresentar-se como o herdeiro político do presidente Lula.
“As coisas chegaram a um ponto em que alguns dirigentes do PSDB admitem que estão mais interessados no que ocorrerá em Minas Gerais e São Paulo (os estados mais populosos do Brasil) do que na própria eleição presidencial”, diz a reportagem.
Por fim, o texto afirma que, apesar da tentativa da campanha tucano de tirar proveito das denúncias de tráfico de influência que derrubaram a ministra Erenice Guerra, ex-braço direito de Dilma Rousseff e que a substituiu na Casa Civil, as pesquisas de intenção de voto continuam “demolidoras”, com ampla vantagem da petista. Para o “El País”, a verde Marina Silva, com um pequeno crescimento nas pesquisas, “parece estar beneficiando-se mais que o próprio Serra das repercussões do escândalo”.
Para ler o texto na íntegra, em espanhol, clique aqui.

Circuito de Corridas do SESC em Sobral

Sobral, tornou-se palco de um dos mais importantes eventos esportivos do Ceará. Ocorreu neste último domingo (19), o Circuito de Corridas SESC, que superou sua meta, realizando a inscrição de 1,450 atletas, das 12 categorias, em diversas faixas etárias. O evento que esteve suspenso por dois anos, voltou com sucesso total nas categorias oferecidas. O Circuito teve um percurso de 10 km, tendo como premiação R$ 22.000,00, distribuídos em 12 categorias masculinos e 12 categorias feminino, atraindo corredores de todo o nordeste, principalmente dos estados de Piauí, Paraíba, Pernambuco e uma consolidada participação de corredores de Fortaleza e Sobral, Ceará. O circuito SESC de Corridas é uma homenagem aos profissionais
do Comércio e Serviços, com o intuito é a promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida. O evento teve sua largada e chegada na Praça de São Francisco, e envolveu mais de 150 profissionais da área de saúde, determinados e capacitados para atender e aferir medições de pressão, glicemia e massagens, sem contar com a presença de alunos de faculdades privadas de Sobral e do tiro de guerra que apoiaram e trabalharam na corrida. O evento teve na apuração da chegada dos atletas um chip, introduzido no tênis de cada participante, melhorando assim a apuração dos dados.
O SESC tem por objetivo a inclusão social, através de um projeto chamado de SESC ativo para deficientes, objetivando introduzir dentro de cada evento pessoas portadoras de necessidades especiais na sociedades. Entre os participantes, correram profissionais, idosos e até mesmo pessoas com necessidades especiais, como é o caso do atleta Cláudio Amora, que participou diversas vezes de corridas e por duas vezes foi segundo lugar da Corrida São Silvestre, participante como corredor cadeirante, foi vencedor de sua categoria; “é uma satisfação muito grande poder estar aqui hoje, ser bem recebido pelas pessoas, graças a Deus está tudo bem, estamos aí, vamos correr e se Deus quiser tirar o primeiro lugar”.
Os vencedores das provas geral foram:
Geral Cadeirante
1º Lugar – Cláudio Amora
Geral Feminino
1º Lugar – Larisse do Nascimento de Sousa
2º Lugar– Cristiane Alves Xavier
3º Lugar - Maria de Fátima P. Andrade
Geral Masculino
1º Lugar - João Batista da Silva Negreiro
2º Lugar – Raimundo Nonato da Silva
3º Lugar – Pedro Ferreira de Lemos
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Postado por Elenilton Roratto

Sobral recebeu mais 63 homens para o Ronda do Quarteirão

A cidade de Sobral, recebeu neste último sábado dia (18), mais 63 homens que irão compor o Programa Ronda do Quarteirão. O projeto contou ainda, com a abertura do programa em alguns municípios que ainda não tinham este efetivo, como é o exemplo de Tianguá, Viçosa do Ceará, Camocim, Granja, Beberibe, Limoeiro do Norte, Russas, Morada Nova, Brejo Santo, Icó, Boa Viagem, Quixeramobim e Acopiara, onde na terceira fase do Programa foram contemplados 18 municípios. Algumas cidades, o efetivo foi reforçado, já em outras houve o início do programa.
Além deles outros policiais que irão compor o Ronda em Camocim, Tianguá, Itapagé, Viçosa, Granja. Cada município citado recebeu duas viaturas tipo Hilux e 26 policiais para fazerem o policiamento nas cidades. Além das 13 veículos Hilux novas do Ronda, vieram 5 Hilux para o POG e 10 motos novas para o GETAM, além de mais de 50 pistolas ponto 40, munições, algemas, coletes a prova de balas para todos os policiais. Estavam no Beco do Cotovelo, o Major Mendonça, supervisor regional do Ronda, o Capitão Jadilson, Cmt do Ronda em Sobral. O Major Mendonça ressaltou que a maioria dos policiais do Ronda são universitários e todos de excelente comportamento, bem como disposto a trabalhar sempre em prol da paz e tranqüilidade de todos. No interior do estado, os municípios cobertos pelo Programa Ronda do Quarteirão são: Quixadá, Sobral, Juazeiro do Norte, Canindé, Crato, Barbalha, Iguatu, Itapipoca, Crateús, Tauá, Limoeiro do Norte, Russas, Morada Nova, Brejo Santo, Icó, Boa Viagem , Quixeramobim e Acopiara. Até sábado o programa será implantado nos municípios de: Tianguá, Viçosa do Ceará, Camocim, Granja, Acaraú, Itapagé, Trairi, Aracati e Beberibe.
A implantação do Programa Ronda do Quarteirão,só foi possível, após a formação de 1.581 policiais militares, que aconteceu no dia 8 de setembro. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) finalizou, sábado, a implementação da terceira fase do Programa Ronda do Quarteirão.
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Postado por Elenilton Roratto

Eta cearense porreta

Tiririca vira febre na internet e ultrapassa Dilma, Serra e Marina no Google
Izabela Vasconcelos

O candidato Tiririca (PR), que disputa uma vaga a deputado federal pelo estado de São Paulo, superou os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) no número de buscas do Google. A ferramenta Google Insigths mostra que o candidato ultrapassou os candidatos à presidência da República a partir de agosto, com pico de buscas entre 22 e 28/8, e ainda se mantém na frente. Em uma escala de 0 a 100, Tiririca aparece com 100 pontos, Dilma com 35, Marina 22 e Serra com 10, no ranking do buscador. Os dados se repetem na pesquisa nacional e mundial.
Redes sociais

Com o slogan “Vote Tiririca, pior que tá não fica!”, Francisco Everardo Oliveira Silva, ganhou espaço na web, principalmente após a publicação de seus vídeos no YouTube. "O que é que faz um deputado federal?". "Na realidade, eu não sei. Mas vote em mim que eu te conto”, dizia ele. Um de seus vídeos já ultrapassou 3 milhões de acessos e chegou a ser o mais visto da semana no YouTube.
O candidato também é assunto no Twitter. No dia 17/8, Tiririca ocupou um lugar no Trending Topics mundial. Além de perfis no canal de vídeos do Google e do microblog, o candidato também está no Orkut, Facebook e Flickr. O site de Tiririca chega a ter 6 mil visitas por dia.
De acordo com a assessoria de imprensa de Tiririca, a campanha do candidato é composta, em média, por 50 cabos eleitorais e 10 assessores, entre supervisores, coordenadores e assessoria.
Segundo o Ibope, Tiririca lidera as pesquisas de intenção de voto a deputado federal em São Paulo. Como as pesquisas a deputado não são registradas nos tribunais eleitorais, os percentuais não foram divulgados. No entanto, em entrevista ao jornal Extra, o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, disse que o candidato é o mais citado em São Paulo.

Críticas

A campanha do humorista foi contestada pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, que acusou o candidato de debochar da democracia. Tiririca também foi criticado pelos candidatos ao governo de São Paulo, Aloizio Mercandante (PT) e Paulo Skaf (PSB).
A Procuradoria Regional Eleitoral chegou a receber sete representações contra a campanha do humorista, por crime eleitoral no slogan “Vote Tiririca, pior que tá não fica!”, mas o Ministério Público Eleitoral declarou que o lema do candidato não pode ser considerado crime eleitoral.
Para a gerente de pesquisas do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS), Andréa Sacco, o nome do candidato ultrapassa os presidenciáveis pelo caráter "nonsense" da campanha. "É uma paródia política. A campanha dele é a ridicularização da própria política, ele incorporou isso, e as pessoas se identificaram com essa "sacada" dele ou da campanha dele", explicou.

CSPU registra avistamento coletivo de Óvni na Meruoca

A onda de avistamentos de objetos não-identificados no município de Sobral, localizado aproximadamente 230 Km da capital do estado do Ceará, e em seu entorno vem ganhando ares de um fenômeno que necessita de um sério e aprofundado estudo, com um recente caso de avistamento coletivo num grande hotel e complexo turístico da região.

As primeiras informações foram colhidas pelo CSPU, que conversou com uma das testemunhas oculares do fenômeno na manhã deste domingo, no próprio Hotel. Segundo José Maria, testemunha e funcionário do Hotel, localizado já no município de Meruoca e aproximem-te 22 km de Sobral, era por volta de 19h do dia 18/09/2010, quando um luz foi avistada por ele e todos os funcionários do hotel, inclusive a esposa do proprietário. "Já passei dos 50 anos, sou formado, leio muito e conheço muito bem o que é um avião, helicóptero ou estrela. Eu mesmo, até ontem não acreditava em discos voadores, mas o que vi naquele instante foge a qualquer explicação", informou José.
Ele relata com detalhes o espetáculo, segundo ele, apresentado pelo objeto, "Era uma luz clara, como se fosse uma florescente, que estava parada, depois começou a crescer e ficou com um tamanho considerado. Neste instante, pontos de luz surgiram na borda da esfera luminosa e luzes de todas as cores começaram a piscar e girar em torno dela, foi algo fantástico de se ver. Após isso, o objeto fez movimentos verticais e horizontais, voltando sempre ao mesmo lugar, quando finalmente se escondeu por trás de um monte e só pudemos ver um grande clarão".
O mais impressionante deste relato é que ele foi presenciado por funcionários e hóspedes do Hotel, configurando um avistamento coletivo, não deixando dúvidas sobre o fenômeno. O CSPU investigará mais este caso impressionante e deve trazer detalhes nos próximos dias.

Os maus policiais são uma praga

Embora seja uma praga, essa frase é do comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro numa entrevista publicada nas páginas amarelas pela revista Veja da última semana.

Impressiona nessa entrevista como os posicionamentos apontados são comuns a quase todas as anteriores, quando uma pessoa assumia o posto de liderança na área de segurança pública.

Destacam-se os argumentos de lentidão na tramitação dos processos para punir os policiais, corrupção e corporativismo na instituição, a migração da bandidagem de um lugar para outro, a passagem de armas pelas fronteiras. Todos são café requentado.

A lentidão da Justiça brasileira é algo reconhecido por todas as autoridades, sem exceção. É tão antiga, que ninguém sabe se em alguma época a nossa Justiça já foi célere. Todos os profissionais ligados à Justiça fazem críticas, muito mais dirigidas à incompreensão das vítimas e não aos verdadeiros responsáveis, apontam iniciativas maravilhosas, mas o passo de tartaruga permanece inalterada em todas as justiças, já que no Brasil são várias, inclusive um dos vetores da morosidade.

Já se está na reta final das campanhas eleitorais, mas os candidatos falam de forma superficial sobre esse problema. Eles têm razão. O da oposição, seu partido está no poder em São Paulo há dezesseis anos. A da situação, seu partido está deixando as armas entrarem pelas fronteiras há oito anos. Seriam muito cara de pau se ainda prometessem alguma coisa na área da segurança pública, quando até agora só fazem, e mal, estatística dos assassinatos, assaltos, das estupradas, das crianças violentadas, dos carros e cargas roubadas, além de outros.

Muitos candidatos aos governos estaduais já são os responsáveis pela segurança há um ou dois mandatos, mas só assistiram a violência se agravar. Nem deveriam prometer o que já demonstraram incapacidade de resolver. Se prometerem, deveriam dizer o que fariam diferente dos seus mandatos anteriores ou dos seus padrinhos, no caso dos candidatos indicados pelos atuais governadores.

Ver a Polícia Militar subindo os morros é a cena recorrente no Rio de Janeiro, sem nenhum planejamento, dando e recebendo tiros de todo jeito, morrendo e matando bandidos e inocentes. Nas periferias, policiais abordando jovens masculinos pobres e negros, apenas pelo critério subjetivo da aparência, com provocação, humilhação e ameaça; com dedo no nariz e dando tapa na cara. Recentemente, por falta de controle dos órgãos superiores, os policiais passaram a assassinar. Em São Paulo, mataram dois motoqueiros e atualmente, dois rapazes abordados por policiais estão desaparecidos, mas o carro já apareceu queimado.

Se as armas entram pelas fronteiras, cabe ao governo federal providenciar o fechamento dessa torneira. Isso ocorre há mais de um século. Se as armas vêm pelo mar, vigilância no mar; se vêm pelos ares, vigilância nos aeroportos.

Ninguém tem a solução pronta. Mas, a primeira medida seria o governador eleito assumir a responsabilidade sobre a segurança pública de seu estado. Deve parar de vender a idéia de que não há solução por se tratar de uma situação grave e complexa como costumam afirmar. Para serem governadores, estão se matando pela eleição. Ninguém está colocando faca na garganta para se tornarem responsáveis pela segurança. Por último, pararem de chamar de simplistas àqueles que clamam por solução. Quando vier, já vem com muito atraso. O dever do cidadão é cobrar. E tem poucos meios para isso. Os telefonemas não passam das telefonistas. As cartas nem são abertas e são respondidas por meio de carta-padrão. Os e-mails são deletados sem abertura, e até retiram dos sites, como fizeram os deputados federais. Sobram as manifestações em praças públicas, às quais os brasileiros não estão acostumados a fazer, e quando fazem são recebidos a pauladas.

Mesmo assim, a saída é continuar exigindo dos governos estaduais e do federal; enfatizar, sem transigir, que eles têm dever e obrigação de solucionar os problemas, independente da gravidade, o que ocorreu, e ocorre, por omissão absoluta e complacência dos anteriores que, nas suas gestões agiam como os atuais, ao culparem os governos antecessores. Além de chorarem seus filhos mortos em rede nacional de televisão, os cidadãos devem intensificar as manifestações de rua, devem ir aos palácios para cobrar solução de fato. As soluções de páginas amarelas já são café requentado por demais.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

Bel. Direito

Pesquisa revela que 30% da população só concluíram o Ensino Médio

Dos 101 milhões de brasileiros que fazem parte da população economicamente ativa, apenas 30% declaram que possuem 11 anos de estudo, ou seja, apenas concluíram o Ensino Médio. Outros 17% têm um grau maior de instrução. Os dois grupos somados não alcançam metade do contingente no mercado de trabalho. Os dados fazem parte da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE.

Brasil reduz à metade a taxa de mortalidade materna

O número de mulheres que morreram durante a gravidez ou até 42 dias depois do parto caiu pela metade no Brasil, nas últimas décadas, informa estudo da Organização Mundial da Saúde. Entre 1990 e 2008, a taxa no Brasil foi reduzida de 120 para 58 mortes por 100 mil nascimentos. A OMS observa, no entanto, que o ritmo de redução atual, de 4% ao ano, em média, é insuficiente para que o Brasil cumpra a meta do milênio da ONU relacionada à mortalidade materna, que é reduzir a taxa em 75% até 2015.

    O estudo não investigou as causas da redução da mortalidade, mas a OMS observa que identificou no Brasil, nas últimas décadas, mais investimentos, acesso maior ao sistema de saúde e mais igualdade entre gêneros.

    A pesquisa revela que, em âmbito mundial, os casos de mortalidade materna foram reduzidos de 546.000, em 1990, para 358.000, em 2008. A redução, classificada pela OMS como notável e encorajadora, foi de 34%. Mas aproximadamente mil mulheres morrem, a cada dia, em consequência de problemas relacionados à gestação.

    A redução da mortalidade materna é considerada importante para garantir o cumprimento de outros objetivos do milênio, como a redução da mortalidade infantil e a adesão de crianças ao ensino primário.

Brasília confidencial

Serra tem outro ataque: “Apague a TV pra gente conversar

Em gravação do programa Jogo do Poder, da CNT, o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, se irritou com perguntas sobre as pesquisas eleitorais e a quebra de sigilos fiscais de tucanos e ameaçou deixar a entrevista.

    O ataque de Serra começou quando a entrevistadora Márcia Peltier observou que a quebra de sigilo de tucanos na Receita aconteceu em 2009, antes do anúncio das candidaturas à Presidência.

    “Que antes da candidatura, Márcia!? Nós estamos gastando tempo precioso aqui, estamos repetindo os argumentos do PT, que você sabe que são fajutos. Estamos perdendo tempo aqui”.

    Márcia tentou contemporizar, mas não conseguiu acalmá-lo.

    “A candidata do PT virá aqui?”, inquiriu Serra. Márcia respondeu que sim e ele retrucou:

    “Então, pergunta para ela”.

     A apresentadora tentou prosseguir:

    “Agora nós vamos falar sobre programas”.

    Neste momento, Serra levantou-se e ameaçou sair do estúdio. Tentando se desvencilhar do fio do microfone, disse:

    “Eu não vou dar essa entrevista, você me desculpa”.

    Márcia insistiu dizendo que eles falariam de programa de governo, mas o presidenciável insistiu.

    ”Faz de conta que eu não vim”.

    ”Mas porquê, candidato?”

    ”Porque não tem nada a ver com pergunta, não é um troço sério. Apaga aqui”.

    ”O que o senhor quer que apague?”, perguntou Márcia.

    ”Apague a TV pra gente conversar”.

    Márcia pediu que as câmeras fossem desligadas e as luzes do estúdio apagadas, mas Serra continuou falando:

    ”Porque isso aqui está parecendo montado”.

    “Montado para quem? Aqui não tem isso”, defendeu a jornalista.

    O candidato voltou a reclamar das perguntas, até então sobre os acessos fiscais e sobre as pesquisas.

    “Me disseram que eu ia falar de política e economia”.

    Depois de conversar reservadamente com Márcia e o apresentador Alon Feuerwerker, Serra voltou ao estúdio e respondeu perguntas sobre economia e saúde.

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Valorize o que é nosso

A política cearense registrou avanços nas últimas décadas, e nas bases desses acontecimentos  tem lugar de destaque a trajetória política de JOSÉ AÍRTON. E se essa história existe, ela é devida, sem dúvida, a cada um dos aqui presentes, que há mais ou menos tempo a constrói coletivamente.

Eleito vereador em Aracati em 1982, JOSÉ AIRTON foi um dos primeiros prefeitos do PT no Brasil, e sempre esteve ao lado do o presidente LULA, desde sua primeira candidatura à Presidência em 1989. Como prefeito de Icapuí JOSÉ AÍRTON lançou modelos nacionais para os agentes comunitários de Saúde, a universalização da Educação pública com vagas para todos,  a Cultura, o Orçamento Participativo e a radical transparência na prestação de contas . Graças a isso, obteve bons desempenhos eleitorais, como nas eleições ao governo em 1998 e 2002, a de vereador em Fortaleza em 2000, e a de deputado federal em 2006, e foi diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (a ANTT), nomeado pelo presidente Lula.

JOSÉ AIRTON é um incondicional defensor da valorização do ensino público para juventude, do nível básico ao superior. Na Câmara, defende a criação de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifet´s) no Interior do Estado, o projeto de criação da Universidade Federal para o Vale do Jaguaribe em Aracati, e a proposta de reconhecimento de diplomas de brasileiros formados no exterior (sobretudo nos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). JOSÉ AÍRTON defende, em discursos na tribuna da Câmara e através de projetos de lei, categorias importantes para a sociedade civil, como os servidores da Justiça no Ceará, e os jornalistas, ao propor a emenda constitucional que restabelece a necessidade de curso superior para o exercício da profissão. E defende, sobretudo, os movimentos populares, sindicais e comunitários.

JOSÉ AÍRTON viabiliza importantes obras sociais e de infra-estrutura, como o CUCA da Barra do Ceará, a nova ponte JK sobre o Rio Jaguaribe em Aracati, a reforma e ampliação do Aeroporto de Aracati, rodovias e estradas federais para melhorar o acesso a diferentes regiões, como Icapuí e Pentecoste. Apoiou o piso salarial dos agentes de Saúde, a valorização da Agricultura Familiar, o apoio social e previdenciário  aos pescadores artesanais, e a criação do Ministério da Pesca e Aqüicultura.

Com atuação ampla e diversificada como parlamentar, pautada pelo trabalho e sobretudo pela ética, JOSÉ AÍRTON é a referência importante a ser mantida e valorizada na política cearense.

E nessa reta final da campanha de 2010, faltando cerca de duas semanas para as eleições, mais uma vez se faz necessária e imprescindível nossa união em torno da candidatura do NOSSO FEDERAL!

Obrigado por pelo apoio e pela força, sempre! Vote 1333.

Coordenação da Campanha JOSE AIRTON, O NOSSO FEDERAL!

Claudia Vidal - Jornalista: DRT 6203/PR

(85) 9973.1203  (85) 8710.1313

Homem vem a óbito após colidisão

Um acidente envolvendo dois veículos, aconteceu nesta última quarta feira, (15), envolvendo um ônibus placas HVV-1758 e uma moto Bis placas NUV-1553. O acidente aconteceu por volta das 21h30, na Avenida Dr. Euclides Ferreira Gomes, na Ponte José Euclides. Os passageiros do ônibus teriam participado de um evento político “arrastão”, o no momento do acidente estavam voltando para casa. Segundo informações dos passageiros do ônibus, uma colega teria passado mal, obrigando o motorista do ônibus a parar sob a ponte. No momento da parada, alguns passageiros ouviram uma forte pancada na traseira do ônibus. Ao descerem os passageiros encontraram tres pessoas no chão, tratava-se de Tarciana Aníbal (16), e Wellington Alves da Costa, (06), ambos moradores no bairro Santo Antônio, que foram encaminhados para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral e a outra pessoa, o condutor da moto, Francisco Célio Carlos de Mesquita, mecânico de motos, residente na Rua Jânio Quadros, Bairro da Santa Casa, morreu no momento da colisão, com uma pancada forte na cabeça. A Coordenadoria Municipal de Transito de Sobral, esteve no local e contatou que o ônibus teria parado de forma brusca, motivando o acidente. O corpo de Francisco Célio Carlos de Mesquita, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Sobral (IML.
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Postado por Elenilton Roratto

Sinalizar esta mensagem Diap calcula que PT fará a maior bancada da Câmara dos Deputados

O PT deve retomar a trajetória de crescimento de sua bancada na Câmara, interrompida em 2006 por causa do mensalão, e eleger a maior bancada dos deputados na eleição de 3 de outubro, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) concluído ontem. De acordo com a pesquisa, o Partido dos Trabalhadores deve eleger o mínimo de 85 e o máximo de 110 deputados. A previsão para o PMDB situa no intervalo entre 70 e 100 deputados.

A eleição da bancada majoritária, se for confirmada, assegura ao PT a eleição do futuro presidente da Câmara dos Deputados. O nome cotado é o do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). No Senado, a expectativa é que o PMDB vá eleger a maior bancada e indicar o próximo presidente, que pode ser José Sarney (PMDB-AP) - é permitida a reeleição nas mudanças de uma legislatura para outra (a cada quatro anos). Os pemedebistas tinham como projeto eleger o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para a presidência da Câmara.

O Diap prevê que a bancada do PT não apenas será a maior, como também mais coesa. É o que indica o perfil dos deputados que devem ser eleitos, muitos com passagens por governos municipais e estaduais. A Lei da Fidelidade Partidária também deve se tornar num instrumento de persuasão da direção partidária em eventuais divergências - o PT não hesitou em pedir na Justiça o mandato do deputado Paulo Rubem Santiago, que trocou o partido pelo PDT (não levou porque Santiago convenceu a Justiça Eleitoral de que se tratava de um caso de conflito de consciência).

Majoritário na Câmara e talvez com a segunda maior bancada do Senado, o PT será um partido estratégico no próximo Congresso, "seja para a sustentação de um eventual governo Dilma Rousseff, como parece mais provável, seja na liderança da oposição, se o tucano José Serra vencer a eleição presidencial", diz Antônio Augusto Queiroz, diretor de documentação do Diap.

A oposição sairá enfraquecida das próximas eleições, segundo as projeções do Diap. O PSDB, que em 2006 elegeu 66 deputados e atualmente conta com uma bancada de 59, está em situação melhor que o Democratas e deve eleger um mínimo de 55 e um máximo de 70 deputados. O DEM, que na eleição passada elegeu 65 e atualmente está com 56 deputados, deve eleger um mínimo de 38 e o máximo de 53 deputados, segundo o Diap.

"A metodologia adotada, com intervalo entre um número mínimo e máximo de vagas por partido, decorre, entre outros, de dois aspectos: as coligações e o quociente eleitoral, que pode alterar significativamente o desempenho eleitoral das bancadas", explicou Antônio Augusto Queiroz. "Os partidos coligados podem ganhar ou perder vagas para seus parceiros e a exigência de quociente eleitoral pode deixar fora da Câmara candidatos com excelente desempenho mas o partido não ultrapassou a cláusula de barreira".

Caso se confirmem as previsões do Diap, o PT recupera sua trajetória de crescimento, a cada eleição, interrompida em 2006, na esteira do escândalo do mensalão. Em 1998, o partido elegeu 59 deputados federais; em 2002, a onda vermelha levou 91 deputados para a Câmara e, em 2006, o PT elegeu 83 deputados federais, contra 89 do PMDB. O desempenho do PT, na atual campanha, é atribuído a alguns fatores: o partido tem recursos financeiros, máquina pública, cresceu nas últimas eleições municipais, é o partido mais popular (25% do eleitorado, segundo pesquisas) e fez bastante coligações, que evitava, sobretudo antes de conquistar o Palácio do Planalto.

A pesquisa do Diap não descarta a hipótese de o PMDB fazer a maior bancada na Câmara, mas se isso ocorrer será por uma diferença mínima. Na campanha de Dilma o cálculo é que o PT deve crescer nos grandes centros eleitorais, como São Paulo, e o PMDB até diminuir em colégios seus tradicionais como o Rio de Janeiro, onde o partido deve sofrer um baque com a perda de Anthony Garotinho para o PR.

Brasileiros serão informados sobre empresas que poluem o meio ambiente

O Ministério do Meio Ambiente trabalha para implantar, no início de 2011, o Registro de Emissão e Transferência de Poluentes.

Ele dará informações sobre poluição do ar, da água e do solo, por meio de resíduos líquidos e sólidos gerados pelas indústrias.

A população saberá o volume emitido de cada substância e, ainda, a destinação que as indústrias dão para esse material.

Boa parte das empresas já investe em responsabilidade social e dá a destinação correta aos resíduos.

Mas ainda é comum encontrar indústrias que despejam produtos químicos em rios, por exemplo, o que polui a água e o solo, ou cujas chaminés liberam mais fumaça do que deveriam.

Porém, o governo só pretende divulgar o nome das empresas poluentes um ano após a abertura do Registro.

As companhias têm até o fim de março para fornecerem as informações solicitadas pelo Ministério.

Com o novo registro, uma das metas é que as empresas invistam mais na redução da emissão de poluentes.

Médicos sul-africanos acusados por tráfico de órgãos procedentes do Brasil

JOHANNESBURGO (AFP) - Cinco médicos sul-africanos foram acusados por terem realizado transplantes ilegais de rins em pacientes israelenses, com órgãos comprados de brasileiros e romenos.

O jornal The Star destaca ainda que também foram indiciados Richard Friedland, diretor do principal hospital privado do grupo Netcare, e o St Augustine Hospital de Durban, onde, segundo a acusação, aconteceram 109 operações ilegais entre 2001 e 2003.

"Os rins procediam inicialmente de cidadãos israelenses, mas depois foram recrutados cidadãos romenos e brasileiros, cujos rins eram muito mais baratos que os dos doadores israelenses", afirma a acusação, reproduzida pela imprensa.

Os israelenses receberam em média 20.000 dólares por seus rins, enquanto os brasileiros e romenos receberam US$ 6.000 em média.

O grupo Netcare negou ter atuado de forma incorreta e informou que pretende apresentar sua defesa no tribunal. O julgamento pode começar em novembro.

Datafolha: Dilma 51%, Serra 27%

Da Folha de S. Paulo: Apesar do intenso noticiário das últimas semanas sobre a quebra dos sigilos fiscais de tucanos, a corrida presidencial entrou em fase de alta estabilidade nas taxas de intenção de voto dos principais candidatos.
Dilma Rousseff (PT) venceria a disputa no primeiro turno se a eleição fosse hoje. Segundo pesquisa Datafolha nos dias 13 a 15 deste mês com 11.784 entrevistas em todo o país, a petista tem 51%. Oscilou um ponto percentual para cima em relação ao levantamento anterior, dos dias 8 e 9. A margem de erro máxima é de dois pontos, para mais ou para menos. Quando se consideram só os votos válidos, os dados apenas aos candidatos (excluindo-se os brancos e os nulos), Dilma vai a 57%.
José Serra (PSDB) ficou exatamente como há uma semana, com 27%. Marina Silva (PV) também repetiu sua taxa de 11%. Em votos válidos, o tucano tem 30%. A verde fica com 12%. Há 4% que dizem votar em branco, nulo ou nenhum. Outros 7% se declaram indecisos. Os demais seis candidatos não pontuaram, segundo o Datafolha –que realizou a pesquisa sob encomenda da Folha e da Rede Globo.
ESCÂNDALO DA RECEITA – O levantamento comprovou que teve impacto mínimo até agora, quase imperceptível, o escândalo da quebra de sigilo de tucanos e da filha de Serra, Veronica. O Datafolha apurou que 57% dos eleitores tomaram conhecimento do assunto. Mas, apesar de a maioria conhecer o caso, só 12% se consideram bem informados a respeito. As taxas de maior conhecimento estão entre os mais escolarizados (86%) e os que têm maior renda mensal (84%). Mas esses segmentos são minoritários no eleitorado e não provocaram alterações no quadro geral. Numa estratificação apenas dos que se declaram mais bem informados, a taxa de intenção de votos de Dilma fica em 46% (contra os 51% no cômputo geral). Serra vai a 33% e Marina oscila para 14%. Ou seja, a soma do tucano com a verde daria 47%, e o cenário seria de um possível segundo turno.
No outro extremo, entretanto, quando são separados apenas os eleitores que nunca ouviram falar do caso da quebra de sigilos fiscais de tucanos, Dilma vai a 53%, Serra desce a 24% e Marina pontua apenas 8%. A estabilidade do quadro geral apurado pelo Datafolha também aparece em quase todos os segmentos pesquisados pelo instituto.
SEGUNDO TURNO – Na simulação de segundo turno, Dilma venceria com 57%, contra 35% de Serra. Os percentuais eram 56% e 35% há uma semana. Do ponto de vista geográfico, as únicas variações significativas e além da margem de erro ocorreram no Paraná, no Rio Grande do Sul, em Brasília e em Belo Horizonte. Dilma perdeu oito pontos em Curitiba (PR) e voltou a ficar atrás de Serra nessa capital. A petista tem 28%, contra 36% do tucano. No Paraná como um todo, ela recuou cinco pontos –mas ainda lidera por 41% a 35%.
A petista também piorou seu desempenho em Brasília, saindo de 51% para 43%, mas continua líder porque Serra está com 21%. No Rio Grande do Sul e em Belo Horizonte ocorreu o inverso, com Dilma melhorando seu desempenho. Entre os gaúchos, a petista foi de 43% para 45%, e Serra desceu de 38% para 34%. Na capital mineira, a petista foi de 40% para 44%. Serra oscilou de 23% para 25%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 30014/2010.

Presidente Lula lança Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado

Nesta quarta-feira (15/9), às 15h, no Palácio do Planalto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina decreto de criação do grupo permanente de trabalho interministerial e lança o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado). O Plano apresenta metas consideradas fundamentais para atingir o compromisso nacional estabelecido na Lei 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima.

O cerrado detém 5% da biodiversidade do planeta e é considerado como a savana mais rica do mundo. No entanto, é um dos biomas mais ameaçados do Brasil. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, até 2008, o cerrado perdeu 47,84% da sua cobertura de vegetação ao se considerar a área original de 204 milhões de hectares. As queimadas apresentam uma relação mais direta com o desmatamento, portanto, as atividades de prevenção e combate aos incêndios florestais e o uso controlado do fogo fazem parte da estratégia apresentada pelo PPCerrado.

A iniciativa também é importante para a realização dos compromissos nacionais apresentados em dezembro de 2009, durante a 15ª Conferência das Partes (15ª COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Na ocasião, o governo brasileiro se comprometeu a reduzir, entre 36,1% e 38,9%, as emissões de gases de efeito estufa projetadas até 2020. Dentre os compromissos constava o objetivo de reduzir em pelo menos 40% as emissões provenientes do desmatamento do cerrado.

Construído nos moldes do PPCDAm (Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia, que reduziu em mais de 63% o desmatamento na Amazônia Legal nos últimos dez anos), o PPCerrado tem como meta conter a expansão da derrubada da savana brasileira - que detém uma das mais ricas biodiversidades do planeta. Até agora, o território de 2 milhões de Km², espalhado em nove estados brasileiros, já perdeu 47% de sua cobertura vegetal.

Além da redução da taxa de desmatamento, das queimadas e dos incêndios florestais, o PPCerrado pretende promover, até 2020, a disseminação de práticas silviculturais sustentáveis; o aumento do consumo de carvão de florestas plantadas de ferro gusa; o aumento do volume de recursos disponibilizados em linhas de crédito rural subvencionadas para ações de recuperação de áreas degradadas; o aumento da agilidade das ações de controle e fiscalização do desmatamento; a redução do desmatamento ilegal no entorno e no interior das unidades de conservação e das terras indígenas; entre outras metas.

O PPCerrado será realizado por um grupo permanente de trabalho interministerial, assessorado por uma comissão executiva, com o objetivo de gerenciar e articular as ações do governo federal para a redução do desmatamento. Tanto o grupo quanto a comissão serão coordenados diretamente pela Casa Civil da Presidência da República.

Crescimento no Nordeste faz faltar mão de obra em SP

Ao mesmo tempo em que os investimentos da construção civil e do varejo no Nordeste estão proporcionando à região taxas de crescimento do emprego com carteira assinada acima da média brasileira, também acabam contribuindo para a escassez de mão de obra em São Paulo. Os Estados nordestinos concentraram mais de 34% das vagas criadas pelo setor da construção no país nos últimos 12 meses. Já as redes varejistas aceleram o ritmo de expansão na região, aproveitando a evolução do consumo das classes C e D, mais sensíveis aos ganhos do salário mínimo e dos programas de distribuição de renda.

Segundo levantamento da LCA Consultores, feito a pedido da Agência Estado, das cerca de 333 mil vagas formais criadas entre julho de 2009 e 2010, mais de 114 mil foram geradas nos Estados nordestinos, representando mais de um terço dos postos.

O economista da LCA, Fábio Romão, disse que os ganhos reais do salário mínimo e o crescimento do Nordeste "têm aumentado o dinamismo da economia local, reduzindo o fluxo de trabalhadores para outras regiões, aumentando os investimentos e ampliando a gama de oportunidades". No Brasil, enquanto o setor ampliou no período em 16,6% as vagas formais, no Nordeste o crescimento atinge 30,5%.

Com os investimentos dos últimos anos se ampliando no Nordeste, organizações dos setores da construção civil e dos supermercados vêm observando uma falta cada vez maior de mão de obra, sobretudo em São Paulo. Parte é creditada à redução do fluxo migratório. O presidente da Apas (Associação Paulista de Supermercados), João Galassi, disse que o setor enfrenta dificuldades para preencher o aumento de 20% a 30% previsto para as vagas do fim do ano.

Ele relata casos em que supermercadistas estão abrindo mão de contratar trabalhadores com ensino médio e ocupando as vagas com pessoas com apenas o ensino fundamental.

No caso da construção civil, o cenário é parecido com o do varejo e os representantes do setor defendem uma ação conjunta das empresas com o governo para investir em qualificação dos trabalhadores. O vice-presidente do Secovi-SP (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo), Claudio Bernardes, destacou que o Bolsa-Família é outro fator que tem impacto nesse cenário.

- Muita gente tem optado por não aceitar o emprego com carteira assinada quando o salário ultrapassa o limite de renda por pessoa, porque perderia o benefício.

Ele acrescenta que os programas de distribuição de renda também contribuem para que os nordestinos não deixem a região.

Migração

Para o professor do instituto de economia da Unicamp Claudio Dedecca, as transformações econômicas observadas nos Estados nordestinos nos últimos anos estão reduzindo a "pressão pela migração" para outras regiões do País.

- O crescimento da renda dessa população abriu novas perspectivas para investimentos e retomada de projetos estratégicos. Pela primeira vez, as empresas estão esbarrando na falta de profissionais.

Romão, da LCA, ressalta que os ganhos reais do salário mínimo produzem um efeito maior sobre o consumo na Região Nordeste, porque quase metade da população recebe um salário mínimo por mês. Em todo o Brasil, essa média é de 29%, conforme os últimos dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

Ele destaca que, especialmente, a construção civil tem apresentado uma forte evolução na formalização de postos de emprego.

-  aumento do crédito e da distribuição de renda tem um impacto muito positivo no Nordeste.

Fonte: Agência Estado

Brigas de galos

A Polícia Ambiental de Sobral, recebeu uma denúncia na última segunda feira, (13), através do destacamento de policiamento do município de Irauçuba, no Conjunto João Paulo II, Bairro Cruzeiro, sobre um crime ambiental envolvendo “rinha de galos”, que é proibida por lei no Brasil, porém muitas pessoas do interior do estado usam da prática como apostas em locais escondidos. A “briga de galos combatentes”, popular rinha de galos, é considerada crime pela legislação federal (Lei 9.605/98, artigo 32, de Crimes Ambientais), devido a maus tratos a animais silvestres. O destacamento da polícia ambiental ao chegar no local, percebeu que os participantes do evento “rinha”, fugiram pelos fundos da casa, se ausentando do flagrante. A polícia, porém adentrou na residência e constatou o rinhadeiro (local das rinhas), que estava com muito sangue dos animais que estavam lutando. No local, foram presos 20 animais (galos), alguns em alto estágio de mutilação. Na ausência das pessoas que estavam na prática ilícita, a polícia ambiental, deu voz de prisão em flagrante na proprietária da casa onde foram encontrados os animais e a rinha. A Sra. Irla Maria Rodrigues Mesquita, foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil, para proceder o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), enquadrada no artigo 32. O policiamento ambiental conduziu os aninais para o município de Sobral, onde foram avaliados pelos médicos veterinários do Centro de Zoonoses. Os animais que não podem ser redomesticados serão sacrificados.
A rinha de galos é uma prática comum em nossa região, e a polícia ambiental, vêem cumprindo ocorrências, afim de sufocar as práticas ilícitas, prevista na lei federal dos crimes ambientais. Quem for pego na prática, pode ser preso em flagrante, podendo responder civil, penal e adminitrativamente.
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Postado por Elenilton Roratto

Demanda por transporte aéreo doméstico cresce 34% em agosto

Demanda internacional aumenta 28,53% em relação ao ano passado

Brasília, 15 setembro de 2010 – A demanda pelo transporte aéreo nas rotas domésticas cresceu 34,13% em agosto de 2010, comparado a agosto de 2009. Já nas rotas internacionais realizadas pelas empresas brasileiras, o crescimento foi de 28,53% comparado ao mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, de janeiro a agosto de 2010, as companhias aéreas brasileiras acumulam crescimento de 27,04% no mercado nacional e 17,34% no internacional. Os Dados Comparativos Avançados foram publicados hoje pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e estão disponíveis na Internet: http://www.anac.gov.br/dadosComparativos/DadosComparativos.asp

A TAM se mantém na liderança do mercado doméstico com crescimento de 30,49% em agosto e atingiu 42,61% de participação. Na segunda posição está a Gol/Varig, com crescimento de 27,81% e obteve 39,0% de participação. A Azul é a terceira maior empresa brasileira com 6,14% da fatia do mercado, após ter crescido 64,74% nos últimos 12 meses. Em seguida está a Webjet que detém 5,82% da fatia do mercado doméstico e cresceu 56,58% no período. Avianca (antiga OceanAir) e Trip detém 2,89% e 2,38% respectivamente.

A taxa de ocupação dos assentos também aumentou. Nos voos domésticos, o índice saltou de 62,64% em agosto de 2009 para 70,27% em agosto de 2010.

No mercado das empresas brasileiras que voam para o exterior, a Gol/Varig registrou crescimento expressivo de 95,62% em agosto de 2010, comparado a agosto do ano passado, e detém 15,88% de participação. A TAM é líder com 84,04% de participação e crescimento de 20,82% no período.

Nos voos internacionais, o aumento do índice de ocupação dos assentos foi  de 68,93% para 79,42% no mesmo período.

Assessoria de Imprensa da ANAC

Mantega anuncia pacote de segurança para evitar vazamento de dados

O Ministério da Fazenda divulgou ontem à tarde medidas para prevenir quebras indevidas de sigilo fiscal pela Receita Federal. As mudanças visam a reforçar a segurança das operações do Fisco e foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, e deverão entrar em vigor gradualmente a partir de novembro.

A primeira providência será o recadastramento dos funcionários que têm senhas de acesso a dados fiscais. Segundo Mantega, as senhas serão restringidas a funcionários que efetivamente tenham atribuição de investigar. Funcionários cedidos de outros órgãos, como o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), não terão mais acesso aos dados fiscais dos contribuintes.

Além disso, o contribuinte saberá se algum funcionário da Receita acessou os dados fiscais. A motivação para a consulta terá de ser declarada antes do acesso e registrada no cadastro de contribuintes. Os acessos serão impressos na declaração, com data e nome do funcionário responsável.

O contribuinte também terá a opção de blindar o acesso à declaração do Imposto de Renda a terceiros. Dessa forma, caso o contribuinte queira, somente as autoridades poderão consultar os dados, sendo vedado o acesso por meio de contadores e procuradores.

Quem permitir o uso de procurações só poderá expedir o documento em cartório, que informará digitalmente à Receita que emitiu o documento. Hoje, a procuração pode ser feita na Receita e somente a firma precisa ser reconhecida em cartório.

A Receita estimulará ainda que o Poder Judiciário use o sistema eletrônico para ter acesso aos dados fiscais requeridos por juízes. De acordo com o ministro, o sistema existe, mas os tribunais preferem requerer as informações por meio de papel, o que abre brecha para falsos pedidos.

Será criado ainda um sistema de alerta para acessos não usuais. Quando o volume de acessos em uma unidade da Receita ultrapassar o habitual, se a consulta for feita fora de horário ou se alguém de uma região acessar dados de contribuintes de outras regiões, as chefias da Receita serão automaticamente avisadas.

O Fisco identificará ainda pessoas politicamente expostas, que estejam mais sensíveis a violações de sigilo. A medida abrangerá ocupantes e ex-ocupantes de cargos políticos. Caso haja acesso a dados desses contribuintes, a área de inteligência da Receita comunicará o fato às chefias. Segundo Mantega, o governo estuda ainda se estenderá a prerrogativa a parentes dessas pessoas.

O governo editará ainda uma medida provisória para aumentar as penalidades para os funcionários infratores. Atualmente, em caso de acesso imotivado ou de empréstimo de senha, o servidor está sujeito apenas à suspensão ou advertência. Com as novas regras, quem ceder a senha pessoal a terceiros será automaticamente demitido. Em caso de acesso sem justificativa, o servidor será suspenso e sua conduta, investigada. Se as investigações constatarem consulta imotivada, o servidor será demitido.

De acordo com Mantega, as mudanças têm como objetivo dificultar a violação de dados fiscais de contribuintes sem comprometer as atividades de investigação da Receita Federal. “Queremos aumentar a segurança do contribuinte, mas sem prejudicar a operacionalidade do sistema. Se blindar totalmente, nem o contribuinte terá acesso aos próprios dados, nem a Receita consegue investigar”,

STJ mantém governador do Amapá no xadrez

“O ministro João Otávio de Noronha, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), decidiu há pouco prorrogar as prisões de seis detidos pela operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, deflagrada na última sexta-feira (10), no Amapá. Entre aqueles que permanecem presos – por mais cinco dias – está o atual governador do Amapá, que tenta a reeleição, Pedro Paulo Dias (PP), e o ex-governador, Waldez Góes (PDT), candidato ao Senado.

Também está nesta lista o presidente do Tribunal de Contas do Amapá, José Júlio de Miranda Coelho. Segundo a assessoria do STJ, outras 12 pessoas presas pela PF na operação serão liberadas ainda hoje. Os nomes não foram divulgados em razão de o processo correr em segredo de Justiça.

Todos são acusados de participarem de um esquema de desvio de verba pública no Amapá das áreas de educação, saúde, assistência social, entre outras. O rombo é estimado em R$ 300 milhões. As investigações, que começaram em agosto de 2009, contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria Geral da União e do Banco Central.

A decisão de Noronha atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) que encaminhou o pedido de prorrogação das prisões sob a alegação de que a medida é necessária para garantir o andamento das investigações. Na tarde de hoje, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou o pedido de habeas corpus de Waldez Góes.”

(Blog do Noblat)

PF vai investigar espionagem do Governo Yeda contra a FAB

AYRTON CENTENO

A Polícia Federal entrou no caso da espionagem realizada a partir da Casa Militar do Governo Yeda Crusius (PSDB). Ontem, a PF abriu inquérito para apurar indícios de violação de sigilo de autoridades federais. O juiz Guilherme Pinho Machado, da Vara Federal, citou a Força Aérea Brasileira (FAB) como exemplo de possível alvo da investigação clandestina a partir do Palácio Piratini. Dados sigilosos da área de inteligência do 5º Comando Aéreo Regional (V Comar), que tem jurisdição sobre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina também teriam sido acessados através do Sistema de Consultas Integradas. Ignora-se a motivação da bisbilhotagem.

    Também nesta terça-feira, a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul reagiu às manifestações da governadora que, no “blog da yeda”, havia criticado veladamente o promotor Amílcar Macedo, que responde pelo caso. Yeda pediu “um basta” para “cenas preparadas e programadas, c/ ações espetaculosas acompanhadas por dezenas de repórteres e câmeras de tv (…)”, criticando “os abusos de promotores do minis. públ. estadual” e advertindo que determinara à Procuradoria Geral do Estado “as ações cabíveis p/ representar contra erros funcionais de agentes do mpe e do tj.”

    Em resposta, uma nota da AMP/RS enfatiza que, “longe de traduzir ação espetaculosa ou representar qualquer ofensa a direitos dos cidadãos, as medidas adotadas pelo Promotor de Justiça têm assento em prerrogativas e atribuições próprias, alicerçadas em fatos concretos e decisões judiciais (…)”.

    No texto, a entidade afirma que “não medirá esforços para fazer cessar quaisquer manobras intimidatórias direcionadas a impedir a atuação do Ministério Público e de seus membros, inclusive com avaliação de medidas judiciais cabíveis”.

    O operador do Sistema de Consultas Integrados, sargento César Rodrigues de Carvalho, funcionário da Casa Militar do governo gaúcho e autor do acesso ilegal aos dados sigilosos, continua preso. Carvalho já afirmou que agiu obedecendo ordens  superiores. Empregando sua senha do sistema, Carvalho espionou o ex-ministro Tarso Genro, atual candidato ao governo estadual pelo PT, o coordenador de campanha de Tarso, ex-deputado Flávio Koutzzi, o senador Sérgio Zambiasi (PTB), o deputado federal Luis Carlos Busato (PTB), os deputados estaduais Stela Farias (PT) e Luis Augusto Lara (PTB), além de dezenas de jornalistas, advogados e policiais.

Campanha de Pimentel entra com representações no TRE e Polícia Federal

A Coordenação Geral da campanha ao Senado Federal do candidato José Pimentel (PT) e da Coligação Por Um Ceará Melhor Pra Todos, entrou na tarde desta segunda-feira, 13, por meio da sua Assessoria Jurídica, com duas representações no TRE e na PF, visando apurar a autoria e a responsabilidade pela propaganda irregular/ilegal, identificada nos últimos dias no Ceará. As irregularidades envolvem a adulteração de panfletos, a pichação de prédios públicos e monumentos, utilizando indevidamente o nome do candidato Pimentel ao Senado.

A Reclamação Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) requer que seja apurada a autoria de propaganda irregular e ilegal, utilizando indevidamente o nome do candidato José Pimentel. Na Polícia Federal, a representação pede que seja, de imediato, instaurada investigação visando identificar os responsáveis pela produção dessa propaganda irregular, para que as medidas judiciais cabíveis sejam tomadas.

Segundo a advogada Isabel Mota, coordenadora da Assessoria Jurídica de Pimentel, as representações  são necessárias para promover a investigação, identificação e repressão urgente dos autores da adulteração do panfleto que alterou o número do candidato Munício Oliveira, bem como da série de pichações que utilizam ilegalmente o nome e o número do candidato Pimentel e propiciar a imediata e exemplar punição e dos culpados.

Brasil lidera ranking que mede progresso no combate à pobreza

Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil lidera o ranking que mede o progresso de países em desenvolvimento na luta contra a pobreza. O ranking é da organização não governamental (ONG) ActionAid. 
Os novos dados foram divulgados hoje (14) no relatório Who’s Really Fighting Hunger? (Quem Realmente Está Combatendo a Pobreza?), em que a ONG analisa os esforços em 28 países para combater o problema. As informações são da BBC Brasil.
A ONG considerou o desempenho dos países em categorias como presença de fome, apoio à agricultura em pequenas propriedades e proteção social. O Brasil é seguido por China e Vietnã. Em último lugar na lista está a República Democrática do Congo. 
Como em 2009, a ActionAid elogia as políticas sociais adotadas pelo governo federal para reduzir a fome no país, destacando os efeitos benéficos de programas como o Bolsa Família e o Fome Zero. Porém, o relatório destaca o pequeno avanço do Brasil em relação aos demais países emergentes estudados, na adoção de políticas de incentivo à agricultura em pequenas propriedades.
Nesse quesito, o documento coloca o Brasil na 26ª posição entre os 28 analisados, à frente apenas da República Democrática do Congo (27º colocado) e da Guatemala (28º). “O governo [brasileiro] começou a investir muito mais na agricultura em pequenas propriedades. Entretanto, ainda há um longo caminho para acabar com a fome e reagir às imensas desigualdades históricas que existem entre os pequenos e grandes produtores”, diz o relatório.
Os especialistas que elaboraram o ranking criticam a concentração de investimentos no Brasil no setor de agricultura. “O Brasil tem tido a tendência de concentrar seu investimento em agrobusiness, o que contribuiu para a concentração de terras nas mãos de um pequeno número de pessoas”, diz o relatório.
Em seguida, há uma orientação direta para as autoridades brasileiras: “O governo brasileiro  precisa evitar a promoção de biocombustíveis à custa da segurança alimentar, pois a expansão dos biocombustíveis está elevando o preço da terra e transformando plantações em combustível”.
O relatório da ActionAid também destaca que a fome causa um prejuízo anual de US$ 450 bilhões para os países mais pobres. Segundo a ONG, dos 28 países emergentes analisados no relatório, apenas oito estão a caminho de conseguir cumprir, no prazo previsto, as Metas de Desenvolvimento do Milênio, da ONU, para a redução da fome. As metas prevêem que, em relação aos níveis de 1990, os países diminuam pela metade o número de pessoas subnutridas e de crianças que estão abaixo do peso ideal até 2015.
“Lutar contra a fome agora vai custar dez vezes menos do que ignorar o problema. [Em decorrência da fome], todos os anos, a redução da produtividade dos trabalhadores, os problemas de saúde e a oportunidade perdida de buscar educação resultam num custo de bilhões para os países pobres”, disse a presidente da ActionAid, Joanna Kerr.

Fonte: Agência Brasil

Receita intima amanhã 35 mil contribuintes com débitos no Simples Nacional

A Receita Federal envia amanhã (15) intimações para 35 mil contribuintes em dívida com o Simples Nacional. O regime permite o pagamento de forma simplificada e em melhores condições de várias tributos federais, estaduais e municipais de pequena e médias empresas. A Receita não sabe explicar por que com todas as facilidades 560 mil empresas incluídas no Simples estão inadimplentes. Atualmente, existem 4 milhões de contribuintes que têm esse tipo de vantagem.
Os débitos são referentes a 2007 e 2008 e somam R$ 4,5 bilhões. No caso das 35 mil empresas a serem intimadas amanhã, o valor total das dívidas com o Simples chega a R$ 2,5 bilhões, sendo 78% referentes aos tributos nacionais como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e o PIS/Pasep.
A exclusão desses 35 mil grandes contribuintes do Simples terá efeito a partir de 1º de janeiro de 2011, mas a quitação do débito a tempo permitirá a permanência da empresa no regime. A legislação não permite o parcelamento das dívidas. Além dos intimados, os demais 525 mil que estão com o pagamento de impostos atrasado podem acessar a página do Simples Nacional na internet para resolver as pendências com o Fisco e evitar serem notificados futuramente pela Receita Federal. O sistema disponível emite boleto e faz a correção da dívida, incluindo os juros. Com isso, evita-se o transtorno de se ir à Receita Federal.
“O sistema do Simples é diferente dos outros porque, no portal, o contribuinte pode encontrar todas as informações sobre esses débitos. Os 525 mil serão excluídos no quarto, quinto e outros lotes que virão”, afirmou o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal, Marcelo Lins.
Cada intimação significa o risco de exclusão do Simples Nacional no exercício seguinte. Um contribuinte intimado em 2011 poderá ser excluído em 2012 e assim sucessivamente. Os excluídos passarão a recolher o Imposto de Renda Pessoa Jurídica como qualquer contribuinte, o que não é muito vantajoso, segundo Marcelo Lins.
"O interesse da Receita não é promover a exclusão. Mas a Receita acha que, se o contribuinte não consegue pagar o Simples, muito menos conseguirá pagar o sistema normal de tributação. Então, é importante que o contribuinte faça o pagamento e se mantenha no sistema.” Quanto mais cedo o devedor quitar o débito melhor, porque a correção é feita com base na taxa básica de juros (Selic) a partir do mês de competência do tributo.

Fonte: Daniel Lima - Agência Brasil

Lula diz que seu governo não tolera a corrupção

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Em discurso hoje (13), em Criciúma (SC), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que bandido no Brasil não tem a chance de não ser preso. Ao fazer a afirmação, o presidente citou a prisão do governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), ocorrida durante a Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal.

“Quando tem roubo a gente pega, vocês viram o que aconteceu agora no Amapá. Só tem um jeito de bandido não ser preso nesse país, é ele não ser bandido, porque se for bandido e a gente descobrir, a gente pega”, disse.

Lula disse ainda que nem sempre o combate à corrupção foi tão duro. “Houve um tempo que não era assim, era mais fácil levantar o tapete e jogar para baixo, agora não”.

O presidente também falou sobre a campanha política e afirmou que a única coisa que as pessoas não podem prescindir nesse período é de falar a verdade. “Em campanhas políticas as pessoas podem falar tudo, a única coisa que as pessoas não podem prescindir é de falar a verdade. Sei que a verdade é dura, dói, mas se os políticos falassem mais a verdade possivelmente o povo tivesse mais condições de escolher melhores políticos em época de eleição”.

Ainda sobre a campanha, Lula disse que durante o processo eleitoral todo mundo sabe de tudo e diz que vai fazer tudo e afirmou que nenhum presidente fez mais por Santa Catarina na área de estradas do que ele. “Podem pegar FHC [Fernando Henrique Cardoso], Itamar [Franco], [José] Sarney, [Fernando] Collor, [José] Figueiredo, podem pegar todos juntos e ver se todos juntos colocaram em Santa Catarina o dinheiro que colocamos no Ministério dos Transportes”.

Em Criciúma, o presidente Lula inaugurou obras de duplicação da BR-101 Sul, que incluem a construção de vias laterais, viadutos, pontes, passarelas e passagens inferiores.

Filha de Serra fez a maior quebra de sigilos do mundo

A filha do Serra, uma especialista em violação

A revista Carta Capital que está nas bancas traz reportagem de Leandro Fortes que vai calar o Zé Baixaria e seus auto-falantes do PiG (*).
Por 15 dias no ano de 2001, no governo FHC/Serra a empresa Decidir.com abriu o sigilo bancário de 60 milhões de brasileiros.
É isso mesmo o que o amigo navegante leu: a filha de Serra abriu o sigilo bancário de 60 milhões de brasileiros por 15 dias durante o governo FHC/Serra.
A Decidir.com é o resultado da sociedade, em Miami, da filha de Serra com a irmã de Daniel Dantas.
Veja aqui a prova da associação com documentos do Estado da Flórida, nos Estados Unidos.
O primeiro “plano de negócios” da empresa era assessorar licitações públicas.
Imagine, amigo navegante, assessorar concorrências !
A certa altura, em 2001, a empresa resolveu ser uma concorrente da Serasa.
Fez um acordo com o Banco do Brasil e através disso conseguiu abrir sigilos bancários.
O notável empreendimento de Miami conseguiu também a proeza de abrir e divulgar a lista negra do Banco Central.
O intrépido jornalismo da Folha (**) fez uma reportagem sobre o assunto, mas motivos que este ordinário blogueiro não consegue imaginar, omitiu o nome da empresa responsável pelo crime.
A Folha (**) divulgou ela própria o sigilo de autoridades que passaram cheques sem fundo.
O então presidente da Câmara, Michel Temer, oficiou o Banco Central.
E, a partir daí, operou-se um tucânico abafa.
O Banco Central não fez nada.
A Polícia Federal não fez nada.
O Ministério da Fazenda não fez nada.
O Procurador Geral da República não fez nada.
Faltava pouco para a eleição presidencial de 2002, quando José Serra tomou a surra de 61% a 39%.
A filha dele largou a empresa, provavelmente em nome dos mais altos princípios da Moral.
Mino Carta tem a propriedade de publicar reportagens que equivalem a tiro de misericórdia.
Quando dirigia a revista IstoÉ, publicou a entrevista do motorista que implodiu o governo Collor.
Agora, ele e Leandro, processados por Gilmar Dantas (***), dão o tiro de misericórdia na hipocrisia dos tucanos paulistas.
A partir desta edição da Carta Capital, a expressão “violar o sigilo” passa a ser uma ofensa à memória dos brasileiros.

Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

(**) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que avacalha o Presidente Lula por causa de um  comercial de TV; que publica artigo sórdido de ex-militante do PT; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

(***) Clique aqui para ver como um eminente colunista (****) do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colunista (**) da GloboNews e da CBN se refere a Ele.

(****) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG (*) que combatem na milícia para derrubar o presidente Lula. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

Enviado para este Blog por: CARLOS ALBERTO HONORATO