Por Railídia Carvalho, do Portal Vermelho
- A derrota de Michel Temer na Câmara dos Deputados nesta terça-feira
(18) é combustível para a greve geral dos trabalhadores no dia 28 de abril
contra as reformas da Previdência Social, Trabalhista e Terceirização. Temer
precisava de 257 votos mas só obteve 230 para agilizar a tramitação da reforma
trabalhista na Câmara. Enquanto vê aumentar a divisão na base governista, o
presidente golpista assiste ao fortalecimento das mobilizações dos trabalhadores
contra as reformas.
A votação desta terça na Câmara surpreendeu o governo e aliados, que contavam com a aprovação certeira do requerimento de urgência da reforma trabalhista.
"As manifestações tem sido um termômetro importante na construção da resistência contra essa agenda regressiva. A demonstração que existem fissuras importantes na base governista ajuda a alimentar o processo de resistência. A tendência é que dia 28 vai ser um dia de luta com grande repercussão", declarou ao Portal Vermelho Adilson Araújo, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Para Miguel Torres, vice-presidente da Força Sindical, o governo não tem mais em mãos a carta da urgência. "Isso reequilibra o jogo e cria condições concretas para o diálogo. A tática de tratorar não deu certo, porque não é democrática", comentou o dirigente para a reportagem da Agência Sindical.
O substitutivo apresentado pelo relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), fortaleceu a unicidade das centrais contra o Projeto de Lei 6787/16 da reforma trabalhista. Na opinião dos dirigentes, a população está alerta e pressionando os parlamentares.
"Os deputados já sentem a força da pressão popular e sindical em suas bases. Portanto, pensam duas vezes antes de aprovar medidas antipáticas", afirmou Miguel Torres.
Pior que o original
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), presidente da Comissão de Trabalho, administração e serviço público da Câmara resumiu o substitutivo de Rogério Marinho. "É um absurdo querer tramitar da noite pra o dia. Eu li o relatório é um ataque ao movimento sindical, um ataque à Justiça do trabalho porque dificulta ao trabalhador acionar a Justiça e o risco de precarizar as relações de trabalho. Muita gente que tem trabalho permanente pode virar intermitente", enfatizou o deputado.
Pela proposta de Rogério Marinho serão alterados 116 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O novo texto prevê, entre outros pontos que o acordo entre trabalhadores e empregadores prevaleça sobre a legislação trabalhista: é o chamado negociado sobre o legislado.
"O que significa que o trabalhador para manter o emprego vai ter que abrir mão de direitos. Hoje a negociação coletiva ocorre em um ambiente que temos a CLT. A CLT obriga que a negociação se dê nos termos de sempre acrescentar direitos. Sem a CLT (com a negociação direta patrão e empregado) não será uma negociação equilibrada", explicou Marcos Verlaine, consultor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
O substitutivo também institucionaliza o trabalho temporário, intermitente e o teletrabalho, consideradas pelas centrais de trabalhadores modalidades precárias de trabalho. Acaba com a contribuição sindical obrigatória e cria o acordo extrajudicial que inviabiliza que o trabalhador recorra à Justiça do Trabalho.
Terceirização
O Brasil é o quarto colocado no ranking mundial de acidentes de trabalho. Está atrás da China, Índia e Indonésia e registra a cada ano 700 mil casos de acidentes de trabalho.
Na opinião de juízes do Trabalho, a lei brasileira é rigorosa mas não é cumprida. A terceirização ilimitada, prevista no substitutivo, pode piorar esse cenário. Pesquisas apontam que terceirizados são os mais atingidos por acidentes de trabalho.
"A reforma trabalhista fere de morte a CLT. Tira a proteção do trabalhador. A terceirização generalizada é um arcabouço da reforma embora pareça não estar associada mas já é parte importante da reforma", lembrou Adilson. No substitutivo, Marinho assegurou que a terceirização atinja atividades-fim, o que é proibido pela Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho.
Estudo realizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostram, baseados em dados de 2013 do Ministério do Trabalho, que os terceirizados (que lideram as estatísticas de acidentes de trabalho), ganham salários em média 25% menores e trabalham em média três horas a mais por semana do que os contratados diretamente pela empresa.
Abril de Lutas
Contra este cenário de retrocessos o movimento sindical promoveu o Abril de Lutas. Adilson Araújo contou que é grande a receptividade dos trabalhadores e da população nas ações preparatórias para a greve geral do dia 28 de abril.
"À medida que o governo vai colocando em prática essa agenda que tira direitos, a sociedade começa a sentir a possibilidade de ver a aposentadoria estagnada ou ficar distante. Esse temor vai ajudando a formar opinião em contraposição a essa ofensiva do governo golpista".
Miguel Torres tem afirmado que é unânime a rejeição dos dirigentes da Força Sindical às reformas assim como é consenso que é preciso intensificar a mobilização dos trabalhadores nas bases fortalecendo o movimento das centrais. "O governo tem pressa em aprovar tudo, mas não será como ele quer. Dia 28 de abril vamos parar o Brasil e demonstrar a força de nossa mobilização".
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/291210/Centrais-derrota-de-Temer-reflete-oposi%C3%A7%C3%A3o-do-trabalhador-%C3%A0s-reformas.htm
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