terça-feira, 18 de abril de 2017

MORO QUER LULA EM 87 OITIVAS; DEFESA FALA EM NOVA ARBITRARIEDADE

Do Esmael Morais - O juiz Sérgio Moro quer a presença do ex-presidente Lula em todas as 87 oitivas de testemunhas arroladas por ele em sua defesa.
O advogado Cristiano Zanin, que representa Lula, protestou contra a decisão do magistrado.
“O juiz Sérgio Moro pretende, claramente, desqualificar a defesa e manter Lula em cidade diversa da qual ele reside para atrapalhar suas atividades políticas, deixando ainda mais evidente o lawfare”, acusou o advogado.
Segundo Zanin, presente o advogado, responsável pela defesa técnica, a presença do acusado nas audiências para a oitiva de testemunhas deve ser uma faculdade e não uma obrigação.
Além de Lula, o juiz Moro exigiu a presença de todos os demais 7 réus no processo durante as oitivas das testemunhas.
A estratégia do juiz tem como objetivo evitar a alegação de “cerceamento de defesa”.
“Fica, porém, indeferida a dispensa da presença dos acusados nas audiências de oitiva das testemunhas arroladas por suas próprias Defesas. Em outras palavras, os acusados deverão comparecer pessoalmente nas audiências destinadas à oitiva de suas próprias testemunhas”, despachou Sérgio Moro.
O ex-presidente será interrogado por Moro no próximo dia 3 de maio, em Curitiba, na ação penal da Lava jato acerca do tríplex em Guarujá e da compra frustrada de um terreno para o Instituto Lula.
Na semana passada, o renomado jurista italiano Luigi Ferrajoli afirmou, acerca da Lava Jato, que “esse é um caso em que há um juiz que teme perder o jogo”.
Confira a íntegra da nota divulgada pela defesa:
Nota
A decisão proferida hoje (17/04) pela 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba nos autos da Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000/PR exigindo a presença de Lula em audiências para ouvir testemunhas de defesa configura mais uma arbitrariedade contra o ex-Presidente, pois subverte o devido processo legal, transformando o direito do acusado (de defesa) em obrigação. Presente o advogado, responsável pela defesa técnica, a presença do acusado nas audiências para a oitiva de testemunhas deve ser uma faculdade e não uma obrigação.
O juiz Sérgio Moro pretende, claramente, desqualificar a defesa e manter Lula em cidade diversa da qual ele reside para atrapalhar suas atividades políticas, deixando ainda mais evidente o "lawfare".
A decisão também mostra que Moro adota o direito penal do inimigo em relação a Lula e age como "juiz que não quer perder o jogo", como foi exposto pelo renomado jurista italiano Luigi Ferrajoli em análise pública realizada no último dia 11/04 no Parlamento de Roma (ww.averdadedelula.com.br).
Essa decisão foi proferida na ação penal em que Lula é -indevidamente- acusado de ter recebido um terreno para a instalação do Instituto Lula e um apartamento, vizinho ao que reside. No entanto, as delações dos executivos da Odebrecht mostraram que o ex-Presidente não recebeu tais imóveis, o que deveria justificar a extinção da ação por meio de sua absolvição sumária.
Cristiano Zanin Martins
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/290845/Moro-quer-Lula-em-87-oitivas;-defesa-fala-em-nova-arbitrariedade.htm

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