quarta-feira, 9 de novembro de 2016

DILMA REBATE GILMAR E VÊ TEMPOS SOMBRIOS NO PAÍS

247 - Em nota à imprensa, a ex-presidente Dilma Rousseff rebateu declarações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. Ele disse que a campanha de reeleição de Dilma teria custado quatro vezes mais do que o valor efetivamente declarado, superando a marca de R$ 1,3 bilhão.
“A campanha da reeleição em 2014 teve custo de R$ 330 milhões. A prestação de contas foi aprovada por unanimidade do TSE, com parecer favorável do Ministério Público. As cifras citadas pelo ministro Gilmar Mendes não têm o menor amparo nos fatos. Aliás, é espantoso que um ministro da mais alta corte eleitoral do País trate de questões processuais relativas à campanha presidencial fora dos autos. Mais ainda que seja em um evento no exterior. É uma conduta inadequada a um magistrado. Como presidente da Corte, o ministro Gilmar Mendes deve abster-se de fazer prejulgamentos e de externá-los, como determina a lei", afirmou Dilma.
Ela ressalta que "a Constituição Federal é clara ao impedir manifestações políticas e partidárias expressas por magistrados que violem a imparcialidade no processo legal" e alerta que o país está vivendo "tempos sombrios que turvam o Estado Democrático de Direito".
Abaixo a nota:
A respeito das declarações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, em Washington, nos Estados Unidos, de que a campanha de reeleição teria custado quatro vezes mais do que o valor efetivamente declarado, superando a marca de R$ 1,3 bilhão, a ex-presidenta Dilma Rousseff esclarece:
1. “A campanha da reeleição em 2014 teve custo de R$ 330 milhões. A prestação de contas foi aprovada por unanimidade do TSE, com parecer favorável do Ministério Público.
2. As cifras citadas pelo ministro Gilmar Mendes não têm o menor amparo nos fatos. Aliás, é espantoso que um ministro da mais alta corte eleitoral do País trate de questões processuais relativas à campanha presidencial fora dos autos. Mais ainda que seja em um evento no exterior. É uma conduta inadequada a um magistrado.
3. Como presidente da Corte, o ministro Gilmar Mendes deve abster-se de fazer prejulgamentos e de externá-los, como determina a lei.
4. A Constituição Federal é clara ao impedir manifestações políticas e partidárias expressas por magistrados que violem a imparcialidade no processo legal.
5. Vivemos tempos sombrios que turvam o Estado Democrático de Direito no Brasil”.
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/264512/Dilma-rebate-Gilmar-e-v%C3%AA-tempos-sombrios-no-Pa%C3%ADs.htm

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